Comissão Extraordinária das Mulheres (18ª legislatura)
Documentos relativos à Comissão Extraordinária das Mulheres (18ª legislatura).Origem: criada por Decisão da Mesa publicada no Diário do Legislativo de 05/07/2017, p. 29.Finalidades:a) dar continuidade a estudos e debates sobre a situação da mulher...
2ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres
Documentos relativos à 2ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, realizada nos dias 09 e 10/07/2007, em Belo Horizonte, promovida em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, com a Coordenadoria Especial de Políti...
CPI do Garimpo (13ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 120 dias, apurar a instalação e a exploração de garimpos nos rios do território de Minas Gerais (13ª Legislatura).Autoria: deputado Raul Lima Neto e outros.Foram designados...
CPI do Menor Abandonado (8ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as diversas causas do agravamento do problema do menor abandonado no Estado de Minas Gerais (8ª Legislatura).Autoria: deputada Júnia Marise e outros.Foram designados membros efe...
Dez Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Documentos relativos ao seminário legislativo Dez anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, realizado entre 27 e 30/11/2000, em Belo Horizonte, com os objetivos de: discutir os temas relacionados ao Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA -...
Direitos Humanos (Avaliação do Programa Nacional de Direitos Humanos)
Documentos relativos ao ciclo de debates Direitos Humanos (Avaliação do Programa Nacional de Direitos Humanos), realizado em 05/05/1997, em Belo Horizonte, com o objetivo de avaliar, após um ano do seu lançamento, o Programa Nacional de Direitos H...
3ª Conferência Estadual de Direitos Humanos
Documentos relativos à 3ª Conferência Estadual de Direitos Humanos, realizada nos dias 11 e 12/09/2008, em Belo Horizonte, promovida em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos...
7ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
Documentos relativos à 7ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada entre os dias 06 e 08/10/2009 em Belo Horizonte, promovida em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social de Minas Gerais e com o ...
Comissão Especial - Situação do Menor Abandonado no Estado (5ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Especial para que, em contatos com as autoridades competentes e providências outras que se fizeram necessárias, examinem a situação do menor abandonado e suas relações, em nosso Estado, especialmente em Belo Horizon...
10ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 27/09/1995, às 9h15min, com o objetivo de discutir, a requerimento do deputado João Leite, a questão social dos conflitos...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
11ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 11/10/1995, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidos e votados pareceres sobre proposiçõe...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
12ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 25/10/1995, às 9h15min, com o objetivo de ouvir os Srs. Márcio Aristeu Monteiro de Barros, Alberto Vilas Boas e Luiz Carl...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
13ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 29/11/1995, às 9h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado João Batista de Oliv...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), realizada em 28/11/1995, às 15horas, com o objetivo de apreciar o parecer sobre o PLC 9 1995 e o parecer sobre a emenda ao PL 535 1995 .Foram recebid...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa Social
1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 29/06/1995, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes corres...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 31/08/1995, às 9h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, o tema da violência nos estádios de futebol,...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
1ª Reunião Especial da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 23/02/1995, às 11h45min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinária...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
1ª Reunião Especial da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), realizada em 23/02/1995, às 14h30min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente.Na oportunidade foram eleitos os deputados Djalma Diniz e Glycon...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa Social
1ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 08/03/1995, às 9 horas, com o objetivo de dar posse ao vice-presidente eleito e de fixar dia e hora das reuniões ordinária...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
1ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), realizada em 08/03/1995, às 11h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram d...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa Social