Dossiê / Processo 10 - 1ª Conferência Metropolitana da Região Metropolitana de Belo Horizonte

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.2-16LEG-10

Título

1ª Conferência Metropolitana da Região Metropolitana de Belo Horizonte

Data(s)

  • 15/02/2007 - 21/08/2007 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 122 folhas
Bibliográfico, 54 páginas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Projetos Institucionais

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 1ª Conferência Metropolitana da Região Metropolitana de Belo Horizonte, realizada nos dias 20 e 21/08/2007, em Belo Horizonte, promovida em parceria com governo do Estado de Minas Gerais e com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, com os objetivos: de divulgar o marco legal e o arranjo institucional da RMBH; instalar a Assembleia Metropolitana; propor à Assembleia Metropolitana da RMBH macrodiretrizes de planejamento metropolitano; sensibilizar e mobilizar os participantes para o abastecimento de agendas, metas e planos de ação com vistas ao enfrentamento dos problemas da RMBH; eleger os membros do Conselho Deliberativo da RMBH.

O evento abordou os seguintes temas: "Marco legal da Região Metropolitana de Belo Horizonte e o arranjo institucional de gestão"; "Governança Metropolitana"; "Plano de Governança Metropolitana da RMBH"; "Encontros temáticos para subsidiar a assembleia metropolitana na definição de macrodiretrizes para o Planejamento Urbano."

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "Desenvolvimento econômico e social"; "Política urbana"; "Gestão ambiental".

O evento contou com as seguintes ações/atividades: "Proclamação e instalação da Assembleia Metropolitana"; exposição "Programas Governamentais Metropolitanos"; eleição dos representantes da sociedade civil para o Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano; eleição dos representantes dos Municípios para o Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano; lançamento da Frente Parlamentar Mineira em Prol da RMBH; posse do Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano; assinatura do decreto de regulamentação do Fundo Metropolitano; entrega do projeto de lei de criação da Agência Metropolitana.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Aécio Neves da Cunha; deputado Alberto Pinto Coelho; Antônio Augusto Junho Anastasia; desembargador Orlando Adão Carvalho; conselheiro Elmo Braz Soares, doutor Jarbas Soares Junior; doutor José Bonifácio Borges de Andrade; deputado Dilzon Melo; Fernando Damata Pimentel; deputado Ubiraci Prata Lima; Celso Cota Neto; deputado Roberto Carvalho; Sérgio de Azevedo; Fernando Luiz Abrucio; Maria Coeli Simões Pires; deputada Gláucia Brandão; vereador Totó Teixeira; Rômulo Antonio Viegas; deputado Wander Borges; Renata Maria Paes Vilhena; José Carlos Carvalho; Márcio Araújo de Lacerda; deputado Dinis Pinheiro; deputado Vanderlei Miranda; Iracema Generoso de Abreu Bhering; Luiz antônio Athayde; Antônio Eduardo de Noronha Amábile; Jussara Rocha; Aldanny Guimarães Rezende; deputado Délio Malheiros; José Abílio Belo; Maria Madalena Franco Garcia; Gustavo Gomes Machado; Lindberg Ribeiro Garcia; Teodoro Alves Lamounier; deputado Fábio Avelar; Regina Lucia Medeiros de Souza; Ilmar Bastos Santos; José Alberto da Mata Mendes; deputado João Leite; Maria Madalena Franco Garcia.

Participaram do evento as seguintes entidades: Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig; Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - Codemig; Fundação João Pinheiro - FJP; Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - Indi; Insituto de Terras do Estado de Minas Gerais - Iter; Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg; Ordem dos Advogado do Brasil/Seção de Minas Gerais - OAB/MG; Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agrimensura no Estado de Minas Gerais - Crea/MG; Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte - BHTrans; Instituto dos Arquitetos do Brasil - IAB; Insituto Horizontes - IH; Observatório das Metrópoles da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Universiade Federal de Minas Gerais - UFMG; Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Sectes; Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa; Projeto Manuelzão; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana - Sedru; Secretaria de Estao de Meio ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad.

Inclui: origem do evento; programa/convite; memória das reuniões preparatórias; listagem de delegados; regulamento; documento de propostas das CTIS/recolhidos em eventos sem CTIs/interiorização; matérias jornalísticas sobre o evento; notícias do Assembléia Informa; documentos relacionados ao tema e publicação.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

PEREIRA, José Abílio Belo; BARBOSA, Maria Elisa Braz. Regiões metropolitanas em Minas Gerais. Belo Horizonte: CREA-MG, 2007. 38 p. Disponível em: . Acesso em: 4 set. 2013.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 09/01/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Pessoas e organizações relacionadas

Gêneros relacionados

Lugares relacionados