Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 28/11/2006, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Éden Rafael de Oliveira, da Comissão Municipal dos Usuários de Transporte Coletivo de Santa Luzia, em que solicita que seja realizada audiência publica para discutir assuntos relativos às questões de transporte coletivo em Santa Luzia; do Sr. Edson Silva, Chefe de Gabinete da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP -, justificando a ausência desse órgão na reunião realizada no Município de Buritizeiro, dia 27/11/2006. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Éden Rafael de Oliveira, Edson Silva; requerimento do Deputado Célio Moreira, solicitando aos Presidentes da Anatel e da Telemar providências no sentido de que seja levado ao Município de Presidente Kubitschek o sistema de telefonia digital em substituição ao de telefonia analógica; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultado e ordem do dia da reunião de 21/11/2006, não realizada