Dossiê / Processo 2001-73RO-PAA - 73ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2001-73RO-PAA

Título

73ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 04/09/2001 – 28/09/2001 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 17 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 73ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 26/09/2001, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marcelo Resende de Souza, superintendente geral fundiário, do Iter-MG, encaminhando em anexo a relação dos processos de legitimação de terras devolutas urbanas a serem legitimadas por essa superintendência, a fim de que se compra o preceituado na Constituição do Estado; do Sr. Rafael Guerra, deputado federal - RQN 2443 2001 ; do Sr. José Augusto Trópia Reis, secretário de Estado da Fazenda - RQN 2447 2001 ; do Sr. Gilson Alceu Bittencourt, secretário de agricultura familiar - RQN 1806 2000 . Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Marcelo Resende de Souza; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando reunião para debater o endividamento dos produtores rurais do Norte de Minas e do Jequitinhonha; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando audiência pública com a finalidade de apresentação e discussão de proposta que visem o desenvolvimento sustentável, tendo como foco o produtor de água; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultado e ordem do dia da reunião de 19/09/2001, não realizada.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

02/03/2002

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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