BR MGALMG ALMG-3-3.1-3.1.2-12LEG-02

CPI da Adter (12ª Legislatura)

• 27/02/1991 - 29/05/1991 (Data de Produção)

Dossiê / Processo

Textual, 0,33 metros lineares
Textual, 05 cédulas de votação
Iconográfico, 04 itens
Cartográfico, 17 itens
Sonoro, 2 itens,
Filmográfico, 1 item
Bibliográfico, 162 páginas

Minas Gerais. Assembleia Legislativa (16/03/1947 -)

Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG)

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo 120 dias, os fatores que determinam o cálculo das tarifas, a exploração dos transportes intermunicipais pelas concessionárias e o direito de exploração pela Adter do Terminal Rodoviário de Belo Horizonte (12ª Legislatura).

Autoria: deputado Marcos Helênio e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Eduardo Brás (presidente), Jaime Martins (vice-presidente), Tarcísio Henriques (relator), José Renato, Marcos Helênio, Álvaro Antônio e José Bonifácio. Foram designados membros suplentes os deputados: Mauri Torres, Bernardo Rubinger, Roberto Carvalho, Ambrósio Pinto, Jorge Hannas, Francisco Ramalho e Roberto Luiz Soares.

Início das atividades: 14/03/1991 – Término das atividades: 04/10/1991.

Em 18/06/1991, foi aprovado requerimento do presidente solicitando a prorrogação do funcionamento da comissão por mais 60 dias.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final, nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; cédulas de votação; notas taquigráficas; requerimentos; correspondências; comunicação de substituição em reunião; listas de presença; pautas de reunião; editais de convocação; comprovantes de recebimento de pauta; comunicação de indicação de membros da comissão; roteiro de trabalho; relatórios; diligências; lista de inscrição em debate; documentos relacionados ao tema; notícias de jornal.

O dossiê está acondicionado em 12 volumes.

Sem restrições

Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito

• português do Brasil

No relatório final não consta a data de publicação no Diário do Legislativo.

Publicações relacionadas

O dossiê contem dois conjuntos documentais. As folhas do primeiro conjunto (volumes 01 a 04) foram numeradas em ordem crescente. O segundo conjunto (volumes de 05 a 12) compreende os anexos (documentos entregues à CPI). As folhas do segundo conjunto também foram numeradas em ordem crescente, porém não foram localizadas os seguintes intervalos: 287 a 522, 570 a 2099, 2204 a 3243 e 4495 a 4867. Os dois conjuntos foram mantidos como organizados na sua produção.

Outro apelido: CPI dos Transportes

Os documentos sonoros e filmográfico encontram-se na sala de multimeios.

• Administração pública
• Transporte e trânsito

Descrição: 26/04/2016