Information object browse - Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Setor de Indexação: Equipe de Trabalho - Março/89

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.3-FUN-4714
Item
01/03/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Listagem do Setor de Indexação da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais contendo os nomes dos integrantes das Equipes de Trabalho em março/89

Silva, Marli Antônia da (Minas Gerais. Assembleia Legislativa)

Setor de Indexação: Equipe de Trabalho - Fevereiro/89

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.3-FUN-4713
Item
01/03/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Listagem do Setor de Indexação da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais contendo os nomes dos integrantes das Equipes de Trabalho em fevereiro/89

Silva, Marli Antônia da (Minas Gerais. Assembleia Legislativa)

Correspondência encaminhada à Sra. Marfisa, Coordenadora de Protocolo e Informações da IV Constituinte mineira, por Paulo Roberto Magalhães

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.3-FUN-4712
Item
03/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada à Sra. Marfisa, Coordenadora de Protocolo e Informações da IV Constituinte mineira, por Paulo Roberto Magalhães, solicitando desligamento das atividades relativas ao processo constituinte na ALMG

Magalhães, Paulo Roberto

Equipes de trabalho

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.3-FUN-4711
Item
27/03/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Listagem contendo a relação dos integrantes das equipes técnicas de trabalho da IV AC em 27/03/1989

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Declaração de voto da Deputada Maria Elvira. Referência: art. 253

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4710
Item
24/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Declaração de voto da Deputada Maria Elvira. Referência: art. 253, relativa às estâncias hidrominerais

Deputada Maria Elvira (ALMG)

Declaração de voto do Deputado Bené Guedes. Referência: PR-1743-4

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4709
Item
24/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Declaração de voto do Deputado Bené Guedes. Referência: PR-1743-4 , relativa ao Sistema Financeiro Público Estadual

Deputado Bené Guedes (ALMG)

Declaração de voto do Deputado Geraldo Rezende. Referência: PR-1028-6

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4708
Item
24/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Declaração de voto do Deputado Geraldo Rezende. Referência: PR-1028-6 , relativa ao servidor da escola pública estadual localizada nas zonas rurais

Untitled

Declaração de voto do Deputado José Maria Pinto. Referência: PR-1028-6

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4707
Item
24/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Declaração de voto do Deputado José Maria Pinto. Referência: PR-1028-6 , relativa ao servidor da escola pública estadual localizada nas zonas rurais

Deputado José Maria Pinto (ALMG)

Declaração de voto do Deputado José Maria Pinto. Referência: PR-1146-1

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4706
Item
24/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Declaração de voto do Deputado José Maria Pinto. Referência: PR-1146-1 , relativa ao acesso da Polícia Militar de Minas Gerais ao Arquivo Geral de Pessoas - Departamento de Identificação da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais

Deputado José Maria Pinto (ALMG)

Declaração de voto do Deputado Geraldo Rezende. Referência: PR-0048-5

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4705
Item
21/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Declaração de voto do Deputado Geraldo Rezende. Referência: PR-0048-5 , relativa ao jogo de azar

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Declaração de voto do Deputado Geraldo Rezende. Referência: PR-1442-7

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4704
Item
21/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Declaração de voto do Deputado Geraldo Rezende. Referência: PR-1442-7 , relativa à reforma urbana

Untitled

Declaração de voto do Deputado Geraldo Rezende. Referência: PR-0048-5

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4703
Item
21/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Declaração de voto do Deputado Geraldo Rezende. Referência: PR-0048-5 , relativa ao jogo de azar

Untitled

Declaração de voto do Deputado Jamill Júnior. Referência: PR-0173-2

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4702
Item
21/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Declaração de voto do Deputado Jamill Júnior. Referência: PR-0173-2 , relativa ao jogo de azar

Untitled

Declaração de voto do Deputado Antônio Genaro. Referência: art. 253

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4701
Item
21/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Declaração de voto do Deputado Antônio Genaro. Referência: art. 253, relativa ao jogo de azar

Untitled

Declaração de voto do Deputado Jamill Júnior. Referência: Emenda nº PR-1442-7

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4700
Item
21/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Declaração de voto do Deputado Jamill Júnior. Referência: Emenda nº PR-1442-7 , relativa à moradia popular - Destaque nº DP-0267-4

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Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 47/2013

BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-17LEG-47/2013
Dossiê / Processo
21/03/2013 - 11/12/2013

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 47 2013 , de autoria dos deputados Jayro Lessa, Sargento Rodrigues e outros, que altera o inciso II do § 3º do art. 53 da Constituição do Estado, vedando, na eleição da Mesa da Assembleia, a recondução para o mesmo cargo na mesma legislatura.

