Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 09/05/2002 – 05/06/2002 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 11 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 84ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 22/05/2002, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado João Batista de Oliveira, a regulamentação da Lei 14132 2001 . Estiveram presentes: Paulino Cícero de Vasconcellos, Hélio Machado e José Gomes Silveira, secretário, secretário-adjunto e assessor de gabinete da Secretaria de Estado da Agricultura Pecuária e Abastecimento, respectivamente; Geraldo Sebastião Silva, superintendente de Comércio; Joadylon Antônio Barra Ferreira, secretário municipal do café (Varginha); Simbrair de Deus Duarte, presidente do Sindicafé; Rosemary Gualberto Alvarenga Pereira e Flavio Meira Borem, da Universidade Federal de Lavras; Otaviano Ribeiro Ceglia, da Cooperativa dos Cafeicultores do Vale do Rio Verde – Cocarive; Eduardo Quintanilha de Albuquerque, analista técnico do IMA. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Paulo Piau, solicitando audiência pública para debater a atuação das Polícias Florestal e Rural no Estado; requerimento do deputado Márcio Kangussu solicitando que seja discutida com o secretario de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a abertura de concurso Público para a Emater-MG, visando sanar a deficiência de funcionários dessa empresa e que seja debatida a expansão de escritórios de Emater-MG nos municípios mineiros; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado João Batista, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
23/02/2015