Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 07/07/2009, às 14h36min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Fernando Miranda Gonçalves, Diretor dos Correios em Minas Gerais, apresentando a relação das agências e unidades operacionais que entraram em atividade no período de janeiro a maio de 2009; do Ministro do Estado das Comunicações, Senador Hélio Costa, e do Diretor dos Correios em Minas Gerais, Sr. Fernando Miranda Gonçalves, comunicando o início das atividades da Agência de Correios, com Banco Postal, no Município de São Geraldo do Baixo; do Sr. Sebastião de Abreu Ferreira, Superintendente Regional Substituto do DNIT em Minas Gerais - RQN 3994 2009 -; do Sr. Josué Costa Valadão, Secretário Municipal de Governo de Belo Horizonte - RQN 3765 2009 -; do Sr. Djalma Bastos de Morais, Presidente da Cemig - RQN 3989 2009 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Fernando Miranda Gonçalves e a correspondência conjunta do Sr. Hélio Costa e do Sr. Fernando Miranda Gonçalves; lista de correspondências com os respectivos assuntos; requerimento do Deputado Juninho Araújo solicitando a realização de audiência pública municipal em Conselheiro Lafaiete para discutir a situação da rodovia BR 040 e os projetos para sua duplicação; requerimento do Deputado Gil Pereira solicitando que seja encaminhado ao Governador do Estado de Minas Gerais, Dr. Aécio Neves da Cunha, pedido de providência para autorizar, por meio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - Setop - e do Departamento de Estradas de Rodagem - DER -, a pavimentação da estrada que liga os Municípios de Montes Claros e Januária, envolvendo os distritos de Nova Esperança, Miralta, Cachoeira de Miralta, Vila Nova de Minas, Samambaia e a via conhecida como "Estrada da Produção"; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 30/06/2009, não realizada