Dossiê / Processo 2000-57RO-TCO - 57ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura)

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Reference code

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2000-57RO-TCO

Title

57ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura)

Date(s)

  • 26/10/2000 - 29/11/2000 (Creation)

Level of description

Dossiê / Processo

Extent and medium

Textual, 19 folhas

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Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

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Scope and content

Documentos relativos à 57ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 22/11/2000, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Maria José Haueisen,a ação fiscalizadora da Anatel junto às rádios comunitárias e a outorga de novas concessões, pelo governo federal, para funcionamento dos referidos veículos de comunicação. Estiveram presentes: Fernando Antônio França de Pádua, gerente de fiscalização direta da Anatel-MG; Domingos de Souza Nogueira Neto, advogado do Movimento Sindical Popular; Daniel Antônio dos Santos, coordenador estadual de Comunicação Comunitária; Alan Vinícius Jorge, coordenador estadual da - Abraço Associação Brasileira de Rádios Comunitárias - Seção Minas Gerais; Osvaldina de Souza Silva, coordenadora do projeto Comunicação da rádio comunitária do Bairro Santa Mônica. Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados; edital da reunião de 16/11/2000, não realizada; resultado e ordem do dia da reunião de 08/11/2000, não realizada.

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Conditions governing access

Sem restrição de acesso

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Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

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Partial

Dates of creation revision deletion

07/10/2014

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