Relação da votação, no dia 23/06/1989, de emendas por referência/destaque ao Projeto de Constituição, contendo o número do destaque, o número da emenda, o nome do autor, o seu respectivo partido e a situação

Votação dos destaques ao Anteprojeto de Constituição. Reunião de 08/04/1989. A lista contém: número do destaque, número da emenda, dispositivo, autor, página

Votação dos destaques ao Anteprojeto de Constituição. Reunião de 07/04/1989. A lista contém: número do destaque, número da emenda, dispositivo, autor, página

Votação dos destaques ao Anteprojeto de Constituição. Reunião de 09/04/1989. A lista contém: número do destaque, número da emenda, dispositivo, autor, página

Votação dos destaques ao Anteprojeto de Constituição. Reunião de 11/04/1989. A lista contém: número do destaque, número da emenda, dispositivo, autor, página

Votação dos destaques ao Anteprojeto de Constituição. Reunião de 12/04/1989. A lista contém: número do destaque, número da emenda, dispositivo, autor, página

Votação dos destaques ao Anteprojeto de Constituição. Reunião de 10/04/1989. A lista contém: número do destaque, número da emenda, dispositivo, autor, página

Relação da votação do dia 18/08/1989, de destaques por referência, contendo o número do destaque, o número da emenda ao Vencido, a referência, o tipo de emenda e o nome do autor

Documentos relativos ao seminário legislativo Voluntariado: Você Faz a Diferença, realizado entre 03 e 05/12/2001, em Belo Horizonte, com os objetivos de discutir a atuação, os entraves e as possibilidades do trabalho voluntário, na busca de sugestões e contribuições para que ele se consolide e se fortaleça no Estado, incluindo proposta de legislação, levantamento de temas para pesquisa e definição de uma agenda básica para o setor.

O evento abordou os seguintes temas: "O voluntariado como ação transformadora nas diversas dimensões humanas"; "Caminhos e descaminhos do voluntariado: gestão, sustentabilidade e mudanças sociais".

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "Comunicação e mobilização social"; "O papel das empresas no voluntariado"; "Marco legal do 3º setor"; "Gestão e sustentabilidade"; "Redes sociais" e "Capacitação de recursos e seu código de ética".

Participaram do evento as seguintes autoridades: deputado Antônio Júlio; Antônio Carlos Gomes da Costa; Marcelo Abrantes Linguitte; Demóstenes Romano; deputado Alberto Pinto Coelho; Paulo César Coelho Ferreira; Mônica Beatriz Galiano de Corullon; Paulo Haus Martins; Armindo dos Santos de Souza Teodósio; Francisco de Almeida Lins; Sérgio Azevedo; deputado Sávio Souza Cruz; Marília Ávila; Cássio Martinho; Custódio Pereira; deputado Dalmo Ribeiro Silva.

Participaram do evento as seguintes entidades: Administração Regional Centro-Sul – Assessoria de Planejamento/PBH; Associação dos Mestres de Obras e Encarregados de Minas Gerais – Amoemg; Associação Hahasiah; Associação Mineira de Defesa do Ambiente – Amda; Associação Municipal de Assistência Social – Amas; Central do Voluntariado; Centro de Referência para o Terceiro Setor/PUC Minas; Clínica Ammor; Comitê Mineiro do Fórum Social Mundial; Conselho de Participação e Integração da Comunidade Negra de Minas Gerais; Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte; Cooperativa de Consumo Ordem e Progresso Ltda.; Polícia Civil do Estado de Minas Gerais; Fundação Belgo-Mineira; Fundação CDL Pró-Criança; Fundação Unimed; Grupo de Apoio à Cidadania de Contagem; Instituto de Pesquisas e Estudos Socioeconômicos – Ipese; Instituto Telemig Celular; Missão Ramacrisna; Motoclube Tigres do Asfalto; Mulher e Saúde – Musa - Centro de Referência de Educação em Saúde da Mulher; Novo Viver – Contagem; Núcleo de Pesquisa de Projetos da Prefeitura de Belo Horizonte – NUPP-PBH; Oficina de Imagens; ONG Diga Não à Violência; Parceria – Assessoria, Projetos e Pesquisas Sociais – APPS; Projeto Céu e Terra; Projeto Fred; Projeto Vida; Projeto Vida Athiva – Contagem; Secretaria de Estado de Educação; Secretaria de Estado do Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente – Setascad; Secretaria Municipal dos Direitos da Cidadania – PBH; Serviço Voluntário de Assistência Social – Servas; Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais - Sind-Saúde -; Sindicato dos Psicólogos; União Nacional dos Servidores Públicos – Unsp-MG; Visão Mundial.

