Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 14/04/1997 - 22/10/1997 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 87 folhas
Textual, 08 cédulas de votação
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 34 1997 , de autoria do governador Eduardo Azeredo, que altera a redação do inciso VIII do art. 10 da Constituição Estadual - dispõe sobre a exploração dos serviços locais de gás canalizado, mediante concessão, eliminando a exclusividade de sua distribuição pelo Estado.
Foram designados membros efetivos os deputados: Bilac Pinto (presidente), Aílton Vilela (vice-presidente), Roberto Amaral (relator), Mauri Torres, Arnaldo Penna, Paulo Piau, Sebastião Helvécio, Alberto Pinto Coelho, Antônio Roberto, Toninho Zeitune, Anivaldo Coelho, Marcos Helênio, Álvaro Antônio, Olinto Godinho e Irani Barbosa. Foram designados membros suplentes os deputados: Arnaldo Canarinho, Ajalmar Silva, Elbe Brandão, Miguel Martini, Sebastião Costa, Jorge Hannas, Paulo Pettersen, Antônio Genaro, Antônio Júlio, Durval Ângelo, Gilmar Machado, Ibrahim Jacob, Carlos Pimenta e Miguel Barbosa.
Inclui: resultados de reunião, atas, cédulas de votação, notas taquigráficas, requerimentos, comunicações de substituição em reunião, listas de presença, convites encaminhados a autoridades para participarem de reunião, correspondências e editais de convocação.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições
Condições de reprodução
Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
- português do Brasil
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 19/05/2014