Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1999 – 1999 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 137 folhas
Bibliográfico, 2 itens
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Projetos Institucionais
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos ao ciclo de debates Lei de Responsabilidade Fiscal, realizado em 28/02/2000, em Belo Horizonte.
O evento foi dividido da seguinte forma: “Abertura”; “Debate”.
Participaram do evento as seguintes autoridades: Jefferson Peres, senador e membro da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e relator do projeto de lei de responsabilidade fiscal; Sérgio Miranda, deputado federal e membro da Comissão Mista de Orçamento do Congresso; Sylo Costa, conselheiro e presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE-MG; Tarcísio Delgado, prefeito de Juiz de Fora e presidente da Associação Mineira dos Municípios – AMM; Públio Chaves, prefeito de Ituiutaba e presidente da Federação Mineira de Associações Microrregionais de Municípios – Femam; Arlete Nogueira, vereadora e presidente da União dos Vereadores do Estado de Minas Gerais – Uvemig; Renato Barros, coordenador da Frente contra a Destruição do Serviço Público em Minas Gerais.
Inclui: programa/convite; matéria jornalística; publicação; documentos relacionados ao tema.
Avaliação, eliminação e temporalidade
A documentação foi avaliada com base nas Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo da ALMG, aprovadas pelas Deliberação 2431 2008 e Deliberação 2663 2017.
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições, ressalvados aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas.
Condições de reprodução
É permitida a reprodução dos documentos, mediante compromisso de crédito. Os documentos só serão liberados para reprodução, por qualquer meio, se estiverem em bom estado de preservação e se o processo a ser utilizado para sua reprodução não lhes trouxer danos. Os serviços de reprodução serão efetuados pela ALMG, a expensas do solicitante (conforme tabela de serviços).
Idioma do material
- português do Brasil
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: maio/2013
Revisão: agosto/2025
Atualização: 10/04/2025
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Organizado e descrito pela equipe da Gerência de Gestão Arquivística da Gerência-Geral de Documentação e Informação da ALMG.