Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 14/07/2010 - 27/10/2010 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 42 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 01/07/2010, às 14h49min, com objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: Sr. Sebastião Abreu Ferreira, Superintendente Regional (substituído) do DNIT; José Elcio Santos Monteze, Diretor-Geral do DER-MG; Mauricio Pereira Malta, Chefe da Assessoria Parlamentar do DNIT. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: resultado da reunião; a ata; a lista de correspondências com os seus respectivos assuntos; requerimento do Deputado Gustavo Valadares solicitando realização de visita da Comissão ao Terminal Turístico Juscelino Kubitschek para verificar os problemas de infiltração na laje da edificação; requerimento do Deputado Gustavo Valadares solicitando realização de visita da Comissão na rodovia MG 442 que liga Belo Vale à BR 040 para verificar o estado de conservação da estrada e traçar estratégias que possibilitem adoção de ações que viabilizem a realização de obras; requerimento dos Deputados Adalclever Lopes, Carlin Moura, Dilzon Melo e Gustavo Valadares solicitando ao Prefeito de Belo Horizonte pedido de providências para incluir o projeto de revitalização da Praça da Assembleia no organograma de execução de obras da Administração Pública Municipal; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; as listas de presença e as ordens do dia das reuniões de: 27/10/2010, 20/10/2010, 13/10/2010, 06/10/2010, 29/09/2010, 22/09/2010, 15/09/2010, 01/09/2010, 25/08/2010, 18/08/2010, 11/08/2010, 04/08/2010 e 14/07/2010, não realizadas
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito