Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (18ª Legislatura) à Ocupação Ariadinópolis, realizada a requerimento dos deputados Marília Campos, Celinho do Sinttrocel, Rogério Correia e Cristiano Silveira (RQC 12912 2018), em 26/11/2018, às 14h30min, com o objetivo de conhecer o local e discutir uma solução pacífica para o conflito gerado pelo risco iminente de reintegração de posse, com a presença da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal.

Estiveram presentes: Afonso Henrique de Miranda Teixeira, procurador de justiça coordenador - Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Conflitos Agrários – Caoca; Beatriz Cerqueira, presidente da Central Única dos Trabalhadores – CUT – MG; deputado federal Adelmo Carneiro Leão; deputado federal Luiz Couto; deputado federal João Somariva Daniel; Silvio Neto, dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra em Minas Gerais; deputado federal Valmir Carlos da Assunção.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (18ª Legislatura) à Escola de Direito Dom Helder Câmara, realizada a requerimento do deputado Durval Ângelo (RQC 10488 2017), em 07/11/2017, às 8 horas, com o objetivo de participar do II Seminário Estadual de Respeito à Diversidade Religiosa.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; espelho de relatoria.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura) às Vilas Itaú, PTO e outras, no entorno do Córrego Ferrugem, em Contagem, realizada a requerimento do deputado Durval Ângelo, em 02/07/2013, às 16 horas, com o objetivo de averiguar denúncias sobre a iminente violação dos direitos fundamentais dos moradores, especialmente do direito à moradia, em razão do processo de desapropriação em curso para a implantação do Programa de Requalificação Urbana e Ambiental e de Controle de Cheias do Córrego Ferrugem.

Estiveram presentes: Cleide Aparecida Nepomuceno, defensora pública do Estado de Minas Gerais; José Carlos Pereira dos Reis, representante da Comissão Pró Associação dos Moradores do Ferrugem; Vinícius Marcus Nonato da Silva, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG; Eudes Rodrigues Teotônio, advogado de uma família da Vila Itaú.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura) às ocupações Camilo Torres e Irmã Doroty realizada a requerimento do deputado Durval Ângelo, em 30/03/2011, às 09h15min, com o objetivo de averiguar a situação dos moradores.

Estiveram presentes: Lacerda dos Santos Amorim, coordenador dos moradores e membro do Fórum Permanente de Solidariedade às Ocupações – BH; frei Eustáquio e padre Paulo Gabriel Blanco, da Igreja Católica no Barreiro de Cima; e representantes de entidades ligadas aos direitos humanos.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura) às entidades de direitos humanos de Pirapetinga, realizada a requerimento do Deputado Durval Ângelo, em 30/08/2013, às 09 horas, com o objetivo de discutir a promoção desses diretos.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura) ao Tribunal de Justiça Federal, atendendo ao Requerimento de Comissão 7213 2013, em 27/08/2013, às 09 horas, com o objetivo de acompanhar a sessão de julgamento do crime conhecido como Chacina de Unaí.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura) ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, realizada a requerimento do deputado Duarte Bechir, em 10/09/2013, às 11 horas, com o objetivo de visitar o desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, presidente do Tribunal de Justiça, para discutir a possibilidade de criação de varas especializadas de crimes contra crianças e adolescentes.

Esteve presente: Isabella Carolina Ferreira Filaretti, vereadora e presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de Contagem.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura) ao Presídio de Manhuaçu, realizada a requerimento do deputado Durval Ângelo, em 09/07/2013, às 10 horas, com o objetivo de averiguar as condições de execução penal no local.

