CPI da Rodoviária (14ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 120 dias, apurar denúncias de irregularidades envolvendo o contrato de exploração do Terminal Rodoviário Israel Pinheiro Filho - TERGIP - (Rodoviária de Belo Horizonte) ma...
Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 13/1984
Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 13 1984 , de autoria do deputado Jairo Magalhães Alves, que acrescenta parágrafo ao art. 8 da Constituição Estadual - dispõe sobre a criação do Fundo de Apoio ao Desenvolvime...
Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 13/1995
Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 13 1995 , de autoria do deputado Anderson Adauto, que acrescenta parágrafo ao art. 199 e altera o caput do art. 212 da Constituição Estadual - fixa percentagem de recursos...
Comissão Especial - Informar a Assembleia sobre Convênios (4ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Especial para informar a Assembleia sobre convênios (4ª Legislatura).Autoria: deputado Sady da Cunha e outros.Foram designados membros efetivos os deputados: Renato Azeredo (presidente), Frederico Pardini (relator),...
Comissão Especial - Importação de Tratores de Esteira (6ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Especial para apurar as condições em que se realizou a importação de tratores de esteira pelo Governo de Estado (6ª Legislatura).Autoria: deputado Nelson Lombardi e outros.Foram designados membros efetivos os deputa...
CPI da reforma financeira (11ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 90 dias, apurar os rumos da reforma financeira do Estado e seus reflexos sobre a economia, assim como as consequências sobre os funcionários por ela atingidos (11ª l...
Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 14/1995
Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 14 1995 , de autoria do deputado Marcelo Gonçalves, que suprime o §2º do art. 15 da Constituição Estadual - suprime dispositivos que limitam valores para licitação de obras ...
Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 15/1991
Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 15 1991 , de autoria do deputado Adelmo Carneiro Leão, que dá nova redação ao § 2º do art. 203 da Constituição Estadual - dispõe sobre a destinação de recursos orçamentários...
Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 15/1995
Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 15 1995 , de autoria do governador Eduardo Azeredo, que dá nova redação ao art. 239 da Constituição Estadual - autoriza a opção de recolhimento de tributos em banco oficial ...
Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 15/2015
Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC 15 2015 , de autoria do deputado Sargento Rodrigues e outros que acrescenta parágrafo ao art. 38 , renumerando-se os demais, e altera a redação do §11 do art. 39 da Constitu...
Comissão Especial - Irregularidades na Fundação Waldomiro Lobo (5ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Especial para investigar possíveis irregularidades na "Fundação Waldomiro Lobo", conforme denúncias formuladas pelo Sr. Orlando Vaz Filho, através da Rádio Minas, da Organização Ramos de Carvalho. (5ª Legi...
Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 16/1981
Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 16 1981 , de autoria do deputado João Pinto Ribeiro, que acrescenta o inciso X ao art. 98 da Constituição Estadual - assegura ao funcionário público reajuste semestral de ve...
Lei de Responsabilidade Fiscal
Documentos relativos ao ciclo de debates Lei de Responsabilidade Fiscal, realizado em 28/02/2000, em Belo Horizonte, com o objetivo de debater o Projeto de Lei Complementar Federal 18/1999, da Câmara dos Deputados.Participaram do evento as seguint...
CPI dos Cartórios (14ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 120 dias, apurar possíveis irregularidades no processo de arrecadação, por parte do Poder Público, de custas e emolumentos devidos por serviços prestados pelos serviços no...
Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 19/1982
Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 19 1982 , de autoria do deputado João Pinto Ribeiro, que altera o art. 231 da Constituição Estadual - concede ao servidor adicionais de 10% sobre os vencimentos e incorpora a...
Documentos da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 09/12/1959, para emitirem, conjuntamente, parecer para 2ª discussão do Projeto 664. Inclu...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
25ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura)
Ata da 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 19/06/1959, quando foi distribuído projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimento em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
26ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura)
Ata da 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 24/06/1959, quando foram distribuídos projetos, indicação e requerimento para parecer e foi discutido e votado parecer com emenda de ...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
28ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura)
Ata da 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 01/07/1959, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer, e foram discutidos e votados projetos em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Documentos da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 24/12/1959, para, nos termos do edital publicado no Diário da Assembleia, examinarem as e...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça