Área de identificação
Código de referência
BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-14LEG-84/2002
Título
Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 84/2002
Data(s)
- 12/03/2002 - [26/03/2002] (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 10 folhas
Textual, 03 cédulas de votação
Área de contextualização
Nome do produtor
(16/03/1947 -)
Entidade custodiadora
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 84 2002 , de autoria do deputado Doutor Viana e outros, que acrescenta dispositivo ao art. 157 da Constituição Estadual - inclui o orçamento da seguridade social na lei ... »
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições
Condições de reprodução
Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
- português do Brasil
Área de fontes relacionadas
Nota de publicação
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Área de controle da descrição
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 25/08/2014