Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 04/12/2018, às 14h36min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Segemar Oliveira Magalhães, cidadão, reclamando da lotação do ônibus da linha 5455 – Girassol-Justinópolis – nos horários de pico (contém informação pessoal que depende de consentimento); de João Teixeira, cidadão, solicitando o recapeamento asfáltico da Rua Radialista Anete Araújo, no Bairro Céu Azul (contém informação pessoal que depende de consentimento); de Wilson Inácio de Novaes, cidadão, solicitando que os ônibus da Viação Atual – Saritur – possam realizar sua paradas no centro da cidade de Congonhas e não, no trevo dessa cidade (contém informação pessoal que depende de consentimento); de Luiz Felipe Rufino de Oliveira Câmara, cidadão, solicitando melhorias na estrutura da Via MG-05, no entorno dos Bairros Goiânia, Maria Goretti e Ipê (contém informação pessoal que depende de consentimento).

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Segemar Oliveira Magalhães, João Teixeira, Wilson Inácio de Novaes e Luiz Felipe Rufino de Oliveira Câmara; requerimento do deputado Carlos Henrique solicitando que seja realizada audiência pública para debater a manutenção dos transportes coletivos metropolitanos do Estado (RQC 13004 2018); requerimento do deputado Ricardo Faria solicitando que seja realizada audiência pública para discutir o transporte fretado licenciado e as repercussões do Decreto nº 44035 2005, bem como a Nota Técnica nº 04 2018, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais, de Execução Penal, do Tribunal do Júri e da Auditoria Militar – Caocrim – (RQC 13005 2018); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit – pedido de providências para estudo e instalação de radar e redutores de velocidade na Rodovia BR-354, no trecho entre os Municípios de Candeias e Campo Belo, onde têm ocorrido diversos acidentes com vítimas fatais (RQC 13006 2018); comunicação da matéria conclusiva.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 26/06/2001, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Mário Cunha, o andamento das obras de extensão da Av. Pedro II, já autorizadas pelo Banco Central e pelo Senado Federal, com o uso do extinto fundo Somma. Estiveram presentes: Neuza Santos, vereadora e administradora da Regional Barreiro; Robson Napier, do BDMG; Carlos Henrique Cardoso Medeiros, secretário municipal de Coordenação de Gestão da Regional Noroeste; Nelson Reis, gerente operacional de Estrutura Urbana; Sérgio Alvarenga, técnico da Secretaria Municipal de Estrutura Urbana; Antônio Alves da Silva, representante do Movimento SOS Anel Rodoviário; Altamir Soares Filho. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Arlen Santiago, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 21/11/2003, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Antônio Carlos Andrada, o acesso dos 62 Municípios atendidos pela Companhia Força e Luz Leopoldina/Cataguases ao Programa de Eletrificação Rural em Minas Gerais, já estruturado para os Municípios da área de abrangência da Cemig. Estiveram presentes: Danilo de Castro, Secretário de Estado de Governo; Deputado Estadual Mauri Torres, Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais; Aristides José Vieira, Subsecretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana; Benedito Rubens Renó Guedes, Vice-Diretor do Detel; Manoel Otoni Neiva e Giorelli de Souza Filho, respectivamente Diretor-Presidente e Diretor Comercial e de Distribuição da Companhia Força e Luz Leopoldina/Cataguases; Deputado Federal Lael Varella; Guilherme Juqueira Reis, Vice-Prefeito de Leopoldina. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Mauri Torres, Antônio Carlos Andrada, Célio Moreira, José Henrique e Fábio Avelar solicitando a realização de reunião conjunta com as Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial e de Turismo, Indústria e Comércio para discutir alternativas para o incentivo do desenvolvimento da Zonas da Mata; requerimento dos Deputados Mauri Torres, Antônio, Carlos Andrada, Célio Moreira, José Henrique e Fábio Avelar solicitando ao Diretor-Presidente da Companhia Força e Luz Leopoldina/Cataguases informações sobre o andamento das negociações com o Ministério de Minas Energia visando a adesão ao programa "Luz para Todos", do Governo Federal; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Célio Moreira, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 12/08/2013, às 16h15min, em Moema, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Ivair Nogueira, o cronograma das obras de pavimentação do trecho da Rodovia MG-252 que liga o Município de Araújos ao de Moema.

