Dossiê / Processo 2002-87RO-PAA - 87ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2002-87RO-PAA

Título

87ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 12/06/2002 – 03/07/2002 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 26 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 87ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 19/06/2002, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, os critérios adotados pelos cartórios no registro de reserva legal dos imóveis rurais e a atuação das Polícias Florestal e Rural do Estado. Estiveram presentes: Aryone Juarez de Almeida Júnior, representante a 3ª seção do Estado Maior da PMMG; Sérgio Luiz Rocha, diretor do Departamento de Fiscalização da Corregedoria-Geral de Justiça e representante do corregedor-geral; Carlos Alberto Oliveira, assessor e representante do Presidente da Faemg; Francisco José Resende dos Santos, presidente da Associação dos Serventuários de Justiça do Estados de Minas Gerais - Serjus; César Augusto Maximiano Estanislau, diretor de Monitoramento e Controle de Pesca; Luciano Luz Badini Martins, promotor de justiça do Ministério Público; Carlos Eduardo Dutra Pires, promotor de justiça do Ministério Público; Eugênio Klein Dutra, presidente do Sinoreg; Eduardo Nascimento, assessor da Fetaemg; Humberto Ferreira da Cunha Júnior, vereador de Santa Juliana. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado João Batista de Oliveira, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

23/02/2015

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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