Membros efetivos: deputados Carlos Pimenta (presidente), Lafayette de Andrada (vice-presidente), Zé Maia (relator), Paulo Guedes e Tiago Ulisses. Membros suplentes: deputados Gustavo Perrella, Luiz Humberto Carneiro, Ulysses Gomes, Inácio Franco e Dalmo Ribeiro Silva.

Início das atividades: 16/03/2013 - Término das atividades: 31/01/2015

Inclui: resultados de reunião; atas; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; proposta de emenda; parecer de proposta de emenda; cédulas de votação.

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 47/2008

BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-16LEG-47/2008
Dossiê / Processo
23/09/2008 - 20/12/2010

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 47 2008 , de autoria do governador do Estado, que dispõe sobre a Ação Declaratória de Constitucionalidade e dá outras providências - adapta a Constituição do Estado às inovações introduzidas, em matéria de controle de constitucionalidade, pelas Emendas à Constituição Federal nº 03/1993 e nº 45/2004).

Foram designados membros efetivos os deputados: Lafayette de Andrada (presidente), Gilberto Abramo (vice-presidente), Delvito Alves, Durval Ângelo e Hely Tarqüínio (relator). Foram designados membros suplentes os seguintes deputados: Dalmo Ribeiro Silva, Adalclever Lopes, Elmiro Nascimento, Almir Paraca e Neider Moreira.

Inclui: resultados de reunião; atas; listas de presença; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; e cédulas de votação.

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 47/2003

BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-15LEG-47/2003
Dossiê / Processo
13/08/2003 - 19/08/2003

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 47 2003 , de autoria da deputada Maria José Haueisen e outros, que acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual - assegura direitos aos servidores estaduais contratados.

Foram designados membros efetivos os deputados: Fábio Avelar (presidente), Domingos Sávio (vice-presidente), Maria Tereza Lara (relatora), Célio Moreira e Chico Rafael. Foram designados membros suplentes os deputados: Leonídio Bouças, Leonardo Moreira, José Henrique, Gustavo Valadares e Jô Moraes.

Inclui: resultado de reunião, ata, cédulas de votação, lista de presença, pauta de reunião e edital de convocação.

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 47/2000

BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-14LEG-47/2000
Dossiê / Processo
14/12/2000 - 15/05/2001

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 47 2000 , de autoria do deputado Sargento Rodrigues e outros, que altera a redação do art. 110 da Constituição Estadual - altera o número de juízes oficiais na composição da Justiça Militar.

Foram designados membros efetivos os deputados: João Paulo (presidente), José Milton (vice-presidente), Elaine Matozinhos (relatora), Ermano Batista e Dimas Rodrigues. Foram designados membros suplentes os deputados: Antônio Carlos Andrada, Paulo Pettersen, Edson Rezende, Dalmo Ribeiro Silva e Pastor George.

Inclui: resultados de reunião, atas, cédulas de votação, listas de presença, comunicação de indicação de membro de comissão e editais de convocação.

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 47/1997

BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-13LEG-47/1997
Dossiê / Processo
04/12/1997 - 19/03/1998

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 47 1997 , de autoria do governador Eduardo Azeredo, que suprime o § 6º do art. 36 da Constituição Estadual - suprime parágrafo que permite ao servidor afastar-se da atividade a partir da data do requerimento de aposentadoria.

Foram designados membros efetivos os deputados: Wilson Pires (presidente), João Batista de Oliveira (vice-presidente), Ambrósio Pinto (relator), Ermano Batista e Antônio Andrade. Foram designados membros suplentes os deputados: Sebastião Costa, José Braga, Olinto Godinho, Kemil Kumaira e Toninho Zeitune.

Inclui: resultado de reunião, ata, cédulas de votação, lista de presença, comunicação de indicação de membros de comissão e editais de convocação.

