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Requerimento nº 1/89

Requerimento nº 1/89, suplicando que seja formulado apelo aos constituintes no sentido de se inserir, na antecapa da Constituição, palavras pronunciadas por Cristo, contidas no Evangelho de São João

Deputado José Maria Pinto (ALMG)

Correspondência encaminhada ao Presidente da Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, Deputado Kemil Kumaira, pelo Presidente da Comissão Constitucional, Deputado Camilo Machado

Correspondência enviada ao Presidente da Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, Deputado Kemil Kumaira, pelo Presidente da Comissão Constitucional, Deputado Camilo Machado, encaminhando parecer sobre as emendas apresentadas ao Vencido, para orientação da votação em Plenário, no 2º turno

Deputado Camilo Machado (ALMG)

Correspondência encaminhada ao Presidente da Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, Deputado Kemil Kumaira, pelo Presidente da Comissão Constitucional, Deputado Camilo Machado

Correspondência enviada ao Presidente da Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, Deputado Kemil Kumaira, pelo Presidente da Comissão Constitucional, Deputado Camilo Machado, encaminhando para exame do Plenário o parecer da Comissão Constitucional que contém o vencido elaborado pelo Deputado Bonifácio Mourão

Deputado Camilo Machado (ALMG)

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 34/2015

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC 34 2015, de autoria do deputado Wander Borges e outros, que acrescenta dispositivos aos arts. 159 e 160 da Constituição Estadual e ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (dispõe sobre o orçamento impositivo com relação às emendas parlamentares).

Membros efetivos: Durval Ângelo (presidente), Rogério Correia , Agostinho Patrus, Tiago Ulisses e Sargento Rodrigues. Membros suplentes: Vanderlei Miranda, Professor Neivaldo, Fábio Cherem, Cássio Soares e Bonifácio Mourão. Posteriormente, os deputados Rogério Correia e Fábio Cherem foram substituídos pelos deputados João Magalhães (vice-presidente e relator) e Glaycon Franco, respectivamente.

Início das atividades: 06/07/2015 - Término das atividades: 26/07/2018

Inclui: resultados de reunião; atas; registros de candidaturas; comunicação de substituição de membro da comissão; comunicação de indicação de membro da comissão.

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 34/2012

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 34 2012 , de autoria do deputado Sargento Rodrigues e outros, que acrescenta parágrafos e incisos ao art. 39 da Constituição do Estado, concedendo ao grupo de militares que especifica o direito a proventos calculados com base na remuneração do cargo efetivo em que se der a aposentadoria.

Foram designados membros efetivos os deputados: Luiz Henrique (presidente), Luzia Ferreira (vice-presidente), Maria Tereza Lara (relatora), Antônio Carlos Arantes e Sargento Rodrigues. Membros suplentes: Durval Ângelo, Doutor Viana, Fábio Cherem, João Vitor Xavier e Luiz Carlos Miranda.

Início das atividades: 30/03/2012 - Término das atividades: 31/01/2015

Inclui: resultados de reunião; atas; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação.

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 34/2007

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 34 2007 , de autoria do Deputado Gil Pereira e outros, que dá nova redação ao § 1º do art. 77 e revoga o § 6º do art. 76 e o § 2º do art. 77 da Constituição Estadual - extingue, da estrutura do Tribunal de Contas do Estado, a Câmara de Licitação e a Câmara de Fiscalização Financeira e Orçamentária dos Municípios.

Foram designados membros efetivos os deputados: Wander Borges (presidente e relator), Sebastião Costa (vice-presidente), Adalclever Lopes, Padre João e Rômulo Veneroso. Foram designados membros suplentes os seguintes deputados: Fábio Avelar, Arlen Santiago, Gilberto Abramo, Durval Ângelo e Rosângela Reis.

Inclui: resultados de reunião; atas; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação.

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 34/2003

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC 34 2003 , de autoria do deputado Adelmo Carneiro Leão e outros, que modifica o art. 24 da Constituição Estadual, que dispõe sobre o dia 1º de janeiro como data-base para a revisão da remuneração do servidor público e dá outras providências.

Foram designados membros efetivos os deputados: Jô Moraes (presidente), Fábio Avelar (vice-presidente), Adalclever Lopes (relator), Dalmo Ribeiro Silva e Jayro Lessa. Foram designados membros suplentes os deputados: Cecília Ferramenta, Gilberto Abramo, Antônio Carlos Andrada, Lúcia Pacífico e Sidinho do Ferrotaco.

