Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, de nomes para compor o Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais. Foram indicados os seguintes nomes: José Martins de Godoy, Iris ...
Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Paulo Newton de Paiva Ferreira e Dalva Cifuentes Gonçalves como membros do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (13ª Legislatura). Origem: MSG 22 1995 , do ...
Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação do Sr. Ayres Augusto Álvares da Silva Nascimento para o cargo de presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (16ª Legislatura). Origem: MSG 50 2007 , do go...
Comissão Especial - Problemas do Menor Desamparado (5ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Especial para estudar os complexos problemas do menor desamparado (5ª Legislatura).Autoria: deputado Alvimar Mourão e outros.Foram designados membros efetivos os deputados: Alvimar Mourão, Paulino Cícero, Claudio Pi...
Documentos relativos à Comissão Especial para estudar a organização de um sistema de previdência social para os membros da casa (7ª Legislatura).Foram designados membros efetivos os deputados: João Navarro (presidente), Gerardo Renault (relator) e...
Comissão Extraordinária de Integração ao Parlamento do Mercosul (17ª legislatura)
Documentos relativos à Comissão Extraordinária de Integração ao Parlamento do Mercosul (17ª legislatura). Origem: criada por Decisão da Mesa publicada no Diário do Legislativo de 05/03/2011. Finalidades:Acompanhar o processo de consolidação do ...
Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, dos nomes de Mauro Guimarães Werkema para o cargo de presidente da Fundação Clóvis Salgado; de Irene de Melo Pinheiro para o cargo de...
CPI da Metrobel (11ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 60 dias, a responsabilidade da Metrobel ante os fatos mencionados, referentes à metodologia de cálculo tarifário da empresa, lucros exorbitantes das empresas permiss...
CPI do Enquadramento dos Professores Mineiros (9ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 60 dias, os fatos contidos na denúncia feita na Assembleia Legislativa segundo a qual teria sido contratada pela Administração Pública Estadual uma empresa particula...
Documentos relativos à Comissão Especial de Inquérito para emissão de parecer sobre a representação em que se pede a cassação do mandato dos deputados Sinval Bambirra, José Gomes Pimenta e Clodsmidt Rianni (5ª Legislatura).Autoria: deputado Athos ...
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 120 dias, investigar denúncias de atuação de quadrilhas de crime organizado no desaparecimento de milhares de sacas de café no Estado de Minas Gerais, bem como a sonegaçã...
Comissão Especial - Energia Elétrica (4ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Especial de Energia Elétrica (4ª Legislatura).Foram designados membros efetivos os deputados: Dirceu Duarte Braga (presidente), Wilson Modesto (vice-presidente), Simão da Cunha, Israel Pinheiro Filho e José Fernande...
Documentos relativos à teleconferência Legislação Eleitoral, realizada no dia 09/06/1998, em parceria com a Associação Mineira do Ministério Público - AMMP. Participaram do evento as seguintes autoridades: deputado Romeu Queiroz; Olavo Antônio de ...
Documentos relativos ao Parlamento das Águas, realizado entre 31/05 e 01/06/1994, em Belo Horizonte, em parceria com a Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – Ci...
CPI da Poluição do Ar em Belo Horizonte (8ª Legislatura)
Comissão Parlamentar de Inquérito para promover o levantamento da situação da poluição do ar em Belo Horizonte e estudar os meios para combatê-la (8ª Legislatura).Autoria: deputado Ferraz Caldas e outros.Foram designados membros efetivos os deputa...
Comissão Especial - Defesa da Cafeicultura (6ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Especial de defesa da cafeicultura (6ª Legislatura).Foram designados membros efetivos os deputados: Delson Scarano, Francisco Bilac Pinto, João Bello, Gerardo Renault, Maurílio Cambraia, Silvio Meniccuci e Emílio Ha...
Comissão Especial - Anteprojeto da Nova Lei das Sociedades Anônimas (8ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Especial para estudar e debater o anteprojeto da nova Lei das Sociedades Anônimas (8ª Legislatura).Autoria: deputado Pedro Gustin e outros.Foram designados membros efetivos os deputados: Pedro Gustin (presidente), N...
Comissão Extraordinária de Integração ao Parlamento do Mercosul (16ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Extraordinária de Integração ao Parlamento do Mercosul (16ª legislatura). Origem: criada por Decisão da Mesa publicada no Diário do Legislativo de 16/03/2009. Finalidades:I - acompanhar o processo de consolidação ...
Comissão Extraordinária das Águas (18ª legislatura)
Documentos relativos à Comissão Extraordinária das Águas (18ª legislatura).Origem: criada por Decisão da Mesa publicada no Diário do Legislativo de 20/03/2015, p. 40.Finalidades:a) realizar estudos e debates sobre a situação dos recursos hídricos ...
Documentos da comissão especial para opinar sobre a indicação do professor José Faria Tavares para ministro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (5ª Legislatura). Origem: MSG 890 1965, do governador José de Magalhães Pinto.Membros efeti...