Estiveram presentes: Alex Barbosa de Matos, presidente da 54ª Subseção da OAB-MG em Manhuaçu; Daniel Pereira de Paula, diretor-geral do Presídio de Manhuaçu; Maurício Navarro Bandeira de Mello, juiz de direito da Vara de Execução Penal da Comarca de Manhuaçu; Walteir José da Silva, juiz auxiliar especial da Comarca de Manhuaçu; Antônio Carvalho da Silva, procurador de Manhuaçu; Denise Rodrigues de Oliveira, presidente da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – Apac; e Agnaldo de Souza Schuab, comandante da 72ª Cia. PM de Manhuaçu.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura) ao Estádio Governador Magalhães Pinto (Mineirão), realizada a requerimento dos deputados Durval Ângelo, Adelmo Carneiro Leão, Rogério Correia, Duarte Bechir e Paulo Lamac, em 20/06/2011, às 11 horas, com o objetivo de verificar as condições de trabalho na obra do estádio, tendo em vista denúncias de irregularidades e violações de direitos humanos.

Estiveram presentes: Sérgio Barroso, secretário de Estado Extraordinário da Copa do Mundo; Ricardo Ferreira Deusdará, chefe da Seção de Segurança em Saúde do Trabalho e da Delegacia Regional do Trabalho – DRT; e Fátima Lagares, auditora fiscal do Trabalho.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), à residência do Sr. Paulo Sérgio Torres Procópio, engenheiro, Distrito de Milho Verde, em Serro, realizada a requerimento do deputado Durval Ângelo, em 10/07/2014, às 11h30min, com o objetivo de obter esclarecimentos sobre atentados sofridos,

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura) ao Departamento de Polícia Civil de Ipatinga, realizada a requerimento do deputado Durval Ângelo, em 19/03/2013, às 14 horas, com o objetivo de obter informações e solicitar agilidade nas investigações que apuram o assassinato do jornalista Rodrigo Neto de Faria.

Estiveram presentes: Maria do Rosário Nunes, ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Gabriel Guimarães e Nilmário Miranda, deputados federais; Vilma Tomaz Ribeiro, do Sindicato de Jornalistas Profissionais de Minas Gerais; Percílio de Souza Lima Neto; Aurélio Rios; Tarcísio Dal Maso e Ivana Navarrete, do Conselho de Defesa da Pessoa Humana do Governo Federal; Cecília Ferramenta, prefeita de Ipatinga; Keisson Drumond, prefeito de Timóteo; Marcus Vinícius Furtado Coelho, presidente da OAB Nacional; Luiz Cláudio Silva Chaves, presidente da OAB-MG; Antônio Fabrício, diretor da OAB-MG; Eduardo Figueiredo Rocha, presidente da OAB Seccional de Ipatinga; Joel Moreira, vereador de Belo Horizonte e conselheiro da OAB-MG; William dos Santos, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MG; José Barbosa de Andrade, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MG; Irene Angélica Franco Guimarães, delegada da Polícia Civil Titular da Delegacia de Homicídios de Ipatinga; Emerson Morais, delegado de Polícia Civil da Delegacia de Homicídios de Belo Horizonte; Gilberto Simão de Melo, delegado Regional da Polícia Civil; Alexandre Esteves Palmeira, delegado adjunto do 12º Departamento de Polícia Civil; Rodrigo Xavier da Silva, ouvidor de Polícia do Estado de Minas Gerais; Jordão Bueno Júnior, comandante da 12ª Região da Polícia Militar de Minas Gerais; Edvanio Rosa Carneiro, tenente-coronel PM do 14º Batalhão de Ipatinga; e Alexander Ferreira de Magalhães, assessor Militar da Ouvidoria de Polícia.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura) ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais – Crea/MG –, realizada a requerimento do deputado Durval Ângelo, em 10/12/2012, às 14 horas, com o objetivo de participar do ato público referente ao Massacre de Felisburgo, com a presença de representantes de entidades nacionais de Direitos Humanos, para alertar a sociedade sobre o julgamento do mandante do assassinato de trabalhadores rurais sem-terra na fazenda Nova Alegria.

Estiveram presentes: Margarida Salomão e Padre João, deputados federais; Adriano Ventura, vereador de Belo Horizonte; João Pedro Stedile, membro da Coordenação Nacional do MST; José Maria Rabelo, membro da Executiva Nacional do MST; Frei Gilvander Luis Moreira, assessor de Comunicação da Comissão Pastoral da Terra; Afonso Henrique de Miranda Teixeira, procurador de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Conflitos Agrários do Ministério Público do Estado; Hélio Rabelo, secretário de Estado do Trabalho; famílias camponesas de Felisburgo; instituições da sociedade civil; e partidos políticos.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura) ao Conjunto Zilah Spósito, realizada a requerimento do deputado Sargento Rodrigues, em 18/11/2011, às 14 horas, em função do despejo recente com violência contra crianças e idosos.

Estiveram presentes: Gustavo Corgosinho Alves de Meira, defensor público e coordenador de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais; Nívia Mônica da Silva, promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos - CAO-DH.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura) ao Condomínio Residencial das Américas, realizada a requerimento do deputado Durval Ângelo, em 16/05/2011, às 15h30min, com o objetivo de verificar as condições de moradia e possíveis violações de direitos humanos de familiares de policiais militares residentes no Bairro Betânia, desta Capital.

Estiveram presentes: Luiz Gonzaga Ribeiro, coordenador da Comissão de Direitos Humanos da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais - Aspra; policiais militares e familiares.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura) ao Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, realizada a requerimento do deputado Paulo Lamac, em 17/07/2012, às 09h30min, com o objetivo de obter esclarecimentos sobre denúncias de violação de direitos humanos das detentas estrangeiras por parte do Poder Judiciário.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), ao Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo - CPDPC -, em Pará de Minas, realizada a requerimento do deputado Durval Ângelo, em 19/11/2014, às 09h30min, com o objetivo de verificar as condições do estabelecimento e possíveis violações de direitos humanos dos presos.

Estiveram presentes: Geraldo Magela de Almeida, vice-prefeito de Pará de Minas; Marcílio Magela de Souza, presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas; Geraldo Magela Ribeiro, padre coordenador responsável pela Pastoral Carcerária de Pará de Minas; e Sara Simões Pires, diretora-geral do Complexo Penitenciário Dr. Pio Canedo.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura) ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais, realizada a requerimento do deputado Sargento Rodrigues, em 14/05/2013, às 14h30min, com o objetivo de discutir os fatos e denúncias apresentados na 3ª Reunião Ordinária desta Comissão, que teve por finalidade obter esclarecimentos sobre abuso de autoridade, excesso de poder, invasão de privacidade e violação de direitos no âmbito da PMMG.

Esteve presente: Nivia Mônica Silva, promotora de justiça e coordenadora do CAO-DH do Ministério Público Estadual.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura) ao Clube Itaporã, em Esmeraldas, realizada a requerimento do deputado Sargento Rodrigues, em 16/02/2012, às 16 horas, com o objetivo de obter esclarecimentos quanto às circunstâncias dos fatos relativos ao homicídio do 3º-sargento PM Rafael Augusto Reis de Resende.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura) ao centro e bairros de Guidoval, realizada a requerimento do deputado Paulo Lamac, em 16/02/2012, às 09 horas, com o objetivo de visitar os locais atingidos pelas enchentes que devastaram o município em janeiro deste ano.