Comissão especial de indicação do nome de Fábio Caldeira Castro Silva para o cargo de ouvidor-geral do Estado (17ª Legislatura)

BR MGALMG ALMG-4-4.3-4.3.2-17LEG-47
Dossiê / Processo
04/03/2013 - 28/05/2014

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Fábio Caldeira Castro Silva para o cargo de ouvidor-geral do Estado (17ª Legislatura).

Origem: MSG 379 2013 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 70 2013 .

Membros efetivos: deputados Cabo Júlio (presidente), Luiz Henrique (vice-presidente), Dalmo Ribeiro Silva (relator), Durval Ângelo e Inácio Franco. Membros suplentes: deputados Fábio Cherem, Vanderlei Miranda, Maria Tereza Lara, Tiago Ulisses e Duarte Bechir.

Início das atividades: 28/03/2012 - Término das atividades: 31/01/2015.

Inclui: resultados de reunião; atas; correspondências; requerimentos; listas de presença; pautas de reunião; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; currículo; comunicação de indicação de membros da comissão e parecer.

Declaração de voto do Deputado Jamill Júnior. Referência: Emenda nº PR-1442-7

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4699
Item
21/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Declaração de voto do Deputado Jamill Júnior. Referência: Emenda nº PR-1442-7 , relativa à moradia popular - Destaque nº DP-0262-3

Untitled

Declaração de voto do Deputado Dirceu Pereira. Referência: Emenda nº PR-1442-7

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4698
Item
21/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Declaração de voto do Deputado Dirceu Pereira. Referência: Emenda nº PR-1442-7 , relativa à reforma urbana

Deputado Dirceu Pereira (ALMG)

Declaração de voto do Deputado José Bonifácio Filho. Referência: Emendas nºs PR-0001-9, PR-0048-5, PR-0156-2

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4697
Item
21/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Declaração de voto do Deputado José Bonifácio Filho. Referência: Emendas nºs PR-0001-9 , PR-0048-5 , PR-0156-2 , relativas à legalização do jogo de azar nas estâncias hidrominerais

Deputado José Bonifácio Filho (ALMG)

Declaração de voto do Deputado Antônio G. Oliveira. Referência: Emenda nº PR-0283-6

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4696
Item
[--/07/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Declaração de voto do Deputado Antônio G. Oliveira. Referência: Emenda nº PR-0283-6 , que trata sobre o ensino religioso

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Declaração de voto do Deputado Geraldo Rezende. Referência: Emenda nº PR-1364-1

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4695
Item
20/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Declaração de voto do Deputado Geraldo Rezende. Referência: Emenda nº PR-1364-1 , relativa à modificação da redação do inciso VI do art. 206 do Projeto de Constituição Estadual

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Declaração de voto do Deputado Geraldo Rezende. Referência: Emenda nº PR-0744-7

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4694
Item
20/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Declaração de voto do Deputado Geraldo Rezende. Referência: Emenda nº PR-0744-7 , referente à democratização da educação

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Declaração de voto do Deputado Márcio Maia. Referência: Emenda nº PR-1694-2

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4693
Item
19/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Declaração de voto do Deputado Márcio Maia. Referência: Emenda nº PR-1694-2 , relativa à criação de conselhos comunitários para o zelo dos direitos e garantias fundamentais da pessoa humana

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Declaração de voto do Partido dos Trabalhadores. Referência: Emenda nº PR-1180-1

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4692
Item
19/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Declaração de voto do Partido dos Trabalhadores. Referência: Emenda nº PR-1180-1 , relativa ao restabelecimento da vinculação direta das Polícias Civil e Militar ao Governador do Estado

Deputada Maria José Haueisen (ALMG)

Declaração de voto do Deputado Geraldo Rezende. Referência: Emenda nº PR-1180-1

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4691
Item
19/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Declaração de voto do Deputado Geraldo Rezende. Referência: Emenda nº PR-1180-1 , relativo à subordinação da Polícia Militar e Civil ao Governador do Estado

Untitled

Declaração de voto do Deputado Geraldo Rezende. Referência: Emenda nº PR-1082-1

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4690
Item
19/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Declaração de voto do Deputado Geraldo Rezende. Referência: Emenda nº PR-1082-1 , referente à composição do Conselho de Defesa Social

