Dossiê / Processo 10 - CPI do Garimpo (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-3-3.1-3.1.2-13LEG-10

Título

CPI do Garimpo (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 29/10/1997 - 15/09/1998 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 0,42 metros lineares
Sonoro, 05 itens

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 120 dias, apurar a instalação e a exploração de garimpos nos rios do território de Minas Gerais (13ª Legislatura).

Autoria: deputado Raul Lima Neto e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Luiz Fernando Faria (presidente), Antônio Andrade (vice-presidente), Gilmar Machado (relator), Ambrósio Pinto, José Militão, Paulo Piau e Raul Lima Neto. Foram designados membros suplentes os deputados: Anivaldo Coelho, Glycon Terra Pinto, João Leite, José Braga, Olinto Godinho, Toninho Zuitune e Wilson Pires. No decorrer dos trabalhos a comissão passou por uma restruturação, que resultou na indicação dos deputados Anivaldo Coelho, que se tornou presidente e relator, e Gil Pereira, como efetivos, e de Gilmar Machado, como suplente.

Início das atividades: 29/10/1977 – Término das atividades: 14/08/1998.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final, nas atas e nas notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; notas taquigráficas; requerimentos; correspondências; listas de presença; ordens do dia; editais de convocação; intimações; relatórios; controle de tramitação da CPI; documentos relacionados ao tema.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

O dossiê está acondicionado em 06 volumes.

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições

Condiçoes de reprodução

Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

O relatório final foi publicado no Diário do Legislativo do dia 14/08/1998.

Nota de publicação

Nota de publicação

Área de notas

Nota

O dossiê contém dois conjuntos documentais. O primeiro conjunto (volumes de 1 e 2) compreende os documentos da CPI e foi numerado em ordem crescente. O segundo conjunto (volumes 3 e 4) compreende os documentos entregues à comissão. Os dois conjuntos foram mantidos como organizados na sua produção.

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 28/03/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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