Dossiê / Processo 2002-84RO-PAA - 84ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2002-84RO-PAA

Título

84ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 09/05/2002 – 05/06/2002 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 11 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 84ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 22/05/2002, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado João Batista de Oliveira, a regulamentação da Lei 14132 2001 . Estiveram presentes: Paulino Cícero de Vasconcellos, Hélio Machado e José Gomes Silveira, secretário, secretário-adjunto e assessor de gabinete da Secretaria de Estado da Agricultura Pecuária e Abastecimento, respectivamente; Geraldo Sebastião Silva, superintendente de Comércio; Joadylon Antônio Barra Ferreira, secretário municipal do café (Varginha); Simbrair de Deus Duarte, presidente do Sindicafé; Rosemary Gualberto Alvarenga Pereira e Flavio Meira Borem, da Universidade Federal de Lavras; Otaviano Ribeiro Ceglia, da Cooperativa dos Cafeicultores do Vale do Rio Verde – Cocarive; Eduardo Quintanilha de Albuquerque, analista técnico do IMA. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Paulo Piau, solicitando audiência pública para debater a atuação das Polícias Florestal e Rural no Estado; requerimento do deputado Márcio Kangussu solicitando que seja discutida com o secretario de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a abertura de concurso Público para a Emater-MG, visando sanar a deficiência de funcionários dessa empresa e que seja debatida a expansão de escritórios de Emater-MG nos municípios mineiros; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado João Batista, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

23/02/2015

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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