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Declaração de voto do Deputado Jamill Júnior. Referência: Emenda nº PR-0523-1

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4689
Item
19/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Declaração de voto do Deputado Jamill Júnior. Referência: Emenda nº PR-0523-1 , referente à isenção do ICMS sobre o leite "in natura"

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Declaração de voto do Deputado Benedito Guedes. Referência: Emenda nº PR-0523-1

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4688
Item
19/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Declaração de voto do Deputado Benedito Guedes. Referência: Emenda nº PR-0523-1 , referente à isenção do ICMS sobre o leite "in natura"

Deputado Bené Guedes (ALMG)

Declaração de voto do Deputado Geraldo Rezende. Referência: Emenda nº PR-1694-2

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4687
Item
19/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Declaração de voto do Deputado Geraldo Rezende. Referência: Emenda nº PR-1694-2 , que possibilita que a responsabilidade pela segurança pública seja compartilhada pela própria comunidade envolvida

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Declaração de voto do Deputado Irani Barbosa. Referência: Emenda nº PR-0523-1

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4686
Item
19/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Declaração de voto do Deputado Irani Barbosa. Referência: Emenda nº PR-0523-1 , referente à isenção do ICMS sobre o leite "in natura"

Deputado Irani Barbosa (ALMG)

Declaração de voto do Deputado Geraldo Rezende. Referência: Emenda nº PR-0502-9

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4685
Item
[--/07/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Declaração de voto do Deputado Geraldo Rezende. Referência: Emenda nº PR-0502-9 , que prevê a instituição de concurso público para a escolha dos auditores do Tribunal de Contas

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Declaração de voto do Deputado Geraldo Rezende. Referência: Emenda nº PR-0033-7

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4684
Item
[--/07/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Declaração de voto do Deputado Geraldo Rezende. Referência: Emenda nº PR-0033-7 , que cria a ouvidoria do povo

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Declaração de voto do Deputado Geraldo Rezende, referente ao Destaque nº DP-0005-1

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4683
Item
[--/07/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Declaração de voto do Deputado Geraldo Rezende, referente ao Destaque nº DP-0005-1, de autoria da Deputada Sandra Starling, que dá nova redação ao art. 69 ao Projeto de Constituição, com base no proposto na Emenda nº PR-1563-6 , referente à participação da população no processo legislativo

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Resumo dos Destaques

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4682
Item
[01/08/1989]-[01/09/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Resumo dos destaques referentes à votação do texto do Vencido

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Declaração de voto do Partido dos Trabalhadores. Referência: Emendas referentes à implantação do parlamentarismo

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4681
Item
18/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Declaração de voto do Partido dos Trabalhadores. Referência: emendas referentes à implantação do parlamentarismo (PR-0010-8 , PR-0011-6 , PR-0059-1 , PR-1422-2 , PR-1423-1 )

Deputada Maria José Haueisen (ALMG)

Texto de Dispositivo Destacado: DP-0299-2

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4680
Item
25/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto de dispositivo destacado, referente ao Destaque nº DP-0299-2, de autoria do Deputado Luiz Vicente, referente ao art. 116 do Projeto de Constituição Estadual

Deputado Luiz Vicente (ALMG)

Texto de Dispositivo Destacado: DP-0261-5

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4679
Item
25/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto de dispositivo destacado, referente ao Destaque nº DP-0261-5, de autoria da Deputada Maria José Haueisen, referente ao art. 210 do Projeto de Constituição Estadual

Deputada Maria José Haueisen (ALMG)

Declaração de voto do Deputado Jamill Júnior. Referência: Emenda nº PR-0005-1

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4678
Item
18/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Declaração de voto do Deputado Jamill Júnior. Referência: Emenda nº PR-0005-1 , que estabelece critérios para a participação popular no processo legislativo

Untitled

Declaração de voto do Deputado Jamill Júnior. Referência: Emenda nº PR-0033-7

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4677
Item
18/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Declaração de voto do Deputado Jamill Júnior. Referência: Emenda nº PR-0033-7 , que estabelece a criação da ouvidoria do povo

