Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 12/06/2002 – 03/07/2002 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 26 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 87ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 19/06/2002, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, os critérios adotados pelos cartórios no registro de reserva legal dos imóveis rurais e a atuação das Polícias Florestal e Rural do Estado. Estiveram presentes: Aryone Juarez de Almeida Júnior, representante a 3ª seção do Estado Maior da PMMG; Sérgio Luiz Rocha, diretor do Departamento de Fiscalização da Corregedoria-Geral de Justiça e representante do corregedor-geral; Carlos Alberto Oliveira, assessor e representante do Presidente da Faemg; Francisco José Resende dos Santos, presidente da Associação dos Serventuários de Justiça do Estados de Minas Gerais - Serjus; César Augusto Maximiano Estanislau, diretor de Monitoramento e Controle de Pesca; Luciano Luz Badini Martins, promotor de justiça do Ministério Público; Carlos Eduardo Dutra Pires, promotor de justiça do Ministério Público; Eugênio Klein Dutra, presidente do Sinoreg; Eduardo Nascimento, assessor da Fetaemg; Humberto Ferreira da Cunha Júnior, vereador de Santa Juliana. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado João Batista de Oliveira, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
23/02/2015