Estiveram presentes: Sônia Maria Batista Couto, prefeita de Araújos; Julvam Rezende Araujo Lacerda, prefeito de Moema; Mauro Nunes Gontijo, presidente da Câmara Municipal de Moema; Alberto Queiroz Soares, coordenador regional do DER em Formiga; José Elcio Santos Monteze, diretor-geral do DER-MG; Alípio Augusto Caram Guedes, coordenador da 3ª CRG - Pará de Minas; Fábio Alves Costa Fonseca, prefeito de Igaratinga e presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Itapecerica; Fernando José Castro Cabral, de Bom Despacho; Cláudio Gonçalves Coelho, de Pedra do Indaiá; Roberto Emílio Lopes, de Japaraíba; Ramon Diniz Faria, secretário de Meio Ambiente e Agronegócio de Pará de Minas; Ivan Ulisses Ferreira, presidente da Câmara Municipal de Araújo; Pedro Francisco da Silva, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Moema; José Mauri Mota, da Associação Empresarial de Bom Despacho; Antônio Orlando do Couto, sócio do Sindicato dos Produtores Rurais de Araújos; Cristiano Elias Cardoso, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Bom Despacho.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 13/08/2012, às 10h15min, em Caratinga, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Adalclever Lopes, a situação da BR-474, no trecho que liga os Municípios de Caratinga a Ipatinga e nas proximidades do Município de Piedade de Caratinga.

Estiveram presentes: Milton Lobato Genelhu, supervisor do Dnit em Caratinga; Nívio Pinto de Lima, coordenador Regional do DER em Coronel Fabriciano; João Roberto Teodoro, presidente da Câmara de Caratinga; Tomé Lucas Pereira Filho, vereador de Caratinga; Juarez da Silveira, presidente da CDL de Caratinga; Osmar Ferreira Gomes, vereador de Pocrane; José Lopes da Silva, ex-prefeito de Piedade do Caratinga; Benedito de Lima, empresário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 18/10/2011, às 14h45min, em Caratinga, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Adalclever Lopes, a possibilidade de municipalização do trecho da rodovia MG-329 (km 0 ao km 3 da estrada Caratinga - Bom Jesus do Galho), e a possível invasão da Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN - Feliciano Miguel Adballa pelas obras da BR-474, com a manutenção do atual projeto executivo.

Estiveram presentes: João Bosco Pessine Gonçalves, prefeito de Caratinga; Roberto Leodoro, presidente da Amara Municipal de Caratinga; Milton Lobato, supervisor regional da 6º Unidade de Infraestrutura Terrestre do Dnit; Nívio Pinto Lima, engenheiro e coordenador regional do DER-MG de Coronel Fabriciano; Roberto Abdala proprietário da Fazenda Montes Claros - Caratinga; Ernani campos Porto e Marco Antônio Ferraz Junqueira, ex-prefeitos de Caratinga; Ary Soares Filho, da Associação Comercial e Industrial de Caratinga.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (13ª Legislatura), realizada em 24/06/1998, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 16/06/1999, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da comissão; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pautada reunião; o resultado, a ordem do dia e a pauta da reunião de 09/06/1999, não realizada; a ordem do dia e a correspondência do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião e os convites encaminhados da reunião de 02/06/1999, não realizada.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 16/08/2005, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Ricardo Grau, Superintendente da Telemig Celular. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Ricardo Grau; requerimento do Deputado Roberto Carvalho solicitando visitas da Comissão aos principais trechos das rodovias estaduais e federais que cortam o Estado, consideradas corredores de tráfego dada a sua importância, para se verificar o estado de conservação; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 10/06/2003, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Jayro Lessa, a recuperação do anel rodoviário de Belo Horizonte, tendo em vista a ocorrência de constantes acidentes no local. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Agostinho Patrús, Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas. Estiveram presentes: Anderson Adauto, Ministro de Estado dos Transportes; Agostinho Patrús, Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas; Murilo Campos Valadares, Secretário Municipal de Coordenação de Política Urbana e Ambiental de Belo Horizonte; Renato César do Nascimento Santana, Diretor-Geral do DER-MG; Totó Teixeira, Presidente da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Major PM Antônio de Carvalho Pereira, Comandante da 7ª Companhia de Polícia Rodoviária Estadual. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando que sejam convidados o Diretor-Geral do DER-MG, o representante do Procon Assembleia e o Presidente da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros de Minas Gerais para participar de reunião para discutir o reajuste de 16% nos preços das passagens intermunicipais; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando que sejam convidados representantes do Ministério Público Federal e Estadual, da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, do DNIT, do DER-MG e outras representações pertinentes para discutir e apresentar sugestões e soluções sobre as moradias clandestinas e invasões nas áreas e vias marginais do anel rodoviário de Belo Horizonte; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando audiências públicas para obter esclarecimentos sobre as obras da BR-265, especificamente no trecho entre a BR-381 e a entrada da BR-354 e para discutir e buscar soluções para a otimização e melhor gestão do transporte coletivo da região metropolitana de Belo Horizonte; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gil Pereira, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 01/06/2004, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Renato César do Nascimento Santana, Diretor-Geral do DER/MG - RQN 2694 2004 -; do Sr. Oswaldo Borges da Costa Filho, Diretor Presidente da Codemig - RQN 2115 2003 -; do Sr. João Geraldo de Resende, Presidente da Câmara Municipal de Barão de Cocais. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. João Geraldo de Resende; requerimento dos Deputados Laudelino Augusto e Weliton Prado solicitando a realização de reunião para debater as reformas e adaptações realizadas no Estádio Magalhães Pinto, sua adequação ao Código do Torcedor e a cessão de espaços publicitários e para manifestação das torcidas, com utilização de faixas, cartazes, bandeiras e peças afins; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando que seja requerido ao Secretário de Transportes e Obras Públicas providências urgentes no sentido de se instalarem dispositivos de segurança no trânsito e redutores de velocidade na altura do KM 155 da MG-173, no Bairro da Ponte Nova, Município de Sapucaí-Mirim; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando ao Diretor-Geral do DER-MG informações sobre a viabilidade e possibilidade de instalação de linha de ônibus circular direta, ligando o Bairro Jardim Montanhês ao centro de Ibirité e Ibirité ao centro de Belo Horizonte; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 07/11/2006, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição de membro da Comissão; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 29/05/2007, às 14h38min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Célio Moreira, a canalização e a pavimentação da Avenida Teresa Cristina, na região do Barreiro, Município de Contagem; e apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Flávio de Giani Oliveira, Chefe Substituto do Núcleo de Registro e Medicina Rodoviária da Polícia Rodoviária Federal, encaminhando relação de ponto críticos na circunscrição da instituição em questão, no ano de 2006; Paulo Moura Ramos, Secretário Municipal de Governo de Belo Horizonte, encaminhando informações sobre o cronograma de obras relativo à Linha Verde, pertinente à Prefeitura de Belo Horizonte. Foi registrada a presença do Sr. Marcelo Carvalho, assessor do Vereador Anselmo José Domingos. A audiência pública não foi realizada. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Flávio Giani Oliveira e Paulo de Moura Ramos; requerimento dos Deputados Juninho Araújo, Carlin Moura e Gustavo Valadares solicitando a realização de visita à ponte que liga Contagem a Belo Horizonte, na Avenida Tito Fulgêncio, Bairro das Indústrias; requerimento do Deputado Neider Moreira solicitando a realização de audiência pública municipal, em Mateus Leme, para debater a questão de capitação pluvial na Rodovia MG 050; requerimento do Deputado Gustavo Valadares solicitando que seja ouvido o Presidente da MMX Mineração e Metálicos S.A., Eike F. Batista, para apresentação do Projeto do Sistema Minas-Rio, em especial a construção do mineroduto que ligará a região central mineira ao Porto do Açu, no Rio de Janeiro, escoando a produção de minério de ferro, extraído em Minas Gerais; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando encaminhar ao Governador Aécio Neves, ao Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas e ao Diretor-Geral do DER/MG pedido de pavimentação asfáltica da estrada que liga o Município de Marilac até o entrocamento da estrada que liga o Município de Nacip Raydan ao Município de São José da Safira, não contemplados pelos programas PROACESSO ou