Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2000-54RO-TCO - 54ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2000-54RO-TCO

Título

54ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 04/10/2000 - 25/10/2000 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 22 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 54ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 18/10/2000, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Luiz Carlos Teles de Castro, promotor de justiça, comunicado o encerramento das investigações em torno do descarrilamento de trens da Ferrovia Centro Atlântica, ocorrido no dia 20/03/2000. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Luiz Carlos Teles de Castro; documento relacionado ao tema; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando providências ao secretário de Estado de Transporte e Obras Públicas com vistas ao asfaltamento das estradas que ligam o Município Francisco Badaró aos Municípios de Araçuaí e Berilo; requerimento do deputado Álvaro Antônio solicitando que seja convidado o presidente da Telemar para prestar esclarecimentos sobre as irregularidades no funcionamento de telefones públicos e providências ao secretário de Estado de Transporte, visando a execução de acostamento na BR 367, que corta a cidade de Araçuaí (trecho aeroporto até a ponte sobre o Rio Araçuaí); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja feito projeto desta comissão fazendo com que todo município recém emancipado tenha obrigatoriamente de pelo menos uma via de acesso a outro município, com manutenção feita pelo DER, e que toda estrada em que o DER autorize o tráfego de linha de ônibus seja também de manutenção obrigatória pelo DER/MG; as comunicações de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 11/10/2000, não realizada.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

10/10/2014

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação