Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 13/11/2001, às 18h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde, de Meio Ambiente e Recusros Naturais e de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 05/10/1999, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Pedro Piau, o cultivo comercial de organismos geneticamente modificados - OGMs - no Estado de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Sílvio Valle, coordenador dos cursos de Biossegurança e professor da Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro; Karen Regina Suassuna, coordenadora da Campanha de Engenharia Genética do Greenpeace; Antônio Fernandino de Castro Bahia Filho, chefe da Unidade da Embrapa/MG; Jussara Passos Ribeiro de Oliveira, presidente da Associação Mineira de Nutrição; Sérgio Brommonschenkel, da Universidade Federal de Viçosa; Cícero Plínio Bittencourt, superintendente operacional de Saúde; Antônio Bandeiras, secretário adjunto da Secretaria da Agricultura.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; registros de inscrição de oradores; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência/minuta do presidente da reunião, deputado Edson Rezende, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 83ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 08/05/2002, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Márcio Kangussu, a política de abertura de novos escritórios municipais e regionais da Emater-MG e a questão do número insuficiente de técnicos para atendimento das demandas locais. Estiveram presentes: Antônio Lima Bandeira, presidente da Emater; João Batista Rezende, diretor de Promoção e Articulação Institucional e chefe de gabinete da Emater. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; convites encaminhados a autoridades para a reunião.

Documentos relativos à 84ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 22/05/2002, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado João Batista de Oliveira, a regulamentação da Lei 14132 2001 . Estiveram presentes: Paulino Cícero de Vasconcellos, Hélio Machado e José Gomes Silveira, secretário, secretário-adjunto e assessor de gabinete da Secretaria de Estado da Agricultura Pecuária e Abastecimento, respectivamente; Geraldo Sebastião Silva, superintendente de Comércio; Joadylon Antônio Barra Ferreira, secretário municipal do café (Varginha); Simbrair de Deus Duarte, presidente do Sindicafé; Rosemary Gualberto Alvarenga Pereira e Flavio Meira Borem, da Universidade Federal de Lavras; Otaviano Ribeiro Ceglia, da Cooperativa dos Cafeicultores do Vale do Rio Verde – Cocarive; Eduardo Quintanilha de Albuquerque, analista técnico do IMA. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Paulo Piau, solicitando audiência pública para debater a atuação das Polícias Florestal e Rural no Estado; requerimento do deputado Márcio Kangussu solicitando que seja discutida com o secretario de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a abertura de concurso Público para a Emater-MG, visando sanar a deficiência de funcionários dessa empresa e que seja debatida a expansão de escritórios de Emater-MG nos municípios mineiros; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado João Batista, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 87ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 19/06/2002, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, os critérios adotados pelos cartórios no registro de reserva legal dos imóveis rurais e a atuação das Polícias Florestal e Rural do Estado. Estiveram presentes: Aryone Juarez de Almeida Júnior, representante a 3ª seção do Estado Maior da PMMG; Sérgio Luiz Rocha, diretor do Departamento de Fiscalização da Corregedoria-Geral de Justiça e representante do corregedor-geral; Carlos Alberto Oliveira, assessor e representante do Presidente da Faemg; Francisco José Resende dos Santos, presidente da Associação dos Serventuários de Justiça do Estados de Minas Gerais - Serjus; César Augusto Maximiano Estanislau, diretor de Monitoramento e Controle de Pesca; Luciano Luz Badini Martins, promotor de justiça do Ministério Público; Carlos Eduardo Dutra Pires, promotor de justiça do Ministério Público; Eugênio Klein Dutra, presidente do Sinoreg; Eduardo Nascimento, assessor da Fetaemg; Humberto Ferreira da Cunha Júnior, vereador de Santa Juliana. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado João Batista de Oliveira, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 22ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 17/09/2002, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. José Patrício da Silveira Neto, solicitando apoio dos parlamentares ao pedido encaminhado ao presidente da República e ao ministro da Agricultura relativo à anulação do termo aditivo à Resolução nº 2.471 de 1998. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando audiência pública da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, em Pará de Minas, para debater a situação do setor produtor de frangos no Estado; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando audiência pública a fim de discutir o processo de aplicação de multas pela Polícia Militar aos produtores rurais, a outorga de água, a reserva legal e licenças ambientais; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando audiência pública a fim de discutir a Lei 14309 2002 ; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; e o edital de convocação.