PROMG; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando à Copasa a implementação de uma agência de atendimento ao cliente na região de Nova Contagem, Município de Contagem; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gustavo Valadares, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada 07/07/2010, às 14h45min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Adolfo Garrido, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores do DER/MG, encaminhando a "Carta Brasília", extraída das discussões no VII EFIS - Encontro Federativo Interestadual Sindical da Fasderbra -, realizado na capital do Distrito Federal, no período de 18 a 20 de maio de 2010; do Sr. Fuad Noman, Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, encaminhando o Relatório Executivo do ano de 2009; do Sr. José Carlos Maia Ribeiro, Supervisor da Unidade Local do DNIT. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Adolfo Garrido, Fuad Noman e José Carlos Maia Ribeiro; requerimento do Deputado Gustavo Valadares solicitando o adiamento da votação, a pedido do Deputado Sávio Souza Cruz, aos requerimentos do Deputado Wander Borges, em que solicita que sejam encaminhados ao DER/MG pedidos de providência referente ao Km 6 da Rodovia MGT - 262, no Município de Sabará, para que não sejam emitidas multas por excesso de velocidade até que encerrem as discussões sobre o ato administrativo de instalação de radares na referida rodovia e ofício questionando a possibilidade de cancelamento das multas por excesso de velocidade; requerimento do Deputado Ruy Muniz solicitando reunião com convidados para discutir os dois anos de vigência da Lei nº 11.705, popularizada como "Lei Seca"; requerimento do Deputado Wander Borges solicitando que sejam encaminhados ao DER/MG pedidos de providências referentes ao Km 6 da Rodovia MGT - 262, no Município de Sabará, para realização de estudo técnico sobre a viabilidade de alteração do limite de velocidade e solicitando também a troca do tipo de radar atual; requerimento do Deputado Wander Borges solicitando que sejam encaminhadas ao DER/MG as notas taquigráficas da reunião de audiência pública realizada por esta Comissão no Município de Sabará; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; ordem do dia da referida reunião; o resultado da reunião e a ordem do dia da reunião do dia 30/06/2010, não realizada; o resultado da reunião e a ordem do dia da reunião do dia 23/06/2010, não realizada

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 06/05/2008, às 14h41min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 07/07/2009, às 14h36min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Fernando Miranda Gonçalves, Diretor dos Correios em Minas Gerais, apresentando a relação das agências e unidades operacionais que entraram em atividade no período de janeiro a maio de 2009; do Ministro do Estado das Comunicações, Senador Hélio Costa, e do Diretor dos Correios em Minas Gerais, Sr. Fernando Miranda Gonçalves, comunicando o início das atividades da Agência de Correios, com Banco Postal, no Município de São Geraldo do Baixo; do Sr. Sebastião de Abreu Ferreira, Superintendente Regional Substituto do DNIT em Minas Gerais - RQN 3994 2009 -; do Sr. Josué Costa Valadão, Secretário Municipal de Governo de Belo Horizonte - RQN 3765 2009 -; do Sr. Djalma Bastos de Morais, Presidente da Cemig - RQN 3989 2009 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Fernando Miranda Gonçalves e a correspondência conjunta do Sr. Hélio Costa e do Sr. Fernando Miranda Gonçalves; lista de correspondências com os respectivos assuntos; requerimento do Deputado Juninho Araújo solicitando a realização de audiência pública municipal em Conselheiro Lafaiete para discutir a situação da rodovia BR 040 e os projetos para sua duplicação; requerimento do Deputado Gil Pereira solicitando que seja encaminhado ao Governador do Estado de Minas Gerais, Dr. Aécio Neves da Cunha, pedido de providência para autorizar, por meio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - Setop - e do Departamento de Estradas de Rodagem - DER -, a pavimentação da estrada que liga os Municípios de Montes Claros e Januária, envolvendo os distritos de Nova Esperança, Miralta, Cachoeira de Miralta, Vila Nova de Minas, Samambaia e a via conhecida como "Estrada da Produção"; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 30/06/2009, não realizada

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 26/06/2012, às 14h41min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Duarte Bechir, a necessidade de efetivar um plano emergencial com alternativas para o fluxo de veículos as principal vias de acesso a Belo Horizonte, quando da ocorrência de acidentes e de veículos danificados.

