Dossiê / Processo 14 - 7ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.2-16LEG-14

Título

7ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente

Data(s)

  • 19/03/2009 - 08/10/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 649 folhas
Bibliográfico, 570 páginas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Projetos Institucionais

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 7ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada entre os dias 06 e 08/10/2009 em Belo Horizonte, promovida em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social de Minas Gerais e com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança, com os objetivos de: promover ampla reflexão com a sociedade e com o governo, a fim de analisar e definir, com vistas à elaboração do Plano Decenal, propostas de diretrizes para a Política Nacional dos Direitos da Criança e do adolescente a serem encaminhadas à VIII Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, em Brasília, no período de 07 a 10/122009; eleger os delegados para a VIII Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; subsidiar o Estado de Minas Gerais, especialmente o Cedca, na definição e orientação de sua política dos direitos da criança e do adolescente; subsidiar a construção de um Plano Decenal Estadual.

O evento abordou os seguintes temas: "Construindo as diretrizes da política e do Plano Decenal"; "Contextualização da Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente"; "Promoção e universalização dos direitos em um contexto de desigualdades"; Proteção e defesa no enfrentamento das violações de direitos humanos de crianças e adolescentes"; "Fortalecimento do sistema de garantia de direitos"; "Participação de crianças e adolescentes nos espaços de construção da cidadania"; "Gestão política".

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "Promoção e universalização dos direitos em um contexto de desigualdades"; "Proteção e defesa no enfrentamento das violações de direitos humanos de crianças e adolescentes"; "Fortalecimento do sistema de garantia de direitos"; "Participação de crianças e adolescentes nos espaços de construção da cidadania"; "Gestão política".

O evento contou com as seguintes ações/atividades: apresentação do Valores de Minas/Servas; aprovação do Regimento Interno da conferência; programação “Adolescente tudo a ver!”; apresentações culturais; lançamento do Plano Estadual de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes.

Participaram do evento as seguintes autoridades: governador Aécio Neves da Cunha; deputado Alberto Pinto Coelho; desembargador Sérgio Resende; Alceu José Torres Marques; Márcio Araujo de Lacerda; Paulo de Tarso Vannuchi; Carmen Silveira Oliveira; Agostinho Patrus Filho; Belmar Azze Ramos; João Batista de Oliveira; Fernanda Flaviana de Souza Martins; Andréia Cristina Barreto; Tereza Delamare; Afonso Armando Konzen; Rosilene Estevam Nazar; deputado André Quintão; deputada Gláucia Brandão; João Batista de Oliveira; Wanderlino Nogueira Neto; Maria de Lurdes Santa Gema; Adriano Guerra; Obedes Barbosa Soares; Leon Patrick Afonso de Souza; Rosana França; Ana Lúcia; Anna Penido; Leticia de Sousa Cruz; Josiane Pereira Romualdo; Maria Candida R. Jacques Gonçalves; Regina Helena Cunha Mendes; Amaury Costa Inacio da Silva; Cláudia de Souza Barbosa Garcias; Ivan Ferreira da Silva; Andréia Barreto; Andréa Aparecida Alves Cunha Soares; Hudson Roberto Lino; Ricardo Augusto Zadra; Marilene Cruz; Maria Aparecida dos Santos Queiróz; Rodrigo Correa; Renata Vieira; Bernardo Ferreira Gonzaga; Cássia Vieira de Melo; James Andris Pinheiro; deputado João Leite.

Participaram do evento as seguintes entidades: Secretaria de Estado de Desenvolvimento social - Seds; Conselho Estadual da Criança e do Adolescente; Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Coordenadoria da Infância e Juventude do Ministério Público Estadual.

Inclui: origem do evento; programa/convite; programa com modificações; memória das reuniões e listas de presença; regulamento; relação de delegados eleitos no interior; relação de delegados; propostas das conferências municipais/regionais (consolidado); propostas das conferências municipais/regionais; proposta de documento final; propostas priorizadas nos grupos de trabalho; documento aprovado na Plenária final; documentos relacionados ao tema; avaliação do evento.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Nota

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 28/12/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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