Untitled

Texto de Dispositivo Destacado: DP-0028-1

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4676
Item
25/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto de dispositivo destacado, referente ao Destaque nº DP-0028-1, de autoria do Deputado Ferraz Caldas, referente ao art. 253 do Projeto de Constituição Estadual

Deputado Ferraz Caldas (ALMG)

Emendas populares

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4675
Item
[03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Quadro síntese das emendas populares contendo: número da emenda, segmento, entidade responsável, número de assinaturas e resumo dos objetivos da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Emendas populares

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4674
Item
[03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Quadro síntese das emendas populares contendo: número da emenda, segmento, entidade responsável, data da defesa em Plenário e horário e resumo dos objetivos da emenda

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Declaração de voto do Deputado Jamill Júnior. Referência: Emenda nº PR-0239-9

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4673
Item
14/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Declaração de voto do Deputado Jamill Júnior. Referência: Emenda nº PR-0239-9 , que estabelece que os servidores aposentados não poderão receber menos que um salário mínimo em seus proventos de inatividade

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Declaração de voto do Deputado Geraldo Rezende. Referência: Emenda nº PR-0012-4

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4672
Item
[--/07/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Declaração de voto do Deputado Geraldo Rezende. Referência: Emenda nº PR-0012-4 , referente à necessidade de aprovação da Assembleia Legislativa para divisão/desmembramento de território do Estado

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Discurso do Deputado Neif Jabur em Ouro Preto

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APR-4671
Item
[18/01/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Discurso do Deputado Neif Jabur na 1ª Audiência Pública Regional, realizada no Município de Ouro Preto, em 18/01/1989

Deputado Neif Jabur (ALMG)

Discurso do Deputado Camilo Machado em Ouro Preto

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APR-4670
Item
[18/01/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Discurso do Deputado Camilo Machado na 1ª Audiência Pública Regional, realizada no Município de Ouro Preto, em 18/01/1989

Deputado Camilo Machado (ALMG)

Correspondência encaminhada aos Líderes pelo Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.1-FUN-4669
Item
23/02/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada aos Líderes pelo Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, informando que os Presidentes das Assembleias Legislativas reunidos em Belo Horizonte, em 05/02/1988, solicitaram ao Presidente da Assembleia Nacional Constituinte especial atenção para pontos que julgaram essenciais à valorização do Poder Legislativo e à manutenção dos direitos e prerrogativas que lhe foram recolhidos

Deputado Neif Jabur (ALMG)

Correspondência encaminhada aos Deputados pelo Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.1-FUN-4668
Item
02/12/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada aos Deputados pelo Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, informando sobre o andamento dos trabalhos constituintes e apresentando a agenda dos trabalhos nos meses de dezembro de 1988 e janeiro de 1989

Deputado Neif Jabur (ALMG)

Correspondência encaminhada ao Presidente da Comissão Preparatória dos Trabalhos da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, Deputado Kemil Kumaira

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-4667
Item
20/11/1987

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada ao Presidente da Comissão Preparatória dos Trabalhos da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, Deputado Kemil Kumaira, sugerindo inserção no projeto de resolução que disporá sobre o Regimento Interno da Assembleia Constituinte

Dado não disponível

Declaração de voto do Deputado Jamill Júnior. Referência: Emenda nº PR-1740-0

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4666
Item
13/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Declaração de voto do Deputado Jamill Júnior. Referência: Emenda nº PR-1740-0 , referente à participação dos servidores públicos nos órgãos de direção do Ipsemg

Untitled

Declaração de voto do Deputado Jamill Júnior. Referência: Emenda nº PR-1086-3

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4665
Item
13/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Declaração de voto do Deputado Jamill Júnior. Referência: Emenda nº PR-1086-3 , referente à utilização da publicidade pelo poder público

Untitled

Declaração de voto do Deputado João Pedro Gustin. Referência: Emenda nº PR-0012-4

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4664
Item
12/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Declaração de voto do Deputado João Pedro Gustin. Referência: Emenda nº PR-0012-4 , referente à obrigatoriedade de aprovação da Assembleia Legislativa para incorporação, divisão ou desmembramento do território do Estado

Deputado João Pedro Gustin (ALMG)

Declaração de voto do Deputado Jamill Júnior. Referência: Emenda nº PR-1920-8

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4663
Item
12/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Declaração de voto do Deputado Jamill Júnior. Referência: Emenda nº PR-1920-8 , referente à inclusão de texto no Título II da Seção II - "Da Soberania e da Participação Popular"

