Dossiê / Processo 34/1997 - Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 34/1997

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-13LEG-34/1997

Título

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 34/1997

Data(s)

  • 14/04/1997 - 22/10/1997 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 87 folhas
Textual, 08 cédulas de votação

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 34 1997 , de autoria do governador Eduardo Azeredo, que altera a redação do inciso VIII do art. 10 da Constituição Estadual - dispõe sobre a exploração dos serviços locais de gás canalizado, mediante concessão, eliminando a exclusividade de sua distribuição pelo Estado.

Foram designados membros efetivos os deputados: Bilac Pinto (presidente), Aílton Vilela (vice-presidente), Roberto Amaral (relator), Mauri Torres, Arnaldo Penna, Paulo Piau, Sebastião Helvécio, Alberto Pinto Coelho, Antônio Roberto, Toninho Zeitune, Anivaldo Coelho, Marcos Helênio, Álvaro Antônio, Olinto Godinho e Irani Barbosa. Foram designados membros suplentes os deputados: Arnaldo Canarinho, Ajalmar Silva, Elbe Brandão, Miguel Martini, Sebastião Costa, Jorge Hannas, Paulo Pettersen, Antônio Genaro, Antônio Júlio, Durval Ângelo, Gilmar Machado, Ibrahim Jacob, Carlos Pimenta e Miguel Barbosa.

Inclui: resultados de reunião, atas, cédulas de votação, notas taquigráficas, requerimentos, comunicações de substituição em reunião, listas de presença, convites encaminhados a autoridades para participarem de reunião, correspondências e editais de convocação.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições

Condiçoes de reprodução

Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 19/05/2014

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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