Documentos relativos à I Conferência Metropolitana da Região Metropolitana de Belo Horizonte, realizada no período de 20/08/2007 e 21/08/2007, em Belo Horizonte.

O evento abordou os seguintes temas: “Marco legal da Região Metropolitana de Belo Horizonte e o arranjo institucional de gestão”, “Governança metropolitana”, “Desenvolvimento econômico e social”, “Política urbana” e “Gestão ambiental”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Aécio Neves da Cunha, governador do Estado de Minas Gerais; Antonio Augusto Junho Anastasia, vice-governador do Estado de Minas Gerais; Orlando Adão Carvalho, desembargador e presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG; Elmo Braz Soares, conselheiro e presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG; Jarbas Soares Júnior, doutor e procurador-geral de justiça do Estado de Minas Gerais; José Bonifácio Borges de Andrada, doutor e advogado-geral do Estado de Minas Gerais; Fernando Damata Pimentel, prefeito Municipal de Belo Horizonte; Ubiraci Prata Lima, presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Granbel – e prefeito Municipal de Itaguara; Celso Cota Neto, presidente da Associação Mineira de Municípios – AMM – e prefeito Municipal de Mariana; Sérgio de Azevedo, professor titular da Universidade Estadual do Norte-Fluminense – UENF –, doutor pela Universidade Católica de Louvain, Bélgica, e pós-doutor pela Universidade de Stanford, Califórnia; Fernando Luiz Abrucio, coordenador do mestrado e do doutorado em administração pública e governo da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo – FGV-SP –, colunista político da Revista Época e doutor em ciência política pela Universidade de São Paulo – USP; Maria Coeli Simões Pires, secretária de Estado adjunta de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, professora adjunta da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG –, mestre e doutora em direito administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Totó Teixeira, vereador e presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte – CMBH; Rômulo Antônio Viegas, subsecretário de Desenvolvimento Regional e Urbano da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana – Sedru; Renata Maria Paes de Vilhena, secretária de Estado de Planejamento e Gestão; José Carlos Carvalho, secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Márcio Araújo de Lacerda, secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico; Iracema Generoso de Abreu Bhering, empreendedora pública da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag; Luiz Antônio Athayde, subsecretário de Assuntos Internacionais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede; Antônio Eduardo de Noronha Amábile, subsecretário de Trabalho, Emprego e Renda da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – Sedese; Jussara Rocha, superintendente de Fomento e Desenvolvimento do Turismo da Secretaria de Estado de Turismo – Setur; Aldanny Guimarães Rezende, assessor de gabinete da Secretaria de Estado Extraordinária para a Reforma Agrária – Seara; José Abílio Belo, arquiteto; Maria Madalena Franco Garcia, subsecretária de Desenvolvimento Metropolitano da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana – Sedru; Gustavo Gomes Machado, empreendedor público da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag; Lindberg Ribeiro Garcia, presidente do Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop; Teodoro Alves Lamounier, presidente da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab-MG; Regina Lúcia Medeiros de Souza, diretora da Superintendência da Região Central Metropolitana de Meio Ambiente da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad; Ilmar Bastos Santos, subsecretário de Gestão Ambiental Integrada da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad; José Alberto da Mata Mendes, consultor da Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais – Cetec.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; programa; regimento; memória das reuniões preparatórias; listas de presença no evento; matéria jornalística; notícia interna; publicação; relação de desdobramentos do evento; documentos relacionados ao tema; documento de propostas das Comissões Técnicas Interinstitucionais – CTI's – e interiorização.

Documentos relativos ao ciclo de debates Em Defesa dos Municípios, realizado em 26/08/2003, em Belo Horizonte, com o objetivo de debater a repartição de arrecadação tributária.

O evento foi dividido da seguinte forma: “Abertura”; “Exposições dos deputados e presidentes de entidades representativas dos municípios”; “Tribuna livre para prefeitos e presidentes de câmaras”; “Lançamento da frente parlamentar municipalista e leitura da carta de minas”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Paulo Roberto Ziulkoski, prefeito de Mariana Pimentel e presidente da Confederação Nacional dos Municípios; Adriene Barbosa de Faria, prefeita de Três Pontas e presidente da Associação Mineira de Municípios – AMM; José Fernando Aparecido de Oliveira, prefeito de Conceição do Mato Dentro e presidente da Federação Mineira das Associações Microrregionais de Municípios – Femam; Branca Castilho Souza Cunha, vereadora, presidente da União dos Vereadores de Minas Gerais – Uvemig – e vice-presidente da União dos Vereadores do Brasil – UVB; Celso Antônio Giglio, prefeito de Osasco e presidente da Associação Paulista de Municípios; Joarez Lima Henrichs, prefeito de Barracão e presidente da Associação dos Municípios do Paraná; prefeitos representando associações de municípios; vereadores representando associações microrregionais de municípios; prefeitos de câmaras; presidentes de câmaras; Aécio Neves da Cunha, governador do Estado de Minas Gerais.

Inclui: programa/convite; lista de presença em reunião preparatória; matéria jornalística; documentos relacionados ao tema; peça gráfica (2).

