Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 25/11/2014, às 11h07min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhando ao DER/MG pedido de providências para que promova a isenção de taxas no uso de banheiros públicos para pessoas com necessidades especiais nos terminais rodoviários sob responsabilidade da instituição (RQC 10899 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhando ao Consórcio Isolux/Corsan/Engevix, responsável pela duplicação da BR-38 nos lotes 1 e 2, pedido de providências para a implantação de uma sinalização adequada nas obras que estão sendo realizadas entre Ipatinga, Coronel Fabriciano e Timóteo (RQC 10900 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando visita às obras da BR-381, nos lotes 1 e 2, trecho compreendido entre Ipatinga, Coronel Fabriciano e Timóteo para que sejam averiguadas as condições de segurança (RQC 10901 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhando ao diretor executivo de Projetos de Capital da Sociedade Anônima Vale do Rio Doce pedido de providências para melhorias de acessibilidade e locomoção na Estação Ferroviária Mário Carvalho, em Timóteo (RQC 10902 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado à empresa Univale Transportes pedido de providências para que estenda a linha de ônibus até a entrada da Estação Ferroviária de Timóteo (RQC 10903 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando visita técnica à Estação Ferroviária de Timóteo para verificar as condições de acessibilidade do local (RQC 10904 2014 ); requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando visita à Superintendência Regional do Dnit em Minas Gerais para que os deputados tomem conhecimento da situação das obras de duplicação da BR-381, especialmente sobre o processo de reassentamento das família que residem ao longo da rodovia, e também sobre notícia de auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União onde se identificou a possível alteração no traçado da BR-381 pela empreiteira responsável pela obra (RQC 10905 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.