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Correspondência encaminhada pelo Deputado Kemil Kumaira a Eugênia Kelles, Diretora do Cerimonial da ALMG

Correspondência encaminhada pelo Deputado Kemil Kumaira a Eugênia Kelles, Diretora do Cerimonial da ALMG, autorizando a confecção de um diploma de participação no processo constituinte por indicação do Deputado Narciso Michelli

Deputado Kemil Kumaira (ALMG)

Relação de despesas

Relação de despesas: instalação da IV Constituinte do Estado de Minas Gerais e entrega de medalhas da Ordem do Mérito Legislativo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento do Cerimonial

Correspondência encaminhada pelo Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, ao Presidente da Usiminas, Paulino Cícelo de Vasconcelos

Correspondência encaminhada pelo Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, ao Presidente da Usiminas, Paulino Cícelo de Vasconcelos, reiterando proposta de convênio de cooperação entre as duas Instituições, para efeito de execução de projeto destinado a celebrar o transcurso do Bicentenário da Inconfidência Mineira e a instalação da Assembleia Constituinte Estadual

Deputado Neif Jabur (ALMG)

Termo de convênio de cooperação celebrado entre a ALMG e a Usiminas

Termo de convênio de cooperação celebrado entre a ALMG e a Usiminas para execução de monumento, símbolo do evento de instalação da Assembleia Constituinte mineira e comemorativo do Bicentenário da Inconfidência Mineira, de autoria do Professor Amílcar de Castro, correspondendo a uma escultura forjada, em material "SAC-40", produzido pela Usiminas

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Correspondência enviada Sr. Villas Boas Corrêa, da Editora Política do JB, pelo Deputado Neif Jabur

Correspondência enviada Sr. Villas Boas Corrêa, da Editora Política do JB, pelo Deputado Neif Jabur, convidando-o para comparecer às solenidades programadas para a instalação da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Deputado Neif Jabur (ALMG)

Correspondência enviada ao Presidente do Tribunal de Justiça, Dr. José Arthur de Carvalho Pereira, pelo Deputado Neif Jabur

Correspondência enviada ao Presidente do Tribunal de Justiça, Dr. José Arthur de Carvalho Pereira, pelo Deputado Neif Jabur, convidando-o para comparecer às solenidades programadas para a instalação da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Deputado Neif Jabur (ALMG)

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 32/2012

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 32 2012 , de autoria do deputado Délio Malheiros e outros, que altera o art. 21 da Constituição do Estado, vedando a investidura e a nomeação de pessoas inelegíveis em razão de atos ilícitos como agentes públicos, nos termos da legislação federal.

Foram designados membros efetivos os deputados: Luzia Ferreira (presidente), Bruno Siqueira (vice-presidente/relator), André Quintão, Neider Moreira e Délio Malheiros. Foram designados membros suplentes os seguintes deputados: Fred Costa, Paulo Lamac, Adalclever Lopes, Hely Tarqüínio e Bosco.

Início das atividades: 29/03/2012 - Término das atividades: 31/01/2015

Inclui: resultados de reunião; atas; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação.

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 32/2007

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 32 2007 , de autoria do deputado Sargento Rodrigues e outros, que acrescenta parágrafos ao art. 136 da Constituição Estadual - dispõe sobre a aplicação dos recursos oriundos das taxas de segurança pública.

Foram designados membros efetivos os deputados: Antônio Júlio (presidente), Weliton Prado (vice-presidente), Délio Malheiros (relator), Fahim Sawan e João Leite. Foram designados membros suplentes os seguintes deputados: Gilberto Abramo, Durval Ângelo, Inácio Franco, Braulio Braz e Gláucia Brandão.

Inclui: resultados de reuniões; atas; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação.

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 32/2003

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 32 2003 , de autoria do deputado Adelmo Carneiro Leão e outros, que modifica o art. 74 da Constituição Estadual - dispõe sobre fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado.

Foram designados membros efetivos os deputados: Gilberto Abramo (presidente), Jô Moraes (vice-presidente), Roberta Ramos (relator), Fábio Avelar e Vanessa Lucas. Foram designados membros suplentes os deputados: Weliton Prado, Leonídio Bouças, Ivair Nogueira, Antônio Genaro e Maria Olívia.

Inclui: resultado de reunião, ata, cédulas de votação, lista de presença, pauta de reunião, comunicação de indicação de membro de comissão e edital de convocação.

