Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2007-12RO-TCO - 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2007-12RO-TCO

Título

12ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 27/04/2007 - 05/06/2007 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 35 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 29/05/2007, às 14h38min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Célio Moreira, a canalização e a pavimentação da Avenida Teresa Cristina, na região do Barreiro, Município de Contagem; e apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Flávio de Giani Oliveira, Chefe Substituto do Núcleo de Registro e Medicina Rodoviária da Polícia Rodoviária Federal, encaminhando relação de ponto críticos na circunscrição da instituição em questão, no ano de 2006; Paulo Moura Ramos, Secretário Municipal de Governo de Belo Horizonte, encaminhando informações sobre o cronograma de obras relativo à Linha Verde, pertinente à Prefeitura de Belo Horizonte. Foi registrada a presença do Sr. Marcelo Carvalho, assessor do Vereador Anselmo José Domingos. A audiência pública não foi realizada. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Flávio Giani Oliveira e Paulo de Moura Ramos; requerimento dos Deputados Juninho Araújo, Carlin Moura e Gustavo Valadares solicitando a realização de visita à ponte que liga Contagem a Belo Horizonte, na Avenida Tito Fulgêncio, Bairro das Indústrias; requerimento do Deputado Neider Moreira solicitando a realização de audiência pública municipal, em Mateus Leme, para debater a questão de capitação pluvial na Rodovia MG 050; requerimento do Deputado Gustavo Valadares solicitando que seja ouvido o Presidente da MMX Mineração e Metálicos S.A., Eike F. Batista, para apresentação do Projeto do Sistema Minas-Rio, em especial a construção do mineroduto que ligará a região central mineira ao Porto do Açu, no Rio de Janeiro, escoando a produção de minério de ferro, extraído em Minas Gerais; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando encaminhar ao Governador Aécio Neves, ao Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas e ao Diretor-Geral do DER/MG pedido de pavimentação asfáltica da estrada que liga o Município de Marilac até o entrocamento da estrada que liga o Município de Nacip Raydan ao Município de São José da Safira, não contemplados pelos programas PROACESSO ou PROMG; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando à Copasa a implementação de uma agência de atendimento ao cliente na região de Nova Contagem, Município de Contagem; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gustavo Valadares, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação