Correspondência encaminhada ao Gerente de Sistemas da Área Administrativa, Luiz Valadares, pela Secretária-Geral da Mesa, Maria Coeli Simões Pires, indicando o nome da funcionária Helma Clark Hattler para coordenar, pela Secretaria-Geral da Mesa, o projeto de informatização que servirá de apoio às atividades do Departamento de Imprensa

Correspondência encaminhada à Secretária-Geral da Mesa, Maria Coeli Simões Pires, pelo Deputado José Bonifácio Filho, solicitando incluir Tarcia Nose Alcântara nos trabalhos constituintes

Correspondência encaminhada à Secretária-Geral da Mesa, Maria Coeli Simões Pires, pelo Diretor do Departamento de Comissões em exercício, Geraldo Ediberto Fernandes, indicando servidores para o desempenho de funções junto à Secretaria da IV Constituinte mineira

Correspondência encaminhada à Secretária-Geral da Mesa, Maria Coeli Simões Pires, pelo Diretor do Departamento de Plenário, José da Silva Araújo, indicando nomes de funcionários do referido Departamento para participar do Grupo de Informatização destinado a dar apoio aos trabalhos da IV Assembleia Constituinte

Correspondência encaminhada à Secretária-Geral da Mesa, Maria Coeli Simões Pires, pelo Consultor-Chefe, em exercício na Consultoria Legislativa e Parlamentar, Paulo Rubens Navarro Vieira, submetendo para apreciação os nomes dos funcionários para o exercício de funções de apoio à IV Assembleia Constituinte Estadual

Correspondência encaminhada ao Secretário-Geral da Mesa Paulo Rubens Navarro Vieira, pela Gerente de Sistemas da Área Institucional, Teresa Christina Afonso de Oliveira, encaminhando relatório sobre o prosseguimento do trabalho das equipes operacionais alocadas para a IV Assembleia Constituinte

Correspondência encaminhada ao Diretor-Geral em exercício, Adônis Moreira, pela Coordenadora de Recursos Humanos em exercício, Maria das Graças C. Bambirra, indicando nomes funcionários para os trabalhos de datilografia junto ao grupo de apoio à Constituinte

Correspondência encaminhada à Secretária-Geral da Mesa, Maria Coeli Simões Pires, pelo coordenador de Recursos Humanos, Márcio Paulo de Andrade, enviando lista contendo os nomes dos funcionários, como sugestão, para constituírem o grupo de apoio junto às atividades a serem desenvolvidas durante os trabalhos constituintes

Listagem do Setor de Indexação da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais contendo os nomes dos integrantes das Equipes de Trabalho em março/89

Listagem do Setor de Indexação da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais contendo os nomes dos integrantes das Equipes de Trabalho em fevereiro/89

Correspondência encaminhada à Sra. Marfisa, Coordenadora de Protocolo e Informações da IV Constituinte mineira, por Paulo Roberto Magalhães, solicitando desligamento das atividades relativas ao processo constituinte na ALMG

Listagem contendo a relação dos integrantes das equipes técnicas de trabalho da IV AC em 27/03/1989

Declaração de voto da Deputada Maria Elvira. Referência: art. 253, relativa às estâncias hidrominerais

Declaração de voto do Deputado Bené Guedes. Referência: PR-1743-4 , relativa ao Sistema Financeiro Público Estadual

Declaração de voto do Deputado Geraldo Rezende. Referência: PR-1028-6 , relativa ao servidor da escola pública estadual localizada nas zonas rurais

Declaração de voto do Deputado José Maria Pinto. Referência: PR-1028-6 , relativa ao servidor da escola pública estadual localizada nas zonas rurais

Declaração de voto do Deputado José Maria Pinto. Referência: PR-1146-1 , relativa ao acesso da Polícia Militar de Minas Gerais ao Arquivo Geral de Pessoas - Departamento de Identificação da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais

Declaração de voto do Deputado Geraldo Rezende. Referência: PR-0048-5 , relativa ao jogo de azar

Declaração de voto do Deputado Geraldo Rezende. Referência: PR-1442-7 , relativa à reforma urbana

Declaração de voto do Deputado Geraldo Rezende. Referência: PR-0048-5 , relativa ao jogo de azar

Declaração de voto do Deputado Jamill Júnior. Referência: PR-0173-2 , relativa ao jogo de azar

Declaração de voto do Deputado Antônio Genaro. Referência: art. 253, relativa ao jogo de azar

Declaração de voto do Deputado Jamill Júnior. Referência: Emenda nº PR-1442-7 , relativa à moradia popular - Destaque nº DP-0267-4

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 47 2013 , de autoria dos deputados Jayro Lessa, Sargento Rodrigues e outros, que altera o inciso II do § 3º do art. 53 da Constituição do Estado, vedando, na eleição da Mesa da Assembleia, a recondução para o mesmo cargo na mesma legislatura.

