Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 18/02/1999 - 06/05/2014 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 0,6 metros lineares
Textual, 06 cédulas de votação
Filmográfico, 01 item
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 12. dias, possíveis irregularidades na alienação de 33% das ações da Cemig.
Autoria: deputado Durval Ângelo e outros.
Foram designados membros efetivos os deputados: Adelmo Carneiro Leão (presidente), Bilac Pinto (vice-presidente), Antônio Andrade (relatora), Amilcar Martins, Eduardo Daladier, José Milton e Chico Rafael. Foram designados membros suplentes os deputados Wanderley Ávila, Paulo Pettersen, Alencar da Silveira Júnior, Alberto Bejani, Eduardo Brandão, Eduardo Hermeto e Rogério Correia. Posteriormente o deputado Eduardo Brandão foi designado membro efetivo e o deputado José Milton foi designado membro suplente.
Início das atividades: 02/03/1999 – Término das atividades: 10/09/1999.
Em 15/06/1999, foi aprovado requerimento do relator solicitando a prorrogação do funcionamento da comissão por mais 60 dias.
Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final, nas atas e notas taquigráficas.
Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; notas taquigráficas; resultados de reunião; requerimentos; correspondências; nota técnica; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; pautas de reunião; ordens do dia; editais de convocação; cédulas de votação; comunicação de indicação de membros da comissão; intimações; documentos relacionados ao tema.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
O dossiê está acondicionado em 26 volumes.
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições
Condiçoes de reprodução
Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
- português do Brasil
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
O relatório final foi publicado no Diário do Legislativo do dia 18/09/1999.
Nota de publicação
Nota de publicação
Área de notas
Notas gerais
O dossiê contém dois conjuntos documentais. O primeiro conjunto (volumes de 01 a 12) compreendem os documentos da CPI e foram numerados em ordem crescente. O segundo conjunto (volumes 13 a 26) compreendem os documentos entregues à Comissão e foram numerados em ordem crescente. Os dois conjuntos foram mantidos como organizados na sua produção.
Notas gerais
O item filmográfico incluso refere-se também à CPI dos Fundos do Poder Executivo (Lado A)
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 17/07/2017