Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 04/12/2018, às 14h36min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Segemar Oliveira Magalhães, cidadão, reclamando da lotação do ônibus da linha 5455 – Girassol-Justinópolis – nos horários de pico (contém informação pessoal que depende de consentimento); de João Teixeira, cidadão, solicitando o recapeamento asfáltico da Rua Radialista Anete Araújo, no Bairro Céu Azul (contém informação pessoal que depende de consentimento); de Wilson Inácio de Novaes, cidadão, solicitando que os ônibus da Viação Atual – Saritur – possam realizar sua paradas no centro da cidade de Congonhas e não, no trevo dessa cidade (contém informação pessoal que depende de consentimento); de Luiz Felipe Rufino de Oliveira Câmara, cidadão, solicitando melhorias na estrutura da Via MG-05, no entorno dos Bairros Goiânia, Maria Goretti e Ipê (contém informação pessoal que depende de consentimento).

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Segemar Oliveira Magalhães, João Teixeira, Wilson Inácio de Novaes e Luiz Felipe Rufino de Oliveira Câmara; requerimento do deputado Carlos Henrique solicitando que seja realizada audiência pública para debater a manutenção dos transportes coletivos metropolitanos do Estado (RQC 13004 2018); requerimento do deputado Ricardo Faria solicitando que seja realizada audiência pública para discutir o transporte fretado licenciado e as repercussões do Decreto nº 44035 2005, bem como a Nota Técnica nº 04 2018, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais, de Execução Penal, do Tribunal do Júri e da Auditoria Militar – Caocrim – (RQC 13005 2018); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit – pedido de providências para estudo e instalação de radar e redutores de velocidade na Rodovia BR-354, no trecho entre os Municípios de Candeias e Campo Belo, onde têm ocorrido diversos acidentes com vítimas fatais (RQC 13006 2018); comunicação da matéria conclusiva.