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Descrições Arquivísticas
Direitos humanos
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CPI do Garimpo (13ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 120 dias, apurar a instalação e a exploração de garimpos nos rios do território de Minas Gerais (13ª Legislatura).Autoria: deputado Raul Lima Neto e outros.Foram designados...

CPI do Menor Abandonado (8ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as diversas causas do agravamento do problema do menor abandonado no Estado de Minas Gerais (8ª Legislatura).Autoria: deputada Júnia Marise e outros.Foram designados membros efe...

3ª Conferência Estadual de Direitos Humanos

Documentos relativos à 3ª Conferência Estadual de Direitos Humanos, realizada nos dias 11 e 12/09/2008, em Belo Horizonte, promovida em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos...

Comissão Especial - Situação do Menor Abandonado no Estado (5ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para que, em contatos com as autoridades competentes e providências outras que se fizeram necessárias, examinem a situação do menor abandonado e suas relações, em nosso Estado, especialmente em Belo Horizon...

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 27/09/1995, às 9h15min, com o objetivo de discutir, a requerimento do deputado João Leite, a questão social dos conflitos...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 11/10/1995, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidos e votados pareceres sobre proposiçõe...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

12ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 25/10/1995, às 9h15min, com o objetivo de ouvir os Srs. Márcio Aristeu Monteiro de Barros, Alberto Vilas Boas e Luiz Carl...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

13ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 29/11/1995, às 9h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado João Batista de Oliv...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), realizada em 28/11/1995, às 15horas, com o objetivo de apreciar o parecer sobre o PLC 9 1995 e o parecer sobre a emenda ao PL 535 1995 .Foram recebid...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa Social

1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 29/06/1995, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes corres...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 31/08/1995, às 9h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, o tema da violência nos estádios de futebol,...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

1ª Reunião Especial da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 23/02/1995, às 11h45min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinária...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

1ª Reunião Especial da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), realizada em 23/02/1995, às 14h30min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente.Na oportunidade foram eleitos os deputados Djalma Diniz e Glycon...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa Social

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 08/03/1995, às 9 horas, com o objetivo de dar posse ao vice-presidente eleito e de fixar dia e hora das reuniões ordinária...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), realizada em 08/03/1995, às 11h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram d...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa Social

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