Integraram a comissão de representação: Ação Social Igreja Batista Salgado Filho; Alfabetização e Evangelização Internacional; Associação dos Aposentados e Pensionistas do Estado de Minas Gerais, do INSS, ex-Inamps - Asas/MG; Associação Atlética Esportiva Canto de Rua; Associação Comunitária dos Moradores de Santa Rita de São Domingos do Prata; Associação de Amigos do Serro - Aaser; Associação de Defesa dos usuários Consumidores e Contribuintes em Minas Gerais - Aducon/MG; Associação de Pais e Amigos de Pessoas com Necessidades Especiais - Apae - Núcleo Belo Horizonte; Associação de Prevenção do Câncer da Mulher/Mamamiga - Asprecam; Associação dos Usuários do Restaurante Popular de Belo Horizonte; Associação Municipal de Assistência Social - Amas; Associação Popular de Apoio ao Desempregado; Associação Pró-criança; Associação Regional dos Portadores de Deficiência Manhuaçu Minas Gerais; Casa dos Movimentos Populares; Central do Voluntariado; Centro de Referência para o Terceiro Setor – PUC Minas; Centro Infantil Alvorada; Centro Infantil Comunitário Creche Liginha; Centro Social do Durval de Barros de Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso - Cesdub; Clube da Maturidade de Minas Gerais; Colegiado de Grupos de idosos de Minas Gerais - Cogimig; Comitê Mineiro do Fórum Social Mundial; Comitê Mineiro do Fórum Social Mundial - Comissão de Comunicação e Divulgação; Comunidade Menino Jesus de Praga dos Bairros Rosana e Bom Sossego - Comjesp; Comunidade Reviver; Comunidades Terapêuticas Crer-VIP/Projetos Antidrogas de Minas Gerais; Conselho Municipal de Assistência Social de Contagem; Conselho Municipal de Saúde do Município de Nova Lima; Conselho de Saúde do Município de Belo Horizonte; Creche Vovó Gininha - CMDCA; Criança não é Brinquedo; Cruz Vermelha de Belo Horizonte; Fraternidade Espírita Cristã Francisco de Assis; Fraternidade Francisco de Assis - Fecfas; Fundação Brasileira de Direito Econômico - FBDE; Fundação CDL Pró-Criança; Fundação Dom Bosco; Grupo de Apoio à Cidadania; Grupo de Conveniência Estrela Dalva; Grupo de Fé e Política do Barro Preto; Guarda Mirim de Sabinópolis; Associação Hahasiah - Cooperativa social pela Vida - Coopevi; Hope Weild Wide Brasil; Hospital das Clínicas - Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG; Lar Comunitário das Operárias de São José; Missão Ramacrisna; Nosso Lar Casa de Assistência ao Portador de Paralisia Cerebral; Obras Assistenciais Nossa Senhora Aparecida; Operation Smile Toda Criança Merece Viver Sorrindo; Parceria Assessoria de Projetos e Pesquisas Sociais Ltda.; Projeto de Vida; Projeto em Nome de Minas - o Evento de Todas as Torcidas; Projeto Fred; Projeto Manuelzão; Projeto Vida - Voluntários Integrados na Defesa Ambiental; Projeto Vida Athiva; Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais; Secretaria Municipal de Esportes; Serviço Voluntário de Assistência social - Servas; Secretaria de Estado do Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente - Setascad; Sindicato dos Psicólogos; União Nacional dos Servidores Públicos do Brasil - Unsp - Sindicato Nacional; Visão Mundial.

