Documentos relativos à 77ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 21/11/2001, às 14h30min, com debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, propostas que visem ao desenvolvimento sustentado, tendo como foco o produtor rural que conserva a água, instituindo na oportunidade, o movimento Minas em Favor do Produtor de Água. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Daison Olzany Silva, presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig - RQN 2669 2001 ; do Sr. Marcelo Resende de Souza, superintendente geral fundiário na Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, encaminhando relação dos processos de legitimação de terras devolutas urbanas a serem legitimadas por esta superintendência. Estiveram presentes: Celso Castilho de Souza, secretário-adjunto de Estado do Meio Ambiente Sustentável; João César de Freitas Pinheiro, assessor parlamentar do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Minas Gerais - Crea-MG; João Carlos Guimarães, gerente no Departamento Técnico da Emater-MG; Morethson Resende, Daniel Pereira Guimarães, Ramon Costa Alvarenga e Derli Prudente Santana, pesquisadores da Embrapa Milho e Sorgo de Sete Lagoas; Maurício Roberto Fernandes, coordenador técnico da Emater-MG; Adriane Sales Rodrigues Bicalho, assessora de relações públicas da Secretaria da Agricultura; Ênio Rezende de Souza, coordenador técnico de meio ambiente da Emater-MG. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a correspondência do Sr. Marcelo Resende de Souza; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando audiência pública para discutir a destinação do iodo originado de esgotos urbanos, bem como o destino dos compostos do lixo, tendo em vista sua crescente acumulação e sua importância econômica, se bem manejado; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que se requisite ao comandante-geral da Polícia Militar medidas que garantam o imediato cumprimento, pela autoridade policial militar de Jequitinhonha, do mandado judicial que determina a desocupação da Fazenda São Vicente; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando a complementação da eletrificação rural em todas as comunidades do Município de Luislândia; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando a extensão de eletrificação rural para a comunidade de Racharia, para 11 aldeias da reserva indígena Xacriabáá e para a sede do Município de São João das Missões; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando eletrificação rural nas comunidades de Vila Nova, Ribeirãozinho, Cercadinho, Suçuarana, Araça, Pintado, Baixa Grande, São Vicente, Curralinho, Cedro, Margarida, Caête, Bora e Lapa, no município de Josenópolis; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado João Batista de Oliveira, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; o resultado e a ordem do dia da reunião de 14/11/2001, não realizada.