Dossiê / Processo 32/1997 - Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 32/1997

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-13LEG-32/1997

Título

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 32/1997

Data(s)

  • 13/05/1997 - 21/05/1997 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 27 folhas
Textual, 08 cédulas de votação

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 32 1997 , de autoria do deputado Dinis Pinheiro, que acrescenta parágrafo ao art. 41 da Constituição Estadual - prevê a atuação do Poder Legislativo no desenvolvimento da política regional.

Foram designados membros efetivos os deputados: Miguel Martini (presidente), Antônio Roberto (vice-presidente), Elbe Brandão (relatora), José Bonifácio, Arnaldo Penna, Sebastião Navarro Vieira, Wilson Pires, Luiz Fernando Faria, Paulo Pettersen, Geraldo Costa Pereira, Durval Ângelo, Adelmo Carneiro Leão, Ivair Nogueira, Carlos Pimenta e Dinis Pinheiro. Foram designados membros suplentes os deputados: José Henrique, Mauri Torres, Kemil Kumaira, Arnaldo Canarinho, Simão Pedro Toledo, Sebastião Costa, Djalma Diniz, Antônio Genaro, Glycon Terra Pinto, Antônio Andrade, Gilmar Machado, Geraldo Nascimento, José Braga, Ermano Batista e Irani Barbosa.

Inclui: resultados de reunião, atas, cédulas de votação, comunicações de substituição em reunião, listas de presença e editais de convocação.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições

Condições de reprodução

Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

  • português do Brasil

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 15/05/2014

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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