Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 01/07/2010, às 14h49min, com objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: Sr. Sebastião Abreu Ferreira, Superintendente Regional (substituído) do DNIT; José Elcio Santos Monteze, Diretor-Geral do DER-MG; Mauricio Pereira Malta, Chefe da Assessoria Parlamentar do DNIT. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: resultado da reunião; a ata; a lista de correspondências com os seus respectivos assuntos; requerimento do Deputado Gustavo Valadares solicitando realização de visita da Comissão ao Terminal Turístico Juscelino Kubitschek para verificar os problemas de infiltração na laje da edificação; requerimento do Deputado Gustavo Valadares solicitando realização de visita da Comissão na rodovia MG 442 que liga Belo Vale à BR 040 para verificar o estado de conservação da estrada e traçar estratégias que possibilitem adoção de ações que viabilizem a realização de obras; requerimento dos Deputados Adalclever Lopes, Carlin Moura, Dilzon Melo e Gustavo Valadares solicitando ao Prefeito de Belo Horizonte pedido de providências para incluir o projeto de revitalização da Praça da Assembleia no organograma de execução de obras da Administração Pública Municipal; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; as listas de presença e as ordens do dia das reuniões de: 27/10/2010, 20/10/2010, 13/10/2010, 06/10/2010, 29/09/2010, 22/09/2010, 15/09/2010, 01/09/2010, 25/08/2010, 18/08/2010, 11/08/2010, 04/08/2010 e 14/07/2010, não realizadas

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 02/08/2011, às 14h55min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Élcio dos Santos Monteze, diretor-geral do DER - RQN 676 2011 ; do Sr. Sebastião Abreu Ferreira, superintendente regional substituto do Dnit - RQN 486 2011 , RQN 1004 2011 e RQN 1012 2011 .

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando audiência pública da Comissão com a finalidade de discutir eventuais atrasos das obras que seriam executadas em Minas Gerais pelo Dnit, em razão de denúncias de irregularidades ocorridas no Ministério dos Transportes (RQC 1600 2011); requerimento de deputado João Leite solicitando reunião para debater a possibilidade de ampliação de horários de funcionamento do trem de passageiros da Estrada de Ferro Vitória Minas – EFVM -, como forma de descongestionar o trânsito rodoviário entre Belo Horizonte e a região do Vale do Aço e Governador Valadares (RQC 1599 2011); requerimento dos deputados Délio Malheiros, Cássio Soares, Anselmo José Domingos e Adalclever Lopes, solicitando reunião de audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, para debater as dificuldades de comunicação via telefone celular, em vários distritos e localidades populosos de Minas Gerais (RQC 1598 2011); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 07/08/2012, às 14h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 2463 2012 , RQN 2465 2012 , RQN 2931 2012 , RQN 2932 2012 , RQN 2934 2012 e RQN 2936 2012 ; do Sr. Domingos Sálvio Teixeira, diretor da Logiguarda Guarda de Veículos e Equipamentos Ltda. - RQS 1945 2012 ; do Sr. José Elcio Santos Monteze, direitor-geral do DER-MG, comunicando a indicação do Sr. Nívio Pinto de Lima para a reunião de audiência pública da Comissão de Transporte na Câmara Municipal de Timóteo; do Sr. Sérgio Henrique Carrato, gerente-geral de Regulação e Relações Institucionais da MRS Logística S.A. - RQS 1991 2012 ; do Sr. Sebastião Donizete de Souza, superintendente Regional do Dnit - RQS 1990 2012 ; do Sr. Maurício Pereira Malta, chefe da Assessoria Parlamentar do Dnit - RQS 1873 2012 .

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Maurício Pereira Malta, Sérgio Henrique Carrato e Sebastião Donizete de Souza; requerimento dos deputados Duarte Bechir e Adalclever Lopes, solicitando que seja enviado ao Dnit pedido de providências para a recuperação do trecho da BR-354, entre os Municípios de Perdões e Campo Belo (RQC 4659 2012 ); requerimento dos deputados Duarte Bechir e Carlin Moura, solicitando que seja formulado voto de congratulação ao governo do Estado pelo início das obras e licitações da nova etapa do programa Caminhos de Minas, favorecendo o desenvolvimento social e econômico de 107 municípios do interior do Estado e beneficiando cerca de quatro milhões de mineiros (RQC 4658 2012 ); requerimento do deputado Tadeu Martins Leite solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado e ao secretário de Estado de Transporte e Obras Públicas pedido de providência para agilizar o processo de licitação das obras na LMG-654, entrocamento da MGC-251, nos Municípios de Coração de Jesus, São João Vereda (Distrito), e Montes Claros, previstas no programa Caminhos de Minas com extensão de 62 KM (RQC 4657 2012 ); requerimento do deputado Fred Costa solicitando visita ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves para verificar a situação das obras (RQC 4656 2012 ); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública para debater a duplicação da BR-381, no trecho entre Governador Valadares e Belo Horizonte, e as soluções que serão adotadas para finalizar a obra (RQC 4655 2012 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado Extraordinária de Gestão Metropolitana pedido de providências para promover estudos que visem a implantação de comitê gestor de gerenciamento do trânsito em Belo Horizonte e Região Metropolitana (RQC 4654 2012 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado à BHTrans e ao Detran/MG pedido de providências para realizar campanha educativa específica para esclarecer os condutores sobre as providências a serem adotadas quando da ocorrência de acidente sem vítima (RQC 4653 2012 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado ao Dnit, ao DER/MG, à BHTrans e à Concessionária Auto Pista Fernão Dias pedido de providências para promover estudos quanto à viabilidade de implantar faixas reversíveis nas vias sob sua administração (RQC 4652 2012 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado à BHTrans, ao DER/MG e ao Detran/MG pedido de providências para que promova campanha educativa a respeito das regras de trânsito, interagindo especialmente com os centros de formação de condutores para conscientização da importância de obediência da legislação de trânsito, para melhoria do fluxo viário (RQC 4651 2012 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que sejam encaminhadas as notas taquigráficas da reunião de audiência pública realizada no dia 26/6/12, que debateu a necessidade de efetivar um plano emergencial com alternativas para o fluxo de veículos nas principais vias de acesso a Belo Horizonte quando da ocorrência de acidentes e de veículos danificados para os seguintes órgãos: Secretaria de Estado Extraordinária de Gestão Metropolitana, Prefeituras dos Municípios de Belo Horizonte, Betim, Contagem, Nova Lima, Sabará, Santa Luzia e Ribeirão das Neves, Dnit, Superintendência Regional em Minas Gerais da Polícia Rodoviária Federal, DER/MG, BHTrans e Detran (RQC 4650 2012 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado à BHTrans pedido de providências para agilizar as medidas de implantação de sistema de sincronização dos semáforos em funcionamento na Capital e acelerar a instalação de mais câmaras de monitoramento do trânsito (RQC 4649 2012 ); requerimento do deputado Anselmo José Domingos e Célio Moreira, solicitando audiência pública, para debater o fechamento da passagem de nível da linha férrea no Município de Campos Altos (RQC 4648 2012 ); requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando audiência pública para o monitoramento da Rede de Infraestrutura do PPAG-2012/2015 no exercício de 2012 (RQC 4647 2012 ); requerimento do deputado Adalclever Lopes e Antônio Carlos Arantes, solicitando audiência pública com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para o monitoramento da Rede de Desenvolvimento Rural e do Programa Cultivar, Nutrir e Educar do PPAG-2012/2015 no exercício de 2012 (RQC 4646 2012 ); requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando audiência pública, no Município de Caratinga, para debater a situação da BR-474, no trecho que liga os municípios de Caratinga a Ipatinga nas proximidades do Município de Piedade de Caratinga (RQC 4645 2012 ); requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja encaminhado ao DER-MG pedido de informações sobre o cronograma de execução das obras da MG-050, pela Concessionária Nascentes das Gerais e a cobrança de pedágio pela utilização da referida rodovia, sem a execução das obras respectivas (RQC 4644 2012 ); requerimento do deputado Juninho Araújo solicitando que seja solicitado ao DER-MG pedido de informações sobre o início das obras de asfaltamento da rodovia LMG- 760 que liga o Município de Timóteo à BR-262, bem como toda a região do Vale do Aço à Zona da Mata (RQC 4643 2012 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao diretor-geral do DER/MG pedido de providência para recapeamento e manutenção da MG-231, que liga o Município de Cordisburgo à Santana de Pirapama (RQC 4642 2012 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando visita aos possíveis locais de instalações futuras da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE - para as cidades de Coronel Fabriciano e Timóteo (RQC 4639 2012 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado à Diretoria-Geral e à Superintendência Regional do Dnit pedido de providências para que se afiram as balanças instaladas na BR-491, KM 265 (RQC 4638 2012 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado às operadoras Telemar Norte Leste e à TNL PCS S.A. - Oi pedido de providências para melhorar o sinal de telefonia celular no Município de Córrego Novo e em seus distritos (RQC 4637 2012 ); requerimento do deputado Antônio Júlio solicitando audiência pública no Município de Luz para debater o alto índice de acidentes no trecho da Rodovia BR -262, entre os Municípios de Luz e Campos Altos, bem com as dificuldades do Hospital Senhora Aparecida no atendimento às vítimas (RQC 4636 2012 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao governador pedido de providência para incluir no Programa Estruturador Caminho de Minas o asfaltamento da estrada vicinal que liga o Município de Camanducaia ao Distrito de São Mateus (RQC 4635 2012 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultado e as ordens das dias das reuniões de 17/07/2012, 10/07/2012 e 03/07/2012, não realizadas.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), convocada para 27/01/2015, às 11 horas.

Inclui: os resultados e as ordens dos dias das reuniões de 27/01/2015, 20/01/2015, 13/01/2015, 06/01/2015, 30/12/2014, 23/12/2014, 16/12/2014, 09/12/2014 e 02/12/2014, não realizadas.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 09/07/2013, às 10h10min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Anselmo José Domingos, as obras realizadas na avenida Tereza Cristina, em Belo Horizonte, em especial quanto ao funcionamento do trânsito e do tráfego de veículos, bem como as desapropriações restantes, a situação do Conjunto Habitacional Parque Arrudas, dos Centros Comunitários, Esportivo, Comercial e de Saúde, assim como do Cemei, e a implantação do Parque Linear ao longo do Ribeirão Arrudas.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Joselito Rodrigues de Castro, diretor executivo da Concessionária Nascentes das Gerais - RQS 2013 ; do Sr. Carlos Meles, secretário de Transportes - RQN 1454 2011 ; do Sr. Gilvaldo de Vasconcellos Costa, presidente da Transbetim - RQN 4807 2013 e RQN 4808 2013 ; do Sr. Oldair Lima de Almeida, presidente da Câmara Municipal de Capinópolis, solicitando, em atenção a requerimento do vereador Bernardo Cabral, apoio para a realização de melhorias no acostamento das rodovias MGT-154 e MGT-226; do Sr. Fernando Becker Lamounier, presidente da Câmara Municipal de Bom Despacho, solicitando intercessão perante o governo do Estado para a duplicação da MG-164 entre o trevo da BR-262 e o posto Piraquara, em Bom Despacho.