Documentos relativos à 90ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 23/10/2002, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, a Lei 14309 2002 , que dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado, o processo de aplicação de multas pela Polícia Militar aos produtores rurais, e a outorga de água, a reserva legal e as licenças ambientais e de apreciar as matérias constantes em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Djalma Bastos de Morais, presidente da Cemig - RQN 3463 2002 . Estiveram presentes: Luiz Humberto Carneiro e Domingos Sávio, deputados; Rivaldo Machado Borges Júnior, presidente do Sindicato Rural de Uberaba; João Ranulfo Pereira, de Paracatu; Patrícia Boson, representante da equipe de transição do governo do Estado; Gilvan Viana Rodrigues, presidente do Faemg; Lindomar Antônio Lopes, representante da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Ricardo Monteiro Campolina, do Departamento Comercial dos Sistemas de Irrigação – Irrigabel; Willer Hudson Pós, presidente da Feam e diretor-geral do Igam. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; notas taquigráficas; pedido de inversão da pauta; requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando reunião para discutir, em audiência pública, com convidados que menciona, a classificação da atividade de suinocultura para efeitos de licenciamento ambiental junto ao Copam; requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando que seja dirigido apelo ao secretário de Estado da Fazenda no sentido de se estender a isenção do ICMS incidente sobre o frete da soja destinada à suinocultura também para a avicultura; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; ordem do dia das reuniões de 21/08/2002, 28/08/2002, 11/09/2002, 18/09/2002, 25/09/2002, 02/10/2002, 09/10/2002, 16/10/2002, não realizadas; a pauta das reuniões de 21/08/2002, 28/08/2002, 11/09/2002, 18/09/2002 e 16/10/2002, não realizadas; correspondência do presidente da comissão, deputado João Batista de Oliveira, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 24ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 05/12/2002, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foi submetido à votação requerimento solicitando que projeto de lei seja baixado em diligência. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando que seja baixado em diligência a PL 2458 2002 ; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 73ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 26/09/2001, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marcelo Resende de Souza, superintendente geral fundiário, do Iter-MG, encaminhando em anexo a relação dos processos de legitimação de terras devolutas urbanas a serem legitimadas por essa superintendência, a fim de que se compra o preceituado na Constituição do Estado; do Sr. Rafael Guerra, deputado federal - RQN 2443 2001 ; do Sr. José Augusto Trópia Reis, secretário de Estado da Fazenda - RQN 2447 2001 ; do Sr. Gilson Alceu Bittencourt, secretário de agricultura familiar - RQN 1806 2000 . Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Marcelo Resende de Souza; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando reunião para debater o endividamento dos produtores rurais do Norte de Minas e do Jequitinhonha; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando audiência pública com a finalidade de apresentação e discussão de proposta que visem o desenvolvimento sustentável, tendo como foco o produtor de água; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultado e ordem do dia da reunião de 19/09/2001, não realizada.

Documentos relativos à 69ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 22/08/2001, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Antônia Costa Nogueira, diretora do Departamento de Política Agrária na Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais, solicitando reunião para tratar de assuntos como a assistência técnica e extensão rural nos projetos de Assentamento de Reforma Agrária; dos Srs. Eduardo Cotrim Heringer, presidente do Núcleo Regional da Sociedade Mineira de Engenheiros Agrônomos - Smea - em Manhuaçu, José Vicente Furtado e Alcemar Pedro de Faria, presidentes dos Sindicatos Rurais de Manhumirim e Alto Jequitibá, respectivamente, e Ruy Gripp, vice-presidente do Núcleo Regional da Smea em Alto Jequitibá, sugerindo a criação de Ceasas regionais como forma de orientar, incentivar e selecionar a produção de hortigranjeiros e de promover sua comercialização. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Maria Antônia Costa Nogueira e Eduardo Cotrim Heringer, a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 77ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 21/11/2001, às 14h30min, com debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, propostas que visem ao desenvolvimento sustentado, tendo como foco o produtor rural que conserva a água, instituindo na oportunidade, o movimento Minas em Favor do Produtor de Água. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Daison Olzany Silva, presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig - RQN 2669 2001 ; do Sr. Marcelo Resende de Souza, superintendente geral fundiário na Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, encaminhando relação dos processos de legitimação de terras devolutas urbanas a serem legitimadas por esta superintendência. Estiveram presentes: Celso Castilho de Souza, secretário-adjunto de Estado do Meio Ambiente Sustentável; João César de Freitas Pinheiro, assessor parlamentar do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Minas Gerais - Crea-MG; João Carlos Guimarães, gerente no Departamento Técnico da Emater-MG; Morethson Resende, Daniel Pereira Guimarães, Ramon Costa Alvarenga e Derli Prudente Santana, pesquisadores da Embrapa Milho e Sorgo de Sete Lagoas; Maurício Roberto Fernandes, coordenador técnico da Emater-MG; Adriane Sales Rodrigues Bicalho, assessora de relações públicas da Secretaria da Agricultura; Ênio Rezende de Souza, coordenador técnico de meio ambiente da Emater-MG. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a correspondência do Sr. Marcelo Resende de Souza; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando audiência pública para discutir a destinação do iodo originado de esgotos urbanos, bem como o destino dos compostos do lixo, tendo em vista sua crescente acumulação e sua importância econômica, se bem manejado; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que se requisite ao comandante-geral da Polícia Militar medidas que garantam o imediato cumprimento, pela autoridade policial militar de Jequitinhonha, do mandado judicial que determina a desocupação da Fazenda São Vicente; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando a complementação da eletrificação rural em todas as comunidades do Município de Luislândia; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando a extensão de eletrificação rural para a comunidade de Racharia, para 11 aldeias da reserva indígena Xacriabáá e para a sede do Município de São João das Missões; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando eletrificação rural nas comunidades de Vila Nova, Ribeirãozinho, Cercadinho, Suçuarana, Araça, Pintado, Baixa Grande, São Vicente, Curralinho, Cedro, Margarida, Caête, Bora e Lapa, no município de Josenópolis; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado João Batista de Oliveira, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; o resultado e a ordem do dia da reunião de 14/11/2001, não realizada.

Documentos relativos à 21ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 18/12/2001, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 08/11/2001, às 11h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado José Braga solicitando reunião conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária para apreciar em 2º turno o PL 1279 2000 ; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 60ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 25/04/2001, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, os programas Lumiar e Luz no Campo. Estiveram presentes: João Márcio Siqueira e Lincoln Vieira Júnior, assistentes da Diretoria de Operações da Cemig; Gilman Viana Rodrigues, presidente da Faemg; e Vilson Luiz da Silva, presidente da Fetaemg. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando audiência pública para discutir situação do Plano Diretor de Irrigação dos Municípios da Bacia do Baixo Rio Grande, com autoridades que menciona; requerimento do deputado Jorge Eduardo de Oliveira solicitando que seja convidado presidente do IMA para apresentar Plano de Ação para o Exercício 2001 e discutir atuação dessa autarquia na inspeção e na fiscalização da atividade agropecuária; requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando audiência pública para debater providências em relação ao conflito envolvendo a Fazenda Águas da Prata, no Município de Tumiritinga; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado João Batista de Oliveira, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 62ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 16/05/2001, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: ofícios (41) parabenizando o governo do Estado e a Diretoria do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA - pelo brilhante trabalho de combate à febre aftosa, à brucelose, à raiva bovina, a abates clandestinos e de preservação do meio ambiente, das seguintes autoridades: (I) do Sr. Sebastião Tardioli, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Machado; (II) do Sr. Abílio de Araújo Belo Pereira, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Capinópolis; (III) do Sr. Francisco José Rezende dos Santos, presidente do Sindicado Rural de Esmeraldas; (IV) do Sr. Paulo Sérgio Amorelli Silveira, presidente do Sindicato Rural de Alfenas; (V) do Sr. Homero de Souza Moreira, presidente do Sindicato Rural de Serrania; (VI) do Sindicato dos Produtores Rurais de Guaranésia; (VII) do Sr. Rêmulo Paulino da Costa, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Poço Fundo; (VIII) do Sr. José Wurtenberg Manso, prefeito de Alfenas; (IX) do Sr. Udagmar Almeida da Silva, prefeito de São Pedro da União; (X) do Sr. Fernando José Pinto, prefeito de Delfinópolis; (XI) do Sr. Álvaro Mariano Júnior, prefeito de Juruaia; (XII) do Sr. Antônio Lindemberg Garcia, prefeito de Ibiraci; (XIII) do Sr. Daniel Bertholdi, prefeito de Capetinga; (XIV) do Sr. Heber Hamilton Quitella, prefeito de Guaxupé; (XV) do Sr. Douglas Antônio Machado, prefeito de Cássia; (XVI) do Sr. Pedro Siqueira Miguel, prefeito de Serrania; (XVII) do Sr. Hélio Antônio de Lima, presidente da Câmara Municipal de Ibiraci; (XVIII) da Sra. Conceição Aparecida da Silva Souza, presidente da Câmara Municipal de Cássia; (XIX) do Sr. Júlio César Ferreira Faleiros, presidente do Sindicato Rural de Capetinga; (XX) do Sr. Luismar Andrade Peixoto, presidente