Membros efetivos: deputados Carlos Pimenta (presidente), Lafayette de Andrada (vice-presidente), Zé Maia (relator), Paulo Guedes e Tiago Ulisses. Membros suplentes: deputados Gustavo Perrella, Luiz Humberto Carneiro, Ulysses Gomes, Inácio Franco e Dalmo Ribeiro Silva.

Início das atividades: 16/03/2013 - Término das atividades: 31/01/2015

Inclui: resultados de reunião; atas; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; proposta de emenda; parecer de proposta de emenda; cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 47 2008 , de autoria do governador do Estado, que dispõe sobre a Ação Declaratória de Constitucionalidade e dá outras providências - adapta a Constituição do Estado às inovações introduzidas, em matéria de controle de constitucionalidade, pelas Emendas à Constituição Federal nº 03/1993 e nº 45/2004).

Foram designados membros efetivos os deputados: Lafayette de Andrada (presidente), Gilberto Abramo (vice-presidente), Delvito Alves, Durval Ângelo e Hely Tarqüínio (relator). Foram designados membros suplentes os seguintes deputados: Dalmo Ribeiro Silva, Adalclever Lopes, Elmiro Nascimento, Almir Paraca e Neider Moreira.

Inclui: resultados de reunião; atas; listas de presença; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; e cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 47 2003 , de autoria da deputada Maria José Haueisen e outros, que acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual - assegura direitos aos servidores estaduais contratados.

Foram designados membros efetivos os deputados: Fábio Avelar (presidente), Domingos Sávio (vice-presidente), Maria Tereza Lara (relatora), Célio Moreira e Chico Rafael. Foram designados membros suplentes os deputados: Leonídio Bouças, Leonardo Moreira, José Henrique, Gustavo Valadares e Jô Moraes.

Inclui: resultado de reunião, ata, cédulas de votação, lista de presença, pauta de reunião e edital de convocação.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 47 2000 , de autoria do deputado Sargento Rodrigues e outros, que altera a redação do art. 110 da Constituição Estadual - altera o número de juízes oficiais na composição da Justiça Militar.

Foram designados membros efetivos os deputados: João Paulo (presidente), José Milton (vice-presidente), Elaine Matozinhos (relatora), Ermano Batista e Dimas Rodrigues. Foram designados membros suplentes os deputados: Antônio Carlos Andrada, Paulo Pettersen, Edson Rezende, Dalmo Ribeiro Silva e Pastor George.

Inclui: resultados de reunião, atas, cédulas de votação, listas de presença, comunicação de indicação de membro de comissão e editais de convocação.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 47 1997 , de autoria do governador Eduardo Azeredo, que suprime o § 6º do art. 36 da Constituição Estadual - suprime parágrafo que permite ao servidor afastar-se da atividade a partir da data do requerimento de aposentadoria.

Foram designados membros efetivos os deputados: Wilson Pires (presidente), João Batista de Oliveira (vice-presidente), Ambrósio Pinto (relator), Ermano Batista e Antônio Andrade. Foram designados membros suplentes os deputados: Sebastião Costa, José Braga, Olinto Godinho, Kemil Kumaira e Toninho Zeitune.

Inclui: resultado de reunião, ata, cédulas de votação, lista de presença, comunicação de indicação de membros de comissão e editais de convocação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre o VET 16682 2005, Veto Parcial à Proposição Lei nº 16682, que torna obrigatório equipar com aparelho desfibrilador cardíaco os locais, veículos e estabelecimentos que menciona.

Referência: PL 1918 2004 e MSG 468 2005.

Transformado em norma jurídica: LEI 15778, de 26/10/2005.

Membros efetivos: deputados Doutor viana (presidente), Ricardo Duarte (vice-presidente), Célio Moreira (relator), Arlen Santiago e Ivair Nogueira. Membros suplentes: deputados Jayro Lessa, Maria Tereza Marta, Sebastião Helvécio, Fahim Sawan e Antônio Júlio.

Inclui: resultados de reunião; parecer sobre o veto; cédulas de votação; editais de convocação; lista de presença; comunicação de remessa do veto ao Plenário.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Fábio Caldeira Castro Silva para o cargo de ouvidor-geral do Estado (17ª Legislatura).