Estiveram presentes: Weslei Alves Rodrigues, gerente de Ação Regional Barreiro-Oeste da BHTrans; Janaína Gomes Faleiros, chefe de Divisão de Projetos; Pedro Paulo Ferreira dos Santos, coordenador-geral da Unidade de Gerenciamento do Arrudas e Ferrugem, do Departamento de Obras Públicas - Deop; Celso Furtado de Azevedo, vice-diretor-geral do Deop; Robson Luiz Quintino Braga, assessor especial de Políticas Públicas; Pedro Luiz Quintino Braga, presidente da Associação de Moradores de Bairros das Indústrias e dos Moradores e Comerciantes do Entorno da Av. Tereza Cristina; Juliano Lopes, vereador de Belo Horizonte.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Joselito Rodrigues de Castro; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 02/06/2015, às 15h06min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes (RQC 320 2015), Fabiano Tolentino (RQC 415 2015) e Anselmo José Domingos (RQC 1349 2015), realizar audiência pública, para debater a situação da MG-050, especialmente sobre os projetos em andamento e futuros projetos, a concessão patrocinada pela Concessionária Nascentes das Gerais, o cronograma de obras de duplicação e a construção de duas agulhas de acesso à pista marginal da rodovia, próximo ao Km 69, com ligação a uma trincheira.

Foram votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Felipe Melo, diretor de Gestão de Contrato da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas; Domingos Sávio, deputado federal; Antônio de Miranda Silva, vice-prefeito Municipal de Itaúna; José Marcus Diniz Ferreira Junior, secretário Municipal de Administração de Mateus Leme; José Renato Ricciardi, diretor-presidente da Atlantia Bertin Concessões – AB Concessões – São Paulo; Joselito Rodrigues de Castro, diretor executivo da Concessionária Nascentes das Gerais de Divinópolis; Sebastião Pereira Leite, proprietário da Lanchonete e Fábrica de Doce Formiga Doceira.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Lafayette de Andrada solicitando: (I) que seja realizada audiência pública desta comissão, em Barbacena, para debater a instalação e cobrança de pedágio na Rodovia BR-040, especificamente no Km 714, localizado entre a sede do município e o Distrito de Correia de Almeida, e (II) que sejam convidados o prefeito de Barbacena, o procurador do Município de Barbacena, os vereadores do Município de Barbacena, os representantes da comunidade do Distrito de Correia de Almeida, o juiz de direito da Primeira Vara Cível de Barbacena, o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit –, o representante da Concessionária BR-040 e o coordenador da Via 040 da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT – (RQC 1898 2015); requerimento do deputado Deiró Marra solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão para debater a intenção de abertura de Procedimento de Manifestação de Interesse para realização de Parceria Público-Privada para manutenção e exploração da rede rodoviária estadual (RQC 1899 2015); requerimento do deputado Deiró Marra solicitando que seja realizada reunião conjunta desta comissão com a Comissão de Segurança Pública, em Uberlândia, para debater, em audiência pública, o roubo de cargas na região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (RQC 1900 2015); requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando que seja realizada reunião desta comissão, em Belo Oriente, para debater, em audiência pública, sobre a MG-758, especialmente a construção de ciclovia na referida rodovia (RQC 1901 2015); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada reunião desta comissão, para debater, em audiência pública, o Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado de Minas Gerais, a ser implementado pelo governo do Estado para as rodovias estaduais, abrangendo 12.000km (RQC 1902 2015); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para a reativação da balança de pesagem de veículos da Rodovia MG-290, em razão do tráfico intenso de caminhões que circula diariamente na rodovia (RQC 1903 2015); requerimento do deputado Ricardo Faria solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Transporte e Obras Públicas pedido de informações sobre o andamento das obras de melhoria da pavimentação da MG-060, entre os Municípios de Esmeraldas e São José da Varginha, e acerca do estágio atual do contrato administrativo de concessão para a referida rodovia (RQC 1904 2015); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para construção de uma rotatória – trevo – na Rodovia MG-451, no trecho de acesso à sede do Município Olhos D'água (RQC 1905 2015); requerimento dos deputados Marília Campos e Deiró Marra solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para realização, no segundo semestre de 2015, de Conferência Metropolitana de Mobilidade com a finalidade de debater sobre o transporte público e a mobilidade urbana na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RQC 1906 2015); requerimento dos deputados Marília Campos e Deiró Marra solicitando que seja realizada reunião desta comissão, em Ribeirão das Neves, para debater, em audiência pública, o transporte público (RQC 1907 2015); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando: que seja realizada reunião desta comissão, para debater, em audiência pública, o trabalho dos motoristas do transporte coletivo intermunicipal, com o acúmulo de função de motorista e cobrador e o funcionamento dos ônibus sem a presença do cobrador e (II) que sejam convidados para reunião, a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, as entidades representativas dos trabalhadores e empresários e o Núcleo de Estudos de Saúde e Trabalho da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG – (RQC 1908 2015); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando: (I) que seja realizada reunião desta comissão, para debater, em audiência pública, o trabalho dos motoristas do transporte coletivo metropolitano, com o acúmulo de função de motorista e cobrador e o funcionamento dos ônibus sem a presença do