Documentos relativos ao ciclo de debates O Município e as Reformas Administrativa, Previdenciária e Política, realizado no período de 14 e 15/10/1999, em Belo Horizonte, com o objetivo conhecer e debater as principais mudanças na Constituição Federal e as consequências para seu município.

O evento abordou os seguintes temas: “A questão previdenciária e suas implicações nos municípios”, “A reforma administrativa do Estado e a autonomia dos municípios” e “Municipalismo e reforma política: tendências e perspectivas”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Vinícius Carvalho Pinheiro, secretário de Previdência Social do Ministério da Previdência Social; Maria Cristina Mac Dowell Dourado Azevedo, pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea; José Francisco Milagres Primo, prefeito de Senhora dos Remédios; Cláudia Costin, ex-ministra de Estado da Administração; Maria Coeli Simões Pires, professora de direito administrativo da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Alcides Diniz, prefeito de Vazante; Bonifácio José Tamm de Andrada, deputado federal e relator da Comissão Especial para análise da proposta de emenda à constituição – PEC – que institui o Sistema Parlamentarista de Governo; Israel Pinheiro Filho, diretor da representação do governo de Minas em Brasília; José Alfredo Baracho Júnior, professor de direito constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.

Inclui: programa/convite; programa.

Documentos relativos à III Conferência das Cidades de Minas Gerais , realizada no período de 17/09/2007 a 19/09/2007, em Belo Horizonte.

O evento foi dividido da seguinte forma: “Credenciamento”; “Abertura – composição de mesa”; “Abertura – pronunciamento sobre a III Conferência das Cidades”; “Leitura do regulamento da III Conferência das Cidades de Minas Gerais”; “Show de abertura e jantar de confraternização”; “Cidade digital”; “Os municípios e a obrigatoriedade de implantação de planos diretores”; “Painel - a política de desenvolvimento urbano e as intervenções nas cidades”; “Painel - a capacidade e forma de gestão das cidades”; “Debate – mesas redondas”; “Almoço”; “Grupos de trabalhos – plenária”; “Plenária final”; “Intervalo para o almoço”; “Eleições”; “Encerramento”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Rômulo Antônio Viegas, subsecretário de Desenvolvimento Regional e Urbano e coordenador da III Conferência das Cidades de Minas Gerais; Marcio Fortes de Almeida, ministro das Cidades; Aécio Neves, governador do Estado de Minas Gerais; Celso Cota Neto, presidente da Associação Mineira de Municípios; Fernando Pimentel, prefeito de Belo Horizonte; Orlando Adão Carvalho, desembargador e presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG; Robson Braga de Andrade, presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais; Roberto Simões, presidente do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais; Márcio Nunes, presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa; Djalma Bastos de Morais, presidente da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig-MG; Teodoro Alves Lamounier, presidente da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais; Lucio Celio Gutierrez; Carla Ricardo Campos; Andrea Lúcia Vilella Arruda; Saulo Manoel da Silveira; Jarbas Soares Junior, procurador-geral de justiça de Minas Gerais; Benny Schasberg, secretário Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades; Marta Alves Larcher, promotora e coordenadora das Promotorias da Região Metropolitana de Belo Horizonte; Raquel Rolnik, urbanista e professora da Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Margareth Maria de Araújo; Maria Coeli Simões Pires, secretária adjunta de Desenvolvimento Regional e Política Urbana; Jorge Luiz Libanio Sander, diretor de Planejamento e Desenvolvimento do Sindicato da Indústria da Construção Pesada no Estado de Minas Gerais – Sicepot-MG; Marco Aurélio Costa; Maria Madalena Franco Garcia, subsecretária de Desenvolvimento Metropolitano; Nilo Sérgio Gomes; Heloísa Moura Costa; Iasminy Tanure, assessora da Subsecretaria de Desenvolvimento Regional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana; Marcos Landa; Dirlene T. Marques; Sandro Veríssimo, superintendente de Desenvolvimento Regional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana; Renato Barbosa Fontes; Fernando Luiz Eleotério; José Abílio Pereira; Walter Bernardes de Castro, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de Minas Gerais; Luisa Azevedo, diretora de Fomento à Gestão Urbana da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana; Frank Barroso; Rogério de Souza Moreira, superintendente geral da Associação Mineira de Municípios.

Inclui: programa/convite; programa; regimento; memória das reuniões preparatórias; relação de delegados; matéria jornalística; notícia interna; documentos relacionados ao tema; documento aprovado na plenária final.

Documentos relativos à I Conferência da Região Metropolitana do Vale do Aço, realizada no período de 12/11/2007 e 13/11/2007, em Ipatinga.

