Documentos relativos à 100ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 26/06/2002, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Darly Alves, vereador de Governador Valadares, denunciando o péssimo estado da MG-367 e encaminhando manifesto; do Sr. Marcelo Andrade Pimenta, presidente em exercício do Crea-MG, colocando a entidade à disposição para contribuir na investigação sobre possíveis irregularidades nas obras da BR-381. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Darly Alves e Marcelo Andrade Pimenta; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que sejam convidados os diretores da Usifast, da Usiminas e do DER e representantes do Sindicato das Empresas de Transporte de Carga de Minas Gerais, das Polícias Rodoviárias Federal e Estadual e representantes das vítimas de acidentes de 2001, com a finalidade de prestarem esclarecimentos sobre os frequentes acidentes com transporte de bobina de aço na MG-020; do deputado Wanderley Ávila solicitando que sejam realizadas injunções ao DER/MG, no sentido de processar levantamento e estudos para efetuar melhorias nas estradas que ligam o Município de Diamantina ao Serro e o trecho que liga conceição do Mato Dentro, Congonhas e Gouveia; deputado Eduardo Brandão solicitando debate público com objetivo de discutir a execução de músicas atentatórias à moral e aos bons costumes, que façam apologia à violência ou utilizem termos de baixo calão, tendo em vista subsídios e contribuições para a tramitação do PL 2160 2002 , de sua autoria; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 101ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 21/08/2002, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, requerimento do deputado Pastor Jorge, a proposta do governo federal de regionalização da administração do sistema metroviário de Belo Horizonte e Contagem. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Henrique Hargreaves, secretário de Governo e Assuntos Municipais (2) - RQN 3419 2002 e RQN 3422 2002 ; do Sr. Antônio Demétrio Bassili, diretor-geral do DER-MG - RQN 3420 2002 ; do Sr. José Ferraz, presidente do Tribunal de Contas do Estado - RQN 3301 2002 ; do Sr. Giovani Nery Ananias Santos, do Município de Conceição da Barra de Minas, solicitando que sejam tomadas providências quanto à situação da BR-265, que se encontra em condições precárias; da Sociedade Mineira de Engenheiros Agrônomos - Smea -, encaminhando cópia de plano de expansão da malha ferroviária mineira; do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Belo Horizonte, de Contagem e de Betim solicitando providências urgentes na manutenção dos empregos da categoria. Estiveram presentes: Marcos Lúcio Siqueira, presidente da Metrominas; Jussara Bellavinha, diretora de Desenvolvimento e Implantação da BHTrans; João Hernani Antunes Costa, pesquisador da Fundação João Pinheiro; Paulo Henrique Morais, diretor de Comunicação e Imprensa do Sindicato dos Metroviários de Belo Horizonte; Edgar Coelho, secretário-geral do Sindicato dos Metroviários do Rio de Janeiro; Carlos Henrique Alfredo, do Sindicato dos Ferroviários da Central do Brasil. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Dilzon Melo, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; ordem do dia 03/07/2002, não realizada; os resultados e as ordens dos dias das reuniões de 07/08/2002 e 14/08/2002, não realizadas.

Documentos relativos à 102ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 28/08/2002, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado; pedido de retirada de proposições da pauta; requerimento dos deputados Rogério Correia e Pastor George, solicitando ao governador e aos prefeitos de Belo Horizonte e Contagem a não regionalização da administração do sistema de transporte metroviário desse municípios, considerando a não existência do grupo de trabalho expresso no art. 9º da Lei Federal nº 8693/93; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 103ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 09/10/2002, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ronaldo Gontijo, vereador de Belo Horizonte, solicitando providências para a execução da obra de pavimentação asfáltica da João Abras, em trecho de cerca de 250 metros, Bairro Mangueiras, sob a jurisdição da Secretaria de Gestão Regional Berreiro; do Sr. José Pedro Rodrigues de Oliveira, secretário da Casa Civil - RQN 3470 2002 ; do Sr. José Geraldo Alves, coordenador das Secretarias do Sindimetro, solicitando apoio dos membros para aprovação de requerimento referente a não regionalização do Metrô-BH. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Ronaldo Gontijo e José Geraldo Alves; pedido de inversão de pauta; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando ao DER a estadualização e a manutenção das estradas municipais que ligam Jaíba a Gado Bravo e Jaíba a Monte Azul; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando audiência pública para obter esclarecimentos sobre a interpretação do art. 4 da Lei 14135 2001 ; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado da reunião de 11/09/2002, não realizada; as ordens dos dias das reuniões de 04/09/2002, 11/09/2002, 18/09/2002 e 25/09/2002, não realizadas.

Documentos relativos à 104ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 23/10/2002, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimentos (2) do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que sejam priorizadas a pavimentação das estradas que ligam (I) Jacutinga à divisa com o Estado de São Paulo (Município de Espírito Santo do Pinhal) e (II) Bueno Brandão à divisa com o Estado de São Paulo (Município de Socorro); a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 16/10/2002, não realizada.

Documentos relativos à 105ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 20/11/2002, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado ofício ao Ministro do transporte, solicitando elaboração de novo projeto para a BR-135, trecho Montes Claros à Serra de Francisco Sá; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando a liberação de recursos para a continuidade das obras de recuperação da BR-365, no trecho de Montes Claros a Pirapora; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando a inclusão da implantação de trechos das BRs 135 e 251 no planejamento do governo federal para 2003; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado ofício ao diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, pedindo a melhora do patrulhamento nas BRs 365 e 040; requerimento rejeitado do deputado Dalmo Ribeiro solicitando que seja formulado apelo ao diretor-geral do DER/MG para pavimentação da BR-267; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado da reunião de 13/11/2002, não realizada; as ordens do dia das reuniões de 13/11/2002, 06/11/2002 e 30/10/2002, não realizadas.

Documentos relativos à 106ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 11/12/2002, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Paulo de Moura Ramos, secretário municipal de Governo de Belo Horizonte (2) - RQN 3470 2002 ; do Sr. Geraldo Valadares Roquette, chefe de gabinete do Diretor-Geral do DER-MG - RQN 3514 2002 e RQN 3515 2002 ; do Sr. Lúcio Valadares Portella, encaminhando as entrevistas do Sr. Amilcare Dallevo Júnior, presidente da Rede TV, concedida à Gazeta Mercantil em 07/11/2002, e do Sr. Marcelo Carvalho Fragali, vice-presidente da Rede TV, publicada no Meio & Mensagem em 18/11/2002.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Foram submetidos à votação requerimentos solicitando que projetos de leis sejam baixados em diligência.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Lúcio Valadares Portella; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia das reuniões de 04/12/2002 e 27/11/2002, não realizadas.

Documentos relativos à 107ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), convocada para 18/12/2002, às 14h30min. Inclui: a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 13/06/2013, às 14h15min, em Congonhas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Juarez Távora, a situação da BR-040 no trecho Belo Horizonte a Conselheiro Lafaiete.

Estiveram presentes: José de Freitas Cordeiro, prefeito de Congonhas; Adivar Geraldo Barbosa, presidente da Câmara Municipal de Congonhas; Davidson Matos Carvalho, engenheiro; José Maria Gomes da Silva, engenheiro civil e coordenador das Obras da BR-040; Luiz Márcio Viana, diretor de Relações Institucionais do Sindiextra; Luiz Gustavo Reche, gerente-geral de Mina de Fábrica – Vale; Antônio Eládio Duarte, Júlio César da Silva, Marcos Rezende Amaro, Sebastião Domingos Nascimento, Rodolfo Gonzaga da Silva e Cida Penido, vereador.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 11/06/2013, às 10h14min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Anselmo José Domingos, questões relativas ao metrô na Região Metropolitana de Belo Horizonte, mais especificamente a integração entre as vias 1, 2 e 3 e o trem metropolitano.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Fernando Viana Cabral, presidente do Iepha-MG - RQN 1558 2011 .