Inclui: resultado de reunião, ata, cédulas de votação, lista de presença, comunicação de indicação de membro de comissão e edital de convocação.

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 34/2000

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 34 2000 , de autoria do governador do Estado, que dá nova redação aos arts. 24 e art. 38 da Constituição Estadual - que adapta a Constituição Estadual à Constituição Federal, em decorrência das modificações introduzidas pela Emenda Constituição Federal nº 18, de 5/2/98, e dá outras providências - dispõe sobre o teto remuneratório estadual, acaba com a isonomia entre as carreiras de nível universitário, permitindo reajuste diferenciados, altera dispositivos referentes aos militares e revoga artigos sobre contagem de tempo de serviço do oficial de saúde ou veterinário e sobre isonomia de remuneração entre os cargos finais das carreiras do Ministério Público, de procurador do Estado, de procurador da Fazenda Estadual, de defensor público e de delegado de polícia.

Foram designados membros efetivos os deputados: Maria Tereza Lara (presidente), Paulo Piau (vice-presidente), Antônio Júlio (relator), Ermano Batista e Bené Guedes. Foram designados membros suplentes os deputados: Antônio Carlos Andrade, José Henrique, Doutor Viana, Maria José Haueisen e Rêmolo Aloise.

Inclui: resultados de reunião, atas, cédulas de votação, correspondência, requerimento, pedido de retirada de proposição da pauta, comunicação de substituição em reunião, listas de presença, convites encaminhados à autoridades para participarem de reunião, editais de convocação e notícias do Assembléia Informa.

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 34/1997

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 34 1997 , de autoria do governador Eduardo Azeredo, que altera a redação do inciso VIII do art. 10 da Constituição Estadual - dispõe sobre a exploração dos serviços locais de gás canalizado, mediante concessão, eliminando a exclusividade de sua distribuição pelo Estado.

Foram designados membros efetivos os deputados: Bilac Pinto (presidente), Aílton Vilela (vice-presidente), Roberto Amaral (relator), Mauri Torres, Arnaldo Penna, Paulo Piau, Sebastião Helvécio, Alberto Pinto Coelho, Antônio Roberto, Toninho Zeitune, Anivaldo Coelho, Marcos Helênio, Álvaro Antônio, Olinto Godinho e Irani Barbosa. Foram designados membros suplentes os deputados: Arnaldo Canarinho, Ajalmar Silva, Elbe Brandão, Miguel Martini, Sebastião Costa, Jorge Hannas, Paulo Pettersen, Antônio Genaro, Antônio Júlio, Durval Ângelo, Gilmar Machado, Ibrahim Jacob, Carlos Pimenta e Miguel Barbosa.

Inclui: resultados de reunião, atas, cédulas de votação, notas taquigráficas, requerimentos, comunicações de substituição em reunião, listas de presença, convites encaminhados a autoridades para participarem de reunião, correspondências e editais de convocação.

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 34/1993

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 34 1993 , de autoria do deputado Tarcísio Henriques, que altera a redação do caput do parágrafo primeiro do art. 82 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual - determina novo prazo para que as fundações educacionais de ensino superior instituídas pelo Estado ou com sua participação se manifestem por sua absorção, como unidades, pela Universidade do Estado de Minas Gerais, ou pela extinção dos vínculos que mantenham com o Poder Público Estadual.

Foram designados membros efetivos os deputados: Bernardo Rubinger (presidente), Baldonedo Napoleão (vice-presidente), Simão Pedro Toledo (relator), Ibrahim Jacob, Mauri Torres, Geraldo Santanna, Gilmar Machado, Adelmo Carneiro Leão, Sebastião Costa, Agostinho Patrus, Francisco Ramalho, Homero Duarte, Célio de Oliveira, José Leandro e José Maria Pinto. Foram designados membros suplentes os deputados: João Batista, Anderson Adauto, Maria Elvira, Geraldo da Costa Pereira, Maria José Haueisen, Antônio Fuzzatto, Jorge Hannas, Cleuber Carneiro, Wanderley Ávila, Péricles Ferreira, Hely Tarqüínio, Ambrósio Pinto, Ronaldo Vasconcellos, Edward Abreu e Antônio Genaro.

Inclui: resultado de reunião, ata, lista de presença, ordens do dia, comunicação de indicação de membros de comissão e editais de convocação.