Inclui: programa/convite; regulamento; memória das reuniões preparatórias e listas de presença; relação das entidades de apoio; documento aprovado nos grupos de trabalho; documento aprovado na plenária final (publicação); relação da comissão de representação; matérias jornalísticas; notícias do Assembléia Informa.

Documentos relativos à visita das Comissões de Segurança Pública e de Direitos Humanos (17ª Legislatura) à 16ª Delegacia de Polícia Civil de Uberlândia, realizada a requerimento do deputado Tenente Lúcio, em 24/03/2011, às 11 horas, com o objetivo de averiguar a instalações físicas dessa unidade policial.

Estiveram presentes: Doca Mastroiano, vereador de Uberlândia; Gilmar Souza Freitas, chefe da 9ª Região Integrada de Segurança Pública; e Samuel Barreto de Souza, delegado regional de Polícia Civil de Uberlândia.

Inclui: o relatório de resultado de visita; o relatório de visita das comissões; documentos relacionados ao tema; e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita das Comissões de Saúde e de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura) à Universidade do Vale do Rio Verde - Unincor -, realizada a requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel, Duarte Bechir, Maria Tereza Lara, Elismar Prado e Tadeu Martins Leite, em 19/03/2013, às 10 horas, com o objetivo de verificar as instalações da Unincor - Campus de Medicina.

Estiveram presentes: Marcelo Junqueira, professor e reitor da Unincor; João Batista da Silva, chefe do Serviço de Auditoria do Ministério da Saúde; José Afonso Soares, diretor tesoureiro do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais - CRM-MG; Cristiano Gonzaga da Matta Machado, presidente do Sindicato dos Médicos do Estado de Minas Gerais; Rafael Leal dos Santos Pegado, presidente da União Estadual dos Estudantes; Gilmar de Assis, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Defesa da Saúde.

Inclui: o relatório de resultado de visita; o relatório de visita das comissões; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita das Comissões de Minas e Energia e de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura) a avenidas e ruas de Belo Horizonte, realizada a requerimento do deputado Rogério Correia, em 13/06/2011, às 09 horas, com o objetivo de verificar a situação da rede elétrica nestes locais.

Estiveram presentes: Jairo Nogueira Filho e Leonardo Timóteo Antunes, respectivamente coordenador-geral e diretor de Formação e Cultura do Sindieletro.

Inclui: o relatório de resultado de visita das comissões e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Minas e Energia (17ª Legislatura) às Indústrias Nucleares do Brasil - Unidade de Tratamento de Minérios, no Município de Caldas, realizada a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, em 12/04/2011, às 09 horas, com o objetivo de verificar a situação do lixo nuclear produzido nesse município e as consequências para a comunidade e região.

Estiveram presentes: Francisco Chavier Faria Júnior, presidente da Câmara Municipal de Caldas; Luciano Junqueira de Melo, diretor técnico da Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Sul de Minas - Supram; Ademir dos Santos Perez, prefeito de Andradas; Otto Bittencourt, diretor de Recursos Minerais das Indústrias Nucleares do Brasil - INB; e Clédola Cássia Oliveira de Tello, engenheira química do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - CDTN.

Inclui: o relatório de resultado de visita das comissões e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita das Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (17ª Legislatura) à Praça da Feirinha, no Município de Sete Lagoas, realizada a requerimento dos deputados Duarte Bechir, Duílio de Castro e Liza Prado, em 09/11/2013, às 09 horas, com o objetivo de participar do ato de apoio às Apaes.

Inclui: o relatório de resultado de visita; o relatório de visita das comissões; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita das Comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública (16ª Legislatura) à Cadeia Pública de São Sebastião do Paraíso, Município de São Sebastião do Paraíso, realizada a requerimento do Deputado Durval Ângelo, em 19/05/2010, às 6h30min, com o objetivo de averiguar possível caso de tortura praticada em Monte Santo de Minas, que envolve agentes e autoridades locais. Estiveram presentes: Deputado Durval Ângelo, Presidente da Comissão de Direitos Humanos; Deputado João Leite, Presidente da Comissão de Segurança Pública; Marlene Alves de Almeida, Ouvidora do Sistema Prisional; Luciana Nobre de Moura, Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presenças em visita; o relatório de visita e cópias dos temos de declaração, prestado pelos Agentes de Segurança Penitenciários da unidade de São Sebastião do Paraíso