Estiveram presentes: Adrian Machado, diretor de Planejamento Metropolitano, Articulação e Intersetorialidade; Adão Guimarães, analista técnico; Fabrício Torres Sampaio, secretário de Estado Adjunto de Transporte e Obras Públicas e Presidente da Metro Minas - Trem Metropolitano de Belo Horizonte S.A.; Diogo Prosdocimi, subsecretário de Regulação de Transportes da Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas; Antônio E. Totó Teixeira, ex-vereador; Wellington Bessa, vereador Sapão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando reunião para debater os altos índices de acidentes de trânsito decorrentes dos distúrbios do sono, e que sejam convidadas as Comissões de Saúde e de Prevenção e Combate ao uso do Crack e outras Drogas (RQC 6698 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 07/06/2001, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Raimundo Dantas dos Santos, chefe do gabinete do Ministro de Transportes, encaminhando informações sobre as obras de pavimentação da rodovia BR-153/MG; do Sr. Francisco N. Sales Bessa, diretor superintendente da Alvosat de comunicação, apresentando proposta de parceria com emissoras do interior de Minas, visando a formação de uma rede interligada por satélite; do vereador Wagner Nunes Martins, da Câmara Municipal de Alfenas, solicitando providências no sentido de apurar as supostas irregularidades no cadastramento de infrações de trânsito na 19ª DRSP de Alfenas; da Sra. Maria Cecília Lopes de Abreu, coordenadora de Educação de Trânsito do Detran-MG, solicitando a colaboração no sentido de autorizar a divulgação do concurso Motorista e Motociclista Padrão MG 2001. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Raimundo Dantas dos Santos, Francisco N. Sales Bessa, Wagner Nunes Martins e Maria Cecília Lopes de Abreu; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja convidando o secretário de Estado de Esporte e Lazer para apresentar o programa de trabalho da referida secretaria para 2001; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ofício ao diretor-geral do DER/MG para que fiscalize firmas produtoras de bobinas de aço e exija das mesmas cadastro das firmas autorizadas a transportá-las; requerimento do deputado Arlen Santiago Solicitando oficar ao Presidente da Comissão Especial que avalia o Código de Trânsito Brasileiro na Câmara Federal para que sejam colocadas penalidades mais severas para empresas transportadoras de produtos siderúrgicos e de outras cargas perigosas que desrespeitem normas de segurança previstas em lei e ainda que seja avaliado se as medidas previstas na Resolução nº 699 para transporte de bobinas e perfilados são realmente eficazes; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ofício ao Detran/MG para que mobilize equipes para fiscalizar empresas transportadoras de bobinas de aço, verificando se as mesmas estão credenciadas junto aos fabricantes desses produtos siderúrgicos; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ofício ao Detran/MG para empenho na agilização do término do inquérito que apura acidente ocorrido na MG-020 envolvendo Empresa Dionello e Expresso Santa Luzia e que seja encaminhada cópia do relatório final a esta comissão; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ofício ao presidente da Comissão Especial que avalia o Código de Trânsito Brasileiro na Câmara Federal para que sejam colocadas penalidades mais severas para empresas transportadoras de produtos siderúrgicos e de outras cargas perigosas que desrespeitem normas de segurança previstas em lei e que seja avaliado se as medidas previstas na Resolução nº 699 para transporte de bobinas e perfilados são realmente eficazes; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ofício aos comandantes das Polícias Rodoviárias Estadual e Federal, a fim de intensificar fiscalização nas rodovias dos veículos transportadores de bobinas de aço; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 13/12/2006, às 10h40min, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do Deputado Dinis Pinheiro, informações sobre o trecho da BR-259 situado entre Gonzaga e Divinolândia de Minas. Estiveram presentes: Júlio Maria de Souza, Prefeito de Gonzaga; Álvaro Campos de Carvalho, Superintendente Regional Substituto e Chefe de Serviço de Infra-Estrutura do DNIT/MG. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 09/10/2003, às 10 horas, com o objetivo de ouvir convidados, em audiência pública, a requerimento do Deputado Célio Moreira, para obter informações sobre a ausência de balanças para pesagem de caminhões nas Rodovias Estaduais e Federais em Minas Gerais e sobre a substituição do solo mole na BR-381-Fernão Dias. Estiveram presentes: Haroldo Carlos da Costa, Diretor de Construção do DER-MG; Lindberg Ribeiro Garcia e Geraldo Campos Valadão, Assessores da Diretoria do DER-MG; Álvaro Campos de Carvalho, da 6ª Unit do DNIT; Inspetor Waltair Vasconcelos Sobrinho, Superintendente Substituto da Polícia Rodoviária Federal; Major PM Augusto César Dias, Assessor de Atividades Especializadas do Estado Maior da Polícia Militar de Minas Gerais. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as notas taquigráficas da reunião; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando audiência pública para discutir o modelo de fiscalização feito pelas Receitas Estadual e Federal no transporte rodoviário e ferroviário de carga no Estado de Minas Gerais; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando ao Diretor-Geral do DER-MG cópia do relatório elaborado pelo Ministério da Fazenda a pedido do BID sobre a BR-381 e quais foram os aditamentos feitos nos contratos para projeto, construção e fiscalização da obra; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando que seja solicitada ao Diretor-Geral do DER-MG informação sobre o montante pago a R$16,00 e a R$14,00 o m3 para a retirada do solo mole na BR-381; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando cópia de todos os contratos assinados em empresas para a construção e/ou manutenção das balanças de pesagem nas estradas de Minas Gerais; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Célio Moreira, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16º Legislatura), realizada em 19/12/2007, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de adiamento de votação; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 16/06/2014, às 10h22min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando reunião para debater em audiência pública as condições de saúde dos motoristas e cobradores de ônibus da RMBH (RQC 10310 2014 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando reunião para debater em audiência pública no Município de Lima Duarte, as condições da Rodovia BR-267 (RQC 10309 2014 ); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 12/06/2012, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel, a Estrada do Contorno da Petrobras.

Estiveram presentes: José da Costa Filho, secretário de Obras de Betim; Daniel Monteiro, diretor de Obras de Ibirité; Eloisia Barbosa Almeida Pinto Coelho, diretora operacional da Termoelétrica Ibiritermo; Flávio Manoel Rodrigues da Silva, presidente da Associação Comunitária dos Moradores do Petrovale; Joelson da Silva Ribeiro, presidente da Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Jardim Nazareno; Adriana Oliveira Correia, vice-diretora da Escola Municipal Valério Ferreira Palhares.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 25/06/2014, às 10h10min, com o objetivo de apresentação, em audiência pública, a requerimento do deputado Anselmo José Domingos, dos planos e projetos da concessão das rodovias BRs 060, 153 e 262 (DF/GO/MG) pela Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S.A - Concebras.

Estiveram presentes: Cláudio Renê Valadares Lobato, coordenador de Exploração de Infraestrutura Rodoviária de Agência Nacional de Transportes Terrestre - Unidade Regional de Minas Gerais; Odenir José Sanches, diretor-presidente da Triunfo-Concebras – Goiânia (GO); Antônio Linhares Villaça, Município de Pará de Minas.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 29/06/2011, às 14h43min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Rômulo Veneroso, o transporte remunerado de carga (motofrete) no Estado de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Milton Walter Frantz, coordenador-geral de Infraestrutura de Trânsito do Denatran; Rafaela Gigliotti, coordenadora de Administração de Trânsito do Detran; Maria Cecilia Lopes Abreu, coordenadora de Educação de Trânsito do Detran; Alessandro Petronzio e André Luiz Mendes da Silva, subcomandante e comandante do Batalhão de Policiamento de Trânsito de Minas Gerais, respectivamente; José Carlos Roberto, presidente da Associação dos Motociclistas trabalhadores de Minas Gerais.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhando ao Ministério dos Transporte pedido de providências para que se realize uma visita ao Município de Congonhal para averiguar a situação da transferências de domínio dos imóveis edificados no perímetro urbano, às margens da rodovia BR-459 (RQC 1390 2011); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando visita ao ministro dos Transportes para discutir a situação da transferências de domínio dos imóveis edificados no perímetro urbano, às margens da rodovia BR-459 (RQC 1390 2011); requerimento do deputado Fred Costa solicitando reunião de audiência pública conjunta com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para debater a respeito da gratuidade do transporte intermunicipal para idosos (RQC 1386 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando debate público conjunto com a Comissão de Diretos Humanos e do Trabalho, de Previdência e da Ação Social para discutir o Projeto de Lei n° 271/2008 em tramitação no Congresso, que institui o Estatuto dos Motorista e a atual realidade do transporte terrestre nos âmbitos federal e estadual (RQC 1385 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhando ao superintendente do Dnit pedido de informações sobre o cronograma de implantação das balanças de veículos a serem instaladas nas cabeceiras da ponte provisória sobre o Rio das Velhas na BR-381 (RQC 1387 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao secretário de Transporte e Obras Públicas pedido de providências para que firme convênio com a Prefeitura de Betim para realizar obras na Creche Comunitária Cantinho da Vila (RQC 1389 2011); requerimento do deputado Celinho Sinttrocel solicitando que seja encaminhando ao secretário de Transporte e Obras Públicas pedido de providências para que firme convênio com a Prefeitura São José Goiabal para execução de obras e pavimentação de ruas (RQC 1388 2011); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (13ª Legislatura), realizada em 27/05/1998, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 19/05/1999, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Maria José, problemas relacionados com o fretamento de veículos na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Foi comunicado o recebimento da correspondência da empresa Transluxo, justificando a sua ausência na reunião. Estiveram presentes: Evandro Teófilo Elias, comandante da 7ª Companhia Rodoviária Estadual; Roberto Lemos, do Batalhão de Trânsito; Ronaldo Guimarães Gouvêa, diretor de Transportes Metropolitanos do DER; Valter Nunes de Freitas, delegado que responde pelo Centro de Organizações Policiais - Copi; Raul Messias Franco, prefeito de Caeté; José Geraldo de Oliveira Silva, presidente da Câmara Municipal de Caeté; José Geraldo Taumaturgo, Antônio Carlos Gonçalves, Luiz Carlos Martins Lopes e Normando Carvalho Lopes, vereadores. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 03/10/2006, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Roberto Ramos, solicitando que seja realizada audiência pública na cidade de Santa Luzia para discutir processo de Integração Metroviária dos Serviços de Transporte Coletivo Rodoviário Metropolitano de Passageiros; requerimento do Deputado Célio Moreira, solicitando audiência pública no Município de Santa Luzia, para discutir as condições precárias do transporte coletivo desta cidade; requerimento do Deputado Célio Moreira, solicitando audiência pública na Comarca de Paraopeba, para discutir a questão dos açougues e abatedouros; requerimento do Deputado Célio Moreira, solicitando que seja encaminhado ofício ao Detel, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana e à Telemar, solicitando providências para que seja disponibilizado aos Municípios de Caetanópolis e Paraopeba acesso à internet banda larga ou similar, em substituição ao sistema via rádio; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultado e ordem do dia das reuniões de 26/09, 19/09, 12/09, 05/09, 29/08, 22/08, 08/08/ 01/08, 18/07 e 11/07/2006 não realizadas