Estiveram presentes: deputado federal Padre João; Élio Lopes dos Santos, prefeito de Guidoval; Fernando Tadeu Gonçalves, vice-prefeito de Guidoval; Paulo Alex Moreira Silveira, subcomandante do 21º BPM de Ubá; Delso Gerônimo de Almeida Costa, vereador de Guidoval; Roberto Carlos de Almeida, vereador de Guidoval; Evandro Sérgio de Almeida, secretário municipal de Agricultura de Guidoval; Paulo Sérgio Resende do Carmo, coordenador 5ª CRG-DER-Ubá; Paulo Kowalczyk, padre da Paróquia Santana de Guidoval; Castorina Leite Oliveira, da Diocese de Leopoldina; Paulo Sérgio Xavier Virtuoso, delegado regional da Polícia Civil de Ubá; Marcos Nunes Coelho Júnior, vereador de Viçosa; Sílvio Vardiere, coordenador de Defesa Civil; Carlos Eduardo Pereira Orácio, secretário parlamentar; e Luís Cláudio de Paula Silva, gerente do Departamento Comercial da Energisa Minas Gerais.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão, relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), ao Centro de Referência em Direitos Humanos de Betim, realizada a requerimento do deputado Durval Ângelo, em 28/05/2014, às 12 horas, com o objetivo de conhecer o trabalho do centro e oferecer apoio às ações de proteção e de garantia de direitos.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura) ao Bairro Carlos Drummond de Andrade, em Itabira, realizada a requerimento dos deputados Durval Ângelo e Carlin Moura, em 28/04/2011, às 16 horas, com o objetivo de verificar a ausência de serviços básicos.

Estiveram presentes: Adilson Gualberto Campos, presidente da Associação dos Moradores local; padre José Geraldo de Melo, da Diocese de Itabira e Coronel Fabriciano; e moradores da região.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura) ao 1º Seminário sobre o Congado de Contagem, realizada a requerimento do deputado Durval Ângelo, em 19/08/2011, às 20 horas, com o objetivo de participar da abertura do seminário, para discutir propostas de políticas públicas voltadas para a promoção e garantia dos direitos fundamentais das irmandades e comunidades que integram as guardas de congo.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura) ao Fórum Lafayette, realizada a requerimento do deputado Durval Ângelo, em 15/05/2013, às 09h15min, com o objetivo de acompanhar ato público a ser realizado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra e outros movimentos sociais em protesto pelo adiamento do julgamento de Adriano Chafik e demais responsáveis pelo Massacre de Felisburgo, ocorrido em 2004, e em apoio à desapropriação do Acampamento Terra Prometida, nesse município.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura) à Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, realizada a requerimento dos deputados Rogério Correia, Durval Ângelo, Paulo Guedes e Almir Paraca, em 09/05/2013, às 18 horas, com o objetivo de discutir os impactos sociais e a violação dos direitos humanos derivados da política e das atividades mineradoras no Estado com os Srs. Alceu José Torres Marques, procurador de justiça e coordenador do Caoma, e Carlos André Mariani Bittencourt, procurador-geral de justiça do Estado de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Carlos André Mariani Bittencourt; Padre João, deputado federal; Paulo César Vicente de Lima, promotor da coordenadoria de Inclusão e Mobilidade Social do Ministério Público; representantes de sindicatos de trabalhadores rurais dos Municípios de Sarzedo, Itaúna e Itatiaiuçu e de movimentos sociais ligados a questões de terra e meio ambiente.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), à Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria - PPJSA - em São Joaquim de Bicas, realizada a requerimento do deputado Durval Ângelo, em 24/09/2014, às 14 horas, com o objetivo de participar do lançamento do livro Preso estou, livre serei - Pastoral Carcerária: fundamentos, inspiração, atuação, de autoria do Frater Henrique Cristiano José Matos.

Estiveram presentes: Sílvia Lima, Sandro José Motta Correia, Camila Fernanda da Silva, Nicole Gasparo, Geraldo Adriano Boroni, Lércio Costa e Walter Freitas, advogados.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura) à Penitenciaria Nelson Hungria, em Contagem, realizada a requerimento do deputado Durval Ângelo, em 20/07/2011, às 10 horas, com o objetivo de averiguar denúncias sobre a situação dos detentos que então ocupavam o Anexo 1.

Esteve presente: Bernardo Carneiro, assessor de comunicação da Secretaria de Estado de Defesa Social - Seds.