Untitled

Correspondência encaminhada aos Deputados pelo Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, Presidente da Comissão Preparatória, Deputado Kemil Kumaira, e relator da Comissão Preparatória, Deputado José Bonifácio Filho

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-4662
Item
17/11/1987

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada aos Deputados pelo Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, Presidente da Comissão Preparatória, Deputado Kemil Kumaira, e relator da Comissão Preparatória, Deputado José Bonifácio Filho, encaminhando as seguintes publicações: "Coletânea dos Regimentos Internos das Constituintes Mineiras", "Coletânea dos Regimento Internos das Assembleias Constituintes do Brasil" e "Regimento Interno da Assembleia Nacional Constituinte"

Deputado Neif Jabur (ALMG)

Requerimento encaminhado ao Presidente da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais pelos Líderes de bancada

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4661
Item
13/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais pelos Líderes de bancada, solicitando o corte dos jetons dos Deputados que não comparecerem às reuniões da Assembleia Constituinte, bem como a publicação, no "Diário do Legislativo", dos nomes dos ausentes

Deputado José Pedro Gustin (ALMG)

Correspondência encaminhada ao Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, pelo Presidente da Comissão Preparatória, Deputado Kemil Kumaira

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-4660
Item
[25/02/1987]-[26/04/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada ao Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, pelo Presidente da Comissão Preparatória, Deputado Kemil Kumaira, solicitando autorização para que o texto da Deliberação nº 1 da referida Comissão e solicitando que sejam determinadas à Graslemg providências para a agilização da edição da coletânea dos "Regimentos Internos das Constituintes de Estado de Minas Gerais e Normas Similares"

Deputado Kemil Kumaira (ALMG)

Telegrama encaminhado ao Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, pelo Coordenador Nacional e Presidente da Comissão Pro-Constituinte do Estado da Bahia, Deputado Luiz Leal

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.4-FUN-4659
Item
03/08/1987

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Telegrama encaminhado ao Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, pelo Coordenador Nacional e Presidente da Comissão Pro-Constituinte do Estado da Bahia, Deputado Luiz Leal, referente ao II Congresso de Deputados Estaduais Constituintes

Deputado Luiz Leal (ALBA)

Telegrama encaminhado ao Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, pelo Coordenador Nacional e Presidente da Comissão Pro-Constituinte do Estado da Bahia, Deputado Luiz Leal

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.4-FUN-4658
Item
03/08/1987

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Telegrama encaminhado ao Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, pelo Coordenador Nacional e Presidente da Comissão Pro-Constituinte do Estado da Bahia, Deputado Luiz Leal, consultando sobre a possibilidade de sediar o próximo Congresso Nacional de Deputados Estaduais Constituintes

Deputado Luiz Leal (ALBA)

Declaração de voto da Deputada Sandra Starling. Referência: Emenda nº VC-0132-5

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4657
Item
29/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Declaração de voto da Deputada Sandra Starling. Referência: Emenda nº VC-0132-5 , referente aos serviços notariais e de registro

Deputada Sandra Starling (ALMG)

Declaração de voto do Deputado Geraldo Rezende. Referência: Emenda nº VC-0020-5

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4656
Item
24/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Declaração de voto do Deputado Geraldo Rezende. Referência: Emenda nº VC-0020-5 , referente ao processo de divisão ou desmembramento do território estadual

Untitled

Declaração de voto do Deputado Márcio Maia. Referência: Emenda nº VC-0020-5

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4655
Item
24/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Declaração de voto do Deputado Márcio Maia. Referência: Emenda nº VC-0020-5, referente ao processo de divisão ou desmembramento do território estadual

Untitled

Declaração de voto do Deputado Anderson Adauto. Referência: Emenda nº VC-0020-5

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4654
Item
24/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Declaração de voto do Deputado Anderson Adauto. Referência: Emenda nº VC-0020-5 , referente ao processo de divisão ou desmembramento do território estadual

Deputado Anderson Adauto (ALMG)

Declaração de voto do Deputado Márcio Maia. Referência: Emenda nº VC-0023-0

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4653
Item
[--/08/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Declaração de voto do Deputado Márcio Maia. Referência: Emenda nº VC-0023-0 , referente à perda de receita dos Municípios mineradores