cobrador e (II) que sejam convidados para reunião as prefeituras dos municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte, a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, as entidades representativas dos trabalhadores e dos empresários e o Núcleo de Estudos de Saúde e Trabalho da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG – (RQC 1909 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 28/06/2016, às 15h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimentos (2) do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando pedido de providências para mudar os itinerários e ampliar o quadro de horários das linhas 3280 e 3285, com destino a Belo Horizonte, para garantir o atendimento do Bairro Parque das Indústrias, às seguintes entidades: (I) Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop – (RQC 6140 2016); (II) Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – (RQC 6142 2016); requerimentos (2) do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja enviado pedido de providências para fiscalizar o transporte clandestino de passageiros nas regiões dos Vales do Mucuri e Jequitinhonha, às seguintes entidades: (I) Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG (RQC 6144 2016 – contém informação pessoal que depende de consentimento) – com anexo; (II) Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop – (RQC 6145 2016 – contém informação pessoal que depende de consentimento) – com anexo; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para debater a precariedade das rodovias estaduais, considerando que o Estado possui a pior malha rodoviária do país (RQC 6533 2016); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública para debater o PL 3513 2016, que dispõe sobre a criação da Empresa Mineira de Comunicações (RQC 6534 2016); requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que seja realizada audiência pública para debater os problemas enfrentados pelos centros de formação de condutores de Minas Gerais (RQC 6535 2016); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Participação Popular para debater as ações implementadas pelo governo do Estado para melhorar a mobilidade urbana na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RQC 6536 2016); requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que seja realizada audiência pública para debater o impacto, no Estado, do pedido de recuperação judicial da Oi, maior operadora de telefonia do País (RQC 6537 2016) comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 19/09/2017, às 11h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para debater a concessão metroviária em Belo Horizonte (RQC 9644 2017); requerimento dos deputados Roberto Andrade e João Leite solicitando que seja realizada audiência pública conjunta da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas com a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Cultura, para debater – a renovação das concessões ferroviárias: o que Minas tem a dizer? – (RQC 9650 2017); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão para discutir a situação atual e as perspectivas do Aeroporto Regional do Vale do Aço (RQC 9652 2017); requerimento do deputado Gustavo Santana solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências com vistas à liberação de recursos para pavimentação asfáltica de vias urbanas no Município de Ubaporanga (RQC 9685 2017); requerimento do deputado Gustavo Santana solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências com vistas à liberação de recursos para pavimentação asfáltica de vias urbanas no Município de Teófilo Otoni (RQC 9686 2017); requerimento do deputado Gustavo Santana solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências com vistas à liberação de recursos para pavimentação asfáltica de vias urbanas no Município de Taiobeiras (RQC 9688 2017); requerimento do deputado Gustavo Santana solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências com vistas à liberação de recursos para pavimentação asfáltica de vias urbanas no Município de Sobrália (RQC 9689 2017); requerimento do deputado Gustavo Santana solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências com vistas à liberação de recursos para pavimentação asfáltica de vias urbanas no Município de Setubinha (RQC 9690 2017); requerimento do deputado Gustavo Santana solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências com vistas à liberação de recursos para pavimentação asfáltica de vias urbanas no Município de Serranópolis de Minas (RQC 9691 2017); requerimento do deputado Gustavo Santana solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências com vistas à liberação de recursos para pavimentação asfáltica de vias urbanas no Município de São João do Paraíso (RQC 9692 2017); requerimento do deputado Gustavo Santana solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências com vistas à liberação de recursos para pavimentação asfáltica de vias urbanas no Município de Santo Hipólito (RQC 9693 2017); requerimento do deputado Gustavo Santana solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências com vistas à liberação de recursos para pavimentação asfáltica de vias urbanas no Município de Santana do Paraíso (RQC 9694 2017); requerimento do deputado Gustavo Santana solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências com vistas à liberação de recursos para pavimentação asfáltica de vias urbanas no Município de Santa Maria do Salto (RQC 9695 2017); requerimento do deputado Gustavo Santana solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências com vistas à liberação de recursos para pavimentação asfáltica de vias urbanas no Município de Salto da Divisa (RQC 9696 2017); requerimento do deputado Gustavo Santana solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências com vistas à liberação de recursos para pavimentação asfáltica de vias urbanas no Município de Rubim (RQC 9697 2017); requerimento do deputado Gustavo Santana solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências com vistas à liberação de recursos para pavimentação asfáltica de vias urbanas no Município de Poté (RQC 9698 2017); requerimento do deputado Gustavo Santana solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências com vistas à liberação de recursos para pavimentação asfáltica de vias urbanas no Município de Pescador (RQC 9699 2017); requerimento do deputado Gustavo Santana solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências com vistas à liberação de recursos para pavimentação asfáltica de vias urbanas no Município de Pai Pedro (RQC 9700 2017); requerimento do deputado Gustavo Santana solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências com vistas à liberação de recursos para pavimentação asfáltica de vias urbanas no Município de Palmópolis (RQC 9701 2017); requerimento do deputado Gustavo Santana solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências com vistas à liberação de recursos para pavimentação asfáltica de vias urbanas no Município de Jacinto (RQC 9702 2017); requerimento do deputado Gustavo Santana solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências com vistas à liberação de recursos para pavimentação asfáltica de vias urbanas no Município de Itambacuri (RQC 9703 2017); requerimento do deputado Gustavo Santana solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências com vistas à liberação de recursos para pavimentação asfáltica de vias urbanas no Município de Itacambira (RQC 9704 2017); requerimento do deputado Gustavo Santana solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências com vistas à liberação de recursos para pavimentação asfáltica de vias urbanas no Município de Novo Cruzeiro (RQC 9705 2017); requerimento do deputado Gustavo Santana solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências com vistas à liberação de recursos para pavimentação asfáltica de vias urbanas no Município de Nanuque (RQC 9706 2017); requerimento do deputado Gustavo Santana solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências com vistas à liberação de recursos para pavimentação asfáltica de vias urbanas no Município de Mutum (RQC 9707 2017); requerimento do deputado Gustavo Santana solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências com vistas à liberação de recursos para pavimentação asfáltica de vias urbanas no Município de Minas Novas (RQC 9708 2017); requerimento do deputado Gustavo Santana solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências com vistas à liberação de recursos para pavimentação asfáltica de vias urbanas no Município de Mata Verde (RQC 9709 2017); requerimento do deputado Gustavo Santana solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências com vistas à liberação de recursos para pavimentação asfáltica de vias urbanas no Município de Ladainha (RQC 9710 2017); requerimento do deputado Gustavo Santana solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências com vistas à liberação de recursos para pavimentação asfáltica de vias urbanas no Município de Japonvar (RQC 9711 2017); requerimento do deputado Gustavo Santana solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências com vistas à liberação de recursos para pavimentação asfáltica de vias urbanas no Município de Itaipé (RQC 9712 2017); requerimento do deputado Gustavo Santana solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências com vistas à liberação de recursos para pavimentação asfáltica de vias urbanas no Município de Guaraciaba (RQC 9713 2017); requerimento do deputado Gustavo Santana solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências com vistas à liberação de recursos para pavimentação asfáltica de vias urbanas no Município de Guaraciama (RQC 9714 2017); requerimento do deputado Gustavo Santana solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências com vistas à liberação de recursos para pavimentação asfáltica de vias urbanas no Município de Icaraí de Minas (RQC 9715 2017); requerimento do deputado Gustavo Santana solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências com vistas à liberação de recursos para pavimentação asfáltica de vias urbanas no Município de Ipanema (RQC 9716 2017); requerimento do deputado Gustavo Santana solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências com vistas à liberação de recursos para pavimentação asfáltica de vias urbanas no Município de Itabira (RQC 9717 2017); requerimento do deputado Gustavo Santana solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências com vistas à liberação de recursos para pavimentação asfáltica de vias urbanas no Município de Divisa Alegre (RQC 9718 2017); requerimento do deputado Gustavo Santana solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências com vistas à liberação de recursos para pavimentação asfáltica de vias urbanas no Município de Divisópolis (RQC 9719 2017); requerimento do deputado Gustavo Santana solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências com vistas à liberação de recursos para pavimentação asfáltica de vias urbanas no Município de Dom Cavati (RQC 9720 2017); requerimento do deputado Gustavo Santana solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências com vistas à liberação de recursos para pavimentação asfáltica de vias urbanas no Município de Dores de Guanhães (RQC 9721 2017); requerimento do deputado Gustavo Santana solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências com vistas à liberação de recursos para pavimentação asfáltica de vias urbanas no Município de Engenheiro Caldas (RQC 9722 2017); requerimento do deputado Gustavo Santana solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências com vistas à liberação de recursos para pavimentação asfáltica de vias urbanas no Município de Goiabeira (RQC 9723 2017); requerimento do deputado Gustavo Santana solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências com vistas à liberação de recursos para pavimentação asfáltica de vias urbanas no Município de Gonzaga (RQC 9724 2017); requerimento do deputado Gustavo