Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 11 - 3ª Conferência das Cidades de Minas Gerais

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-PL-EVE-CES-16LEG-11

Título

3ª Conferência das Cidades de Minas Gerais

Data(s)

  • 17/09/2007 - 19/09/2007 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 254 folhas
Bibliográfico, 200 páginas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Projetos Institucionais

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 3ª Conferência das Cidades de Minas Gerais, realizada entre os dias 17 e 19/09/2007, em Venda Nova, promovida em parceria com o governo do Estado de Minas Gerais, com os objetivos de: propor a interlocução entre autoridades e gestores públicos dos três entes federados com os diversos segmentos da sociedade sobre assuntos relacionados à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano; sensibilizar e mobilizar a sociedade para o estabelecimento de agendas, metas e planos de ação para enfrentar os problemas existentes nas cidades mineiras; garantir a participação popular de diversos segmentos da sociedade, considerando as diferenças de sexo, idade, raça e etnia, na formulação de proposições e realizações de avaliações sobre as formas de execução da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano e suas áreas estratégicas; avançar na construção da Política Estadual de Desenvolvimento Urbano; propor diretrizes para as políticas estadual e nacional voltadas para o desenvolvimento das cidades; indicar prioridades de atuação à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana e ao Ministério das Cidades; eleger os 122 delegados do Estado de Minas Gerais para a 3ª Conferência Nacional das Cidades; realizar balanço dos resultados das deliberações da 1ª e 2ª Conferência das Cidades de Minas Gerais; eleger os membros do Conselho Estadual de Desenvolvimento Regional e Política Urbana.

O evento abordou os seguintes temas: "Cidade digital"; "Os municípios e a obrigatoriedade de implantação de planos diretores"; "A política de desenvolvimento urbano e as intervenções nas cidades"; "A capacidade e a forma de gestão das cidades".

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "As intervenções urbanas e a integração de politicas"; "As intervenções urbanas e controle social"; "As intervenções urbanas e os recursos"; "Capacidade administrativa e de planejamento e estrutura institucional"; "Receitas municipais e ampliação de receitas próprias".

Participaram do evento as seguintes autoridades: Rômulo Antônio Viegas; Marcio Fortes de Almeida; Aécio Neves; Dilzon Melo; Alberto Pinto Coelho; Celso Cota Neto; Fernando Pimentel; Orlando Adão Carvalho; Robson Braga de Andrade; Roberto Simões; Márcio Nunes; Djalma Bastos de Morais; Teodoro Alves Lamounier; Lucio Celio Gutierrez; Carla Ricardo Campos; Andrea Lúcia Vilella Arruda; Saulo Manoel da Silveira; Jarbas Soares Junior; Benny Schasberg; Marta Alves; Raquel Rolnik; Margareth Maria de Araujo; Saulo Manoel da Silveira; Maria Coeli Simões Pires; Jorge Luiz Libanio Sander; Marco Aurélio Costa; Maria Madalena Franco Garcia; Weliton Prado; Ronaldo Magalhães; Nilo Sérgio Gomes; Heloísa Moura Costa; Iasminy Tanure; Dirlene T. Marques; Sandro Verissimo; Renato Barbosa Fontes; Fernando Luiz Eleotério; Eros Biondini; José Abilio Pereira; Walter Bernardes de Castro; Luisa Azevedo; Frank Barroso; Rogério de Souza Moreira; Wander Borges; Marcos Landa.

Participaram do evento institucional as seguintes entidades: Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional e Política Urbana de Minas Gerais - Sedru; Ação Urbana; Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa; Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig; Central dos Movimentos Populares - CMP; Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agrimensura no Estado de Minas Gerais - Crea/MG; Central Única dos Trabalhadores - CUT; Frente Nacional de Vereadores pela Reforma Urbana – Frenavru; Instituto dos Arquitetos do Brasil – IAB - MG; Instituto de Estudo Pró-Cidadania; Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha; Instituto Sabaraense de Educação e Cidadania - Isec; Sindicato dos Engenheiros no Estado de Minas Gerais - Senge; Sindicato dos Arquitetos de Minas Gerais - Sinarq; União Estadual por Moradia Popular - Uemp; União Nacional por Moradia Popular - UNMP.

Inclui: programa/convite; memória das reuniões preparatórias e listas de presença; regulamento; documento aprovado na plenária final; relatório consolidado das plenárias temáticas; relação de delegados; notícias do Assembléia Informa; documentos relacionados ao tema.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Ponto de acesso (nomes)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 18/12/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Pessoas e organizações relacionadas

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