Documentos relativos à visita conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública (15ª Legislatura) ao Município de Santa Luzia, realizada a requerimento do deputado Roberto Ramos, em 31/05/2005, às 11 horas, com o objetivo de conhecer as instalações da Apac e de verificar as condições para a futura internação de sentenciados, além de tratar de assuntos relativos a direitos humanos com a autoridades locais. Estiveram presentes: Marcos Henrique Caldeira Brant, juiz da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Santa Luzia; Aluísia Beraldo Ribeiro, promotora de justiça da Comarca de Santa Luzia; Marco Antônio de Melo, diretor do Fórum de Santa Luzia; e Dorman J. Barreto Lyrio. Inclui: o resultado e a pauta da visita.

Documentos relativos à visita das Comissões de Direitos Humanos e de Saúde (16ª Legislatura) à Secretaria de Estado de Saúde, realizada a requerimento do Deputado Durval Ângelo, realizada em 14/03/2008, às 14h24min, com o objetivo de propor a criação de um Centro de Referência para diagnóstico, meios propedêuticos e terapêuticos das doenças pulmonares com ênfase à Hipertensão Arterial Pulmonar. Estiveram presentes: Josely Ramos Pontes, Promotora de Justiça e Coordenadora da Promotoria de Saúde da Comarca de Belo Horizonte. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à visita das Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura) ao Clube dos Oficiais da Polícia Militar de Minas Gerais, realizada a requerimento dos deputados Marques Abreu, Tadeu Martins Leite, Adelmo Carneiro Leão, Fabiano Tolentino e Gustavo Perrella, em 16/08/2011, às 16 horas, com o objetivo de conhecer o trabalho desenvolvido por um dos projetos do Programa Minas Paraolímpico.

Estiveram presentes: Luiz Vilani, representante da Diretoria de Desenvolvimento do Paradesporto da Secretaria de Estado de Esporte e da Juventude; Edvaldo Piccinini Teixeira, presidente do Clube dos Oficiais da Polícia Militar de Minas Gerais; e Luiz Portugal, coordenador do núcleo do Programa Minas Paraolímpico do Governo do Estado no Clube dos Oficiais da Polícia Militar de Minas Gerais.

Inclui: o relatório de resultado de visita; o relatório de visita das comissões; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita das Comissões de Cultura, de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática e de Participação Popular (16ª Legislatura) ao Prédio da Secretaria do Estado de Educação e ao Centro de Referência do Professor, realizada a requerimento dos Deputados João Leite e Gláucia Brandão, em 17/07/2007, às 11 horas, com o objetivo de verificar as atuais instalações dos referidos prédios. Estiveram presentes: Deputado João Leite e Deputada Gláucia Brandão. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presenças em visita; o relatório de visita

Documentos relativos à visita das Comissões de Cultura e de Direitos Humanos (16ª Legislatura) ao Instituto Histórico Israelita Mineiro, realizada a requerimento do Deputado João Leite, realizada em 14/03/2008, às 14h24min, com o objetivo de visitar as instalações da instituição. Estiveram presentes: os Deputados Gláucia Brandão, Maria Lúcia Mendonça, Durval Ângelo e João Leite. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presenças em visita

Documentos relativos à visita das Comissões de Cultura e de Direitos Humanos (16ª Legislatura) à Biblioteca Pública Luiz de Bessa, realizada a requerimento do Deputado João Leite, realizada em 20/02/2008, às 14h24min, com o objetivo de Visitar a exposição "Os desenhos das crianças de TEREZIN". Estiveram presentes: os Deputados Gláucia Brandão, Vanderlei Jangrossi, Durval Ângelo e João Leite. Inclui: a lista de presenças em visita

Documentos relativos à visita da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura) à Fiemg, em Belo Horizonte, realizada em 20/11/2012, às 15h30min, a requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Liza Prado, com o objetivo de debater a implantação do piso salarial regional no Estado.