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 32/2000

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 32 2000 , de autoria do deputado Chico Rafael e outros, que acrescenta parágrafo único ao art. 152 da Constituição Estadual - veda a apresentação de projeto de lei que tenha por objeto a instituição de tributo ou a alteração da legislação tributária vigente nos 90 dias que antecedem o término da sessão legislativa.

Foram designados membros efetivos os deputados: Rogério Correia (presidente e relator), Antônio Carlos Andrada (vice-presidente), Dalmo Ribeiro Silva, Antônio Júlio e Arlen Santiago. Foram designados membros suplentes os deputados: Dinis Pinheiro, Amilcar Martins, Dimas Rodrigues, Cristiano Canêdo e Maria Tereza Lara.

Inclui: resultados de reunião, atas, cédulas de votação, documento relacionado ao tema, requerimento, comunicações de substituição em reunião, listas de presença, convites encaminhados à autoridades para participarem de reunião, comunicação de indicação de membro de comissão e editais de convocação.

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 32/1997

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 32 1997 , de autoria do deputado Dinis Pinheiro, que acrescenta parágrafo ao art. 41 da Constituição Estadual - prevê a atuação do Poder Legislativo no desenvolvimento da política regional.

Foram designados membros efetivos os deputados: Miguel Martini (presidente), Antônio Roberto (vice-presidente), Elbe Brandão (relatora), José Bonifácio, Arnaldo Penna, Sebastião Navarro Vieira, Wilson Pires, Luiz Fernando Faria, Paulo Pettersen, Geraldo Costa Pereira, Durval Ângelo, Adelmo Carneiro Leão, Ivair Nogueira, Carlos Pimenta e Dinis Pinheiro. Foram designados membros suplentes os deputados: José Henrique, Mauri Torres, Kemil Kumaira, Arnaldo Canarinho, Simão Pedro Toledo, Sebastião Costa, Djalma Diniz, Antônio Genaro, Glycon Terra Pinto, Antônio Andrade, Gilmar Machado, Geraldo Nascimento, José Braga, Ermano Batista e Irani Barbosa.

Inclui: resultados de reunião, atas, cédulas de votação, comunicações de substituição em reunião, listas de presença e editais de convocação.

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 32/1992

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 32 1992 , de autoria do deputado Roberto Carvalho, que dá nova redação ao § 5º do art. 70 e aos incisos XVI, XVII E XXIII do art. 62 da Constituição Estadual - dispõe sobre atos e ações do Poder Legislativo.

Foram designados membros efetivos os deputados: Célio de Oliveira (presidente), Eduardo Brás (vice-presidente), Cóssimo Freitas (relator), Jorge Hannas, Antônio Júlio, João Marques, Raul Messias, Gilmar Machado, Jaime Martins, Arnaldo Canarinho, Wilson Pires, Ermano Batista, Roberto Amaral, João Batista e José Maria Pinto. Foram designados membros suplentes os deputados: Sebastião Costa, Rêmolo Aloise, Jorge Eduardo, Sebastião Helvécio, Ivo José, Maria José Haueisen, Milton Salles, Francisco Ramalho, Péricles Ferreira, Márcio Miranda, Ambrósio Pinto, Ronaldo Vasconcellos, Maria Olívia, Ibrahim Jacob e Antônio Genaro. Posteriormente, o deputado Rêmolo Aloise foi substituído pelo deputado Mauri Torres.

Inclui: resultados de reunião, ata, listas de presença, ordens do dia, comunicações de substituição de membros da comissão e editais de convocação.

Comissão Especial para emitir parecer sobre o Veto Total à Proposição de Lei nº 19437 (16ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre o VET 19437 2009, Veto Total à Proposição de Lei nº 19437, que concede prazo ao donatário do imóvel de que trata a LEI 14599, de 23/01/2003, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Matias Barbosa o Imóvel que especifica.

Referência: PL 3515 2009 e MSG 438 2009.

Resultado na Comissão: Parecer pela rejeição do veto total – Aprovado.

Transformado em norma jurídica: LEI 18748, de 15/03/2010.

Membros efetivos: deputados Lafayette de Andrada (presidente e relator), Tiago Ulisses (vice-presidente), André Quintão, Domingos Sávio e Doutor Ronaldo. Membros suplentes: deputados João Leite, Neider Moreira, Padre João, Ana Maria Resende e Tenente Lúcio.