Comissão Especial para emitir parecer sobre os Vetos Parciais às Proposições de Lei nº 19559, nº 117 e nº 118 (16ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre os seguintes Vetos:

VET 19559 2010, Veto Parcial à Proposição de Lei nº 19559, que dá nova redação ao Inciso II do Parágrafo 1º do Artigo 2º da LEI 8655, de 18/09/1984, que dispõe sobre mudança de denominação da Centrais Elétricas de Minas Gerais – Cemig –, para Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig –, e sobre a ampliação de seu objetivo social e dá outras providências.

Referência: PL 3619 2009 e MSG 459 2010.

Resultado na Comissão: Parecer pela manutenção do veto parcial – Aprovado.

Transformado em norma jurídica: LEI 18695, de 05/01/2010.

VET 117 2010, Veto Parcial à Proposição de Lei Complementar nº 117, que institui o Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e altera a LCP 102, de 17/01/2008, que dispõe sobre a organização do Tribunal de Contas e dá outras providências.

Referência: PLC 52 2009 e MSG 464 2010.

Resultado na Comissão: Parecer pela rejeição do veto parcial – Aprovado.

Transformado em norma jurídica: LCP 111, de 13/01/2010.

VET 118 2010, Veto Parcial à Proposição de Lei Complementar nº 118, que altera a LCP 81, de 10/08/2004, que institui as carreiras do Grupo de Atividades Jurídicas do Poder Executivo, e a LCP 83, de 28/01/2005, que dispõe sobre a estrutura orgânica da Advocacia-Geral do Estado – AGE – e a LDL 177, de 26/01/2007, que estabelece as tabelas de remuneração dos cargos de provimento em comissão da AGE.

Referência: PLC 55 2009 e MSG 465 2010.

Resultado na Comissão: Parecer pela manutenção e rejeição do veto nos itens especificados – Aprovado.

Transformado em norma jurídica: LCP 112, de 13/01/2010.

Membros efetivos: deputados Lafayette de Andrada (presidente), Sebastião Costa (vice-presidente), Carlin Moura, Domingos Sávio e Gustavo Corrêa. Membros suplentes: deputados Dilzon Melo, Neider Moreira, Sávio Souza Cruz, Zé Maia e Gustavo Valadares.

Inclui: resultados de reunião; atas de reunião; cédulas de votação; editais de convocação; listas de presença.

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome de Ivan Alves Soares para diretor-geral do Ipem-MG (17ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Ivan Alves Soares para o cargo de diretor-geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - Ipem/MG (17ª Legislatura).

Origem: MSG 73 2011 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 33 2011 .

Membros efetivos: deputados Doutor Viana (presidente), Duilio de Castro (vice-presidente / relator), Carlos Henrique, Célio Moreira e Pompílio Canavez. Membros suplentes: deputados Juninho Araújo, Gilberto Abramo, Ana Maria Resende, Duarte Bechir e Ulysses Gomes.

Início das atividades: 04/08/2011 - Término das atividades: 18/08/2011.

Inclui: resultados de reunião; atas; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; cédulas de votação; mensagem; parecer; resultado de votação e correspondências.

Comissão Especial para emitir parecer sobre o Veto Parcial à Proposição de Lei Complementar nº 88 (15ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre o VET 88 2004, Veto Parcial à Proposição de Lei Complementar nº 88, que institui as carreiras do Grupo de Atividades Jurídicas do Poder Executivo.

Referência: PLC 49 2003 e Mensagem 267 2004.

Transformado em norma jurídica: LCP 81, de 10/08/2004.

Membros efetivos: deputados Antônio Júlio (presidente), Jô Moraes (vice-presidente), Domingos Sávio (relator), Dinis Pinheiro e Fábio Avelar. Membros suplentes: deputados Adalclever Lopes, André Quintão, Maria Olívia, Roberto Ramos e Miguel Martini.

Inclui: resultado de reunião; ata de reunião; cédulas de votação; edital de convocação; lista de presença; comunicação de indicação de membros.

Comissão Especial para emitir parecer sobre os Vetos às Proposições de Leis nº 14607 e nº 61 (14ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre os seguintes Vetos:

VET 14607 2000, Veto Parcial à Proposição Lei nº 14607, que dispõe sobre a propaganda e a publicidade promovidas por órgão público ou entidade sob o controle direto ou indireto do Estado.

Referência: PL 464 1999 e MSG 153 2000.