Inclui: o relatório de visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura) à Ouvidoria de Polícia do Estado de Minas Gerais, realizada a requerimento do deputado Rogério Correia, em 12/09/2011, às 10 horas, com o objetivo de acompanhar a visita do referido deputado com os sindicalistas José Luiz Rodrigues e Beatriz da Silva Cerqueira, que apresentarão denúncia de “monitoramento” e intimidação feita por agentes não identificados, em carro com placa descaracterizada.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura) à Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais, no Bairro Cruzeiro, nesta Capital, realizada a requerimento do deputado Durval Ângelo, em 11/04/2011, às 09 horas, com o objetivo de participar do Fórum Mineiro sobre Segurança Pública: Criminalidade, Segregação e Biopolítica.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura) à Fazenda Mimoso, em Montes Claros, realizada a requerimento do deputado Rogério Correia, em 25/04/2014, às 14 horas, com o objetivo de averiguar proposta de instalação de aterro sanitário no local, com risco de contaminação dos recursos naturais, comprometendo o sustento das comunidades locais.

Estiveram presentes: Carlos Alberto Athayde Morais, coordenador-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação – Sind-UTE – Montes Claros; Eduardo Madureira, vereador de Montes Claros; Sílvio da Silva, assessor do deputado federal Padre João; Ricardo Eustáquio Moreira Gonçalves, advogado da Comissão SOS Mimoso de Montes Claros; Geraldo da Costa Silva, Divaldo Soares Zuba, Cristiano Assis Zuba, Ivana Maia, Luiz Carlos Durães Costa, Camilo Costa Zuba, Dalcina de Jesus Pinheiro, Otacílio Pereira Zuba, Francisco Flaudo Zuba, João Costa Zuba, e Jacira Aparecida Zuba, membros da Comissão SOS Mimoso de Montes Claros; Honorato Leal da Silva e Ildeu Pereira da Silva, moradores da Fazenda Mimoso.

Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura) à Delegacia de Polícia Federal de Juiz de Fora, realizada a requerimento do deputado Sargento Rodrigues, em 15/06/2012, às 10 horas, com o objetivo de ouvir denúncias sobre crime organizado em Juiz Fora e sobre ameaças de morte sofridas por policiais civis e militares.

Estiveram presentes: Cláudio Roberto Pessoa Dornelas, delegado-chefe da Delegacia de Polícia Federal de Juiz de Fora; Cláudio Costa Viveiros, agente da Polícia Federal Unidade de Inteligência; Luís Gustavo de Melo Beltrão, promotor de justiça – coordenador da Promotoria do Juizado Especial Cível e Criminal de Belo Horizonte; Alexandre Campbell França, subcorregedor da Polícia Civil; Moisés Ricardo Pinto, subcorregedor da Polícia Militar de Minas Gerais; Vânia Menezes Costa Pinheiro, promotora de justiça da Comarca de Matias Barbosa; Kelma Marsenal Pinto, promotora de justiça de Combate ao Crime Organizado da Comarca de Juiz de Fora; Plínio Lacerda, promotor de justiça de Controle Externo da Atividade Policial da Comarca de Juiz de Fora; e A.J.M.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita; correspondência do 1º secretário-geral da Mesa ao delegado-chefe da Delegacia de Polícia Federal de Juiz de Fora.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura) à Comunidade Vargem do Inhaí, no Parque Nacional das Sempre Vivas, em Diamantina, realizada a requerimento do deputado Durval Ângelo, em 25/05/2014, às 09 horas, com o objetivo de averiguar a procedência de denúncias de violações de direitos humanos de moradores dessa comunidade.

Estiveram presentes: Maria de Fátima Alves, coordenadora da Comissão de Defesa dos Direitos das Comunidades Extrativistas, em Diamantina; Claudenir Fávero, coordenador do Núcleo de Agroecologia e Campesinato da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, Diamantina; André Alves de Souza, advogado do Movimento dos Geraizeiros; Orlando dos Santos, representante do Movimento dos Geraizeiros; Jairo Amorin Sol, membro da coordenação da Organização para a Libertação dos Sem-Terra – OLST; Vagner Abreu, assessor do deputado federal Padre João e do deputado estadual Rogério Correia; Normandes de Jesus da Cruz, presidente da Associação de Agricultores Familiares Quilombola de Vargem do Inhaí; Jorge Farinha, assessor parlamentar; José Gertrude do Santos, presidente da Associação dos Trabalhadores Rurais da Comunidade de Braúnas; Imi Jesus da Cruz, vice conselheiro da Associação dos Agricultores Familiares Quilombola Vargem do Inhaí; Flávio Rodrigo da Cruz, membro da Comissão em Defesa das Comunidades Extrativistas – Codecex; e moradores da Comunidade de Vargem do Inhaí.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura) à Comunidade Palmital, no Distrito de Ravena, em Sabará, realizada a requerimento do deputado Paulo Lamac, em 07/12/2011, às 16 horas, com o objetivo de obter esclarecimentos sobre denúncias de violação dos direitos humanos dos moradores do distrito que, devido à falta de abastecimento de água potável, estão sendo obrigados a consumir água imprópria ao consumo humano.

Estiveram presentes: Tiago Dutra, do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado; Leonardo Carvalho Carreira, da Defensoria Pública do Estado na Comarca de Sabará; Maurílio Barbosa, presidente da Câmara Municipal de Sabará; Ricardo Antunes, vereador de Sabará; e Simone Custódio Marconatto, assessora de Terezinha Berenice de Souza Van Stralen, vereadora de Sabará.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura) à Casa de Saúde São Francisco de Assis, em Bambuí, realizada a requerimento dos deputados Durval Ângelo e Maria Tereza Lara, em 19/03/2014, às 09h15min, com o objetivo de fazer um diagnóstico da realidade local e levantar os principais problemas e as dificuldades enfrentadas.

Estiveram presentes: Ivan Chaves de Magalhães, secretário de Educação e Assistência Social; Henrique Timo, diretor assistencial da Fhemig; Tiago Sávio Moreira Possa, assessor da Diretoria de Assistência da Fhemig; Artur Custódio, coordenador nacional do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase – Morhan – Rio de Janeiro (RJ); Maria José de Carvalho Leite, diretora da Casa de Saúde São Francisco de Assis de Bambuí; Dalva Gomes de Oliveira, coordenadora do Núcleo Morhan de Bambuí; Leila Maria Lopes, conselheira local de saúde; Wilton Gonçalves Lima, secretário-geral da Federação Nacional dos Metalúrgicos; e Neuza Pereira de Freitas, diretora do Sind-Saúde.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura) à Casa de Saúde Santa Izabel, em Betim, realizada a requerimento dos deputados Durval Ângelo e Maria Tereza Lara, em 28/05/2014, às 09h15min, com o objetivo de fazer um diagnóstico da realidade local e de levantar os principais problemas e as dificuldades enfrentados.

Estiveram presentes: Afonso Henrique de Miranda Teixeira, procurador de justiça do Estado de Minas Gerais; Magda Levantezi, coordenadora-geral adjunta de Hanseníase e Doenças em Eliminação da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde; Shigeru Ricardo Sekiya, diretor hospitalar da Casa de Saúde Santa Izabel; Henrique Timo Luz, diretor assistencial da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig; Artur Custódio, coordenador do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase no Rio de Janeiro – Morhan/RJ; Getúlio Ferreira de Morais, secretário-geral do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase em Minas Gerais – Morhan/MG; e Tiago Sávio Moreira Possas, assessor do Complexo de Reabilitação e Cuidado ao Idoso da Fhemig.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura) à Casa de Saúde Santa Fé, em Três Corações, realizada a requerimento dos deputados Durval Ângelo e Maria Tereza Lara, em 23/05/2014, às 09 horas, com o objetivo de fazer um diagnóstico da realidade local e levantar os principais problemas e as dificuldades enfrentadas.

Estiveram presentes: Magda Levantezi, coordenadora-geral adjunta de Hanseníase e Doenças em Eliminação da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde; Thiago Pererira da Silva Flores, coordenador nacional do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase – Morhan; Tiago Sávio Moreira Possas, assessor do Complexo de Reabilitação e Cuidado ao Idoso da Fhemig; Nilo Moysés Júnior, diretor da Casa de Saúde Santa Fé – Três Corações; Antônio Marces de Souza Helino, representante da comunidade da Casa de Saúde Santa Fé; Luiz Antonio Corrêa, profissional de enfermagem da Fhemig; e Henrique Timo Luz, diretor assistencial da Fhemig.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura) à Casa de Saúde Padre Damião, em Ubá, realizada a requerimento dos deputados Durval Ângelo, Maria Tereza Lara, Adelmo Carneiro Leão, Glaycon Franco e Rogério Correia, em 13/02/2014, às 09 horas, com o objetivo de fazer um diagnóstico da realidade local e de levantar os principais problemas e as dificuldades enfrentadas.

Estiveram presentes: Edvaldo Baião Albino, prefeito de Ubá; Magda Levantezi, representante do Ministério da Saúde – Brasília (DF); Cleverson Mosqueira, diretor da Casa de Saúde Padre Damião da Fhemig – Ubá; Henrique Timo Luz, diretor assistencial da Fhemig; José Afrânio da Silva, representante do Morhan; Tiago Savio Moreira Possas, assessor do Complexo de Reabilitação e Cuidado ao Idoso; Thiago Flores, coordenador estadual do Morhan; Maria Lúcia Barcelos, diretora do Sind-Saúde; José Nascimento da Silva, morador da Casa de Saúde Pe. Damião; e Mônica Fernandes Abreu, representante da Asthemg-BH; Cláudio Ponciano, secretário de saúde de Ubá.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura) à Cadeia Pública de São João da Ponte, realizada a requerimento do deputado Durval Ângelo, em 17/12/2012, às 09 horas, com o objetivo de averiguar a situação em que se encontram os quilombolas presos em função de conflitos agrários na região de Brejo dos Crioulos.

Estiveram presentes: Padre João, deputado federal; Afonso Henrique de Miranda Teixeira, procurador de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Conflitos Agrários; Élcio Pacheco, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG; e Paulo Roberto Faccion, membro da Comissão Pastoral da Terra em Montes Claros.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura) à Associação de Proteção e Assistência ao Condenado – Apac – de Manhuaçu, realizada a requerimento do deputado Durval Ângelo, em 09/07/2013, às 10h30min, com o objetivo de averiguar as condições de execução penal na Apac de Manhuaçu.

Estiveram presentes: Alex Barbosa de Matos, presidente da 54ª Subseção da OAB-MG em Manhuaçu; Daniel Pereira de Paula, diretor-geral do Presídio de Manhuaçu; Maurício Navarro Bandeira de Mello, juiz de direito da Vara de Execução Penal da Comarca de Manhuaçu; Walteir José da Silva, juiz auxiliar especial da Comarca de Manhuaçu; Antônio Carvalho da Silva, procurador de Manhuaçu; Denise Rodrigues de Oliveira, presidente da Apac; e Agnaldo de Souza Schuab, comandante da 72ª Cia. PM de Manhuaçu.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura) à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - Apac - de São João del-Rei, realizada a requerimento do deputado Durval Ângelo, em 06/08/2014, às 08 horas, com o objetivo de conhecer os trabalhos de ressocialização dos recuperandos.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – Apac – de Alfenas, realizada a requerimento do deputado Durval Ângelo, em 09/09/2014, às 16h30min, com o objetivo de conhecer os trabalhos de ressocialização dos recuperandos e ouvir demandas do sistema prisional da região.

Estiveram presentes: Nilmario Miranda, deputado federal; Francisco José de Miranda, presidente da Apac de Lagoa da Prata; e Valdeci Antônio Ferreira, presidente da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados – Fbac.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – Apac – de Alfenas, realizada a requerimento do deputado Durval Ângelo, em 13/08/2014, às 16h30min, com o objetivo de conhecer os trabalhos de ressocialização dos recuperandos e de ouvir demandas do sistema prisional da região.