Inclui: os relatórios de resultado de visita de Comissão.

Documentos relativos à visita da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura) aos Shoppings Populares de Belo Horizonte e Região Metropolitana, realizada a requerimento do Deputado Alencar da Silveira Jr., em 29/09/2005, às 14 horas, com o objetivo de conhecer a realidade dos empreendedores populares. Inclui: o resultado de visita de Comissão; o relatório de visita

Documentos relativos à visita da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada a requerimento do deputado Gustavo Valadares, em 26/06/2012, às 10 horas, com o objetivo de visitar o secretário de Estado de Turismo para encaminhar reivindicações apresentadas a esta comissão no que tange as ações que propiciem desenvolvimento turístico no Município de Formiga e na região do Lago de Furnas.

Estiveram presentes: Aluísio Veloso da Cunha, prefeito de Formiga; Gonçalo José de Faria, presidente da Câmara Municipal de Formiga; Mauro César Alves de Sousa e Eugênio Vilela Júnior, vereadores de Formiga.

Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão.

Documentos relativos à visita da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura) à Cidade Administrativa, realizada em 23/03/2011, às 09h30min, com o objetivo de parabenizar o secretário Agostinho Patrus Filho por sua nomeação e de estudar a possibilidade de uma atuação conjunta da ALMG, por meio desta comissão, com o Executivo Estadual, por meio dessa secretaria, para promover a discussão de questões relevantes ao turismo no Estado.

Inclui: o resultado da visita; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença.

Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura) à Cidade Administrativa, realizada em 26/04/2011, às 15 horas, com o objetivo de parabenizar o secretário de Estado Sérgio Alair Barroso por sua nomeação e de propor um trabalho de parceria permanente entre a comissão e essa secretaria, para promover a discussão de questões relevantes para o sucesso da realização da Copa do Mundo de 2014 no Estado.

Inclui: o resultado da visita; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença.

Documento relativo à visita da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), requerida pela Comissão, às instalações do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, com o intuito de verificar "in loco" a situação desse complexo aeroportuário, compreendendo o pátio das aeronaves, a pista, o terminal de passageiro, o estabelecimento, os balcões de "check in" e o estacionamento de aeronaves. Inclui: o relatório de resultado da vista; minuta de correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Miranda, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a visita; o convite encaminhado

Documento relativo à visita da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), requerida pelos Deputados Durval Ângelo e Vanderlei Miranda, aos Shoppings populares Oiapoque e Xavantes, em Belo Horizonte, com o objetivo de estabelecer contato com os comerciantes locais e obter esclarecimentos sobre os fatos ocorridos no dia 08/05/2007. A Comissão de Direitos Humanos também fez parte da visita. Inclui: o relatório da visita; o formulário de presenças em vistas; cópia de email de Vanessa Mascarenhas Figueiredo de Carvalho ao Carlos Augusto Gontijo, informando o objetivo da visita

Documentos relativos à visita da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura) aos Estádios Governador Magalhães Pinto (Mineirão) e Raimundo Sampaio (Independência), a requerimento do Deputado Alencar da Silveira Jr., realizada em 09/12/2010, às 10 horas e às 12 horas respectivamente, com o objetivo de acompanhar e averiguar o andamento das obras, com vistas à Copa do Mundo de 2014. Estiveram presentes: Fernando Teixeira, Diretor de Obras do Departamento de Obras Públicas - Deop - da Secretaria de Transportes e Obras Públicas - Setop -; Marcílio Lana, Assessor de Comunicação do Projeto Estruturador da Copa de 2014; Oizer Myssior, Coordenador do Projeto Mineirão. Inclui o relatório de resultado da vista ao Estádio Governador Magalhães Pinto (Mineirão) e a lista de presença; relatório de resultado da visita ao Estádio Raimundo Sampaio (Independência) e a lista de presença; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Alencar da Silveira Jr., ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convite às autoridades constantes em lista anexa para participarem das visitas; os convites encaminhados