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 27/05/2003, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Sidinho do Ferrotaco solicitando ao órgão estadual competente a recuperação do trecho crítico no KM 491 da Rodovia 354, entre os Municípios de Formiga e Arcos; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando que seja consignado voto de congratulações com o jornal "O Sul de Minas", de Itajubá, pelo aniversário de fundação; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 11/05/2004, às 14h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Carlos André Mariani Bittencourt, Promotor de Justiça. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Carlos André Mariani Bittencourt; pedido de retirada de proposição da pauta; requerimento do Deputado João Bittar solicitando a realização de reunião para debater a inclusão de nova empresa aérea para operar voos diretos de Uberlândia para Brasília, São Paulo, Belo Horizonte e Curitiba; requerimento do Deputado Biel Rocha solicitando o encaminhamento de reportagem publicada no Jornal Tribuna de Minas sobre a ilegalidade no cálculo dos pedágios cobrados pela empresa Concer, no trecho da BR-040 entre Juiz de Fora e o Rio de Janeiro à Comissão de Transportes da Câmara Federal, requerendo providências para se verificar a inexecução contratual por parte da concessionária, o cálculo das tarifas cobradas dos usuários e o direito a eventual ressarcimento dos valores pagos indevidamente; requerimento do Deputado Chico Simões solicitando a realização de reunião desta Comissão para debater, em audiência pública, alternativas que viabilizem a obra de pavimentação asfáltica da MG-760, entre os Município de Timóteo e São José do Goiabal; requerimento do Deputado Chico Simões solicitando o agendamento de visita dos Deputados membros da Comissão de Transporte, Prefeitos e Vereadores de Timóteo e São José do Goiabal e lideranças locais ao Secretário de Transportes e Obras Públicas para tratar da pavimentação da MG-760; requerimento do Deputado Chico Simões solicitando que seja encaminhado ao Governador apelo no sentido que a obra de pavimentação da MG-760 seja incluída na segunda fase do Programa Proacesso do Governo do Estado, tendo em vista a relevância da obra para o desenvolvimento regional do Vale do Aço, interligando as BRs 381 e 262, requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando audiência pública para debater a questão das perdas que vêm ocorrendo no escoamento das produções agrícolas, devido à precariedade de nossas rodovias; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 02/08/2005, às 14h40min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Roberto Carvalho, o desenvolvimento do Sistema Brasileiro de Televisão Digital no Estado. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Revista Espaço Urbano, publicada pela Frente Nacional de Prefeitos, com sede em Brasília; do Sr. José Henrique Coelho Sadock de Sá, Chefe de Gabinete do Diretor-Geral do DNIT; do Sr. Antônio Carlos, Presidente da Câmara Municipal de Uberaba; do Sr. Francisco Carlos de Abreu Cabral, Presidente da Câmara Municipal de Carangola; do Sr. Lúcio Mário Alves da Silva, do Movimento SOS 5504. Estiveram presentes: Osmar Aleixo, Assessor Científico da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Wander Wilson Chaves e Adonias Costa Silva, Diretor e Pró-Diretor de Desenvolvimento Institucional do Inatel, respectivamente; Robinson Gaudino Caputo, da Linear Equipamentos Eletrônicos; Lauro Sigaud Ferreira, Gerente de Desenvolvimento de Negócios da Fitec. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. José Henrique Coelho Sadock de Sá, Antônio Carlos e Francisco Carlos de Abreu Cabral; requerimento do Deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada reunião conjunta das Comissões de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e Educação, Ciência, Tecnologia e Informática no Município de Arinos para debater o estado de conservação da malha rodoviária federal e estadual que serve a Região e a implementação de uma Superintendência de Educação no Município; requerimento do Deputado Ivair Nogueira solicitando que sejam oficiados o DNIT e o DER-MG, solicitando a devida sinalização no trecho da BR-381, sentido Betim/BH para orientação dos usuários ao acesso pela Via Expressa, desviando-se assim dos transtornos das obras; requerimento do Deputado Márcio Passos solicitando que seja realizada reunião em Carangola para debater a recuperação das estradas de acesso ao Município; requerimento do Deputado Roberto Carvalho solicitando visita da Comissão de Transporte à Inatel no Município de Santa Rita do Sapucaí e ao Ministro das Comunicações, Hélio Costa, para tratar do desenvolvimento do Sistema Brasileiro de TV Digital no Estado de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; o resultado da reunião não realizada em 21/06/2005; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Márcio Passos, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 02/06/2010, às 14h58min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Fábio Avelar solicitando ao Superintendente do DNIT, Sebastião Donizete de Souza, informação sobre o processo de duplicação da BR 040, no trecho entre Oliveira Fortes e Barreira do Triunfo, e resposta anexa; requerimento do Deputado Fábio Avelar solicitando realização de audiência pública municipal em Santos Dumont, para esclarecer à população sobre o processo de duplicação da BR 040, nos trechos entre Ouro Preto e Barbacena, Oliveira Fortes e Barreira do Triunfo no Município de Juiz de Fora; requerimento do Deputado Fábio Avelar solicitando realização de audiência pública para debater as taxas de segurança pública cobradas anualmente dos Centros de Formação de Condutores - CFCs - para renovação de alvará e da credencial; requerimento do Deputado Wander Borges solicitando realização de audiência pública para debater a necessidade de reavaliar a velocidade mínima permitida no da rodovia MGT-262 em Sabará; requerimento do Deputado Wander Borges solicitando realização de audiência pública para debater a implementação de linha de ônibus complementar ligando o bairro Paciência, em Sabará, ao Município de Belo Horizonte; requerimento do Deputado Carlos Gomes solicitando realização de audiência pública para discutir as soluções de transporte para a Região Metropolitana de Belo Horizonte; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituições em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; resultado da reunião e ordem do dia da reunião de 26/05/2010, não realizada

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 15/05/2007, às 14h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Deputado Inácio Franco, Ouvidor-Geral da ALMG, encaminhando indagação do Sr. José Lúcio Amorim sobre possíveis irregularidades no viaduto da Rua Jacuí com Cristiano Machado, em Belo Horizonte; do Sr. Sebastião de Abreu Ferreira, Superintendente Regional do DNIT - RQN 134 2007 - e do Sr. José Elcio Santos Monteze, Diretor-Geral do DER/MG - RQN 224 2007 . Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a listagem de correspondências recebidas; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando a realização de audiência pública com o objetivo de esclarecer a mudança da linha de ônibus 1112A, trecho Bairro Industrial - Belo Horizonte; requerimento da Deputada Estadual Elisa Costa solicitando a realização de audiência pública municipal em Governador Valadares com o objetivo de prestar esclarecimentos às instituições e população da região quanto ao andamento do projeto de duplicação da BR 381, trecho Belo Horizonte - Governador Valadares; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; o resultado da reunião e a ordem do dia da reunião de 08/05/2007, não realizada