Origem: MSG 379 2013 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 70 2013 .

Membros efetivos: deputados Cabo Júlio (presidente), Luiz Henrique (vice-presidente), Dalmo Ribeiro Silva (relator), Durval Ângelo e Inácio Franco. Membros suplentes: deputados Fábio Cherem, Vanderlei Miranda, Maria Tereza Lara, Tiago Ulisses e Duarte Bechir.

Início das atividades: 28/03/2012 - Término das atividades: 31/01/2015.

Inclui: resultados de reunião; atas; correspondências; requerimentos; listas de presença; pautas de reunião; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; currículo; comunicação de indicação de membros da comissão e parecer.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre o VET 14920 2001, Veto Total à Proposição Lei nº 14920, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Sarzedo o imóvel que especifica.

Referência: PL 719 1999 e MSG 243 2001.

Resultado na Comissão: Parecer pela manutenção do veto total – Aprovado.

Membros efetivos: deputados Agostinho Patrús (presidente), Djalma Diniz (vice-presidente), Elaine Matozinhos (relator), Agostinho Silveira e Luiz Tadeu Leite. Membros suplentes: deputados Ailton Vivela, Elbe Brandão, Mauro Lobo, Marco Régis e Geraldo Rezende.

Inclui: resultado de reunião; atas de reunião; cédulas de votação; editais de convocação; listas de presença; comunicação de substitução em reunião.

Declaração de voto do Deputado Jamill Júnior. Referência: Emenda nº PR-1442-7 , relativa à moradia popular - Destaque nº DP-0262-3

Declaração de voto do Deputado Dirceu Pereira. Referência: Emenda nº PR-1442-7 , relativa à reforma urbana

Declaração de voto do Deputado José Bonifácio Filho. Referência: Emendas nºs PR-0001-9 , PR-0048-5 , PR-0156-2 , relativas à legalização do jogo de azar nas estâncias hidrominerais

Declaração de voto do Deputado Antônio G. Oliveira. Referência: Emenda nº PR-0283-6 , que trata sobre o ensino religioso

Declaração de voto do Deputado Geraldo Rezende. Referência: Emenda nº PR-1364-1 , relativa à modificação da redação do inciso VI do art. 206 do Projeto de Constituição Estadual

Declaração de voto do Deputado Geraldo Rezende. Referência: Emenda nº PR-0744-7 , referente à democratização da educação

Declaração de voto do Deputado Márcio Maia. Referência: Emenda nº PR-1694-2 , relativa à criação de conselhos comunitários para o zelo dos direitos e garantias fundamentais da pessoa humana

Declaração de voto do Partido dos Trabalhadores. Referência: Emenda nº PR-1180-1 , relativa ao restabelecimento da vinculação direta das Polícias Civil e Militar ao Governador do Estado

Declaração de voto do Deputado Geraldo Rezende. Referência: Emenda nº PR-1180-1 , relativo à subordinação da Polícia Militar e Civil ao Governador do Estado

Declaração de voto do Deputado Geraldo Rezende. Referência: Emenda nº PR-1082-1 , referente à composição do Conselho de Defesa Social

Declaração de voto do Deputado Jamill Júnior. Referência: Emenda nº PR-0523-1 , referente à isenção do ICMS sobre o leite "in natura"

Declaração de voto do Deputado Benedito Guedes. Referência: Emenda nº PR-0523-1 , referente à isenção do ICMS sobre o leite "in natura"

Declaração de voto do Deputado Geraldo Rezende. Referência: Emenda nº PR-1694-2 , que possibilita que a responsabilidade pela segurança pública seja compartilhada pela própria comunidade envolvida

Declaração de voto do Deputado Irani Barbosa. Referência: Emenda nº PR-0523-1 , referente à isenção do ICMS sobre o leite "in natura"

Declaração de voto do Deputado Geraldo Rezende. Referência: Emenda nº PR-0502-9 , que prevê a instituição de concurso público para a escolha dos auditores do Tribunal de Contas

Declaração de voto do Deputado Geraldo Rezende. Referência: Emenda nº PR-0033-7 , que cria a ouvidoria do povo

Declaração de voto do Deputado Geraldo Rezende, referente ao Destaque nº DP-0005-1, de autoria da Deputada Sandra Starling, que dá nova redação ao art. 69 ao Projeto de Constituição, com base no proposto na Emenda nº PR-1563-6 , referente à participação da população no processo legislativo

Resumo dos destaques referentes à votação do texto do Vencido

Declaração de voto do Partido dos Trabalhadores. Referência: emendas referentes à implantação do parlamentarismo (PR-0010-8 , PR-0011-6 , PR-0059-1 , PR-1422-2 , PR-1423-1 )

Texto de dispositivo destacado, referente ao Destaque nº DP-0299-2, de autoria do Deputado Luiz Vicente, referente ao art. 116 do Projeto de Constituição Estadual

Texto de dispositivo destacado, referente ao Destaque nº DP-0261-5, de autoria da Deputada Maria José Haueisen, referente ao art. 210 do Projeto de Constituição Estadual

Declaração de voto do Deputado Jamill Júnior. Referência: Emenda nº PR-0005-1 , que estabelece critérios para a participação popular no processo legislativo

Declaração de voto do Deputado Jamill Júnior. Referência: Emenda nº PR-0033-7 , que estabelece a criação da ouvidoria do povo

Texto de dispositivo destacado, referente ao Destaque nº DP-0028-1, de autoria do Deputado Ferraz Caldas, referente ao art. 253 do Projeto de Constituição Estadual

Quadro síntese das emendas populares contendo: número da emenda, segmento, entidade responsável, número de assinaturas e resumo dos objetivos da emenda

Quadro síntese das emendas populares contendo: número da emenda, segmento, entidade responsável, data da defesa em Plenário e horário e resumo dos objetivos da emenda

Declaração de voto do Deputado Jamill Júnior. Referência: Emenda nº PR-0239-9 , que estabelece que os servidores aposentados não poderão receber menos que um salário mínimo em seus proventos de inatividade

Declaração de voto do Deputado Geraldo Rezende. Referência: Emenda nº PR-0012-4 , referente à necessidade de aprovação da Assembleia Legislativa para divisão/desmembramento de território do Estado

Discurso do Deputado Neif Jabur na 1ª Audiência Pública Regional, realizada no Município de Ouro Preto, em 18/01/1989

Discurso do Deputado Camilo Machado na 1ª Audiência Pública Regional, realizada no Município de Ouro Preto, em 18/01/1989

Correspondência encaminhada aos Líderes pelo Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, informando que os Presidentes das Assembleias Legislativas reunidos em Belo Horizonte, em 05/02/1988, solicitaram ao Presidente da Assembleia Nacional Constituinte especial atenção para pontos que julgaram essenciais à valorização do Poder Legislativo e à manutenção dos direitos e prerrogativas que lhe foram recolhidos

Correspondência encaminhada aos Deputados pelo Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, informando sobre o andamento dos trabalhos constituintes e apresentando a agenda dos trabalhos nos meses de dezembro de 1988 e janeiro de 1989

Correspondência encaminhada ao Presidente da Comissão Preparatória dos Trabalhos da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, Deputado Kemil Kumaira, sugerindo inserção no projeto de resolução que disporá sobre o Regimento Interno da Assembleia Constituinte

Declaração de voto do Deputado Jamill Júnior. Referência: Emenda nº PR-1740-0 , referente à participação dos servidores públicos nos órgãos de direção do Ipsemg

Declaração de voto do Deputado Jamill Júnior. Referência: Emenda nº PR-1086-3 , referente à utilização da publicidade pelo poder público

Declaração de voto do Deputado João Pedro Gustin. Referência: Emenda nº PR-0012-4 , referente à obrigatoriedade de aprovação da Assembleia Legislativa para incorporação, divisão ou desmembramento do território do Estado

Declaração de voto do Deputado Jamill Júnior. Referência: Emenda nº PR-1920-8 , referente à inclusão de texto no Título II da Seção II - "Da Soberania e da Participação Popular"

Correspondência encaminhada aos Deputados pelo Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, Presidente da Comissão Preparatória, Deputado Kemil Kumaira, e relator da Comissão Preparatória, Deputado José Bonifácio Filho, encaminhando as seguintes publicações: "Coletânea dos Regimentos Internos das Constituintes Mineiras", "Coletânea dos Regimento Internos das Assembleias Constituintes do Brasil" e "Regimento Interno da Assembleia Nacional Constituinte"

Requerimento encaminhado ao Presidente da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais pelos Líderes de bancada, solicitando o corte dos jetons dos Deputados que não comparecerem às reuniões da Assembleia Constituinte, bem como a publicação, no "Diário do Legislativo", dos nomes dos ausentes

Correspondência encaminhada ao Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, pelo Presidente da Comissão Preparatória, Deputado Kemil Kumaira, solicitando autorização para que o texto da Deliberação nº 1 da referida Comissão e solicitando que sejam determinadas à Graslemg providências para a agilização da edição da coletânea dos "Regimentos Internos das Constituintes de Estado de Minas Gerais e Normas Similares"

