Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 04/09/2001 – 28/09/2001 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 17 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 73ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 26/09/2001, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marcelo Resende de Souza, superintendente geral fundiário, do Iter-MG, encaminhando em anexo a relação dos processos de legitimação de terras devolutas urbanas a serem legitimadas por essa superintendência, a fim de que se compra o preceituado na Constituição do Estado; do Sr. Rafael Guerra, deputado federal - RQN 2443 2001 ; do Sr. José Augusto Trópia Reis, secretário de Estado da Fazenda - RQN 2447 2001 ; do Sr. Gilson Alceu Bittencourt, secretário de agricultura familiar - RQN 1806 2000 . Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Marcelo Resende de Souza; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando reunião para debater o endividamento dos produtores rurais do Norte de Minas e do Jequitinhonha; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando audiência pública com a finalidade de apresentação e discussão de proposta que visem o desenvolvimento sustentável, tendo como foco o produtor de água; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultado e ordem do dia da reunião de 19/09/2001, não realizada.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
02/03/2002