Inclui: resultados de reunião; atas de reunião; cédulas de votação; editais de convocação; listas de presença; comunicação de remessa do veto ao Plenário.

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de José Geraldo de Freitas Drumond para o cargo de presidente da Fapemig (14ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação de José Geraldo de Freitas Drumond para o cargo de presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig (14ª Legislatura).

Origem: MSG 348 2002 , do governador Itamar Franco.

Início das atividades: 11/12/2002 – Término das atividades: 20/12/2002

Membros efetivos: deputados Agostinho Silveira (presidente), Dalmo Ribeiro Silva, Durval Ângelo, Ivair Nogueira e João Batista de Oliveira. Membros suplentes: Eduardo Brandão, Pinduca Ferreira, Maria José Haueisen, Antônio Andrade e Bené Guedes.

Inclui: atas; listas de comparecimento; editais de convocação; resultados de reunião; correspondência; comunicação de indicação da comissão; parecer; requerimento; currículo; cédulas de votação.

Comissão especial para emitir parecer sobre as candidaturas dos deputados Doutor Viana e Mauri Torres e do Sr. Alexandre Bossi ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (17ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a escolha do conselheiro do Tribunal de Contas. Candidatos: deputados Doutor Viana e Mauri Torres e Sr. Alexandre Bossi Queiroz (17ª Legislatura).

Origem: RQN 936 2011 , RQN 937 2011 e RQN 938 2011 .

Membros efetivos: deputados Bonifácio Mourão (presidente), Dalmo Ribeiro Silva (vice-presidente / relator), Duarte Bechir, Tadeu Martins Leite e Ulysses Gomes. Membros suplentes: deputados João Leite, Sebastião Costa, Romel Anízio, Antônio Júlio e Rogério Correia.

Início das atividades: 15/06/2011 - Término das atividades: 22/06/2011.

Inclui: resultados de reunião; atas; correspondência; requerimentos; listas de presença; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; currículos; declaração de voto; relatórios; lista de controle de votação; boletim de apuração; cédulas de votação.

Correspondência enviada à Sr. Maria Lúcia Godoy pelo Deputado Neif Jabur

Correspondência enviada à Sr. Maria Lúcia Godoy pelo Deputado Neif Jabur, convidando-a para a solenidade de instalação da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais e para executar o Hino Nacional Brasileiro na solenidade em questão

Deputado Neif Jabur (ALMG)

Convidados especiais

Relação contendo nomes e endereços de 31 autoridades convidadas para as solenidades de instalação da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais e entrega das medalhas da Ordem do Mérito Legislativo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Convite para as solenidades de instalação da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais e entrega das medalhas da Ordem do Mérito Legislativo

Convite para as solenidades de instalação da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais e entrega das medalhas da Ordem do Mérito Legislativo, a serem realizadas no dia 07/10/1988

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Solenidade de instalação da IV Constituinte mineira e entrega das medalhas da Ordem do Mérito Legislativo

Roteiro elaborado pelo Departamento do Cerimonial para a solenidade de instalação da IV Constituinte do Estado de Minas Gerais e entrega das medalhas da Ordem do Mérito Legislativo. Contém instruções de providências a serem executadas e croqui

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento do Cerimonial

Programação das solenidades de instalação da IV Assembleia Constituinte mineira e entrega das medalhas da Ordem do Mérito Legislativo

Programação das solenidades de instalação da IV Assembleia Constituinte mineira e entrega das medalhas da Ordem do Mérito Legislativo, realizada em 07 de outubro de 1988

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento do Cerimonial

Mensagem do Deputado Ulysses Guimarães, como Presidente da Assembleia Nacional Constituinte, à Assembleia de Minas

Mensagem encaminhada à ALMG pelo Excelentíssimo Sr. Deputado Ulysses Guimarães, Presidente da Assembleia Nacional Constituinte, por ocasião da instalação da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Deputado Ulysses Guimarães (Brasil. Congresso. Câmara dos Deputados)

Questão de Ordem

Questão de Ordem encaminhada ao Sr. Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, pelo Deputado Agostinho Valente, sobre o convite para as solenidades de instalação da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Deputado Agostinho Valente (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Presidente da IV Assembleia Estadual Constituinte do Estado de Minas Gerais, Deputado Neif Jabur, aos integrantes da Banda de Música Euterte Quiteriense

