Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 87/2002 - Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 87/2002

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-14LEG-87/2002

Título

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 87/2002

Data(s)

  • 15/05/2002 - 27/06/2002 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 140 folhas
Textual, 05 cédulas de votação
Bibliográfico, 15 páginas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 87 2002, de autoria do deputado Sargento Rodrigues e outros, que altera o art. 137 da Constituição Estadual - dispõe sobre a unificação da coordenação das atividades de segurança pública e dá outras providências.

Foram designados membros efetivos os deputados: Anderson Adauto (presidente), Elaine Matozinhos (vice-presidente), Rogério Correia (relator), Márcio Cunha e Sargento Rodrigues. Foram designados membros suplentes os deputados: João Leite, Cabo Morais, Luiz Tadeu Leite, Edson Rezende e Marcelo Gonçalves.

Inclui: resultados de reunião, atas, cédulas de votação, correspondências, listas de presença, listas de convidados, pautas de reunião, comunicação de indicação de membro de comissão, editais de convocação, convites encaminhados à autoridades para participarem de reuniões, notícias do Assembléia Informa e publicação.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições

Condiçoes de reprodução

Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota sobre publicação

MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa. PEC 87/2002: subsídios para discussão da PEC. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2002. 15 p. disponível em: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/454. Acesso em 29 ago. 2014.

Nota sobre publicação

Área de notas

Notas gerais

Foram feitas audiências públicas nos seguintes municípios: Montes Claros, Varginha, Governador Valadares, Uberaba, Juiz de Fora e Belo Horizonte.

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Ponto de acesso (nomes)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 29/08/2014

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Pessoas e organizações relacionadas

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