Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 29/10/2001 - 05/12/2001 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 50 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 77ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 21/11/2001, às 14h30min, com debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, propostas que visem ao desenvolvimento sustentado, tendo como foco o produtor rural que conserva a água, instituindo na oportunidade, o movimento Minas em Favor do Produtor de Água. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Daison Olzany Silva, presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig - RQN 2669 2001 ; do Sr. Marcelo Resende de Souza, superintendente geral fundiário na Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, encaminhando relação dos processos de legitimação de terras devolutas urbanas a serem legitimadas por esta superintendência. Estiveram presentes: Celso Castilho de Souza, secretário-adjunto de Estado do Meio Ambiente Sustentável; João César de Freitas Pinheiro, assessor parlamentar do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Minas Gerais - Crea-MG; João Carlos Guimarães, gerente no Departamento Técnico da Emater-MG; Morethson Resende, Daniel Pereira Guimarães, Ramon Costa Alvarenga e Derli Prudente Santana, pesquisadores da Embrapa Milho e Sorgo de Sete Lagoas; Maurício Roberto Fernandes, coordenador técnico da Emater-MG; Adriane Sales Rodrigues Bicalho, assessora de relações públicas da Secretaria da Agricultura; Ênio Rezende de Souza, coordenador técnico de meio ambiente da Emater-MG. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a correspondência do Sr. Marcelo Resende de Souza; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando audiência pública para discutir a destinação do iodo originado de esgotos urbanos, bem como o destino dos compostos do lixo, tendo em vista sua crescente acumulação e sua importância econômica, se bem manejado; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que se requisite ao comandante-geral da Polícia Militar medidas que garantam o imediato cumprimento, pela autoridade policial militar de Jequitinhonha, do mandado judicial que determina a desocupação da Fazenda São Vicente; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando a complementação da eletrificação rural em todas as comunidades do Município de Luislândia; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando a extensão de eletrificação rural para a comunidade de Racharia, para 11 aldeias da reserva indígena Xacriabáá e para a sede do Município de São João das Missões; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando eletrificação rural nas comunidades de Vila Nova, Ribeirãozinho, Cercadinho, Suçuarana, Araça, Pintado, Baixa Grande, São Vicente, Curralinho, Cedro, Margarida, Caête, Bora e Lapa, no município de Josenópolis; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado João Batista de Oliveira, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; o resultado e a ordem do dia da reunião de 14/11/2001, não realizada.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
06/03/2001