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 15/04/2008, às 14h32min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando a realização de audiência pública para debater o acidente ocorrido no dia 31/03/2008, na BR 381, no Município de Caeté, em que bobinas de aço se soltaram do caminhão que as transportava; requerimento dos Deputados Elisa Costa e Hely Tarqüínio solicitando a realização de reunião conjunta com a Comissão de Saúde com o objetivo de debater em audiência pública a implementação da avaliação dos distúrbios do sono, no exame de sanidade física e mental para renovação, adição e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação; requerimento do Deputado Dinis Pinheiro solicitando a realização de audiência pública para debater a ampliação da cobrança de tarifa local de telefone para os Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 26/05/2009, às 14h40min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Fábio Avelar, questões relacionadas às normas que regem os Centros de Formação de Condutores, inclusive o Código de Trânsito Brasileiro. Estiveram presentes: Dilson de Almeida Souza, Assessor do Departamento Nacional de Trânsito - Denatran -; Anderson França Menezes, Chefe da Divisão de Habilitação e Controle do Condutor do Detran/MG; Luiz Cláudio Figueiredo, Coordenador de Administração de Trânsito do Detran/MG; Eurico França, do Sindicato dos Empregados e Instrutores dos Centros de Formação de Condutores do Estado de Minas Gerais - Seame -; Rodrigo Fabiano da Silva, Presidente do Sindicato dos Proprietários de Centros de Formação de Condutores do Estado de Minas Gerais - Sipro CFC/MG -; Jacques Eduardo Vilaça, Presidente da Associação dos Profissionais dos Centros de Formação de Condutores do Estado de Minas Gerais - Anaspro CFC/MG. Foram recebidas as seguintes correspondências: do Sr. Paulo Sotero Pires Costa, Diretor Executivo da Anfavea, justificando a ausência do Sr. Jackson Shneider, Presidente da Anfavea, na reunião; do Sr. Lessandro Lessa Rodrigues, Secretário de Finanças, Planejamento e Gestão do Município de Betim, agradecendo o convite para participar da reunião realizada em 05/05/2009 e colocando-se à disposição pra a realização de trabalho conjunto com o Município em questão. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; as correspondências dos Srs. Paulo Sotero Pieres Costa e Lessandro Lessa Rodrigues; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado pedido de providências ao DNIT para dotar os acesos dos Municípios de Engenheiro Navarro, Joaquim Felício, Corinto e Curvelo de condições técnicas que visem à segurança aos moradores e veículos que transitam pela BR 135; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado ao DNIT pedido para a realização de providências para a realização de estudos técnicos para que sejam construídos anéis rodoviários na BR 135 com o objetivo de desviar o trânsito pesado; requerimento do Deputado Ruy Muniz solicitando que seja encaminhado Dr. Jamil Curi, Diretor Presidente da Pavisan S.A., manifestação de congratulações pela autoria do projeto de restauração da BR 135; solicitando informações à Petrobras informações sobre a alteração no cálculo da alíquota de repasse da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - para os Estados e Municípios; requerimento do Deputado Doutor Viana, emendado pelo Deputado Célio Moreira, solicitando que seja encaminhado ao DNIT pedido de informações sobre a colocação de rotatórias e/ou redutores de velocidade no trevo de São José da Lagoa, em Curvelo, e de ponto de pedágio no Município de Corinto - BR 135 -; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando a realização de audiência pública com o objetivo de discutir sobre as atuais condições de funcionamento do transporte coletivo urbano no Município de Raposos, prestado pela Empresa Novalimense Ltda; requerimento do Deputado Adalclever Lopes solicitando a realização de reunião conjunta, em Caratinga, com a comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte com o objetivo de discutir a construção do Aeroporto Internacional da Usiminas naquela região; requerimento do Deputado Gil Pereira solicitando a formulação de convite aos Presidentes da Gol Linhas Aéreas Inteligentes, da TAM, da Ocean Air Linhas Aéreas, da Azul Linhas Aéreas Brasileiras, da Air Minas Linhas Aéreas para participarem de audiência pública a fim de que sejam concedidas informações sobre o interesse em implantarem voos na rota Belo Horizonte - Montes Claros e de Montes Claros para outras cidades e capitais brasileiras; requerimento do Deputado Gil Pereira solicitando que seja formulado convite à Direção da Trip Linhas Aéreas para participar de audiência pública a fim de que sejam concedidas informações sobre todos os custos que incidem no preço da tarifa cobrada nas passagem da rota Belo Horizonte - Montes Claros e sobre a possibilidade de redução do mesmo; requerimento do Deputado Juninho Araújo solicitando que seja encaminhado ao DER/MG pedido de providências para recuperação dos bueiros da rodovia MG 329, logo após o trevo com a BR 262, no Município de Rio Casca; requerimento do Deputado Juninho Araújo solicitando que seja encaminhado ao DNIT pedido de providências para a instalação de três quebra-molas na BR 262, em Rio Casca, na altura do trevo de acesso aos Municípios de São Pedro dos Ferros e Raul Soares; requerimento do Deputado Juninho Araújo, solicitando que seja encaminhado ao DER/MG pedido de providências para a realização de fiscalização para que os veículos com carga acima do permitido não trafeguem no perímetro do Município de São Pedro dos Ferros; requerimento do Deputado Juninho Araújo solicitando que seja encaminhado ao DNIT pedido a instalação de placa de sinalização na entrada do Município de São Pedro dos Ferros, no trevo da BR 262; requerimento do Deputado Juninho Araújo solicitando que seja encaminhado à Cemig pedido de providências para a iluminação do trevo que dá acesso aos Municípios de São Pedro dos Ferros e Raul Soares - BR 262 -; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gustavo Valadares, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 12/06/2012, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Rogério Correia, Antônio Júlio, Paulo Lamac, Pompílio Canavez, Almir Paraca, Celinho do Sinttrocel, Sávio Souza Cruz e Ulysses Gomes, os procedimentos que devem ser adotados pelas autoridades públicas na aplicação da Lei Seca, bem como obter informações sobre os resultados da campanha para a educação no trânsito, elevação da Cia. do Trânsito à Batalhão de Trânsito de Belo Horizonte e discutir as políticas públicas que visem a conscientização da importância social da referida lei.

Estiveram presentes: Fabrizia Pinho de Nicolai, assessora de Comunicação da Polícia Rodoviária Federal; Robson Lucas da Silva, subsecretário de Integração da Secretaria de Estado de Defesa Social; Roberto Lemos, comandante do Batalhão de Polícia de Trânsito de Minas Gerais; Deusuite Matos Pereira de Assis, gerente de Coordenação de Ação Regional da BHTrans; Marco Andrade, coordenador-geral da Operação Lei Seca do Estado do Rio de Janeiro; Ramon Sandoi, coordenador de Operações do Detran-MG; José Procópio Correa Júnior, chefe da Seção Técnica de Trânsito da Diretoria de Meio Ambiente.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião, o resultado e a ordem do dia da reunião de 05/06/2012.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 26/06/2014, às 10h02min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Sebastião Custódio Couto Júnior, presidente da Câmara Municipal de Frutal, solicitando a intervenção desta Casa para que a duplicação da BR-153 se dê a partir desse município até o Trevão; do Sr. Leandro Marinho, 1°-secretário da Câmara Municipal de Extrema, solicitando a intervenção desta Casa junto ao governo do Estado para o asfaltamento do trecho de estrada que liga a MG-460 ao Bairro do Juncal, na zona rural do Município de Extrema; dos Srs. Ronaldo Lourenço Santana, José João Neto e Paulo Elvídio Borges de Figueiredo, respectivamente prefeito, vice-prefeito e presidente da Câmara Municipal de Chapada do Norte, e demais vereadores dessa Casa Legislativa, solicitando a intercessão da Assembleia junto ao DER-MG com vistas a que seja agilizada a contratação da empresa Direção Construtora e Engenharia, responsável pelo projeto de engenharia do asfaltamento do trecho entre Chapada do Norte e o entroncamento com a LMG-677.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao prefeito de Belo Horizonte pedido de providências para que sejam instalados dois redutores de velocidade na Rua Desembargador Bráulio, no Bairro Alto do Vera Cruz (RQC 10332 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao prefeito de Belo Horizonte pedido de providências para que as obras de escoamento pluvial no bairro Alto do Vera Cruz sejam realizadas (RQC 10330 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao prefeito de Belo Horizonte pedido de providências para que sejam alterados os portões de entrada e saída da Escola Municipal Israel Pinheiro, no Bairro Alto Vera Cruz (RQC 10327 2014 ); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando visita ao canteiro de obras da duplicação da BR-381, no trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares (RQC 10326 2014 ); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 17/06/2014, não realizada; o resultado e o edital de convocação da reunião de 10/06/2014, não realizada.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 28/06/2011 às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, os reflexos da decisão do Dnit que proíbe o Município de Congonhal de autorizar transferência de domínio dos imóveis edificados no perímetro urbano do Município.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Elcio Santo Monteze, diretor-geral do DER-MG - RQN 617 2011 ; do Sr. Sebastião de Abreu Ferreira, superintendente regional (substituto) do Dnit - RQN 675 2011 e RQS 2011 .