Resultado na Comissão: Parecer pela manutenção e rejeição do veto parcial nos itens especificados – Aprovado.

Transformado em norma jurídica: LEI 13768, de 01/12/2000.

VET 61 2000, Veto Total à Proposição de Lei Complementar nº 61, que acrescenta parágrafo ao Artigo 152 da LEI 869, de 05/07/1952, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais.

Referência: PLC 11 1999 e MSG 155 2000.

Resultado na Comissão: Parecer pela rejeição do veto total – Aprovado.

Membros efetivos: deputados Ambrósio Pinto (presidente), Ivair Nogueira (vice-presidente), Sebastião Costa (relator), João Batista de Oliveira e Mauro Lobo. Membros suplentes: deputados Cristiano Cânedo, Luiz Tadeu Leite, Paulo Piau, Alencar da Silveira Jr. e Ailton Vilela.

Inclui: resultados de reunião; atas de reunião; cédulas de votação; editais de convocação; listas de presença; comunicações de designação de relatoria.

Emendas populares

Quadro contendo listagem das emendas populares, seus respectivos números, segmentos, entidades responsáveis, data de defesa e horário e resumo dos objetivos

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Vencido

Projeto de Constituição Estadual: Vencido

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Orçamento encaminhado ao Departamento do Cerimonial da ALMG por Moldurarte Molduras e Decorações Ltda.

Orçamento encaminhado ao Departamento do Cerimonial da ALMG por Moldurarte Molduras e Decorações Ltda. Confecção do Painel dos Constituintes Mineiros, para abrigar fotografias dos constituintes

Moldurarte Molduras e Decorações, Belo Horizonte, MG

Correspondência encaminhada ao Departamento do Cerimonial pela Diretora em exercício da Secretaria-Geral da Mesa da ALMG, Eliane Bahmed Leite Enoch

Correspondência encaminhada ao Departamento do Cerimonial pela Diretora em exercício da Secretaria-Geral da Mesa da ALMG, Eliane Bahmed Leite Enoch, solicitando providências para abertura de concorrência para escolha de um projeto para confecção do Painel dos Constituintes Mineiros

Enoch, Eliane Bahmed Leite (Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Secretaria-Geral da Mesa)

Correspondência encaminhada pelo Deputado Saint'Clair Martins Souto à Diretora do Cerimonial da ALMG, Eugênia Ferreira Kelles

Correspondência encaminhada pelo Deputado Saint'Clair Martins Souto à Diretora do Cerimonial da ALMG, Eugênia Ferreira Kelles, indicando nomes para receber o diploma referente à sua participação no processo constituinte

Deputado Saint'Clair Souto (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Deputado Ronaldo Vasconcellos à Diretora do Cerimonial da ALMG, Eugênia Ferreira Kelles

Correspondência encaminhada pelo Deputado Ronaldo Vasconcellos à Diretora do Cerimonial da ALMG, Eugênia Ferreira Kelles, indicando nomes para receber o diploma de participação no processo constituinte

Deputado Ronaldo Vasconcellos (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Deputado Raul Messias Franco ao Presidente da ALMG, Deputado Raul Messias Franco

Correspondência encaminhada pelo Deputado Raul Messias Franco ao Presidente da ALMG, Deputado Raul Messias Franco, indicando nomes que devem ser homenageados pelo seu trabalho na elaboração da Constituição Estadual

Deputado Raul Messias (ALMG)

Livro de Protocolo de Sugestões

Livros de protocolo de sugestões em dois volumes, contendo, em alguns casos, a descrição do tema, do autor e do assunto das sugestões. Consta também a colagem de algumas emendas apresentadas

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Correspondência encaminhada pelo Deputado Paulo Pettersen à Chefe do Departamento do Cerimonial da ALMG, Eugênia Ferreira Kelles

Correspondência encaminhada pelo Deputado Paulo Pettersen à Chefe do Departamento do Cerimonial da ALMG, Eugênia Ferreira Kelles, indicando nomes que participaram dos eventos da Constituinte mineira e devem ser homenageados

Deputado Paulo Pettersen (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Deputado Nilmário Miranda ao Presidente da ALMG, Deputado Kemil Kumaira

Correspondência encaminhada pelo Deputado Nilmário Miranda ao Presidente da ALMG, Deputado Kemil Kumaira, indicando nomes das pessoas que deverão receber o diploma de participação no processo constituinte

Deputado Nilmário Miranda (ALMG)

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