Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 2007 – 2007 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 106 folhas
Bibliográfico, 84 páginas
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Projetos Institucionais
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à I Conferência Metropolitana da Região Metropolitana de Belo Horizonte, realizada no período de 20/08/2007 e 21/08/2007, em Belo Horizonte.
O evento abordou os seguintes temas: “Marco legal da Região Metropolitana de Belo Horizonte e o arranjo institucional de gestão”, “Governança metropolitana”, “Desenvolvimento econômico e social”, “Política urbana” e “Gestão ambiental”.
Participaram do evento as seguintes autoridades: Aécio Neves da Cunha, governador do Estado de Minas Gerais; Antonio Augusto Junho Anastasia, vice-governador do Estado de Minas Gerais; Orlando Adão Carvalho, desembargador e presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG; Elmo Braz Soares, conselheiro e presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE-MG; Jarbas Soares Júnior, doutor e procurador-geral de justiça do Estado de Minas Gerais; José Bonifácio Borges de Andrada, doutor e advogado-geral do Estado de Minas Gerais; Fernando Damata Pimentel, prefeito Municipal de Belo Horizonte; Ubiraci Prata Lima, presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Granbel – e prefeito Municipal de Itaguara; Celso Cota Neto, presidente da Associação Mineira de Municípios – AMM – e prefeito Municipal de Mariana; Sérgio de Azevedo, professor titular da Universidade Estadual do Norte-Fluminense – UENF –, doutor pela Universidade Católica de Louvain, Bélgica e pós-doutor pela Universidade de Stanford, Califórnia; Fernando Luiz Abrucio, coordenador do mestrado e do doutorado em administração pública e governo da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo – FGV-SP –, colunista político da Revista Época e doutor em ciência política pela Universidade de São Paulo – USP; Maria Coeli Simões Pires, secretária adjunta da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana – Sedru – e professora-adjunta da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG –, mestre e doutora em direito administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Totó Teixeira, vereador e presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte – CMBH; Rômulo Antônio Viegas, subsecretário de Desenvolvimento Regional e Urbano da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana – Sedru; Renata Maria Paes de Vilhena, secretária de Estado de Planejamento e Gestão; José Carlos Carvalho, secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Márcio Araújo de Lacerda, secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico; Iracema Generoso de Abreu Bhering, empreendedora pública da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag; Luiz Antônio Athayde, subsecretário de Assuntos Internacionais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede; Antônio Eduardo de Noronha Amábile, subsecretário de Trabalho, Emprego e Renda da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – Sedese; Jussara Rocha, superintendente de Fomento e Desenvolvimento do Turismo da Secretaria de Estado de Turismo – Setur; Aldanny Guimarães Rezende, assessor de gabinete da Secretaria de Estado Extraordinária para a Reforma Agrária – Seara; José Abílio Belo, arquiteto representante do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG; Maria Madalena Franco Garcia, subsecretária de Desenvolvimento Metropolitano da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana – Sedru; Gustavo Gomes Machado, empreendedor público da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag; Lindberg Ribeiro Garcia, presidente do Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop; Teodoro Alves Lamounier, presidente da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab-MG; Regina Lúcia Medeiros de Souza, diretora da Superintendência da Região Central Metropolitana de Meio Ambiente da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad; Ilmar Bastos Santos, subsecretário de Gestão Ambiental Integrada da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad; José Alberto da Mata Mendes, consultor da Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais – Cetec.
Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; programa; regimento; memória das reuniões preparatórias; listas de presença no evento; matéria jornalística; notícia interna; publicação; relação de desdobramentos do evento; documentos relacionados ao tema; documento de propostas das CTI's e interiorização.
Avaliação, eliminação e temporalidade
A documentação foi avaliada com base nas Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo da ALMG, aprovadas pelas Deliberação 2431 2008 e Deliberação 2663 2017.
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições, ressalvados aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas.
Condições de reprodução
É permitida a reprodução dos documentos, mediante compromisso de crédito. Os documentos só serão liberados para reprodução, por qualquer meio, se estiverem em bom estado de preservação e se o processo a ser utilizado para sua reprodução não lhes trouxer danos. Os serviços de reprodução serão efetuados pela ALMG, a expensas do solicitante (conforme tabela de serviços).
Idioma do material
- português do Brasil
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 09/01/2013
Revisão: 04/12/2025
Atualização: 16/04/2025
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Organizado e descrito pela equipe da Gerência de Gestão Arquivística da Gerência-Geral de Documentação e Informação da ALMG.