Estiveram presentes: Roberto César de Lima Ribeiro, chefe de gabinete do prefeito de Gongonhal; João Mariano dos Santos, presidente da Câmara Municipal de Congonhal; Edson Aires dos Anjos, engenheiro do Dnit; Rogério Naves Freire, supervisor do Dnit/Unidade Pouso Alegra; Lídia Biaso Bacha Martins, engenheira do Dnit/Unidade Pouso Alegre; Venâncio Domingos Simões, vereador de Congonhal.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Sebastião de Abreu Ferreira; requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando que seja encaminhado ao Dnit pedido de informação sobre o cronograma e previsão para a conclusão do viaduto da BR-367, localizado no Município de Minas Novas (RQC 1376 2011); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao secretário estadual de Transporte e Obras Públicas e ao diretor-geral do DER/MG pedido de providências para recuperar a ponte instalada na Avenida Genésio Vargas (trevo norte), próxima à rodoviária do Município de Camanducaia (RQC 1375 2011 / RQN 1139 2011 ); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte para debater a utilização do radar estático/móvel recentemente adotado pela BHTrans (RQC 1374 2011); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando que audiência pública conjunta com a Comissão de Participação Popular para debater as demandas dos trabalhadores da rede pública de comunicação do Estado - TV Minas, Rádio Inconfidência e Imprensa Oficial (RQC 1373 2011); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Segurança Pública para debater a questão do roubo de caminhões e cargas nas estradas, bem como a segurança dos caminhoneiros no setor de transportes (RQC 1372 2011); requerimento do deputado Luiz Carlos Miranda solicitando audiência pública conjunta com as Comissões de Direitos Humanos e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para debater o projeto de lei que institui o Estatuto do Motorista, em tramitação no Congresso Nacional, com emenda aprovada do deputado Célio Moreira (RQC 1371 2011); requerimento do deputado Bruno Siqueira solicitando audiência pública da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para debater a instalação de radares na BR-040 (RQC 1370 2011); requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando audiência pública da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para debater a precariedade da infraestrutura do Aeroporto Internacional Tancredo Neves e as obras de ampliação e reforma do terminal de passageiros (RQC 1369 2011); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando audiência pública da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para debater o avanço de sinal durante a madrugada e suas consequências para os motoristas (RQC 1368 2011); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando audiência pública da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, no Município de Sabará, para debater os impactos causados pela paralisação das obras do Programa de Aceleração do Crescimento nos Bairros Rosário I, II e III (RQC 1367 2011); requerimento do deputado Antônio Júlio solicitando ciclo de debates da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas com o tema “Democratização das comunicações - internet: o papel das mídias e redes sociais na difusão da informação” (RQC 1366 2011); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 21/06/2011, não realizada.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 22/06/2001, às 09 horas, na Câmara Municipal de Porteirinha, com o objetivo de obter esclarecimento, em audiência pública, a requerimento do deputado Arlen Santiago, sobre o andamento das obras constantes no Orçamento Geral da União no ano de 1998, o posicionamento da Feam em relação às referidas obras, bem como a pleito já realizado pela Copasa. Estiveram presentes: Juraci Freire Martins, prefeito de Porteirinha; Agenor Mendes Sobrinho, presidente da Câmara Municipal de Porteirinha; Ruy Soares Leal, gerente de mercado da CEF; Carlos Gonçalves de Oliveira Sobrinho, diretor de operações da leste da Copasa; Marco Antônio Fajardo Roldão, diretor de atividades de Infraestrutura da Feam; José dos Reis Rochas, superintendente da Região Norte da Copasa; Élcio Silva Dias, prefeito de Riacho dos Machados; José Barbosa Filho, prefeito de Catuti; José Gilvandro, prefeito de Mato Verde; Nicanor Soares, prefeito de Pai Pedro; presidentes de Câmaras Municipais da região. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; a lista de presença; edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Arlen Santiago, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 23/10/2003, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Célio Moreira, as obras de ampliação do Aeroporto da Pampulha. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Márcio João Zanetti, Cel. Aviador Comandante do Ciaar, justificando sua ausência na reunião; do Sr. Álvaro Ibaldo Bitettencourt, Assessor do DAC, justificando sua ausência na reunião; da Sra. Rita Margarete Rabelo, Chefe de Gabinete do Prefeito Fernando Pimentel, justificando sua ausência na reunião. Estiveram presentes: Wagner Antônio Soares, da Infraero; Maria Cirstina Rodrigues, Secretária da Regional Pampulha; Vereador Ovídio Teixeira, da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Manoel Costa, Presidente da Belotur; José Afonso Assumpção, Presidente da Líder Táxi Aéreo; Marcelo Eustáquio de Oliveira, do Sindicato Nacional dos Aeroviários; Flávio Marcus Ribeiro de Campos, Presidente da Associação dos Amigos da Pampulha; Padres Manoel Silva Matos e Luiz Alcântara, da Unip. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Márcio João Zanetti, Álvaro Ibaldo Bitettencourt e Rita Margarete Rabelo; as notas taquigráficas da reunião; documentos relativos ao tema da reunião; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando que os Srs. Manoel Costa, José Afonso Assumpção e Maria Cistina Rodrigues sejam ouvidos nesta reunião; requerimento do Deputado Dinis Pinheiro solicitando que sejam convidados os Srs. Secretários de Estado da Fazenda e Planejamento e Gestão, Prefeitos de Belo Horizonte e Confins, Presidente da Fiemg e representante do Ministério Público, para participarem de reunião e discutir as obras de ampliação do Aeroporto da Pampulha e a situação do Aeroporto de Confins; pedido de inversão de pauta; pedido retirada de proposição da pauta; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Célio Moreira, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 09/12/2014, às 14 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel, o PL 4506 2013 , que autoriza o Poder Executivo a criar a Empresa Mineira de Comunicação.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; o resultado e a ordem do dia da reunião de 11/07/2014, não realizada.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 15/09/2011, às 09h45min, com o objetivo de realizar, em audiência pública, a requerimento do deputado Adalclever Lopes, monitoramento do PPAG 2008- 2011.

Estiveram presentes: José Antônio Costa Cintra, gerente adjunto do projeto estruturador Lares Geraes; Bruno Oliveira Alencar, gerente executivo do projeto estruturador Pro Acesso - Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas; Marcus Eugênio Gonçalves, assessor da Secretaria Extraordinária de Gestão Metropolitana; Eugênio Botinha, gerente executivo do projeto estruturador Potencialização da Infraestrutura Logística da Fronteira Agroindustrial - DER/MG; Diego Henrique Vettori de Azevedo, gerente executivo do projeto estruturador Programa de Aumento da Capacidade e Segurança dos Corredores de Transporte - Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas; Augusto Conrado Martins, monitor do Núcleo Central de Gestão Estratégica de Projetos e Desempenho Institucional da Secretária de Estado de Planejamento e Gestão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 08/08/2013, às 10h15min, em Berilo, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel, as condições da BR-367, no trecho entre Minas Novas e Virgem da Lapa, no Norte de Minas.

Estiveram presentes: Higor Maciel Coelho, prefeito de Berilo; Wanderley dos Reis Freitas, vereador de Berilo; José Carlos Maia Ribeiro, engenheiro e supervisor da Unidade Local do Dnit em Teófilo Otoni; Marco Antônio de Lima, coordenador da 22ª Coordenadoria Regional do DER-MG; Armando Jardim Paixão, prefeito de Araçuaí e presidente da Associação dos Municípios de Médio Jequitinhonha; Geraldo Gomes de Souza, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Berilo; José Dias de Carvalho, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Virgem da Lapa; Luciano Cardoso de Aguilar, morador de Virgem da Lapa; Harley Lopes Oliveira, prefeito de Vargem da Lapa; Zilmar Pinheiro Lopes, prefeito de Turmalina; Geraldo Alves Cordeiro, vice-prefeito de Turmalina; José João Neto, vice-prefeito de Chapada do Note.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 27/06/2012, às 09h30min, em Timóteo, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Juninho Araújo, a pavimentação da rodovia LMG 760, que liga o Município de Timóteo à BR-262.

Estiveram presentes: Marcelo Ricardo Afonso Silva, vice-prefeito de Timóteo; Douglas Willkys Alves Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Timóteo; Weber Americano, prefeito de Dionísio; Nivio Pinto Lima, coordenador regional de Coronel Fabriciano - DER; Vinícius de Assis Moreira, gerente do Parque Florestal Rio Doce; Venilson Araújo Vitorino, presidente da Fundação Aperam-Acesita; José do Carmo da Silva Costa, Comandante do 1º Grupamento de Polícia Rodoviária Militar de Minas Gerais .

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (13ª Legislatura), realizada em 17/06/1998, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Comissão Pró Permanência dos Pontos de Embarque da CVRD em Periquito, solicitando apoio dos parlamentares contra a medida tomada pela empresa de desativar os pontos de embarque e desembarque de passageiros existentes ao longo da ferrovia que liga Belo Horizonte a Vitória (ES).

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Comissão Pró Permanência dos Pontos de Embarque da CVRD em Periquito; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 03/06/1998, não realizada.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 26/05/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que sejam convidados o diretor-geral do Detran e o diretor-geral do DER, a fim de debater sobre os critérios adotados para o estabelecimento do limite de velocidade de 60 Km/h nas principais vias de tráfego urbano em Belo Horizonte e Contagem; requerimento do deputado João Batista de Oliveira reivindicando a criação de uma linha seletiva com ônibus padrão executivo entre Ipatinga e Rio de Janeiro (RJ); requerimento do deputado Álvaro Antônio solicitando que sejam convidados a jornalista Suzy Belloussier, assessora de Comunicação Social da Rabaça e Associados - Rio de Janeiro -, e do diretor-geral do DER/MG, para debaterem o tema "Informalidade nos transportes públicos de passageiros"; comunicação de substituição de membro da comissão; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 03/06/2003, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Antônio Andrade solicitando ao Ministro dos Transportes a pavimentação das seguintes estradas: (1) que liga a região de Farofão à divisa MG/GO- BR-030, com extensão de 27 KM; (2) Lagoa Grande à MG-410; (3) Dom Bosco à BR-251; (4) Natalândia à BR-251; (5) Bonfinópolis e Riachinho à MG-181; (6) Urucuia ao trevo das MGs 181 e 202; (7) Riachinho e Arinos às MGs 181 e 202; (8) Uruana de Minas e Riachinho; (9) Formoso e Buritis à MG-400; (10) Cabeceira Grande e Unaí à MG-188; (11) Paracatu e Unaí à MG 188 e à BR-251; requerimento dos Deputados Gil Pereira e Wanderley Ávila solicitando a realização de audiência pública em Pirapora, para debater com convidados o transporte multimodal, com ênfase para as hidrovias do Rio São Francisco e a ferrovia que liga Pirapora a Unaí, bem como a atual situação da Companhia de Navegação do São Francisco - Franave -; requerimento do Deputado Gil Pereira solicitando que seja encaminhado ofício de agradecimento ao Dr. Guilherme Laager, Diretor Executivo da Companhia Vale do Rio Doce que, em parceria com o Ministério dos Transportes e com a Secretaria de Transportes e Obras Públicas, viabilizou a liberação de R$4.000.000,00 destinados à construção da ponte da cidade de Itinga, no Vale do Jequitinhonha; requerimento do Deputado Gil Pereira solicitando que seja formulado apelo ao Ministro dos Transportes e ao Vice-Presidente da República no sentido de que sejam tomadas providências para a conclusão das obras do anel rodoviário de Montes Claros; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 31/10/2006, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Roberto Vaz da Silva, Superintendente da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultado e ordem do dia das reuniões de 24/10/2006 e 10/10/2006, não realizadas

