Área de identificação
Código de referência
BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-14LEG-86/2002
Título
Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 86/2002
Data(s)
- 08/04/2002 - 04/12/2002 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 19 folhas
Textual, 03 cédulas de votação
Textual, 03 cédulas de votação
Área de contextualização
Nome do produtor
(16/03/1947 -)
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 86 2002 , de autoria do deputado Hely Tarqüínio e outros, que dá nova redação ao art. 56 da Constituição Estadual - altera procedimentos para a instauração de processo contra deputado.
Foram designados membros efetivos os deputados: Eduardo Brandão (presidente), Cristiano Canêdo (vice-presidente), Marcelo Gonçalves (relator), Hely Tarqüínio e Luiz Tadeu Leite. Foram designados membros suplentes os deputados: João Pinto Ribeiro, José Milton, Ermano Batista, Márcio Cunha e Bené Guedes.
Inclui: resultados de reunião, atas, cédulas de votação, parecer, listas de presença e editais de convocação.
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições
Condiçoes de reprodução
Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso e indexação de assuntos
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 25/08/2014