Dossiê / Processo 06 - VII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais

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Código de referência

BR MGALMG ALMG-7-7.2-7.2.2-16LEG-06

Título

VII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais

Data(s)

  • 2009 – 2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 637 folhas
Bibliográfico, 492 páginas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Projetos Institucionais

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à VII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais, realizada no período de 06/10/2009 a 08/10/2009, em Belo Horizonte.

O evento foi dividido da seguinte forma: “Credenciamento”; “Abertura oficial”; “Mesa de abertura: contextualização da conferência estadual dos direitos da criança e do adolescente”; “Almoço no restaurante do mineirinho”; “Aprovação do regimento interno da conferência”; “Painel 1”; “Debate”; “Jantar”; “Programação: adolescente tudo a ver!”; “Apresentação cultural – companhia de arte e mobilização da Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social da Prefeitura de Belo Horizonte”; “Painel 2”; “Debate”; “Instalação dos grupos de trabalho”; “Almoço no restaurante do mineirinho”; “Grupos de trabalho e priorização das propostas”; “Confraternização – ginásio mineirinho”; “Encerramento”.

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: “Promoção e universalização dos direitos em um contexto de desigualdades”; “Proteção e defesa no enfrentamento das violações de direitos humanos de crianças e adolescentes”; “Fortalecimento do sistema de garantia de direitos”; “Participação de crianças e adolescentes nos espaços de construção da cidadania”; “Gestão da política”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Aécio Neves da Cunha, governador do Estado de Minas Gerais; Sérgio Resende, desembargador e presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG; Alceu José Torres Marques, procurador-geral de justiça do Estado de Minas Gerais; Márcio Araújo de Lacerda, prefeito de Belo Horizonte; Paulo de Tarso Vannuchi, secretário especial dos Diretos Humanos da Presidência da República; Carmen Silveira Oliveira, presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – Conanda; Agostinho Patrús Filho, secretário de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais; Belmar Azze Ramos, defensor público geral do Estado de Minas Gerais; João Batista de Oliveira, subsecretário de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais – Sedese; Fernanda Flaviana de Souza Martins, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais – Cedca-MG; Andréia Cristina Barreto, representante da Frente da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais; representante dos delegados adolescentes; Tereza Delamare, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – Conanda; Afonso Armando Konzen, procurador de justiça do Estado do Rio Grande do Sul; Rosilene Estevam Nazar, vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais – Cedca-MG; Wanderlino Nogueira Neto, consultor da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente; Maria de Lurdes Santa Gema, representante do Ministério Público Estadual; Adriano Guerra, representante da Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Obedes Barbosa Soares, secretário-geral do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais – Cedca-MG; Leon Patrick Afonso de Souza, adolescente da Rede de Protagonismo Juvenil de Cáritas de Buritizeiro – Minas Gerais; Rosana França, educadora jovem do Coletivo Mulher Vida de Recife – Pernambuco; Ana Lúcia, educadora jovem do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua de Brasília – Distrito Federal; Anna Penido, coordenadora do United Nations Children's Fun – Unicef – para os Estados de Minas Gerais, São Paulo e sul do Brasil; Letícia Sousa Cruz, adolescente membro da Rede de Jovens Comunicadores do Semiárido Mineiro de Taiobeiras – Minas Gerais; Josiane Pereira Romualdo, adolescente beneficiária do Programa Poupança Jovem de Ribeirão das Neves – Minas Gerais; Maria Cândida Reginaldo Jacques Gonçalves, conselheira estadual do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais – Cedca-MG; Regina Helena Cunha Mendes, conselheira estadual do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais – Cedca-MG; Amaury Costa Inácio da Silva, conselheiro estadual do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais – Cedca-MG; Cláudia de Souza Barbosa Garcias, conselheira estadual do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais – Cedca-MG; Ivan Ferreira da Silva, conselheiro estadual do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais – Cedca-MG; Andréa Aparecida Alves Cunha Soares, conselheira estadual do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais – Cedca-MG; Maria Alice da Silva, secretária executiva da Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Hudson Roberto Lino, conselheiro estadual do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais – Cedca-MG; Ricardo Augusto Zadra, conselheiro estadual do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais – Cedca-MG; Marilene Cruz, representante da Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Maria Aparecida dos Santos Quiróz, conselheira estadual do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais – Cedca-MG; Rodrigo Correia, da oficina de imagens; Renata Vieira, representante da Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Bernardo Ferreira Gonzaga, conselheiro estadual do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais – Cedca-MG; Cássia Vieira de Melo, representante da Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; James Andris Pinheiro, conselheiro estadual do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais – Cedca-MG.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; programa; regimento; memória das reuniões preparatórias; listas de presença em reuniões preparatórias; relação de delegados; matéria jornalística; avaliação do evento; documentos relacionados ao tema; documentos de propostas de conferência municipal; peça gráfica (3); proposta de documento final; documento final.

Avaliação, eliminação e temporalidade

A documentação foi avaliada com base nas Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo da ALMG, aprovadas pelas Deliberação 2431 2008 e Deliberação 2663 2017.

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Os conjuntos documentais estão arranjados fisicamente, em 4 volumes, por ordem cronológica crescente.

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições, ressalvados aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas.

Condições de reprodução

É permitida a reprodução dos documentos, mediante compromisso de crédito. Os documentos só serão liberados para reprodução, por qualquer meio, se estiverem em bom estado de preservação e se o processo a ser utilizado para sua reprodução não lhes trouxer danos. Os serviços de reprodução serão efetuados pela ALMG, a expensas do solicitante (conforme tabela de serviços).

Idioma do material

  • português do Brasil

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 28/12/2012
Revisão: 12/12/2025
Atualização: 16/04/2025

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Nota do arquivista

Organizado e descrito pela equipe da Gerência de Gestão Arquivística da Gerência-Geral de Documentação e Informação da ALMG.

Objetos Digitais (Mestre) área de direitos

Objetos Digitais (Referência) área de direitos

Objetos Digitais (Miniatura) área de direitos

Zona da incorporação

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