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 09/08/2005, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Agostinho Patrus, Secretário de Estado de Transporte e Obras Públicas - RQN 3904 2004 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Ricardo Grau; requerimento do Deputado Adalclever Lopes solicitando que seja oficiado o Secretário de Desenvolvimento Social e Esportes solicitando a implantação do Programa Casa-Lar no Município de Passos; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando audiência pública para debater a regionalização do metrô de Belo Horizonte e o repasse de sua gestão ao consórcio público, bem como a questão da conclusão das obras das Linhas 1 e 2 e os futuros projetos para o metrô; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 25/05/2004, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Agostinho Patrus, Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas - RQN 2693 2004 -; do Sr. Carlos Alberto Pavan Alvim, Subsecretário da Casa Civil - RQN 2693 2004 -; do Sr. José Antônio da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Dores do Indaiá; do Sr. Walter da Rocha Tosta, Presidente da União dos Paraplégicos de Belo Horizonte. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. José Antônio da Silva e Walter da Rocha Tosta; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando a realização de reunião com convidados, para colher subsídios para a elaboração de parecer sobre o PL 1284 2003 , de autoria do Deputado Dinis Pinheiro, que dispõe sobre a proibição de cobrança em conta telefônica de ligações realizadas e não incluídas há mais de 30 dias; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando que seja oficiado o Diretor-Geral do DER/MG, solicitando a relação detalhada da despesa anual das residências regionais dessa autarquia, incluindo a despesa com pessoal por residência, bem como a relação das residência que estão e que não estão em funcionamento em Minas Gerais; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando que seja oficiado o Dr. Otto Teixeira Filho, Chefe da Polícia Civil, requerendo informações sobre os critérios adotados pelo Detran no que diz respeito à aquisição das placas; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando a realização de visita desta Comissão ao Estádio Governador Magalhães Pinto (Mineirão) para verificar as reformas realizadas; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando que seja oficiado o Coordenador-Geral da 6ª Unit do DNIT solicitando providências no sentido de se construir acesso seguro e eficaz, de distância reduzida para pedestres e todos os tipos de veículos automotores, ao Bairro Córrego dos Mulatos, no Município de Estiva e ao distrito de Rio do Peixe, no Município de Cambuí, ambos no entorno da BR-38, na Região do Sul de Minas, requerimento do Deputado Doutor Viana solicitando que seja encaminhado pedido de informação ao Dr. Alexandre Silveira de Oliveira, Coordenador-Geral da 6ª Unit do DNIT, sobre o cronograma de reforma da BR-135 e o motivo da paralisação das obras iniciadas no trecho compreendido entre o trevo da BR-040, no Município de Curvelo e o entroncamento de Engenheiro Navarro; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 18/05/2004, não realizada

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 22/05/2007, às 14h39min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Dilzon Melo. Foram discutidas e votas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião, ata; requerimento do Deputado Doutor Rinaldo solicitando que seja formulado ao Ministro de Transportes a possibilidade de autorizar as obras de recapeamento asfáltico da BR 369, especialmente no trecho Boa Esperança - Campos Gerais - Alfenas; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando à Prefeita Municipal de Contagem, Maria Aparecida Campos, e ao Superintendente Regional do DNIT em Minas Gerais, Sebastião Abreu Ferreira, informações sobre o andamento das obras de construção da passarela sobre a BR 381, esquina com a Rua Marajó, Bairro Amazonas, Contagem; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando a realização de audiência pública para debater a concessão da Rodovia Fernão Dias, BR 381, e a instalação de pedágios; requerimento do Deputado Gustavo Valadares solicitando à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte providências para instalação de rotatória no entrocamento das Ruas Ouro Preto e Rodrigues Caldas no Bairro Santo Agostinho; requerimento do Deputado Juninho Araújo solicitando a realização de visita às obras da trincheira no Município de Santa Luzia, BR 381; requerimento do Deputado Juninho Araújo solicitando a realização de visita ao Tenente-Coronel Oriente Leal Filho, Comandante do 11º Batalhão do Exército, sediado em Araguari, responsável pela execução das obras da trincheira na BR 381, no trevo do Município de Santa Luzia; requerimento do Deputado Juninho Araújo solicitando ao Tenente-Coronel Oriente Leal Filho, Comandante do 11º Batalhão do Exército, providências no sentido de controlar o fluxo de veículos leves e pesados na BR 381, no trevo de acesso ao Município de Santa Luzia; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 23/06/2009, às 14h38min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Fernando Antônio Fagundes Reis, Procurador-Geral de Justiça Adjunto Institucional, encaminhando cópia de ofício com solicitação do Promotor de Justiça de Estrela do Sul, com vistas à concessão de gratuidade na obtenção da carteira de habilitação para as pessoas que menciona; do Sr. Maurício Pereira Malta, Chefe da Assessoria Parlamentar do DNIT - RQN 1338 2007 -; do Sr. Fabrício Torres Sampaio, Subsecretário de Transportes, prestando informações relativas ao requerimento que solicita encampação da estrada que liga a comunidade de Divino ao Município de Virgolândia; do Sr. José Carlos Laender Castro, sugerindo a criação do programa BH 24 horas, como forma de minimizar os problemas relativos ao transporte público na capital mineira. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de correspondências com seus respectivos assuntos; as correspondências dos Srs. Fernando Antônio Fagundes Reis, com anexos, e José Carlos Laender Castro; requerimento da Deputada Rosângela Reis solicitando a realização de audiência pública para ouvir a Agência Nacional de Transportes Terrestres sobre o projeto elaborado para a BR 381; requerimento dos Deputados Fábio Avelar e Gustavo Valadares solicitando a realização de visitas ao Detran/MG, Contran e Denatran para entregar-lhe as notas taquigráficas e documentos apresentados na reunião de audiência pública do dia 26/05/2009; requerimento do Deputado Gil Pereira solicitando que seja formulado apelo ao Governador do Estado, por meio da Setop e do DER, com vistas a autorizar a pavimentação da estrada que liga o Município de Capitão Enéas a São João da Ponte; requerimento do Deputado Gil Pereira solicitando a manifestação de congratulações ao Jornal Gazeta Norte Mineira Ltda, por meio do Presidente Jacinto Paulo Lopes Pereira, pela comemoração do aniversário de 10 anos de sua fundação; requerimento do Deputado Wander Borges, solicitando a realização de audiência pública destinada a debater a construção dos terminais rodoviários nos municípios de Belo Horizonte, Betim, Contagem, Ibirité, Ribeirão das Neves, Sabará, Santa Luzia, Sarzedo e Vespasiano, conforme veiculado no Jornal Estado de Minas; requerimento do Deputado Paulo Guedes solicitando a realização de audiência pública municipal em Montes Claros, para discutir junto aos taxistas norte mineiros o decreto que disciplina o transporte rodoviário municipal - Decreto 44035 -; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando a realização de audiência pública com o objetivo de averiguar as informações fornecidas pelo Diretor-Geral do DNIT sobre as verbas liberadas para investimento no ano de 2008; requerimento do Deputado Gustavo Valadares solicitando a realização de Debate Público para discutir os investimentos previstos para a capital mineira com vistas a sediar os jogos da copa de 2014, especialmente as ações de reforma e modernização do Estádio Magalhães Pinto - Mineirão -, de infraestrutura voltada para a mobilidade urbana e transportes, além das ações voltadas para o turismo, cultura e investimentos previstos para a segurança pública; requerimento do Deputado Ruy Muniz solicitando a realização de reunião com convidados para obter informações sobre os critérios adotados para a fiscalização de veículos do Estado; requerimento do Deputado Rui Muniz solicitando a realização de audiência pública municipal, em Araújos, com o objetivo de debater as condições de acesso ao município pela BR 262; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 16/06/2009, 09/06/2009 e 02/06/2009, não realizadas