O evento abordou os seguintes temas: “Marco legal da Região Metropolitana do Vale do Aço e o arranjo institucional de gestão”, “Governança metropolitana”, “Planejamento das cidades e a estratégia metropolitana” e “Ações de governo e projetos empresariais para o desenvolvimento da região”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Aécio Neves, governador do Estado de Minas Gerais; Márcio Fortes, ministro das Cidades; Antonio Augusto Junho Anastasia, vice-governador do Estado de Minas Gerais; Jarbas Soares Júnior, procurador-geral de justiça do Estado de Minas Gerais; Orlando Adão Carvalho, desembargador e presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG; Elmo Braz Soares, conselheiro e presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE-MG; Sebastião Quintão, prefeito Municipal de Ipatinga; Francisco de Assis Simões Thomaz, prefeito Municipal de Coronel Fabriciano; Geraldo Nascimento de Oliveira, prefeito Municipal de Timóteo e presidente da Associação de Municípios pelo Desenvolvimento Integrado – Amdi; Joaquim Correia de Melo, prefeito Municipal de Santana do Paraíso; Pietro Chaves Filho, presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Aço – Amva; Nardyello Rocha de Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Ipatinga; José Nilo de Castro, presidente do Instituto de Direito Municipal – IDM –, fundador da Revista Brasileira de Direito Municipal, mestre e especialista em direito público pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG –, doutor de universidade, doutor de estado pela Universidade de Paris e advogado;
Maria Coeli Simões Pires, secretária adjunta de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana e professora adjunta da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG –, mestre e doutora em direito administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Rômulo Antônio Viegas, subsecretário de Desenvolvimento Regional e Urbano da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana – Sedru; Maria Madalena Franco Garcia, subsecretária de Desenvolvimento Metropolitano da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana – Sedru; Genésio Zeferino da Silva Filho, reitor do Centro Universitário do Leste de Minas Gerais – Unileste; José Oswaldo Lasmar, da Fundação João Pinheiro; Renata Maria Paes de Vilhena, secretária de Estado de Planejamento e Gestão; Benny Schasberg, secretário Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades; Márcio Lacerda, secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico; José Carlos Carvalho, secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Fuad Jorge Noman Filho, secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas; Luciano Araújo, vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg – e presidente regional da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg – Vale do Aço; Rinaldo Campos Soares, diretor-presidente da Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais – Usiminas; Jean-Philippe André Damaël, diretor-presidente da Arcelor Mittal Aços Inoxidáveis e Elétricos Brasil; Fernando Henrique da Fonseca, diretor-presidente da Celulose Nipo-Brasileira S.A – Cenibra.

Inclui: programa/convite; regimento; memória das reuniões preparatórias; abaixo-assinado; matéria jornalística; notícia interna.

Documentos relativos ao ciclo de debates Organização e Funcionamento dos Novos Municípios, realizado em 06/11/1996, em Belo Horizonte.

O evento abordou os seguintes temas: “Diretrizes para instalação e implantação dos novos municípios”, “Aspectos relevantes da gestão administrativa municipal” e “Noções gerais de finanças municipais e elaboração orçamentária”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: José Maria Dias, consultor em administração pública; Maria Coeli Simões Pires, procuradora da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG; Armando Laboissière, assessor financeiro da Superintendência de Assessoramento aos Municípios – Seam.

Inclui: documento que deu origem ao evento; programa/convite; pronunciamento; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates Consórcios Intermunicipais – Cooperação e Gestão, realizado em 30/06/2009, em Belo Horizonte, com o objetivo de potencializar os esforços que vêm sendo desenvolvidos na disseminação do consórcio como instrumento de gestão; divulgar as experiências exitosas dos consórcios já constituídos; motivar a criação de consórcios nas áreas de desenvolvimento regional, gerenciamento de resíduos sólidos, transportes e outras.

O evento abordou os seguintes temas: “Por que e como criar e estruturar um consórcio intermunicipal” e “Experiências de consórcios intermunicipais”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: José Milton de Carvalho Rocha, presidente da Associação Mineira de Municípios – AMM; Vicente Trevas, consultor da presidência da Caixa Econômica Federal; Sandro Veríssimo, diretor da Superintendência de Desenvolvimento Regional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana – Sedru; Marcelo Barbosa, coordenador da Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de Minas Gerais – Procon – Assembleia; Adriana Giroletti, assessora jurídica da Associação Mineira de Municípios – AMM; Rogério Avelar, presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Granbel; Anderson Costa Cabido, prefeito de Congonhas e presidente do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba – Codap; Antônio Raimundo Mendonça, secretário Municipal de Obras de Itajubá; Adriani Tavares Tenório Gonçalves, secretária Municipal de Meio Ambiente de Itajubá; Ângelo Leite Pereira, secretário-executivo do Consórcio Intermunicipal do Médio Rio Grande – Cimeg; Horácio Cristo Barbosa, secretário-executivo do Consórcio União Geral; Dilson Peixoto, diretor-presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte; Manoel Fernando Marques da Silva, ex-coordenador da Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de Minas Gerais – Procon – e da Assistência Judiciária de Santo André São Paulo.

Inclui: documento que deu origem ao evento; programa/convite; listas de presença em reuniões preparatórias; notícia interna; pronunciamento.

Documentos relativos ao ciclo de debates Minas Gerais e o Projeto Alvorada, realizado em 11/12/2000, em Belo Horizonte.

Participou do evento a seguinte autoridade: Wanda Engel Aduan, secretária de Estado de Assistência Social do governo federal e coordenadora Nacional do Projeto Alvorada.

Inclui: programa/convite; matéria jornalística; documentos relacionados ao tema.