Documento relativo à visita da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura) à TV Paranaíba - Rede Record -, na qual o Deputado Tenente Lúcio participou como representante da Comissão em debate sobre segurança pública

Documento relativo à visita da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura) à Helibras, Itajubá, no dia 03/04/2008, com o objetivo de conhecer suas dependências, incluindo a unidade de montagem e manutenção de helicópteros, e as ações para expansão de seu parque produtivo

Documento relativo à visita da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), em conjunto com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, à Escola de Veterinária da Universidade Federal de Minas Gerais com o objetivo de conhecer a realidade do Laboratório de análise da Qualidade de Leite - LABUFMG -, na expectativa de conseguir viabilizar a aquisição de equipamento para a implantação da 2ª linha de análise, criando condições favoráveis para a indústria laticinista e o fortalecimento do cooperativismo na conquista do mercado interno e externo. Esteve presente o Professor Francisco Lobato, Diretor da Escola de Veterinária da UFMG

Documentos relativos à visita da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura) à Praça da Lagoa, Município de Papagaios, realizada a requerimento do Deputado Antônio Júlio, em 01/06/2006, às 14 horas, com o objetivo de participar da abertura da Feira Nacional da Ardósia. Inclui: a lista de presenças em visita

Documentos relativos à visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura) às Ruas José Amaral Pimenta, Um e Vila Independência, Bairro Independência, em Belo Horizonte, realizada a requerimento do deputado Célio Moreira, em 07/06/2011, às 09 horas, com o objetivo de verificar a situação dos moradores da região que reivindicam a implantação da Praça de Segurança embaixo das torres de alta tensão da Cemig.

Estiveram presentes: Rodolfo de Souza Monteiro, gestor de Faixas de Linhas de Transmissão da Cemig; Aloísio Rocha Moreira, engenheiro da Urbel; Wanderley Araújo Porto Filho, secretário-adjunto de Administração de Regional Municipal Barreiro; Aelson Pereira dos Santos, presidente da Associação Jovem do Petrópolis; Wellington Rosário de Bessa, líder comunitário do Bairro Independência.

Inclui: os relatórios de resultado de visita de Comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura) ao Viaduto do Barreiro, Belo Horizonte, realizada a requerimento do deputado Célio Moreira, em 27/04/2011, às 10 horas, verificar as condições em que se encontra o andamento das obras.

Estiveram presentes: Sylvio Ferreira Malto Neto, secretário Municipal de Administração Regional - Barreiro; e Hélder Caixeta, engenheiro supervisor das Obras da Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas.

Inclui: os relatórios de resultado de visita de Comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura) ao Point Barreiro - Belo Horizonte, realizada a requerimento do deputado Célio Moreira, em 27/04/2011, às 11 horas, para verificar as condições em que se encontra o andamento das obras.

Esteve presente: Eduardo Soares da Silva, presidente do Movimento Popular do Barreiro.

Inclui: os relatórios de resultado de visita de Comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura) ao novo trevo de acesso ao Município de Pará de Minas, realizada a requerimento do deputado Antônio Júlio, em 29/03/2011, às 09h30min, para verificar as condições em que se encontra o andamento das obras.

Estiveram presentes: José Porfíri de Oliveira Filho, prefeito de Pará de Minas; Vilson Antônio dos Santos, presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas; Charles Daniel França Salomão, promotor de justiça da Comarca de Pará de Minas; Erasmo Lemos de Azevedo, engenheiro de residência em Bom Despacho; inspetor Cendon, chefe de Policiamento da Delegacia Metropolitana da Polícia Rodoviária Federal; Alípio Augusto Caram Guedes, responsável ela 3ª Coordenadoria do DER/MG; Ildes Antônio Soares Pacheco, vice-presidente da Associação de Engenheiros e Arquitetos de Pará de Minas - Aeapam; Adalberto Otávio Campos, diretor da Egesa Engenharia S.A.; Torquato Iidio Monteiro, presidente da Associação dos Moradores do Bairro Serra Verde.