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 29/04/2008, às 14h33min, a requerimento do Deputado Gustavo Valadares, audiência pública com o objetivo de debater o atraso das obras da Linha Verde na Avenida Cristiano Machado e apreciar matéria em pauta. Foi acusado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Waldemar Pedro Filho, Coordenador da Comissão Comunitária Linha Verde Humana", parabenizando o Presidente da Comissão pela iniciativa desta reunião; do Major Daniel Castelo Branco Avelar, Comandante da Companhia de Polícia Militar Rodoviária, justificando sua ausência na reunião; do Sr. Fabrício Torres Sampaio, Subsecretário de Transportes - "RQN 1573 2007 . Estiveram presentes: Aroldo Carlos Costa, Diretor de Infra-estrutura Rodoviária e Cláudio Lima, Coordenador da Linha Verde. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Waldemar Pedro Filho e do Major Daniel Castelo Branco Avelar; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gustavo Valadares, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 16/06/2010, às 14h55min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Elisabeth Mendes, referente à reunião e audiência pública realizadas pela Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, no Município de Teófilo Otoni; do Sr. José Elcio Santos Monteze, Diretor-Geral do DER/MG; do Francisco Pelúcio, Presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Carga de São Paulo e Região, referente à apresentação do livro "Barreiras Fiscais - Um Entrave Logístico". Foram recebidas proposições, às quais foram designadas relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Elisabeth Mendes e do Sr. Francisco Pelúcio; requerimento do Deputado Wander Borges solicitando a realização de audiência pública municipal, em Sabará, para discutir o ato administrativo da instalação de radares na rodovia MGT - 262, e a necessidade de reavaliação da velocidade permitida no local, o cancelamento das multas aplicadas e a implantação de linha de ônibus complementar, ligando o bairro Paciência à Belo Horizonte; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença e a ordem do dia da reunião de 11/06/2010; o resultado da reunião e ordem do dia da reunião de 09/06/2010, não realizada

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 18/11/2014, às 11h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Arlete dos Santos Balbino, moradora do Município de Brumadinho, pedindo providências a respeito de supostas alterações nas linha de ônibus da Saritur; do Sr. Fabrício Torres Sampaio, secretário de Transporte - RQN 5715 2013 ; do Sr. Ulisses Santana Licim, presidente da Câmara Municipal de Tupaciguara, relatando que há rumores de que alguns grupos planejam interditar o trevo de Xapetuba, que liga a BR-452 à BR-381, e pedindo apoio para evitar a situação; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 6002 2013 ; do Sr. Luiz Eduardo Nardi, presidente da Câmara Municipal de Marília (SP), encaminhando cópia de requerimento aprovado, em que solicita que seja encaminhando às autoridades competentes pedido de providências para alterar o Código de Trânsito Brasileiro a fim de proibir o ato de fumar ao conduzir veículo automotor; do Sr. Rodrigo Diniz Lara, diretor da Superintendência Central de Governança Eletrônica da Secretaria de Planejamento e Gestão - RQN 7054 2014 ; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 5771 2013 ; do Sr. Sebastião Custódio Couto Júnior, presidente da Câmara Municipal de Frutal, solicitando apoio para a duplicação da MG-255, no trecho entre a Cooperativa Mista dos Produtores Rurais e o Anel Viário; do Sr. José Elcio Santos Monteze, diretor-geral do DER - RQN 8307 2014 ; do Sr. Josué Costa Valadão, secretário municipal de Governo de Belo Horizonte - RQN 7736 2014 , RQN 7963 2014 , RQN 8739 2014 e RQN 8740 2014 ; da Sra. Marilia Areiras e Soares, presidente da Câmara Municipal de Brumadinho; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária da Casa Civil - RQN 7736 2014 .

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando que seja encaminhado ao diretor-geral do DER/MG pedido de providências para que a linha 7480 que serve aos moradores do Bairro Jardim Teresópolis, em Betim, não seja extinta, conforme redução de horário realizado pela empresa Santa Digesti (RQC 10881 2014 ); requerimento do deputado Gilberto Abramo solicitando reunião para debater a implantação de estacionamento rotativo nas ruas paralelas à Avenida Pedro II, em Belo Horizonte (RQC 10880 2014 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado ao DNIT/MG pedido de providências para que sejam instalados redutores de velocidade na BR 267/MG nas proximidades do trevo de acesso à cidade de Bom Jardim de Minas (RQC 10879 2014 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando reunião no Município de Candeias para debater, em audiência pública, as condições da rodovia BR-354, especialmente a situação próxima aos trevos de acesso para Candeias e Boa Esperança (RQC 10878 2014 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado e ao secretário de Estado de Transporte e Obras Públicas pedido de providências para inclusão do trecho que liga a Rodovia MG 290 ao Distrito de Sertãozinho, no Município de Borda da Mata, no Programa Caminhos de Minas (RQC 10876 2014 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a inclusão do trecho da estrada que liga Senador José Bento à sede do Município de Borda da Mata, via proximidades do Bairro do Cervo no Programa Caminhos de Minas (RQC 10877 2014 ); requerimento do deputado Alencar da Silveira Jr. solicitando reunião para debater em audiência pública o desabamento do viaduto sobre a Av. Pedro I, que ocorreu no dia 03/07/2014 (RQC 10875 2014 ); requerimento da deputada Liza Prado solicitando visita ao local onde ocorreu a queda do viaduto Guararapes na Av. Pedro I, no dia 03/07/2014, e aos órgãos necessários (RQC 10874 2014 ); requerimento da deputada Liza Prado solicitando reunião para debater, em audiência pública, as responsabilidades da queda do viaduto que faz parte da duplicação da Avenida Dom Pedro para a instalação do BRT, bem como a discussão de qualidade de todas as outras obras o BRT (RQC 10873 2014 ); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando reunião para debater, em audiência pública, no Município de Hipólito, a situação das obras na ponte sobre o Rio das Velhas que liga o Distrito da Sra. da Glória ao Município de Curvelo e sobre a implantação da segunda etapa do Programa de Universalização do Acesso aos Serviços de Telecomunicações do Estado - Minas Comunica II - nos Distritos de Senhora da Glória e Vale Fundo (RQC 10872 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao Dnit pedido de informações sobre as obras de recuperação da Ponte Velha, sobre o Rio Piracicaba, que liga Coronel Fabriciano a Timóteo (RQC 10871 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas pedido de providências para a inclusão no Programa Caminhos de Minas da via Vila Gabriel Passos entre os Municípios de Nanuque e Umburatiba, na região do Vale do Mucuri do Estado (RQC 10870 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado à Empresa Concebra - Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S.A. - pedido de providências para a duplicação da BR 153, próximo à cidade do Prata-MG (RQC 10869 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao presidente da Empresa Concebra - Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S.A. pedido de providências para a construção de um viaduto no cruzamento da BR 153 com a MG 497, no Município de Prata-MG (RQC 10868 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao presidente da Copanor pedido de informações sobre as razões pelas quais o poço artesiano do Município de Araçuaí, na comunidade de Alfredo Graça, não foi ligado logo após a conclusão das obras (RQC 10867 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao presidente da Copanor pedido de providências para que seja realizada a ligação do poço artesiano do Município de Araçuaí, na comunidade de Alfredo Graça (RQC 10866 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando reunião para debater em audiência pública o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana do Vale do Aço (RQC 10865 2014 ); requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que seja encaminhado à Empresa Concebra - Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S.A. - pedido de providências para que comunidades, bairros e distritos que ficam separados da sede por praça de pedágio na faixa da concessão tenham sua situação tratada de forma diferenciada (RQC 10864 2014 ); requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que seja encaminhado à Empresa Concebra pedido de providências para que seja disponibilizado sinal de telefonia móvel em todo o trajeto das BRs 060, 153 e 262 (RQC 10863 2014 ); requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que seja encaminhado à Empresa Concebra pedido de providências para a implantação de radar eletrônico no Km 508 da BR-262, próximo ao Ribeirão Estiva, no Município de Luz (RQC 10862 2014 ); requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que seja encaminhado à Empresa Concebra pedido de providências para a implantação de radar eletrônico no Km 588 da BR-262, próximo ao Município de Campos Altos (RQC 10861 2014 ); requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que seja encaminhado à Empresa Concebra pedido de providências para construir no Km 401, próximo ao trevo do Município de Pará de Minas, passagem de nível subterrânea ou elevada, ligando o Bairro Serra Verde aos Bairros Jardim Beatriz, Pilares e adjacências (RQC 10860 2014 ); requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que seja encaminhado à Empresa Concebra pedido de providências para instalação de radar fixo, redutores de velocidade, bem como aumento da sinalização no trevo do Município de Pará de Minas (RQC 10859 2014 ); requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que sejam encaminhadas à Câmara Municipal de Pará de Minas as notas taquigráficas da audiência pública desta comissão realizada em 25/6/2014, que teve por finalidade a apresentação dos planos e projetos da concessão das BRs 060, 153 e 262 (RQC 10858 2014 ); requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que seja encaminhado à Empresa Concebra pedido de providências para a construção de retornos em mesmo nível e trincheiras que atendam municípios, distritos, comunidades e bairros das rodovias BR 153 e 262 (RQC 10857 2014 ); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando visita à Superintendência Regional do Dnit no Estado para obter informações sobre a situação da Rodovia dos Inconfidentes (RQC 9722 2014 ); requerimento dos deputados Ivair Nogueira, Anselmo José Domingos e Gilberto Abramo, solicitando visita à Lagoa da Pampulha, a fim de se averiguarem as condições de mobilidade urbana no entorno da lagoa, especialmente no que concerne às ciclovias em suas partes críticas (RQC 7514 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando visita à sede do DNIT em Brasília, para acompanhar a sessão pública do Regime Diferenciado de Contratações – RDC - nº 165/2013-00, destinada ao recebimento da proposta inicial de preços e da proposta técnica de cada lote licitado para as obras de duplicação da rodovia BR-381 (RQC 6647 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando visita técnica à Ponte Velha, que liga Coronel Fabriciano ao Município de Timóteo (RQC 5810 2013 ); requerimento dos deputados Ivair Nogueira, Adalclever Lopes e Antônio Júlio, solicitando visita aos pátios do Departamento de Trânsito do Estado de Minas Gerais sob concessão, credenciamento e convênio destinados a guarda de veículos apreendidos por infração de trânsito ou determinação judicial, situados nos Municípios de Belo Horizonte, Montes Claros, Pará de Minas e Uberlândia; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultado e as ordens dos dias das reuniões de 11/11/2014, 04/11/2014, 28/10/2014, 21/10/2014, 14/10/2014, 07/10/2014, 30/09/2014, 23/09/2014, 16/09/2014, 09/09/2014, 02/09/2014, 26/08/2014, 19/08/2014, 12/08/2014, 05/08/2014, 15/07/2014 e 01/07/2014, não realizadas.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 19/06/2012, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado João Vítor Xavier, a situação do transporte individual de passageiros por táxi no Aeroporto Internacional Tancredo Neves.