do Sindicato Rural de Ibiraci; (XXI) do Sr. Odilon Americano Aguiar Rodrigues Alves Junior, presidente do Sindicato Rural de Cássia; (XXII) do Sr. José Geraldo Rodrigues de Oliveira, superintendente técnico da Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé Ltda.; (XXIII) do Sr. João Messias de Lima, diretor-presidente da Cooperativa Agropecuária de Poços Fundo Ltda.; (XXIV) do Sr. Antônio Borges Filho, presidente da Cooperativa Agropecuária de Cássia; (XXV) do Sr. Hortêncio Ramos Faleiros, presidente da Cooperativa Agropecuária de Ibiraci; (XXVI) do Sr. Carlos Pimenta da Silva, presidente do Codema de Cássia; (XXVII) do Sr. Cacildo Rodrigues Pinto Neto, presidente do Conselho Municipal de Saúde de Cássia; (XXVIII) do Sr. José Dalmo Vieira Costa, presidente da Cooperativa Regional de produtores de Leite de Serrania Ltda.; (XIX) do Sr. Murusan Alves Resende, presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Cássia; (XXX) do Sr. Celio Ferreira e Melo, presidente da Cooperativa dos Produtores de Leite de Esmeraldas Ltda.; (XXXI) do Sr. Evandro Barbosa Bueno, prefeito de Paraguaçu; (XXXII) do Sr. Paulo César Teixeira, presidente do Sindicato Rural de Pedro Leopoldo; (XXXIII) do Sr. José Carlos Diniz, secretário da Câmara Municipal de Machado; (XXXIV) do Sr. Gualberto Leite, presidente do Sindicato Rural de Paraguaçu; (XXXV) do Sr. Cássio Paim Pinto, presidente do Sindicato Rural de Delfinópolis; (XXXVI) do Sr. Luis A. de Souza Bruzadelli, secretário da Câmara Municipal de Alfenas; (XXXVII) do Sr. Silvio Antônio Cintra, presidente da Câmara Municipal de Claraval; (XXXVIII) do Sr. Carlos Roberto Bastos, presidente da Câmara Municipal de Divisa Nova; (XXXIX) do Sr. Antônio Cesar Siqueira, prefeito de Divida Nova; (XXXX) do Sr. Jucelino Batista Borges, prefeito de Caraval; e (XXXXI) do Sr. Lelis Jorge Silva, prefeito de Vargem Bonita; da Sra. Míriam Souza Pinto de Alvarenga, presidente da Associação dos Servidores do Instituto Mineiro de Agropecuária - Assima -, encaminhando pauta de reivindicações dos servidores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos prefeitos, dos presidentes de câmaras municipais, dos presidentes de cooperativas e de sindicatos e da Sra. Míriam Souza Pinto de Alvarenga; requerimento do deputado João Batista Oliveira solicitando que a comissão esteja presente na 43ª Festa do Milho, em Patos de Minas, nos dias 23 e 24 de maio de 2001; requerimento do deputado Marco Regis solicitando audiência pública conjunta com as Comissões de Saúde e de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a fim de debater as consequências do uso de agrotóxico na agricultura e o controle natural de combate às pragas agrícolas; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando debate, com as autoridades que menciona, com objetivo de discutir alternativas para os pescadores do baixo São Francisco; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 56ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 21/03/2001, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, politicas que visem o desenvolvimento da piscicultura no Norte de Minas. Estiveram presentes: Laurentino de Andrade Filocre, coronel da Polícia Militar de Minas Gerais; José Ubirajara Timm, assessor do Ministério Agricultura e Abastecimento; Rogério Galuppo Fernandes, do Sebrae; Onofre Miranda, do jornal Estado de Minas; Serafim Mozart Fernandes, da Credicor Corinto; Davidson Barbosa Dantas, do Banco do Nordeste do Brasil; Antônio Procópio Sampaio Rezende, da Cemig; César Augusto Maximiano Estanislau, do IEF; Elizabeth Lomelino Cardoso, da Epamig; Dirceu Alves Ferreira, da Emater; e José Eduardo Arcena Rasguido, coordenador técnico da Emater, em Sete Lagoas. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando que seja debatido em audiência pública o PL 1422 2001 , que cria o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste do Estado de Minas Gerais - Idene; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando reunião para discutir a criação de emas e de avestruzes; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando visita ao Projeto Jaíba, para ouvir os produtores e colher subsídios para os trabalhos desta comissão; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; lista de convidados para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 57ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 28/03/2001, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Marcelo Resende de Souza, superintendente-geral fundiário no Instituto de Terras de Minas Gerais - Iter - , encaminhando relação de processos relativos a terras devolutas rurais e urbanas a serem legitimadas. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Marcelo Resende de Souza; requerimento do deputado Chico Rafael solicitando audiência pública para discutir o fechamento da fábrica da Parmalat na cidade de Itamonte e a equiparação da alíquota de 12% incidente sobre o leite no Estado, com alíquota de 7% cobrada por outros Estados; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para discutir o fechamento da fábrica da Parmalat em Itamonte; requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando que seja consignado na ata voto de congratulações com a Rede Super (canal 23), pela apresentação do programa Notícias Agrícolas; requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando que seja discutido nesta Comissão o Programa Semeando, de iniciativa da Faemg e do Senar; a lista de presença; a ordem do dia.

