Dossiê / Processo 2010-12RO-TCO - 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2010-12RO-TCO

Título

12ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 26/05/2010 - 27/10/2010 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 23 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada 07/07/2010, às 14h45min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Adolfo Garrido, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores do DER/MG, encaminhando a "Carta Brasília", extraída das discussões no VII EFIS - Encontro Federativo Interestadual Sindical da Fasderbra -, realizado na capital do Distrito Federal, no período de 18 a 20 de maio de 2010; do Sr. Fuad Noman, Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, encaminhando o Relatório Executivo do ano de 2009; do Sr. José Carlos Maia Ribeiro, Supervisor da Unidade Local do DNIT. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Adolfo Garrido, Fuad Noman e José Carlos Maia Ribeiro; requerimento do Deputado Gustavo Valadares solicitando o adiamento da votação, a pedido do Deputado Sávio Souza Cruz, aos requerimentos do Deputado Wander Borges, em que solicita que sejam encaminhados ao DER/MG pedidos de providência referente ao Km 6 da Rodovia MGT - 262, no Município de Sabará, para que não sejam emitidas multas por excesso de velocidade até que encerrem as discussões sobre o ato administrativo de instalação de radares na referida rodovia e ofício questionando a possibilidade de cancelamento das multas por excesso de velocidade; requerimento do Deputado Ruy Muniz solicitando reunião com convidados para discutir os dois anos de vigência da Lei nº 11.705, popularizada como "Lei Seca"; requerimento do Deputado Wander Borges solicitando que sejam encaminhados ao DER/MG pedidos de providências referentes ao Km 6 da Rodovia MGT - 262, no Município de Sabará, para realização de estudo técnico sobre a viabilidade de alteração do limite de velocidade e solicitando também a troca do tipo de radar atual; requerimento do Deputado Wander Borges solicitando que sejam encaminhadas ao DER/MG as notas taquigráficas da reunião de audiência pública realizada por esta Comissão no Município de Sabará; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; ordem do dia da referida reunião; o resultado da reunião e a ordem do dia da reunião do dia 30/06/2010, não realizada; o resultado da reunião e a ordem do dia da reunião do dia 23/06/2010, não realizada

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

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Pontos de acesso

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

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Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

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