Correspondência encaminhada pelo Presidente da IV Assembleia Estadual Constituinte do Estado de Minas Gerais, Deputado Neif Jabur, aos integrantes da Banda de Música Euterte Quiteriense, agradecendo a participação da banda na solenidade de instalação da Assembleia Constituinte

Deputado Neif Jabur (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Presidente da IV Assembleia Estadual Constituinte do Estado de Minas Gerais, Deputado Neif Jabur, ao Comandante da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, Coronel José Braga Júnior

Correspondência encaminhada pelo Presidente da IV Assembleia Estadual Constituinte do Estado de Minas Gerais, Deputado Neif Jabur, ao Comandante da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, Coronel José Braga Júnior, agradecendo a participação da orquestra sinfônica da corporação na solenidade de instalação da Assembleia Constituinte

Deputado Neif Jabur (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Presidente da IV Assembleia Estadual Constituinte do Estado de Minas Gerais, Deputado Neif Jabur, ao Presidente da Empresa Gontijo, Belo Horizonte, Abílio Gontijo Júnior

Correspondência encaminhada pelo Presidente da IV Assembleia Estadual Constituinte do Estado de Minas Gerais, Deputado Neif Jabur, ao Presidente da Empresa Gontijo, Belo Horizonte, Abílio Gontijo Júnior, agradecendo a gentileza da cessão de ônibus da empresa para transportar os participantes da solenidade de instalação da Assembleia Constituinte

Deputado Neif Jabur (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Presidente da IV Assembleia Estadual Constituinte do Estado de Minas Gerais, Deputado Neif Jabur, ao Sr. Geraldo Meirelles

Correspondência encaminhada pelo Presidente da IV Assembleia Estadual Constituinte do Estado de Minas Gerais, Deputado Neif Jabur, ao Sr. Geraldo Meirelles, agradecendo a participação na solenidade de instalação da Assembleia Constituinte

Deputado Neif Jabur (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Presidente da IV Assembleia Estadual Constituinte do Estado de Minas Gerais, Deputado Neif Jabur, ao Presidente da Banda Musical Santa Cecília, Caeté, Gérson Ávila

Correspondência encaminhada pelo Presidente da IV Assembleia Estadual Constituinte do Estado de Minas Gerais, Deputado Neif Jabur, ao Presidente da Banda Musical Santa Cecília, Caeté, Gérson Ávila, agradecendo a participação da Banda na solenidade de instalação da Assembleia Constituinte

Deputado Neif Jabur (ALMG)

Projeto de Decisão 01/89

Projeto de Decisão 01/89: mantém as entidades que integram a administração estadual, por vinculação ou cooperação, por meio da Secretaria de Estado e Cultura e dá outras providências

Deputada Sandra Starling (ALMG)

Deliberação nº 1

Deliberação nº 1: contém o Regimento Interno da Comissão Constitucional da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Esboço da parte que trata do Poder Judiciário e da parte que trata Das Funções Essenciais à Justiça, do Anteprojeto da Constituição Estadual

Esboço da parte que trata do Poder Judiciário e da parte que trata Das Funções Essenciais à Justiça, do Anteprojeto da Constituição Estadual

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Deliberação nº 1

Deliberação nº 1: contém a proposta do relator da Comissão Constitucional da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, Deputado Bonifácio Mourão, para o Regimento Interno da Comissão Constitucional

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Resolução nº 01/89

Resolução nº 1 da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, que altera disposição da Resolução nº 4.585, de 20 de dezembro de 1988

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989)

Deliberação nº 1

Deliberação nº 1: contém o Regimento Interno da Comissão Constitucional da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Requerimento de destaque para discussão de Emendas nºs AP-0244-5, AP-0245-3, AP-0248-8, AP-0249-6, AP-0288-7 e AP-0293-3 ao Anteprojeto de Constituição Estadual

Requerimento feito pelos Deputados Sandra Starling e Nilmário Miranda, solicitando que seja dada preferência à discussão das Emendas nºs AP-0244-5 , AP-0245-3 , AP-0248-8 , AP-0249-6 , AP-0288-7 e AP-0293-3 ao Anteprojeto de Constituição Estadual

Deputada Sandra Starling (ALMG)

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