Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 2007 – 2007 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 380 folhas
Bibliográfico, 84 páginas
Informático, 1 item
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Projetos Institucionais
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à II Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, realizada no período de 09/07/2007 e 10/07/2007, em Belo Horizonte, com o objetivo de avaliar a implementação do Plano Estadual e do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres e apresentar propostas de alteração dos mesmos; analisar a participação da mulher nos espaços de poder e elaborar sugestões para ampliar essa participação; eleger delegadas – os – para a II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.
O evento abordou os seguintes temas: “Avaliação das ações e políticas públicas desenvolvidas para as mulheres” e “A participação da mulher nos espaços de poder”.
Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: “Autonomia, igualdade no mundo do trabalho e cidadania”; “Educação inclusiva e não sexista”; “Saúde das mulheres, direitos sexuais e direitos reprodutivos”; “Enfrentamento da violência contra as mulheres”; “Mulher e poder: participação social e política”.
Participaram do evento as seguintes autoridades: Aécio Neves da Cunha, governador do Estado de Minas Gerais; Nilcéa Freire, ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres; Orlando Adão de Carvalho, desembargador e presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG; Jarbas Soares Júnior, procurador-geral de justiça do Estado de Minas Gerais; Custódio Mattos, deputado federal e secretário de Estado de Desenvolvimento Social; Virgília Rosa, coordenadora especial de Políticas para as Mulheres do Estado de Minas Gerais; Carmen Rocha Dias, presidente do Conselho Estadual da Mulher e superintendente de Política de Trabalho, Emprego e Renda da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese; Jovita Levy Ginja, representante dos Movimentos Sociais; Neusa Cardoso de Melo, representante dos Movimentos Sociais; Jô Moraes, deputada federal e membro da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados; Maria Elvira Salles Ferreira, membro do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher; Benilda Regina Paiva de Brito, coordenadora do N’Zinga – Coletivo de Mulheres Negras; Maria Izabel Bebela Ramos de Siqueira, representante da União Brasileira de Mulheres; Maria de Nazareth Barreto de Carvalho, vice-presidente do Conselho Estadual da Mulher – 2004-2006; Marta Alice Venâncio Romanini, coordenadora de Atenção à Saúde da Mulher, Criança e Adolescente da Secretaria de Estado de Saúde; Maria Beatriz de Oliveira, coordenadora regional da Rede Feminista de Saúde; Márcia de Cássia Gomes, coordenadora dos Direitos da Mulher da Prefeitura de Belo Horizonte; Olívia de Fátima Braga Melo, chefe da Divisão de Política Especializada da Mulher, do Idoso e do Deficiente de Belo Horizonte; Eliana Ferreira da Glória e Silva, superintendente de Políticas de Apoio e Assistência à Mulher da Coordenadoria Especial de Políticas para as Mulheres do Estado de Minas Gerais; Dehonara de Almeida Silveira, representante da Marcha Mundial de Mulheres; Felipe Willer de Araújo Júnior, superintendente de Promoção e Proteção dos Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese.
Participaram do evento as seguintes entidades: Articulação de Mulheres Brasileiras – AMB; Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG; Conselho Estadual da Mulher – CEM; Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais – CUT-MG; Conselho Nacional dos Direitos da Mulher – CNDM; Coordenadoria Especial de Políticas para as Mulheres – Cepom – da Prefeitura de Contagem; Coordenadoria Especial de Políticas para as Mulheres do Estado de Minas Gerais; Coordenadoria dos Direitos da Mulher da Prefeitura de Belo Horizonte – Comdim; Federação dos Trabalhadores na Agricultura dos Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Fórum de Mulheres do Mercado Comum do Sul – Mercosul; Marcha Mundial de Mulheres; Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG; Movimento Graal no Brasil; Movimento Popular da Mulher – MPM; Rede Feminista de Saúde; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese; Subsecretaria de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese; União Brasileira de Mulheres – UBM.
Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; programa; regimento; memória das reuniões preparatórias; listas de presença em reuniões preparatórias; relação de entidades de apoio; relação de delegados; documento aprovado nos grupos de trabalho; matéria jornalística; notícia interna; documento relacionado ao tema; documento de proposta da interiorização; documento aprovado na plenária final.
Avaliação, eliminação e temporalidade
A documentação foi avaliada com base nas Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo da ALMG, aprovadas pelas Deliberação 2431 2008 e Deliberação 2663 2017.
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições, ressalvados aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas.
Condições de reprodução
É permitida a reprodução dos documentos, mediante compromisso de crédito. Os documentos só serão liberados para reprodução, por qualquer meio, se estiverem em bom estado de preservação e se o processo a ser utilizado para sua reprodução não lhes trouxer danos. Os serviços de reprodução serão efetuados pela ALMG, a expensas do solicitante (conforme tabela de serviços).
Idioma do material
- português do Brasil
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 17/12/2012
Revisão: 02/12/2025
Revisão: 21/01/2026
Atualização: 16/04/2025
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Organizado e descrito pela equipe da Gerência de Gestão Arquivística da Gerência-Geral de Documentação e Informação da ALMG.