Santana solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências com vistas à liberação de recursos para pavimentação asfáltica de vias urbanas no Município de Alvinópolis (RQC 9725 2017); requerimento do deputado Gustavo Santana solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências com vistas à liberação de recursos para pavimentação asfáltica de vias urbanas no Município de Bom Jesus do Amparo (RQC 9726 2017); requerimento do deputado Gustavo Santana solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências com vistas à liberação de recursos para pavimentação asfáltica de vias urbanas no Município de Botumirim (RQC 9728 2017); requerimento do deputado Gustavo Santana solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências com vistas à liberação de recursos para pavimentação asfáltica de vias urbanas no Município de Catuji (RQC 9729 2017); requerimento do deputado Gustavo Santana solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências com vistas à liberação de recursos para pavimentação asfáltica de vias urbanas no Município de Cabeceira Grande (RQC 9730 2017); requerimento do deputado Gustavo Santana solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências com vistas à liberação de recursos para pavimentação asfáltica de vias urbanas no Município de Capelinha (RQC 9731 2017); requerimento do deputado Gustavo Santana solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências com vistas à liberação de recursos para pavimentação asfáltica de vias urbanas no Município de Caraí (RQC 9732 2017); requerimento do deputado Gustavo Santana solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências com vistas à liberação de recursos para pavimentação asfáltica de vias urbanas no Município de Conquista (RQC 9733 2017); requerimento do deputado Gustavo Santana solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências com vistas à liberação de recursos para pavimentação asfáltica de vias urbanas no Município de Curral de Dentro (RQC 9734 2017); requerimento do deputado Gustavo Santana solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências com vistas à liberação de recursos para pavimentação asfáltica de vias urbanas no Município de Águas Formosas (RQC 9735 2017); requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater as obras inacabadas em todo o Estado, especialmente as rodovias e aquelas que afetam as regiões rurais (RQC 9786 2017); requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que seja realizada audiência pública para debater as condições de segurança de tráfego e a concessão do trecho do Anel Rodoviário localizado entre os Bairros Olhos d'Água e Betânia, em Belo Horizonte (RQC 9788 2017); requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que seja realizada audiência pública, no Município de Corinto, para debater a situação da MG-220 no trecho que liga o Município de Corinto ao Distrito de Andrequicé, no Município de Três Marias, e no trecho que liga o Município de Monjolos ao Município de Diamantina (RQC 9789 2017); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação da malha rodoviária sob a jurisdição da Coordenadoria Regional do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais em Coronel Fabriciano – DEER-CRG – (RQC 9816 2017); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública para debater a parceria público-privada do Aeroporto Regional do Vale do Aço – Ipatinga-Santana do Paraíso – (RQC 9817 2017); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública para debater o licenciamento ambiental na MGC-262 (RQC 9818 2017); requerimento do deputado Douglas Melo solicitando que seja realizada audiência pública para debater o novo modelo proposto pelo governo federal para a concessão de rodovias (RQC 9856 2017); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado à Diretoria-Geral do Departamento Edificações de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER-MG – pedido de providências para a implantação de uma ciclovia, com pista para pedestre, na Rodovia MG-232, ligando Santana do Paraíso a Ipatinga, na altura do Bairro da Gameleira até o Bairro Industrial, numa extensão aproximada de cinco quilômetros (RQC 9857 2017); requerimento do deputado Fábio Cherem solicitando que seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit – pedido de providências com vistas a efetuar adequações na Rodovia BR-265, implantando trevos no Bairro Fonte Verde e no Distrito Industrial, em Lavras (RQC 9889 2017); requerimento do deputado Fábio Cherem solicitando que seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit – pedido de providências para a duplicação da Rodovia BR-265, entre Lavras e São João del-Rei, e a construção de passarelas no trecho urbano de Lavras, na mesma rodovia; não sendo possível, pelo menos que seja implementada a terceira faixa no referido trecho (RQC 9890 2017); requerimento do deputado Fábio Cherem solicitando que seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit – pedido de providências para que se implemente, com urgência, um radar na Rodovia BR-265, na chamada – curva do Capivari –, no Município de Itumirim, bem como se realizem melhorias geométricas no traçado da rodovia no respectivo local e nos trevos existentes no trecho entre Lavras e São João del-Rei (RQC 9891 2017); requerimento do deputado Fábio Cherem solicitando que seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit – pedido de providências com vistas à realização de estudos de tráfego visando solucionar os conflitos típicos de trânsito no trecho urbano da Rodovia BR-265, em Lavras (RQC 9892 2017); requerimento do deputado Fábio Cherem solicitando que seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit – pedido de providências com vistas à cessão da faixa de domínio do trecho urbano da Rodovia BR-265 ao Município de Nepomuceno (RQC 9893 2017); requerimento do deputado Fábio Cherem solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop – pedido de providências com vistas à implementação de uma linha com características