Estiveram presentes: Ivan Godoi, gerente de Tráfego e Segurança da Diretoria de Operações do DER-MG; Alexandre Lucas Alves, coordenador municipal de Defesa Civil - Comdec; Marcos Antônio de Oliveira, gerente de Simulação de Transporte, Trânsito e Programação Semafórica da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte - BHTrans; Leonardo Gonçalves Reis, coordenador de Engenharia da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Contagem; Leopoldo Fernandes de Souza, gerente de Trânsito de Sabará; Maurílio Laureano da Silva, secretário municipal de Segurança, Trânsito e Transporte de Ribeirão das Neves; Ramon Sandoli de Aguiar Lisboa, coordenador de Operações Policiais do Detran; Roberto Lemos, comandante do Batalhão de Polícia de Trânsito de Belo Horizonte; Sebastião Olímpio Emídio Filho, comandante do Batalhão de Polícia Militar Rodoviária; Geraldo Donizete Silva, comandante do 1° Batalhão da PM Rodoviária; Avelino Moreira de Araújo, diretor- secretário do Sindicato dos Taxistas de Minas Gerais - Sincavir-MG.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 25/11/2014, às 11h07min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhando ao DER/MG pedido de providências para que promova a isenção de taxas no uso de banheiros públicos para pessoas com necessidades especiais nos terminais rodoviários sob responsabilidade da instituição (RQC 10899 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhando ao Consórcio Isolux/Corsan/Engevix, responsável pela duplicação da BR-38 nos lotes 1 e 2, pedido de providências para a implantação de uma sinalização adequada nas obras que estão sendo realizadas entre Ipatinga, Coronel Fabriciano e Timóteo (RQC 10900 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando visita às obras da BR-381, nos lotes 1 e 2, trecho compreendido entre Ipatinga, Coronel Fabriciano e Timóteo para que sejam averiguadas as condições de segurança (RQC 10901 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhando ao diretor executivo de Projetos de Capital da Sociedade Anônima Vale do Rio Doce pedido de providências para melhorias de acessibilidade e locomoção na Estação Ferroviária Mário Carvalho, em Timóteo (RQC 10902 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado à empresa Univale Transportes pedido de providências para que estenda a linha de ônibus até a entrada da Estação Ferroviária de Timóteo (RQC 10903 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando visita técnica à Estação Ferroviária de Timóteo para verificar as condições de acessibilidade do local (RQC 10904 2014 ); requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando visita à Superintendência Regional do Dnit em Minas Gerais para que os deputados tomem conhecimento da situação das obras de duplicação da BR-381, especialmente sobre o processo de reassentamento das família que residem ao longo da rodovia, e também sobre notícia de auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União onde se identificou a possível alteração no traçado da BR-381 pela empreiteira responsável pela obra (RQC 10905 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 12/07/2011, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Liza Prado solicitando audiência pública para debater a instalação de balanças próximas à ponte provisória sobre o Rio das Velhas BR-381 (RQC 1538 2011); requerimento da deputada Liza Prado solicitando audiência pública para debater as providências a serem tomadas em relação às inúmeras ocorrências de atuação por excesso de peso na balança da BR-050, entre os Municípios de Uberlândia e Uberaba (RQC 1537 2011); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 02/07/2013, às 10h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Estado da Casa Civil - RQN 4354 2013 ; do Sr. José Pedro de Amengol filho, diretor-regional dos Correios em Minas Gerais - RQN 4679 2013 ; do Sr. Fernando Becker Lamounier, presidente da Câmara Municipal de Bom Despacho, em atenção a requerimento do vereador Carlos Roberto Gontijo, pedindo que esta Casa interceda junto aos órgãos competentes com vistas à continuação da duplicação da BR-262 entre Nova Serrana e Uberaba; do Sr. Marcos Memento, prefeito de Nepomuceno, solicitando intervenção junto ao governador do Estado para que seja construída área para acostamento na pista da BR-365, entre o Município de Nepomuceno e o entroncamento com a BR-381; do Sr. Adolfo Garrido, presidente da Federação Sindical dos Servidores dos Departamentos de Estradas de Rodagem do Brasil, encaminhando para conhecimento e divulgação a carta de Aracaju.