Dossiê / Processo 15/1991 - Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 15/1991

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-12LEG-15/1991

Título

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 15/1991

Data(s)

  • 13/12/1991 - 10/11/1993 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 99 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 15 1991 , de autoria do deputado Adelmo Carneiro Leão, que dá nova redação ao § 2º do art. 203 da Constituição Estadual - dispõe sobre a destinação de recursos orçamentários para a Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - e para a Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes.

Foram designados membros efetivos os deputados: Jorge Hannas (presidente), Tarcísio Henriques (vice-presidente), Márcio Miranda (relator), Cóssimo Freitas, Mauri Torres, Adelmo Carneiro Leão, Maria José Haueisen, Wilson Pires, Elmiro Nascimento, Francisco Ramalho, Elisa Alves, Ermano Batista, Maria Olívia, João Batista e José Bonifácio. Foram designados membros suplentes os deputados: João Marques, Bernardo Rubinger, Maria Elvira, Gilmar Machado, Antônio Fuzatto, José Maria Pinto, Hely Tarqüínio, Sebastião Costa, Milton Salles, Arnaldo Canarinho, Célio de Oliveira, Gualter Monteiro, Simão Pedro Toledo, Ibrahim Jacob e Roberto Luiz Soares. Posteriormente, os deputados Elmiro Nascimento e Gualter Monteiro foram substituídos pelos deputados Sebastião Costa e Ronaldo Vasconcellos, respectivamente.

Inclui: resultados de reunião, atas, roteiro de reunião, parecer, emenda, requerimento, correspondências, comunicações de substituição em reunião, listas de presença, ordens do dia, comunicações de substituição de membro da comissão, comunicação de indicação de membros de comissão e editais de convocação.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições

Condiçoes de reprodução

Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

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Área de notas

Nota

A PEC 33 1993 foi anexada à PEC 15 1991 .

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 11/02/2014

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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