Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 02 - CPI da Cemig – alienação de ações (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-3-3.1-3.1.2-14LEG-02

Título

CPI da Cemig – alienação de ações (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 18/02/1999 - 06/05/2014 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 0,6 metros lineares
Textual, 06 cédulas de votação
Filmográfico, 01 item

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 12. dias, possíveis irregularidades na alienação de 33% das ações da Cemig.

Autoria: deputado Durval Ângelo e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Adelmo Carneiro Leão (presidente), Bilac Pinto (vice-presidente), Antônio Andrade (relatora), Amilcar Martins, Eduardo Daladier, José Milton e Chico Rafael. Foram designados membros suplentes os deputados Wanderley Ávila, Paulo Pettersen, Alencar da Silveira Júnior, Alberto Bejani, Eduardo Brandão, Eduardo Hermeto e Rogério Correia. Posteriormente o deputado Eduardo Brandão foi designado membro efetivo e o deputado José Milton foi designado membro suplente.

Início das atividades: 02/03/1999 – Término das atividades: 10/09/1999.

Em 15/06/1999, foi aprovado requerimento do relator solicitando a prorrogação do funcionamento da comissão por mais 60 dias.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final, nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; notas taquigráficas; resultados de reunião; requerimentos; correspondências; nota técnica; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; pautas de reunião; ordens do dia; editais de convocação; cédulas de votação; comunicação de indicação de membros da comissão; intimações; documentos relacionados ao tema.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

O dossiê está acondicionado em 26 volumes.

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições

Condiçoes de reprodução

Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota sobre publicação

O relatório final foi publicado no Diário do Legislativo do dia 18/09/1999.

Nota sobre publicação

Nota sobre publicação

Área de notas

Notas gerais

O dossiê contém dois conjuntos documentais. O primeiro conjunto (volumes de 01 a 12) compreendem os documentos da CPI e foram numerados em ordem crescente. O segundo conjunto (volumes 13 a 26) compreendem os documentos entregues à Comissão e foram numerados em ordem crescente. Os dois conjuntos foram mantidos como organizados na sua produção.

Notas gerais

O item filmográfico incluso refere-se também à CPI dos Fundos do Poder Executivo (Lado A)

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (locais)

Ponto de acesso (nomes)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 17/07/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Pessoas e organizações relacionadas

Lugares relacionados