Documentos relativos à 59ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 18/04/2001 às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado João Batista de Oliveira, o programa PAP, implementado pela Sudenor. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Luiz Gattás Hallak, diretor de clientes consumidores da Telemar, informando que a instalação de telefones públicos nos bairros rurais da região sul-mineira será analisada no planejamento da empresa para os próximos anos; do Sr. Carlos Heinze, presidente da Câmara dos Deputados, colocando a instituição à disposição da ALMG para tratar de assuntos relativos à agricultura. Estiveram presentes: Mauro Santos Ferreira, secretário de Estado do Planejamento e Coordenação-Geral; Sérgio Luiz Ferreira Amaral, superintendente de Desenvolvimento no Norte de Minas; Arnaldo José Severino, diretor de Programas e Projetos da Superintendência de Desenvolvimento no Norte de Minas; Márcio Coury, coordenador do Projeto Jaíba na Superintendência de Desenvolvimento no Norte de Minas; Anderson de Andrade Pires, chefe de gabinete da Codevale; Avelino Pereira Nogueira, delegado do Conselho Sindical dos Trabalhadores do Norte de Minas; Francisco Mauro de Lucas, prefeito de Miraí. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. José Luiz Gattás Hallak e Luis Carlos Heinze; requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando análise técnica dos medicamentos à base de invermectina constantes em lista anexa, amplamente comercializados no Estado; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando reunião com o superintendente regional da Codevasf, Dr. Ciríaco Serpa de Menezes, com objetivo de debater o programa de construção de barragens no Norte de Minas; requerimento subscrito pelos deputados João Batista de Oliveira, Kemil Kumaira, Márcio Kangussu e Luiz Tadeu Leite, solicitando audiência pública, nas cidades de Montes Claros, Almenara e Teófilo Otoni, com a finalidade de discutir com autoridades que menciona a implantação do projeto de combate à pobreza rural da região mineira do nordeste; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado João Batista de Oliveira, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 51ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 29/11/2000, às 10 horas, com o objetivo de debater em audiência pública, a requerimento do deputado João Batista de Oliveira, a criação do agromercado de iniciativa da Emater. Estiveram presentes: Zenaido Lima da Fonseca, gerente regional da Emater em Bambuí; Osmar Benevenuto da Silva, professor da Escola Agrotécnica federal de Bambuí; Cleber Monteiro, gerente Regional da Emater de Divinópolis; Waldir Botelho, da Epamig em Sete Lagoas; Robson Modesto da Rocha, do IMA em Bom Despacho; Arnaldo Alves Pereira, de Janaúba; Eduardo Nascimento, da Fetaemg; Erival José Martins, vereador de Montezuma; Francisco Carvalho, secretário municipal de Saúde de Bandeira. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando encaminhamento de ofício ao presidente do Banco Central pedindo reavaliação da Resolução n° 2730, com o objetivo de prorrogar os prazos estipulados para pagamento contido nessa resolução; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando ao presidente da Emater a instalação de agromercado em todas as regiões do Estado, visando fortalecer a agricultura familiar; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando que seja enviado ofício ao diretor-geral do IMA, Sr. Célio Gomes Floriani, parabenizando-o pelo importante trabalho desenvolvido em Pirapora, Janaúba, Jaíba e demais regiões de Minas; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando que seja formulado veemente apelo ao governador do Estado com vistas à indicação dos nomes que deverão compor a Presidência e demais cargos da Diretoria da Emater; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando que seja discutido o Projeto Jaíba, dando ênfase ao relatório do Banco Mundial sobre avaliação da implantação do projeto, com convidados que menciona; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Dimas Rodrigues, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 49ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 08/11/2000, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Luciano Fullgraf, coordenador-geral de Relação do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego - RQN 1538 2000 . Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 01/11/2000, não realizada.