Inclui: relatórios de resultado de visita de Comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura) ao Município de Mateus Leme, em 16/05/2013, às 08 horas, realizada a requerimento dos deputados Dilzon Melo, Anselmo José Domingos, Fabiano Tolentino, Ivair Nogueira, Antônio Carlos Arantes e Luzia Ferreira, com o objetivo de analisar a qualidade dessa rodovia tendo em vista o alto valor cobrado por pedágios sob administração da concessionária Nascentes das Gerais.

Estiveram presentes: Carlos Melles, secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas; Cássio Soares, secretário de Estado de Desenvolvimento Social; Felipe Melo Rocha, diretor de Gestão de Contratos da Secretaria Estadual de Transportes e Obras Públicas; Ione Maria Cardoso, gerente de Fiscalização de Concessões; Joselito Rodrigues de Castro, diretor executivo da Concessionário Nascentes das Gerais.

Inclui: o resultado da visita; o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura) ao Município de Marliéria, realizada a requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel, em 16/05/2011, às 11 horas, com o objetivo de visita técnica às obras da estrada que liga o Município de Marliéria ao Parque Estadual do Vale do Rio Doce.

Estiveram presentes: Waldemar Nunes de Souza, prefeito de Marliéria; Nívio Pinto de Lima, coordenador regional do DER; Osvaldo Mareira, auxiliar de serviço ambiental do Parque do Rio Doce; Claudiane Santos Moreira, estudante.

Inclui: os relatórios de resultado de visita de Comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura) ao Município de Coronel Fabriciano, em 26/03/2013, às 15 horas, realizada a requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel, com o objetivo de analisar a situação da ponte velha, que liga Coronel Fabriciano ao Município de Timóteo, pela Avenida Tancredo Neves, trecho urbano da BR-381

Inclui: o resultado da visita; o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura) ao Município de Betim, realizada em 28/11/2011, às 08h30min, com o objetivo de verificar as condições de trafegabilidade e a necessidade de instalação de passarela para pedestres 424,3 da BR-381 (Rodovia Fernão Dias), na altura do Bairro Jardim Piemonte, no Município de Betim, divisa com o Município de Contagem.

Estiveram presentes: Beto Diniz, vereador da Câmara Municipal de Contagem; Cleanto Matos Pedrosa, secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico do Município de Betim.

Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura) ao Hospital Metropolitano do Barreiro, Belo Horizonte, realizada a requerimento do deputado Célio Moreira, em 27/04/2011, às 10h30min, para verificar as condições em que se encontra o andamento das obras.

Estiveram presentes: Sandra Aparecida Rodrigues, presidente do Conselho Municipal de Saúde; Maria Aparecida Rodrigues, presidente do Conselho Distrital de Saúde - Barreiro; Maria Geralda Fernandes Carvalho, presidente do Conselho de Saúde do Hospital Júlia Kubitschek; e Marcelo Gouvêa Teixeira, secretário municipal de Saúde de Belo Horizonte.

Inclui: os relatórios de resultado de visita de Comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura) ao Estádio Raimundo Sampaio (Estádio Independência), em Belo Horizonte, realizada em 21/11/2011, às 09h30min, com o objetivo de verificar a execução das obras.

Estiveram presentes: Sérgio Alair Barroso, secretário de Estado Extraordinário da Copa do Mundo; Eder Sá Alves Campos, gerente do Projeto Estruturador da Copa de 2014; Gerson Barros de Carvalho, diretor-geral do DEOP/MG; Fernando Teixeira Santos, diretor de Obras do DEOP/MG; Claudio Henrique Morais, coordenador de Obras da Construtora Andrade Valladares.

Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura) ao Estádio Governador Magalhães Pinto (Mineirão), em Belo Horizonte, realizada em 04/11/2011 às 11h30min, com o objetivo de verificar a execução das obras.

Estiveram presentes: Agostinho Patrus Filho, secretário de Estado de Turismo; Sérgio Alair Barroso, secretário de Estado Extraordinário da Copa do Mundo; Gerson Carvalho, diretor-geral do Departamento Estadual de Obras Públicas; Ricardo Barros, diretor-geral do Departamento Estadual de Obras Públicas.

Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão e a lista de presenças em visita.

Visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura) ao canteiro de obras da rodovia que liga Marliéria ao Parque Estadual do Rio Doce, realizada a requerimento da deputada Rosângela Reis, em 23/04/2012, às 10h30min, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades nas obras.

Estiveram presentes: Waldemar Nunes de Sousa, prefeito de Marliéria; Geraldo Rodrigues, presidente da Câmara Municipal de Marliéria; Nívio Pinto de Lima, coordenador regional do DER/MG de Coronel Fabriciano; Vinícius de Assis Moreira, gerente técnico do Parque Estadual do Rio Doce.

Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura) à Superintendência Regional do Dnit no Estado, realizada a requerimento do deputado Célio Moreira, em 15/05/2014, às 15 horas, com o objetivo de obter informações sobre a situação da Rodovia dos Inconfidentes, localizada na BR-35.

Estiveram presentes: Francisco Rocha Gonçalves, vice-prefeito de Ouro Preto; Marcos Felipe da Silveira, comandante da 2ª Companhia de Polícia Rodoviária Militar; Sérgley de Matos Neves, presidente da Associação dos Moradores da Bocaina - Ouro Preto; Denilson da Costa, líder comunitário em Cachoeira do Campo.

Inclui: o resultado da visita; o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura) à Ponte Borges, no KM 455 da BR-381, no Município de Sabará, realizada a requerimento do deputado Délio Malheiros, em 28/04/2011, às 10 horas, com o objetivo averiguar as reais condições da ponte, interditada na última quarta-feira, bem como verificar as medidas adotadas para garantir a segurança no trânsito de veículos e pedestres e as condições do desvio do tráfego no local.

Estiveram presentes: Sebastião Donizete de Souza, superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit/MG; Ulisses Martins Cruz, presidente da Setcemg; José Theodoro Guimarães da Silva, presidente da Fettrominas; Denilson Doneles, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Belo Horizonte - STTRBH.

Inclui: os relatórios de resultado de visita de Comissão e a lista de presenças em visita.

Visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura) a Pará de Minas, realizada a requerimento da deputada Rosângela Reis, em 23/03/2012, às 09 horas, com o objetivo de averiguar as condições dos pátios sob concessão, credenciamento e convênio destinados a guarda de veículos apreendidos por infração de trânsito ou determinação judicial.

Estiveram presentes: Joel Barbosa, procurador do Município de Pará de Minas; Marcílio Magela de Souza, presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas; 1° Ten. BM Adelmo Francisco de Oliveira, comandante de 7° Pelotão do Corpo de Bombeiros Militar de Pará de Minas; Ronan Santoli, delegado de polícia do Detran.

Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura) à Lagoa da Pampulha – Belo Horizonte, realizada a requerimento dos deputados Gilberto Abramo, Ivair Nogueira e Anselmo José Domingos, em 30/09/2013, às 15 horas, com o objetivo de averiguar as condições de mobilidade urbana no entorno da Lagoa, especialmente no que concerne às ciclovias em suas partes críticas.

Estiveram presentes: Bruno Martuchele de Sales, secretário municipal de Esportes e Lazer de Belo Horizonte; Demerson Furtado Pulis Gomes, presidente da Liga Mineira de Ciclismo; Paulo Aquino, presidente da União Ciclística Desportiva de Minas Gerais; Carlos Starling, presidente da União Ciclística Desportiva de Minas Gerais; Professor Wendel, vereador de Belo Horizonte; José Carlos Mandanha Ladeira, superintendeste de Implantação e Manutenção da BHTrans; Eveline Prado Trevisan, assessora da Presidência da BHTrans.

Inclui: os relatórios de resultado de visita de Comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura) a Brasília (DF), realizada a requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel, em 13/06/2013, às 09 horas, com o objetivo de acompanhar, nos dias 13 e 14 de junho, a sessão pública do Regime Diferenciado de Contratações - RDC - n°165/2013-00 do Dnit, destinada ao recebimento da proposta inicial de preços e da proposta técnica de cada lote licitado para as obras de duplicação da rodovia BR-381.

Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão e a lista de presenças em visita.