Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 15/02/2007 - 21/08/2007 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 122 folhas
Bibliográfico, 54 páginas
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Projetos Institucionais
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 1ª Conferência Metropolitana da Região Metropolitana de Belo Horizonte, realizada nos dias 20 e 21/08/2007, em Belo Horizonte, promovida em parceria com governo do Estado de Minas Gerais e com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, com os objetivos: de divulgar o marco legal e o arranjo institucional da RMBH; instalar a Assembleia Metropolitana; propor à Assembleia Metropolitana da RMBH macrodiretrizes de planejamento metropolitano; sensibilizar e mobilizar os participantes para o abastecimento de agendas, metas e planos de ação com vistas ao enfrentamento dos problemas da RMBH; eleger os membros do Conselho Deliberativo da RMBH.
O evento abordou os seguintes temas: "Marco legal da Região Metropolitana de Belo Horizonte e o arranjo institucional de gestão"; "Governança Metropolitana"; "Plano de Governança Metropolitana da RMBH"; "Encontros temáticos para subsidiar a assembleia metropolitana na definição de macrodiretrizes para o Planejamento Urbano."
Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "Desenvolvimento econômico e social"; "Política urbana"; "Gestão ambiental".
O evento contou com as seguintes ações/atividades: "Proclamação e instalação da Assembleia Metropolitana"; exposição "Programas Governamentais Metropolitanos"; eleição dos representantes da sociedade civil para o Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano; eleição dos representantes dos Municípios para o Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano; lançamento da Frente Parlamentar Mineira em Prol da RMBH; posse do Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano; assinatura do decreto de regulamentação do Fundo Metropolitano; entrega do projeto de lei de criação da Agência Metropolitana.
Participaram do evento as seguintes autoridades: Aécio Neves da Cunha; deputado Alberto Pinto Coelho; Antônio Augusto Junho Anastasia; desembargador Orlando Adão Carvalho; conselheiro Elmo Braz Soares, doutor Jarbas Soares Junior; doutor José Bonifácio Borges de Andrade; deputado Dilzon Melo; Fernando Damata Pimentel; deputado Ubiraci Prata Lima; Celso Cota Neto; deputado Roberto Carvalho; Sérgio de Azevedo; Fernando Luiz Abrucio; Maria Coeli Simões Pires; deputada Gláucia Brandão; vereador Totó Teixeira; Rômulo Antonio Viegas; deputado Wander Borges; Renata Maria Paes Vilhena; José Carlos Carvalho; Márcio Araújo de Lacerda; deputado Dinis Pinheiro; deputado Vanderlei Miranda; Iracema Generoso de Abreu Bhering; Luiz antônio Athayde; Antônio Eduardo de Noronha Amábile; Jussara Rocha; Aldanny Guimarães Rezende; deputado Délio Malheiros; José Abílio Belo; Maria Madalena Franco Garcia; Gustavo Gomes Machado; Lindberg Ribeiro Garcia; Teodoro Alves Lamounier; deputado Fábio Avelar; Regina Lucia Medeiros de Souza; Ilmar Bastos Santos; José Alberto da Mata Mendes; deputado João Leite; Maria Madalena Franco Garcia.
Participaram do evento as seguintes entidades: Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig; Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - Codemig; Fundação João Pinheiro - FJP; Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - Indi; Insituto de Terras do Estado de Minas Gerais - Iter; Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg; Ordem dos Advogado do Brasil/Seção de Minas Gerais - OAB/MG; Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agrimensura no Estado de Minas Gerais - Crea/MG; Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte - BHTrans; Instituto dos Arquitetos do Brasil - IAB; Insituto Horizontes - IH; Observatório das Metrópoles da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Universiade Federal de Minas Gerais - UFMG; Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Sectes; Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa; Projeto Manuelzão; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana - Sedru; Secretaria de Estao de Meio ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad.
Inclui: origem do evento; programa/convite; memória das reuniões preparatórias; listagem de delegados; regulamento; documento de propostas das CTIS/recolhidos em eventos sem CTIs/interiorização; matérias jornalísticas sobre o evento; notícias do Assembléia Informa; documentos relacionados ao tema e publicação.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condiçoes de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
PEREIRA, José Abílio Belo; BARBOSA, Maria Elisa Braz. Regiões metropolitanas em Minas Gerais. Belo Horizonte: CREA-MG, 2007. 38 p. Disponível em: . Acesso em: 4 set. 2013.
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Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 09/01/2013