Telegrama encaminhado ao Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, pelo Coordenador Nacional e Presidente da Comissão Pro-Constituinte do Estado da Bahia, Deputado Luiz Leal, referente ao II Congresso de Deputados Estaduais Constituintes

Telegrama encaminhado ao Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, pelo Coordenador Nacional e Presidente da Comissão Pro-Constituinte do Estado da Bahia, Deputado Luiz Leal, consultando sobre a possibilidade de sediar o próximo Congresso Nacional de Deputados Estaduais Constituintes

Declaração de voto da Deputada Sandra Starling. Referência: Emenda nº VC-0132-5 , referente aos serviços notariais e de registro

Declaração de voto do Deputado Geraldo Rezende. Referência: Emenda nº VC-0020-5 , referente ao processo de divisão ou desmembramento do território estadual

Declaração de voto do Deputado Márcio Maia. Referência: Emenda nº VC-0020-5, referente ao processo de divisão ou desmembramento do território estadual

Declaração de voto do Deputado Anderson Adauto. Referência: Emenda nº VC-0020-5 , referente ao processo de divisão ou desmembramento do território estadual

Declaração de voto do Deputado Márcio Maia. Referência: Emenda nº VC-0023-0 , referente à perda de receita dos Municípios mineradores

Declaração de voto do Deputado Márcio Maia. Referência: Emenda nº VC-0185-6 , referente ao estabelecimento da transferência do Programa Estadual de Proteção ao Consumidor para a Procuradoria-Geral de Justiça

Declaração de voto do Deputado José Bonifácio Filho. Referência: Emenda nº VC-0069-8 , referente à cota de ICMS para os Municípios

Declaração de voto do Deputado Márcio Maia. Referência: Emenda nº VC-0191-1 , referente à isenção do ICMS da operação de saída de leite "in natura", para consumo nas operações internas

Declaração de voto do Deputado Márcio Maia. Referência: Emenda nº VC-0191-1 , referente à isenção do ICMS da operação de saída de leite "in natura", para consumo nas operações internas

Declaração de voto do Deputado Geraldo Rezende. Referência: Emenda nº VC-0073-6 , referente à criação de um conselho comunitário com a função de zelar pela integridade da pessoa física presa ou detida

Declaração de voto do Deputado Márcio Maia. Referência: Emenda nº VC-0072-8 , referente a atribuições do Ministério Público

Declaração de voto do Deputado Márcio Maia. Referência: Emenda nº VC-0114-7 , referente ao controle externo da atividade policial por parte do Ministério Público

Declaração de voto do Deputado José Maria Pinto. Referência: Emenda nº VC-0116-3 , referente ao estabelecimento de normas para provimento de cargo de Delegados Especiais

Declaração de voto do Deputado Geraldo Rezende. Referência: Emenda nº VC-0015-9 , referente à promoção, por acesso, do servidor ocupante de cargo de regente de ensino ao cargo de professor, desde que habilitado para tanto

Declaração de voto do Deputado Geraldo Rezende. Referência: Emenda nº VC-0184-8 , referente à instituição de apólice-seguro a ser paga pelo Estado a famílias de vítimas de crimes violentos

Declaração de voto do Deputado Jamill Júnior. Referência: Emenda nº VC-0152-0 , referente aos servidores dos bancos do Estado

Declaração de voto do Deputado Márcio Maia. Referência: Emenda Supressiva nº VC-0152-0 , referente aos servidores dos bancos do Estado

Correspondência do Presidente da Comissão Preparatória dos Trabalhos da IV Assembleia Constituinte, Deputado Kemil Kumaira, ao Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, encaminhando a "Proposta de alteração do Capítulo II, do Título III e do Título IV do Anteprojeto de Regimento Interno da Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais"

Correspondência encaminhada à Secretária-Geral da Mesa, Maria Coeli Simões Pires, pela Diretora em exercício do Departamento de Cerimonial, Eliane Bahmed Leite Enoch, sobre as atividades atribuídas ao referido Departamento em relação ao contrato firmado entre a ALMG e a Photographer Aramel para realização de fotografias dos Deputados constituintes

Relatório abordando sobre as primeiras etapas do processo constituinte e sobre a necessidade de manter uma Mesa única para a condução dos trabalhos na ALMG

Relação de emendas por situação (genérico), incluindo: situação, autor, código-emenda, partido, referência, tipo

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