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando reunião com convidados da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Púbicas para debater e obter informações sobre os prazos para a conclusão das obras de pavimentação do Proacesso referente ao trecho que liga o Distrito de Senhora do Carmo, em Itabira ao Município de Itambé do Mato Dentro (RQC 6889 2013 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública no Município de Ouro Fino para debater a situação da Rodovia MG-290, que liga o Município de Pouso Alegre à divisa com o Estado de São Paulo, via Jacutinga, e as ações necessárias para a melhoria do referido trecho (RQC 6888 2013 ); requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para debater o programa de rádio A Voz do Brasil (RQC 6674 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao secretário Estadual de Transporte e Obras Públicas pedido de providências para que o itinerário da linha Ipatinga/Santa Cruz seja estendida até os Bairros Caladão e Potira, a fim de atender os moradores da região (RQC 6673 2013 ); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública para debater a respeito da aplicabilidade da Lei Seca e o atendimento de usuários dos transportes público e privado no Estado (RQC 6672 2013 ); requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Anselmo José Domingos, solicitando que seja encaminhado ao diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil – Anac - pedido de informações sobre os motivos do cancelamento da linha aérea Ipatinga - Rio de Janeiro (RJ) (RQC 6671 2013 ); requerimento do deputado Bonifácio Mourão solicitando que sejam encaminhadas as notas taquigráficas da 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, realizada em 06 de junho de 2013, aos representantes de diversas entidades públicas e privadas (RQC 6669 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para debater a situação dos aeroportos e dos serviços de transporte aéreo regional no Estado (RQC 6668 2013 ); requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Anselmo José Domingos, solicitando que seja encaminhado ao presidente da Azul Linhas Aéreas pedido de informações sobre o cronograma de implantação de novos voos no Estado, especialmente em Ipatinga, conforme exposto na 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (RQC 6667 2013 ); requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Anselmo José Domingos, solicitando que seja encaminhado ao diretor-presidente da Anac pedido de informações sobre o quantitativo e as razões de atrasos e cancelamentos de voos da empresa Azul/Trip no Aeroporto de Santana do Paraíso, no Vale do Aço, nos últimos seis meses (RQC 6665 2013 ); requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Anselmo José Domingos, solicitando que sejam encaminhadas à Anac, à Direção da Azul Linhas Aéreas, ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais e ao Procon MG as notas taquigráficas da 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (RQC 6663 2013 ); requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Anselmo José Domingos, solicitando que seja encaminhado ao presidente da Azul Linhas Aéreas pedido de informações sobre os motivos do cancelamento da linha aérea Ipatinga-Rio de Janeiro (RJ) (RQC 6662 2013 ); requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Anselmo José Domingos, solicitando que seja encaminhado ofício ao diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil pedindo relatório das reclamações recebidas por essa agência relativas à aviação regional no Estado, nos últimos seis meses (RQC 6660 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel e Anselmo José Domingos, solicitando que seja encaminhado ao diretor-presidente da Anac pedido de informações acerca das medidas que serão adotadas para impedir os recorrentes cancelamentos, remanejamentos, suspensões e atrasos de voos na aviação regional do Estado (RQC 6655 2013 ); requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Anselmo José Domingos, solicitando visita técnica à Anac, com o objetivo obter informações sobre a aviação regional no Estado, bem como a situação da rota aérea Belo Horizonte-Ipatinga (RQC 6654 2013 ); requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Anselmo José Domingo, solicitando que seja encaminhado ao diretor-presidente da Anac pedido de providências para que as fiscalizações do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, e do Aeroporto Carlos Drummond de Andrade, em Belo Horizonte, sejam realizadas 24 horas por dia (RQC 6653 2013 ); requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Anselmo José Domingos, solicitando que sejam encaminhadas ao Ministério Público do Trabalho de Campinas, ao Ministério Público de São Paulo em Campinas e ao Procon Campinas as notas taquigráficas da 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (RQC 6652 2013 ); requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Anselmo José Domingos, solicitando que sejam encaminhadas ao Sindicato dos Aeronautas e ao Sindicato dos Aeroviários as notas taquigráficas da 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (RQC 6651 2013 ); requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Anselmo José Domingos, solicitando que seja encaminhado ao diretor-presidente da Anac pedido de informações sobre o quantitativo e as razões dos cancelamentos e atrasos de voos nos aeroportos regionais em Minas Gerais nos últimos seis meses (RQC 6650 2013 ); requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Anselmo José Domingos, solicitando que seja encaminhado ofício ao coordenador do Procon Estadual, pedindo relatório contendo as reclamações recebidas nos últimos seis meses sobre a aviação regional (RQC 6649 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 25/06/2013, não realizada.