Estiveram presentes: Jussara Bellavinha, diretora de Atendimento e Informação da BHTrans; Maria da Consolação Campos Galvão, assessora da superintendência de Transporte Metropolitano da Setop; Edilson Salatiel Lopes, assessor da Diretoria de Fiscalização do DER-MG; Ricardo Luiz Faedda, diretor tesoureiro do Sindicato Intermunicipal dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários, Taxistas e Transportadores Autônomos de Bens de Minas Gerais - Sincavir-MG; Rachel Pissolate Mattos Lodi, diretora de Gestão de Contratos Metropolitanos da Setop; Edgar Ferreira de Sousa, presidente da Federação Nacional dos Taxistas.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja encaminhado ao diretor de Infraestrutura Rodoviária do Dnit pedido de providências para que estude a reformulação e a melhor sinalização do trevo que liga a BR-459 a Cachoeira de Minas (RQC 3782 2012); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao governador pedido de providências para incluir no Programa Estruturador Caminho de Minas os trechos que ligam Jacutinga a Monte Sião e Ouro Fino a Santa Rita de Caldas (RQC 3781 2012); requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que sejam encaminhados ao secretário de Defesa Social do Estado, ao chefe de Polícia Civil do Estado e ao comandante-geral da Polícia Militar do Estado de providências para que seja prestada a devida colaboração ao DER-MG na execução de suas operações de fiscalização, visando o combate ao transporte clandestino de passageiros (RQC 3780 2013); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda do Estado pedido de informações referentes aos valores arrecadados com multa de trânsito aplicadas em operações da Lei Aeca e sua destinação (RQC 3750 2012); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado à Copasa pedido de providências para que encaminhe a esta Casa a cópia do projeto, do planejamento das ações e do cronograma das atividades referentes à implantação do esgotamento sanitário e da construção da estação única de tratamento de esgoto para as cidades de Coronel Fabriciano e Timóteo (RQC 3733 2012); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para debater o projeto de esgotamento sanitário proposto pela Copasa, que inclui uma estação única de tratamento de esgoto em Coronel Fabriciano e Timóteo (RQC 3732 2012); requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando reunião com a presença dos prefeitos de Lagoa Santa, de Confins e de Belo Horizonte para debater a possibilidade de assinatura de convênio entre os supracitados municípios para o transporte por táxi (RQC 3717 2012); requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando audiência pública para que o DER/MG apresente os resultados da Pesquisa de Desempenho Operacional do Serviço de Táxi do Aeroporto de Confins realizada no período de 29/05/2012 a 04/06/2012 (RQC 3716 2012); requerimento dos deputados Célio Moreira e Rogério Correia solicitando que sejam encaminhadas ao governador e ao secretário de Defesa Social as notas taquigráficas da reunião de audiência pública do dia 12/06/2012 para conhecimento e providências (RQC 3715 2012); requerimento dos deputados Célio Moreira e Rogério Correia solicitando que seja encaminhado ao governador pedido de providência para que estude a possibilidade de que a receita oriunda das multas de trânsito referente à operação Lei Seca sejam diretamente aplicadas na infraestrutura e logística da própria operação e na campanha de conscientização em relação ao uso de álcool combinado com direção automotiva (RQC 3714 2012); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando audiência pública no Município de Campos Altos para debater os altos índices de acidentes na BR-262, especialmente no trevo (RQC 3695 2012); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando audiência pública no Município de Sabará para debater o projeto de modernização da linha férrea que liga o Horto, em Belo Horizonte, a General Carneiro, em Sabará (RQC 3694 2012); requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que sejam formulado votos de congratulações à presidenta da República e ao ministro Paulo Sérgio Passos pela duplicação da BR-262 entre o Município de Betim e o entrocamento desta com a BR-494 (RQC 3663 2012); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel e Carlin Moura solicitando quer sejam enviadas as notas taquigráficas da audiência pública realizada no Bairro Petrovale, em 30/05/2012, e cópia do projeto executivo apresentado pela Prefeitura Municipal de Betim aos Ministério Públicos Federal e Estadual e ao Ministério Público do Trabalho, dando-lhes ciência das denúncias apresentadas nessa audiência e solicitando providências (RQC 3641 2012); requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Carlin Moura solicitando reunião, com representantes da Petrobras, da Regap e das Prefeituras Municipais de Betim e Ibirité, com intuito de discutir e implementar uma parceria público-privada para que se recupere a rodovia que liga a Regap e os bairros da região do Bairro Petrovale até a Rodovia BR381 (RQC 3640 2012); requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Carlin Moura, solicitando que seja encaminhado à Cemig pedido de providências para o estudo de um projeto de iluminação pública ao longo dos 7 km da Rodovia do Petrovale que liga os bairros e a Refinaria Regap/Petrobras à Rodovia BR- 381, e que sejam anexadas cópias das notas taquigráficas da reunião realizada no dia 30/05/2012 (RQC 3639 2012); requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Carlin Moura solicitando que seja encaminhado à Setop pedido de cópias dos estudos e projetos referentes ao anel de contorno que ligará Betim ao Bairro Olhos D' água em Belo Horizonte, passando pelo entorno da Regap, informando o traçado da obra e as áreas a serem desafetadas, e que sejam enviadas as notas taquigráficas da audiência pública realizada no dia 30/05/2012 e a cópia do projeto executivo apresentado pela Prefeitura de Betim relativo à estrada do Petrovale (RQC 3638 2012); requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Carlin Moura solicitando que seja encaminhado à Transbetim e à Prefeitura Municipal de Ibirité pedido de providências de fiscalização da Rodovia do Petrovale, não permitindo o estacionamento de caminhões que transportam gás (RQC 3.637/12); requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Carlin Moura, solicitando que seja encaminhado às empresas Copagaz e Utragaz pedido de providências para que não estacionem os seus caminhões de transporte de gás ao longo da Rodovia do Petrovale (RQC 3636 2012); requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Carlin Moura, solicitando que seja encaminhado à Presidência da Petrobras e ao gerente-geral da Regap/Petrobras pedido de providências para que se construam meio-fios e passeios ao longo da rodovia do Bairro Petrovale, bem como se abstenham de descartar o lixo nas áreas do campo de futebol do Petrovale (RQC 3635 2012); requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Carlin Moura, solicitando que seja encaminhado à presidente da Petrobras e ao gerente-geral da Regap pedido de providências para que viabilizem parceria público privada, visando a recuperação da rodovia que liga os bairros da região do Petrovale e Regap à Rodovia BR 381, juntamente com as notas taquigráficas da audiência pública do dia 30/5/2012 e cópia do projeto apresentado pela Prefeitura Municipal de Betim (RQC 3634 2012); requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando audiência pública para debater estratégias de mobilidade urbana no Vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RQC 3613 2012); requerimento do deputado Antônio Júlio solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado extraordinário da Copa do Mundo pedido de informações sobre os assentos que serão instalados no Estádio Governador Magalhães Pinto, especificando os padrões dimensionais de materiais, de qualidade e desempenho do produto, que são objeto de recomendação técnica do Comitê Organizador Brasileiro da Copa 2014 (RQC 3.567/12); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 02/07/2013, às 10h06min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Ivair Nogueira, os altos índices de acidentes de trânsito decorrentes dos distúrbios do sono.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Clésio Andrade, senador da República - RQN 4500 2013 .

Estiveram presentes: Marcos de Carvalho Cambraia, chefe de Fiscalização; Major Agnaldo Lima, subcomandante do Batalhão de Política Militar Rodoviária; Glauco Ferreira Marcolino, capitão da Diretoria de Meio Ambiente e Trânsito da Polícia Militar Rodoviária; Marco Aurélio Gouvêa Bomgin, presidente da Associação Mineira de Odontologia do Sono; João Luís Pimentel, presidente da Associação de Clínicas de Trânsito de Minas Gerais; Luciano Medrado, consultor do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas no Estado de Minas Gerais; Paulo Isaias Seraidarian, doutor em prótese bucomaxilofacil; Maria de Lourdes Rabelo Guimarães, especialista em odontologia do trabalho; Cristiane Assis de Oliveira, médica pneumologista, especialista em medicina do sono .

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.