Estiveram presentes: Vander Cherri, secretário de Defesa Social; Ludmila Brandão, assessora da juíza diretora do Foro da Comarca de Alfenas; Larissa Costa, assessora de Adriani Freire Diniz Garcia, juíza de direito da Comarca de Alfenas; Ana Luiza Pereira Wagner, presidente da Apac em Alfenas; Valdeci Antônio Ferreira, diretor executivo da FBAC; Davi Pereira Borges, membro da Diretoria da Apac em Alfenas; Eduardo Padilha, gerente administrativo da Apac em Alfenas; e Carmen Romana Esteves, membro da Diretoria da Apac em Alfenas e da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MG.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura) aos Centros de Internação Provisória – Ceips – São Benedito e Dom Bosco, realizada a requerimento do deputado Durval Ângelo, em 01/10/2013, às 14 horas, com o objetivo de discutir as denúncias de violação de direitos humanos nesses Ceips.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura) ao terreno da Ocupação William Rosa, em Contagem, realizada em 01/11/2013, às 09 horas, com o objetivo de verificar a situação dos moradores.

Estiveram presentes: Lacerda dos Santos Amorim, coordenador do Movimento Ocupação William Rosa; Sandra Fernandes da Silva, Rogério Antônio da Silva e Edimilson Antônio da Silva, representantes do Movimento Ocupação William Rosa; Charlene Cristine Egídio, representante dos moradores; e Edna Gonçalves Lopes, representante dos moradores da Ocupação Esperança.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura) ao terreno da Ocupação Rosa Leão, realizada a requerimento do deputado Rogério Correia, em 01/11/2013, às 11 horas, com o objetivo de verificar a situação dos moradores.

Estiveram presentes: Lacerda dos Santos Amorim, coordenador do Movimento Ocupação William Rosa; Sandra Fernandes da Silva, Rogério Antônio da Silva e Edimilson Antônio da Silva, representantes do Movimento Ocupação William Rosa; Charlene Cristine Egídio, representante dos moradores; e Edna Gonçalves Lopes, representante dos moradores da Ocupação Esperança.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura) ao Quilombo Pimentel, no Município de Pedro Leopoldo, realizada a requerimento do deputado Paulo Lamac, em 29/03/2012, às 14 horas, com o objetivo de obter esclarecimentos sobre as denúncias que os quilombolas estão vivendo em condições subumanas e sob ameaças de latifundiários.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura) à Faculdade de Direito da UFMG, realizada a requerimento do deputado Durval Ângelo, em 13/12/2012, às 19 horas, com o objetivo de participar da homenagem a Sérgio Miranda, ex-deputado federal recentemente falecido.

Estiveram presentes: deputados Celinho do Sinttrocel e Rogério Correia.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura) à Defensoria Pública de Minas Gerais, realizada a requerimento dos deputados Durval Ângelo, Duarte Bechir, Luiz Carlos Miranda e Rômulo Viegas, em 18/05/2012, às 15 horas, com o objetivo de participar da comemoração dos 10 anos do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura) à Associação de Proteção e Assistência ao Condenado - Apac - de Paracatu, realizada a requerimento do deputado Durval Ângelo, em 24/09/2013, às 13 horas, com o objetivo de conhecer e avaliar a realidade dos reeducandos nessa instituição.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura) à abertura do Fórum Mundial de Direitos Humanos, realizada a requerimento do deputado Durval Ângelo, em 19/09/2013, às 19 horas.

Estiveram presentes: Maria Tereza Lara e Rogério Correia, deputados e representantes desta Comissão.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura) às Cadeias Públicas de Ouro Preto e Mariana, realizada a requerimento do Deputado João Leite, em 03/09/2007, às 14 horas, com o objetivo de verificar as condições de guarda de presos nessas cadeias. Inclui: o resultado de visita de Comissão; listas de presença de Ouro Preto e Mariana; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Durval Ângelo, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados