Dossiê / Processo 2001-77RO-PAA - 77ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2001-77RO-PAA

Título

77ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 29/10/2001 - 05/12/2001 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 50 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 77ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 21/11/2001, às 14h30min, com debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, propostas que visem ao desenvolvimento sustentado, tendo como foco o produtor rural que conserva a água, instituindo na oportunidade, o movimento Minas em Favor do Produtor de Água. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Daison Olzany Silva, presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig - RQN 2669 2001 ; do Sr. Marcelo Resende de Souza, superintendente geral fundiário na Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, encaminhando relação dos processos de legitimação de terras devolutas urbanas a serem legitimadas por esta superintendência. Estiveram presentes: Celso Castilho de Souza, secretário-adjunto de Estado do Meio Ambiente Sustentável; João César de Freitas Pinheiro, assessor parlamentar do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Minas Gerais - Crea-MG; João Carlos Guimarães, gerente no Departamento Técnico da Emater-MG; Morethson Resende, Daniel Pereira Guimarães, Ramon Costa Alvarenga e Derli Prudente Santana, pesquisadores da Embrapa Milho e Sorgo de Sete Lagoas; Maurício Roberto Fernandes, coordenador técnico da Emater-MG; Adriane Sales Rodrigues Bicalho, assessora de relações públicas da Secretaria da Agricultura; Ênio Rezende de Souza, coordenador técnico de meio ambiente da Emater-MG. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a correspondência do Sr. Marcelo Resende de Souza; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando audiência pública para discutir a destinação do iodo originado de esgotos urbanos, bem como o destino dos compostos do lixo, tendo em vista sua crescente acumulação e sua importância econômica, se bem manejado; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que se requisite ao comandante-geral da Polícia Militar medidas que garantam o imediato cumprimento, pela autoridade policial militar de Jequitinhonha, do mandado judicial que determina a desocupação da Fazenda São Vicente; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando a complementação da eletrificação rural em todas as comunidades do Município de Luislândia; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando a extensão de eletrificação rural para a comunidade de Racharia, para 11 aldeias da reserva indígena Xacriabáá e para a sede do Município de São João das Missões; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando eletrificação rural nas comunidades de Vila Nova, Ribeirãozinho, Cercadinho, Suçuarana, Araça, Pintado, Baixa Grande, São Vicente, Curralinho, Cedro, Margarida, Caête, Bora e Lapa, no município de Josenópolis; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado João Batista de Oliveira, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; o resultado e a ordem do dia da reunião de 14/11/2001, não realizada.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

06/03/2001

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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