Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 26/04/2000 - 16/05/2000 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 34 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 37ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14 Legislatura), realizada em 26/04/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Itamar Franco, governador do Estado de Minas Gerais; do Sr. Carlos Patrício Freitas Pereira, secretário de Estado de Recursos Humanos e Administração; do Sr. Geraldo Rezende, secretário de Estado da Indústria e Comércio, acusando o recebimento de convite para participar do debate público sobre o Transporte Alternativo na Região Metropolitana de Belo Horizonte; do Sr. Adelmo Carneiro Leão, secretário de Estado da Saúde; do Sr. Márcio Barroso Domingues, secretário adjunto da Secretaria de Estado da Segurança Pública, agradecendo o convite para participar do debate público Responsabilidade Civil dos Agentes de Viagem e Profissionalização do Turismo em Minas, lamentando a impossibilidade de comparecimento; do Sr. Alex Sorensen, secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas; do Sr. José Carlos Laender Castro, assessor técnico das cooperativas habitacionais; do Sr. Roberto José de Oliveira, presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado de Minas Gerais; do Sr. Humberto Celso Habbema de Maia, secretário de Transporte Terrestre do Ministério dos Transportes; da Sra. Lanuza Carmona da Silva, chefe da assessoria para Assuntos Parlamentares do Ministério dos Transportes. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as correspondências dos Srs. Márcio Barroso Domingues e Geraldo Rezende; requerimento do deputado Álvaro Antônio solicitando que sejam convidados os Srs. José Élcio Santos Montese, chefe do 6º DRF/DNER, e o Cel. Ivon Borges Martins para prestarem esclarecimentos sobre as condições operacionais das rodovias federais delegadas e não delegadas, em especial a BR-040; requerimento do deputado Álvaro Antônio solicitando avaliação técnica especializada de engenharia coordenada a ser realizada por esta comissão nos trechos das rodovias federais delegadas, situadas na área da Região Metropolitana de Belo Horizonte; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 19/04/2000, não realizada.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
16/10/2014