Dossiê / Processo 13/1995 - Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 13/1995

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-13LEG-13/1995

Título

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 13/1995

Data(s)

  • 12/09/1995 - 27/11/1995 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 245 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 13 1995 , de autoria do deputado Anderson Adauto, que acrescenta parágrafo ao art. 199 e altera o caput do art. 212 da Constituição Estadual - fixa percentagem de recursos do orçamento destinados a Uemg, Unimontes e instituição de pesquisa.

Foram designados membros efetivos os deputados: Dilzon Melo (presidente), Gilmar Machado (vice-presidente), Ailton Vilela, Arnaldo Penna, João Leite, José Maria Barros, Anderson Adauto, Bonifácio Mourão, Gil Pereira, Carlos Murta, Bilac Pinto, Sebastião Costa, Anivaldo Coelho, Marcelo Gonçalves e Carlos Pimenta. Foram designados membros suplentes os deputados: Alberto Pinto Coelho (relator), Kemil Kumaira, Ajalmar Silva, Miguel Martini, Simão Pedro Toledo, Jorge Eduardo de Oliveira, Antônio Roberto, Dimas Rodrigues, Jorge Hannas, Djalma Diniz, Ivo José, Geraldo Nascimento, Álvaro Antônio, Ronaldo Vasconcellos e Marcelo Cecé.

Inclui: resultados de reunião, atas, notas taquigráficas, parecer, correspondências, emendas, requerimento, comunicações de substituição em reunião, listas de presença, controles de entrega de pautas, convites encaminhados a autoridades para participarem de reuniões, comunicação de indicação de membros de comissão e editais de convocação.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições

Condiçoes de reprodução

Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 25/04/2014

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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