Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 2007 – 2007 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 12 folhas
Bibliográfico, 16 páginas
Informático, 1 item
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Projetos Institucionais
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à I Conferência da Região Metropolitana do Vale do Aço, realizada no período de 12/11/2007 e 13/11/2007, em Ipatinga.
O evento abordou os seguintes temas: “Marco legal da Região Metropolitana do Vale do Aço e o arranjo institucional de gestão”, “Governança metropolitana”, “Planejamento das cidades e a estratégia metropolitana” e “Ações de governo e projetos empresariais para o desenvolvimento da região”.
Participaram do evento as seguintes autoridades: Aécio Neves, governador do Estado de Minas Gerais; Márcio Fortes, ministro das Cidades; Antonio Augusto Junho Anastasia, vice-governador do Estado de Minas Gerais; Jarbas Soares Júnior, procurador-geral de justiça do Estado de Minas Gerais; Orlando Adão Carvalho, desembargador e presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG; Elmo Braz Soares, conselheiro e presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE-MG; Sebastião Quintão, prefeito Municipal de Ipatinga; Francisco de Assis Simões Thomaz, prefeito Municipal de Coronel Fabriciano; Geraldo Nascimento de Oliveira, prefeito Municipal de Timóteo e presidente da Associação de Municípios pelo Desenvolvimento Integrado – Amdi; Joaquim Correia de Melo, prefeito Municipal de Santana do Paraíso; Pietro Chaves Filho, presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Aço – Amva; Nardyello Rocha de Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Ipatinga; José Nilo de Castro, presidente do Instituto de Direito Municipal – IDM –, fundador da Revista Brasileira de Direito Municipal, mestre e especialista em direito público pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG –, doutor de universidade, doutor de estado pela Universidade de Paris e advogado;
Maria Coeli Simões Pires, secretária adjunta de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana e professora adjunta da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG –, mestre e doutora em direito administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Rômulo Antônio Viegas, subsecretário de Desenvolvimento Regional e Urbano da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana – Sedru; Maria Madalena Franco Garcia, subsecretária de Desenvolvimento Metropolitano da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana – Sedru; Genésio Zeferino da Silva Filho, reitor do Centro Universitário do Leste de Minas Gerais – Unileste; José Oswaldo Lasmar, da Fundação João Pinheiro; Renata Maria Paes de Vilhena, secretária de Estado de Planejamento e Gestão; Benny Schasberg, secretário Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades; Márcio Lacerda, secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico; José Carlos Carvalho, secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Fuad Jorge Noman Filho, secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas; Luciano Araújo, vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg – e presidente regional da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg – Vale do Aço; Rinaldo Campos Soares, diretor-presidente da Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais – Usiminas; Jean-Philippe André Damaël, diretor-presidente da Arcelor Mittal Aços Inoxidáveis e Elétricos Brasil; Fernando Henrique da Fonseca, diretor-presidente da Celulose Nipo-Brasileira S.A – Cenibra.
Inclui: programa/convite; regimento; memória das reuniões preparatórias; abaixo-assinado; matéria jornalística; notícia interna.
Avaliação, eliminação e temporalidade
A documentação foi avaliada com base nas Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo da ALMG, aprovadas pelas Deliberação 2431 2008 e Deliberação 2663 2017.
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições, ressalvados aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas.
Condições de reprodução
É permitida a reprodução dos documentos, mediante compromisso de crédito. Os documentos só serão liberados para reprodução, por qualquer meio, se estiverem em bom estado de preservação e se o processo a ser utilizado para sua reprodução não lhes trouxer danos. Os serviços de reprodução serão efetuados pela ALMG, a expensas do solicitante (conforme tabela de serviços).
Idioma do material
- português do Brasil
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 20/12/2012
Revisão: 11/12/2025
Atualização: 16/04/2025
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Organizado e descrito pela equipe da Gerência de Gestão Arquivística da Gerência-Geral de Documentação e Informação da ALMG.