Untitled

Declaração de voto do Deputado Márcio Maia. Referência: Emenda nº VC-0185-6

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4652
Item
[--/08/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Declaração de voto do Deputado Márcio Maia. Referência: Emenda nº VC-0185-6 , referente ao estabelecimento da transferência do Programa Estadual de Proteção ao Consumidor para a Procuradoria-Geral de Justiça

Untitled

Declaração de voto do Deputado José Bonifácio Filho. Referência: Emenda nº VC-0069-8

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4651
Item
29/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Declaração de voto do Deputado José Bonifácio Filho. Referência: Emenda nº VC-0069-8 , referente à cota de ICMS para os Municípios

Deputado José Bonifácio Filho (ALMG)

Declaração de voto do Deputado Geraldo Rezende. Referência: Emenda nº VC-0191-1

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4650
Item
29/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Declaração de voto do Deputado Márcio Maia. Referência: Emenda nº VC-0191-1 , referente à isenção do ICMS da operação de saída de leite "in natura", para consumo nas operações internas

Untitled

Declaração de voto do Deputado Márcio Maia. Referência: Emenda nº VC-0191-1

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4649
Item
[--/08/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Declaração de voto do Deputado Márcio Maia. Referência: Emenda nº VC-0191-1 , referente à isenção do ICMS da operação de saída de leite "in natura", para consumo nas operações internas

Untitled

Declaração de voto do Deputado Geraldo Rezende. Referência: Emenda nº VC-0073-6

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4648
Item
29/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Declaração de voto do Deputado Geraldo Rezende. Referência: Emenda nº VC-0073-6 , referente à criação de um conselho comunitário com a função de zelar pela integridade da pessoa física presa ou detida

Untitled

Declaração de voto do Deputado Márcio Maia. Referência: Emenda nº VC-0072-8

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4647
Item
30/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Declaração de voto do Deputado Márcio Maia. Referência: Emenda nº VC-0072-8 , referente a atribuições do Ministério Público

Untitled

Declaração de voto do Deputado Márcio Maia. Referência: Emenda nº VC-0114-7

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4646
Item
30/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Declaração de voto do Deputado Márcio Maia. Referência: Emenda nº VC-0114-7 , referente ao controle externo da atividade policial por parte do Ministério Público

Untitled

Declaração de voto do Deputado José Maria Pinto. Referência: Emenda nº VC-0116-3

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4645
Item
29/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Declaração de voto do Deputado José Maria Pinto. Referência: Emenda nº VC-0116-3 , referente ao estabelecimento de normas para provimento de cargo de Delegados Especiais

Deputado José Maria Pinto (ALMG)

Declaração de voto do Deputado Geraldo Rezende. Referência: Emenda nº VC-0015-9

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4644
Item
30/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Declaração de voto do Deputado Geraldo Rezende. Referência: Emenda nº VC-0015-9 , referente à promoção, por acesso, do servidor ocupante de cargo de regente de ensino ao cargo de professor, desde que habilitado para tanto

Untitled

Declaração de voto do Deputado Geraldo Rezende. Referência: Emenda nº VC-0184-8

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4643
Item
30/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Declaração de voto do Deputado Geraldo Rezende. Referência: Emenda nº VC-0184-8 , referente à instituição de apólice-seguro a ser paga pelo Estado a famílias de vítimas de crimes violentos

Untitled

Declaração de voto do Deputado Jamill Júnior. Referência: Emenda nº VC-0152-0

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4642
Item
30/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Declaração de voto do Deputado Jamill Júnior. Referência: Emenda nº VC-0152-0 , referente aos servidores dos bancos do Estado

Untitled

Declaração de voto do Deputado Márcio Maia. Referência: Emenda Supressiva nº VC-0152-0

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4641
Item
30/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Declaração de voto do Deputado Márcio Maia. Referência: Emenda Supressiva nº VC-0152-0 , referente aos servidores dos bancos do Estado

Untitled

Correspondência do Presidente da Comissão Preparatória dos Trabalhos da IV Assembleia Constituinte, Deputado Kemil Kumaira, ao Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-4640
Item
29/09/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência do Presidente da Comissão Preparatória dos Trabalhos da IV Assembleia Constituinte, Deputado Kemil Kumaira, ao Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, encaminhando a "Proposta de alteração do Capítulo II, do Título III e do Título IV do Anteprojeto de Regimento Interno da Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais"

Deputado Kemil Kumaira (ALMG)

Correspondência encaminhada à Secretária-Geral da Mesa, Maria Coeli Simões Pires, pela Diretora em exercício do Departamento de Cerimonial, Eliane Bahmed Leite Enoch

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-4639
Item
06/12/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada à Secretária-Geral da Mesa, Maria Coeli Simões Pires, pela Diretora em exercício do Departamento de Cerimonial, Eliane Bahmed Leite Enoch, sobre as atividades atribuídas ao referido Departamento em relação ao contrato firmado entre a ALMG e a Photographer Aramel para realização de fotografias dos Deputados constituintes

Enoch, Eliane Bahmed Leite (Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Secretaria-Geral da Mesa)

ALMG e processo constituinte

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.1-FUN-4638
Item
[--/--/1988]-[--/--/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relatório abordando sobre as primeiras etapas do processo constituinte e sobre a necessidade de manter uma Mesa única para a condução dos trabalhos na ALMG

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por situação (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4637
Item
17/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por situação (genérico), incluindo: situação, autor, código-emenda, partido, referência, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por situação (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4636
Item
17/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por situação (genérico), incluindo: situação, código-emenda, autor, partido, referência, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por partido (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4635
Item
17/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por partido (genérico), incluindo: partido (genérico), referência, código-emenda, autor, situação e tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por partido (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4634
Item
17/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por partido (genérico), incluindo: partido, situação, código-emenda, autor, referência, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por partido (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4633
Item
17/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por partido (genérico), incluindo: partido, código-emenda, autor, situação, referência, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por partido (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4632
Item
17/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por partido (genérico), incluindo: partido, autor, código-emenda, situação, referência, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por referência (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4631
Item
18/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por referência (genérico), incluindo: referência, situação, código-emenda, autor, partido, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por referência (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4630
Item
18/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por referência (genérico), incluindo: referência, partido, código-emenda, autor, situação, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por referência (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4629
Item
17/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por referência (genérico), incluindo: referência, código-emenda, autor, partido, situação, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relação de emendas por referência (genérico)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4628
Item
18/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de emendas por referência (genérico), incluindo: referência, autor, código-emenda, partido, situação, tipo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Correspondência do Deputado Neif Jabur, Presidente da ALMG

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.1-FUN-4627
Item
[--/11/1987]-[--/04/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência do Deputado Neif Jabur, Presidente da ALMG, relatando sobre a constituição da Comissão Preparatória e suas atividades, comunicando a finalização da fase preparatória e suspendendo, até a instalação da Assembleia Constituinte, o acréscimo na remuneração dos Deputados Estaduais

Deputado Neif Jabur (ALMG)

Correspondência encaminhada ao Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, pelo Diretor-Geral da ALMG, Dalmir de Jesus, e pela Secretária-Geral da Mesa, Maria Coeli Simões Pires

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.1-FUN-4626
Item
12/08/1987

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada ao Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, pelo Diretor-Geral da ALMG, Dalmir de Jesus, e pela Secretária-Geral da Mesa, Maria Coeli Simões Pires, sugerindo à Prodemge para a elaboração e o desenvolvimento do projeto tecnológico e cessão dos equipamentos necessários para a elaboração da Constituição

Jesus, Dalmir de (Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Diretoria-Geral)

Correspondência encaminhada pela Secretária-Geral da Mesa, Maria Coeli Simões Pires, ao Diretor-Geral da ALMG, Dalmir de Jesus

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.3-FUN-4625
Item
17/08/1987

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada pela Secretária-Geral da Mesa, Maria Coeli Simões Pires, ao Diretor-Geral da ALMG, Dalmir de Jesus, sugerindo o nome de três funcionários para integrarem a equipe encarregada dos estudos técnicos para implantação do projeto relativo ao suporte tecnológico no processo de elaboração do texto constitucional

Pires, Maria Coeli Simões (Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Secretaria-Geral da Mesa)

Relação de emendas por código (genérico)