Área de identificação
Código de referência
BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-09LEG-19/1982
Título
Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 19/1982
Data(s)
- 05/05/1982 - --/05/1982 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 04 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
(16/03/1947 -)
Entidade custodiadora
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 19 1982 , de autoria do deputado João Pinto Ribeiro, que altera o art. 231 da Constituição Estadual - concede ao servidor adicionais de 10% sobre os vencimentos e incorpora a estes ... »
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições
Condições de reprodução
Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
- português do Brasil
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Área de controle da descrição
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 22/01/2014