semiurbanas ligando Lavras a Itutinga, para possibilitar a diminuição da tarifa atualmente cobrada (RQC 9894 2017); requerimento do deputado Fábio Cherem solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop – pedido de providências com vistas à contratação de projeto de engenharia para a pavimentação da Rodovia LMG-862, entre Luminárias e São Bento Abade (RQC 9895 2017); requerimento do deputado Fábio Cherem solicitando que seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit – pedido de providências com vistas à implementação de um radar na Rodovia BR-494, junto ao trevo de acesso à BR-381, em Oliveira (RQC 9896 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 04/07/2001, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Renato Antônio Mansur Filho, superintendente da Caixa Econômica Federal, em atenção ao Ofício nº 1.086/2001/DLE, informando que o assunto foi encaminhado ao Escritório de Negócios Gutierrez; do Sr. Henrique Hargreves, secretário de Estado da Casa Civil e Comunicação; do Sr. Geraldo Leocádio de Aguiar, sócio proprietário e presidente da Igaratur Transportadora Turística Ltda., informando sobre sua surpresa com a publicação do edital de concorrência pública, por meio do DER-MG, para proceder nova licitação para a concessão das linhas intermunicipais e encaminhando cópia de contrato firmando prestação de serviço da empresa para o DER-MG; do Sr. Newton Cardoso, vice-governador do Estado de Minas Gerais, agradecendo convite, encaminhado por meio de requerimento da Comissão de Transporte, para reunião na Câmara Municipal de Porteirinha; do Sr. Aloísio Vasconcelos, diretor de Distribuição e Comercialização da Cemig, agradecendo convite para reunião; do Sr. Artur Cândido Filho, presidente da Câmara Municipal de Araçuaí, encaminhando cópias das Indicações nºs 33 e 34/2001, do vereador Tadeu da Costa Gomes; do Sr. Humberto Souto, presidente do Tribunal de Contas da União; e do 6° Distrito do DNER/MG, encaminhando documentação sobre processo licitatório no Trecho Jacuí/São Sebastião do Paraíso. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Renato Antônio Mansur Filho, Newton Cardoso, Aloísio Vasconcelos, Artur Cândido Filho e Geraldo Leocádio de Aguiar; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja enviado ofício à Mesa da ALMG para que seja aprovada concessão de espaço na TV Assembleia, nos intervalos de sua programação, para inserção de dicas sobre o Código Nacional de Trânsito pelo Detran e por esta comissão; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando audiência pública para debater o não desligamento da iluminação do anel rodoviário de Belo Horizonte; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 12/12/2003, às 14h15min, na Câmara Municipal de Iguatama, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Célio Moreira, o estado de conservação da BR-354, nos trechos entre os Municípios de Formiga, Arcos, Iguatama, Bambuí, Tapiraí, Córrego Dantas e Alto da Serra. Estiveram presentes: Dr. Alexandre Silveira de Oliveira, Coordenador da 6ª Unit do DNIT; Deputado Federal Jaime Martins Filho; Lécio Rodrigues Souza e Neilson Paulinelli de Oliveira, Prefeitos de Arcos e Bambuí, respectivamente; Sandro Carvalho e Enis Aparecido de Faria, Presidentes das Câmaras Municipais de Bambuí e Iguatama, respectivamente; Antônio Moura Filho, Laurio Garcia Campos, Reinaldo Leão Resende e Helio dos Reis Pinto, da Câmara Municipal de Iguatama. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Célio Moreira, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 06/12/2012, às 10h15min, na Igreja Príncipe da Paz, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Vanderlei Miranda, a expansão das linhas de metrô e a integração do transporte público coletivo em Belo Horizonte, pela BHTrans, e o Sistema Integrado da Região Metropolitana gerido pelo DER.

Estiveram presentes: Mônica Siebler, assessora de Diretoria do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros Metropolitano; Edilson Salatiel Lopes, chefe do Núcleo de Transporte Fretado do DER-MG; Afonso Carneiro Filho, assessor da Superintendência de Trens Urban-ose da Companhia Brasileira de Trens Urbanos; Tomás Alexandre Ahougi, assessor de Relações Metropolitanas da BHTrans; Sérgio Cordeiro, técnico em Transporte do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 16/11/2011, às 14h20min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Ivair Nogueira, Adalclever Lopes e Antônio Júlio, solicitando visita aos pátios do Departamento de Trânsito do Estado de Minas Gerais sob concessão, credenciamento e convênio destinados a guarda de veículos apreendidos por infração de trânsito ou determinação judicial, situados nos Municípios de Belo Horizonte, Montes Claros, Pará de Minas e Uberlândia (RQC 2360 2011); requerimento do deputado Gustavo Valadares solicitando audiência pública da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para debater a construção da nova via de acesso à Empresa Cimentos Liz em Vespasiano (RQC 2345 2011); requerimento do deputado Ivair Nogueira, Adalclever Lopes e Antônio Júlio, solicitando que seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Uberlândia e à Secretaria Estadual de Fazenda pedido de informação acerca do débito desse Município e do Estado com a Empresa Sitran - Sinalização de Trânsito Industrial Ltda. (RQC 2344 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 29/08/2013, às 10h10min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Duarte Bechir, as condições do trevo que faz entroncamento das rodovias MG-167 e BR-265.

Estiveram presentes: Vitor Donizetti Siqueira, prefeito de Santana da Vargem; Emerson Silva Araújo, presidente da Câmara Municipal de Santana da Vargem; Silvio Duarte de Melo, supervisor da unidade local do Dnit; Adalberto Bahia, gerente de Recuperação e Manutenção do DER; Diego Andrade, deputado federal; Ageu Evangelista Ferreira, comandante da Policia Militar Rodoviária da 6ª Cia. Ind Mat; Edilson Valério, comandante do 24º Batalhão da Polícia Militar.

Foram recebidas proposições da comissão

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (13ª Legislatura), realizada em 02/09/1998, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Carime Abutrab Aramuni Gonçalves, presidente da Câmara Municipal de Nanuque, sugerindo que o trecho da rodovia que interliga o Estado de Minas Gerais ao norte capixaba, por meio da Rodovia ES-130, seja denominado Rodovia Vindilino de Matos Lima; e do Sr. Geraldo Bicalho Calçado, presidente da Câmara Municipal de Ubá, comunicando sua preocupação em relação à provável instalação da sede da Telemar em outro Estado.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as ordens do dia das reuniões de 26/08/1998, 19/08/1998 e 12/08/1998, não realizadas.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 07/07/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da comissão; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 30/08/2005, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Roberto Carvalho solicitando que seja encaminhada ao Presidente da República, ao Ministro dos Transportes, ao Governador do Estado e ao Secretário de Transportes e Obras Públicas cópia das reportagens "Estradas na Contramão" publicadas no Jornal "Hoje em Dia" do dia 14 ao dia 21/08/2005; requerimento do Deputado Márcio Passos solicitando que seja realizada audiência pública em Carangola, para debater com convidados a recuperação das estradas de acesso ao Município; requerimento do Deputado
Márcio Passos solicitando que seja realizada audiência pública na Câmara Municipal de Carangola para debater, com convidados que menciona, a recuperação das estradas de acesso ao Município; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 28/11/2006, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Éden Rafael de Oliveira, da Comissão Municipal dos Usuários de Transporte Coletivo de Santa Luzia, em que solicita que seja realizada audiência publica para discutir assuntos relativos às questões de transporte coletivo em Santa Luzia; do Sr. Edson Silva, Chefe de Gabinete da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP -, justificando a ausência desse órgão na reunião realizada no Município de Buritizeiro, dia 27/11/2006. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Éden Rafael de Oliveira, Edson Silva; requerimento do Deputado Célio Moreira, solicitando aos Presidentes da Anatel e da Telemar providências no sentido de que seja levado ao Município de Presidente Kubitschek o sistema de telefonia digital em substituição ao de telefonia analógica; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultado e ordem do dia da reunião de 21/11/2006, não realizada

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 15/06/2004, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando ao Coordenador da 6ª Unit do DNIT a imediata retirada das placas e painéis instalados ilegalmente às margens da BR-265, especialmente no trecho compreendido entre o Município de Lavras e a BR-381, em faixa de domínio do DNIT, e que esta Comissão seja informada da sua retirada; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando ao referido órgão informações sobre as providências anunciadas pelos seus representantes na audiência pública, realizada em Lavras, sobre o processo de licitação para o término das obras de duplicação da BR-265, que liga o Município à Fernão Dias; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando reunião para debater a implementação do convênio celebrado entre o Estado, o Município de Belo Horizonte e a Infraero para a duplicação da rodovia MG-010, o alargamento das Avenidas Antônio Carlos e Cristiano Machado e a reforma e ampliação dos Aeroportos da Pampulha e Tancredo Neves; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 01/07/2003, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Roberto Carvalho solicitando reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente para em audiência pública se apurarem e avaliarem as causas do acidente ecológico causado pelo descarrilamento de um trem carregado com produtos químicos na cidade de Uberaba; requerimento do Deputado Domingos Sávio solicitando a realização de audiência pública para debater a situação caótica em que se encontra a BR-262; requerimento do Deputado Sebastião Navarro Vieira solicitando que seja feita visita técnica às Thermas Antônio Carlos, em Poços de Caldas, com a finalidade de se comprovar se os recursos utilizados são compatíveis com as obras realizadas, que sejam solicitadas à Comig, Prefeitura Municipal e Global Engenharia Ltda. cópias do Convênio assinado, do plano de execução da obra, da planilha de desembolso de recursos à Global Engenharia e do processo de licitação da obra, e que seja também visitada a sede própria da Unimed/Poços de Caldas; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 24/06/2003, não realizada

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 12/06/2007, às 14h37min, com o objetivo apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Padre João, solicitando encaminhamento das notas taquigráficas e a fita de gravação da reunião anterior da Comissão ao Bird, BID, BNDES, Ministério Público Estadual e Federal; requerimento do Deputado Padre João, solicitando ao Sindiextra dar encaminhamento às questões apresentadas; requerimento do Deputado Padre João, solicitando o envio de pedidos de destinação de um maior contingente de agentes das Polícias Rodoviárias Federal e Estadual para a MG 442, para melhora da fiscalização das condições de transporte de minério e mercadorias na rodovia, devido ao aumento do fluxo de caminhões, decorrente da expansão das atividades mineradoras; requerimento do Deputado Padre João, solicitando aos empreendedores do setor minerário da região uma lista de fornecedores de transporte para os seus empreendimentos, bem como um documento contendo as exigências a eles impostas para sua contratação, como: dispositivos de segurança, condições dos veículos, capacidade técnica e profissional dos condutores, dentre outros; requerimento do Deputado Padre João, solicitando ao Ministério dos Transportes, ao Ministério de Planejamento e Gestão ao DNIT um estudo de viabilidade para, em conjunto com os empreendedores do setor minerário, utilizando-se um instrumento das Parcerias Público Privadas, proceder à reformulação dos trechos e à revitalização da BR 040 com dispositivos de acesso e dispersão mais seguros, além da possibilidade do desvio do trafego de caminhões transportadores de minério; requerimento do Deputado Juninho Araújo, solicitando visita à rodovia MG 442, para verificar as condições dos trevos de acesso às mineradoras instaladas na região; requerimento do Deputado Paulo Guedes, solicitando audiência pública sobre a democratização dos meios de comunicação; requerimento do Deputado Roberto Carvalho, solicitando audiência pública para debater os transtornos causados pela Curva do Cachorro Magro nos limites de Belo Horizonte e Sabará; a comunicação de matéria conclusiva; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião