Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 1ª Sessão Solene de Posse ao Presidente do Estado de Minas Gerais Dr. José Cesário de Faria Alvim, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 18/06/1891, às 13 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; declaração, pelo Presidente Eleito José Cesário de Faria Alvim, do compromisso de cumprir e fazer cumprir a Constituição do Estado de Minas Gerais; lavratura e assinatura do termo de posse.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 1ª Sessão Solene de Posse ao Vice Presidente do Estado de Minas Gerais Dr. Eduardo Ernesto da Gama Cerqueira, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 16/06/1891, às 13h30min, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; declaração, pelo Vice Presidente Eleito Eduardo Ernesto da Gama Cerqueira, do compromisso de cumprir e fazer cumprir a Constituição do Estado de Minas Gerais; lavratura e assinatura do termo de posse.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 35ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 15/06/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto. Esteve presente o então Governador do Estado de Minas Gerais Antônio Augusto de Lima.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura da constituição a ser promulgada; apresentação de requerimento; ordem do dia (Promulgação da Constituição do Estado de Minas Gerais); manifestações de apreço / votos de louvor; eleição do Presidente e do Vice Presidente do Estado de Minas Gerais no primeiro período presidencial.

Após a declaração de adoção e promulgação da Constituição pelo Presidente da Sessão, foi realizado em ato contínuo, pelos representantes presentes, o compromisso de guardar fielmente a Constituição do Estado. Foi proferido, pelo deputado Affonso Augusto Moreira Penna, discurso conclamando vivas à Constituição e ao Estado de Minas Gerais.

Foi apresentado requerimento do Athur Itabirano de Menezes voto de gratidão e reconhecimento à memória de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes.
Foi eleito Presidente do Estado de Minas Gerais José Cesário de Faria Alvim (68 votos) . Foi Eleito Vice Presidente do Estado de Minas Gerais Eduardo Ernesto da Gama Cerqueira (49 votos).

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 33ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 13/06/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura de parecer; e ordem do dia (discussão da redação final do projeto de constituição).

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 33ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 13/06/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura de correspondência oficial; e apresentação da redação final do projeto de constituição, pelo senador Affonso Augusto Moreira Penna, como relator da Comissão Especial.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 32ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 08/06/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 31ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 07/06/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura de correspondência oficial; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 30ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 06/06/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura de correspondência oficial; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 29ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 05/06/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 28ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 04/06/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura de correspondência oficial; apresentação de requerimento; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 27ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 03/06/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 26ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 02/06/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura de correspondência oficial; apresentação de requerimento; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 25ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 01/06/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Augusto Clementino da Silva e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 24ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo deputado Octavio Esteves Ottoni, realizada em 30/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura de correspondência oficial; apresentação de requerimento; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo deputado Octavio Esteves Ottoni, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 23ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 27/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura de correspondência oficial; apresentação de requerimento; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 22ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 27/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 21ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 26/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura de correspondência oficial; apresentação de requerimento; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo deputado Simão da Cunha Pereira, referente à 20ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 23/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura de correspondência oficial; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo deputado Simão da Cunha Pereira, referente à 19ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 23/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura de correspondência oficial e representação; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo deputado Simão da Cunha Pereira, referente à 18ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 22/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura de correspondência oficial e parecer; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo deputado Simão da Cunha Pereira, referente à 17ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 21/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura de correspondência oficial; apresentação de requerimento; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo deputado Simão da Cunha Pereira, referente à 16ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo deputado Octavio Esteves Ottoni, realizada em 18/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; e apresentação da redação do projeto de constituição de acordo com o vencido em primeira discussão, pelo senador Affonso Augusto Moreira Penna, como relator da Comissão Especial.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo deputado Simão da Cunha Pereira, referente à 15ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 16/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura da correspondência oficial; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo deputado Simão da Cunha Pereira, referente à 14ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 15/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura de correspondência oficial, requerimentos e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo deputado Simão da Cunha Pereira, referente à 13ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 14/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; apresentação de requerimento.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo deputado Simão da Cunha Pereira, referente à 12ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 12/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; apresentação de requerimentos e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo deputado Simão da Cunha Pereira, referente à 11ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 11/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; apresentação de requerimentos e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 10ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 09/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; apresentação de requerimentos e representação; e a ordem do dia. A representação em questão foi enviada à Mesa pelo Sr. Affonso Penna e apresenta a ideia de habitantes da cidade de Itabira de Matto Dentro, sugerindo a mudança da capital do Estado, dando-se preferência ao planalto de Cattas Altas de Matto Dentro.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 9ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 08/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; apresentação de requerimentos e indicações; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 8ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 07/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 7ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 06/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; apresentação de requerimentos e indicações; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 6ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 05/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 5ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 04/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura de correspondência oficial; apresentação de requerimento; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 4ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 01/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura de correspondência oficial; e leitura e aprovação de pareceres da comissão especial de 11 membros para dar parecer sobre a constituição.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 3ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 10/04/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura de correspondência oficial; e eleição da comissão especial de 11 membros para dar parecer sobre a constituição; e a ordem do dia. Foram eleitos os seguintes parlamentares: senador Affonso Augusto Moreira Penna, senador Eduardo Ernesto da Gama Cerqueira, deputado Olyntho Máximo de Magalhães, senador José Pedro Xavier da Veiga, deputado Levindo Ferreira Lopes, deputado Camillo Filinto Prates, senador Bernardo Cysneiro da Costa Reis, deputado Adalberto Dias Ferraz da Luz, deputado Ildefonso Moreira de Faria Alvim, deputado Augusto Clementino da Silva e senador Virgíllio Martins de Mello Franco.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo deputado Simão da Cunha Pereira, referente à 2ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 09/04/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura de parecer da comissão mista encarregada de dar parecer sobre a redação final do Regimento do Congresso; aprovação do Regimento do Congresso; eleição do presidente, do vice-presidente e dos 1º e 2º secretários do Congresso Constituinte; e a ordem do dia.
Foram eleitos presidente e vice-presidente, respectivamente: senador Chrispim Jacques Bias Fortes e Octavio Esteves Ottoni. Foram eleitos 1º e 2º secretários, respectivamente: deputado Sabino Barroso Júnior e senador Carlos Ferreira Alves.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 1ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 08/04/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura de correspondência oficial; discussão e votação do Regimento do Congresso.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à Instalação do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 07/04/1891, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; declaração, pelos parlamentares, do compromisso de cumprir lealmente os deveres enquanto representantes do Estado de Minas Gerais; declaração, pelo Presidente, da instalação do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais; e recebimento e leitura de mensagem do Governador do Estado Antônio Augusto de Lima encaminhando o Projeto de Constituição.

Negativo de vidro cuja imagem consiste em um painel com fotografias dos 24 senadores e 48 deputados representantes do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais.

Inclui documentos produzidos por ocasião do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais.

Documentos relativos ao ciclo de debates Produtos especiais dos campos de Minas – as tecnologias e os mineiros em destaque, realizado no período de 30/11/2017 e 01/12/2017, em Belo Horizonte, com o objetivo de divulgar casos de sucesso da agropecuária mineira que têm como base avanços científicos e tecnológicos, tradição e superação de desafios; apresentar produtos especiais ou artesanais mineiros – queijos, azeites, mel e derivados, vinhos e cafés –, seus produtores e consumidores; valorizar os produtos especiais e artesanais da agropecuária mineira, promovendo seu acesso aos mercados e à alta gastronomia nacional e internacional.

O evento foi dividido da seguinte forma: “Credenciamento”; “Mesa de abertura”; “Palestra magna: cenário de agropecuária em Minas Gerais”; “Painel 1: queijos artesanais de Minas”; “Debates”; “Intervalo”; “Palestra magna: produtos especiais de Minas no comércio internacional”; “Painel 2: azeite de oliva”; “Painel 3: mel de abelhas e derivados”; “Debates”; “Encerramento”; “Palestra magna: produção agropecuária e responsabilidade ambiental”; “Painel 4: vinhos de Minas”; “Debates”; “Intervalo”; “Painel 5: cafés especiais de Minas”; “Debates”; “Encerramento”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Evaldo Vilela, presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig –, reitor da Universidade Federal de Viçosa – UFV – de 2000 a 2004 e membro titular da Academia Brasileira de Ciências; Eduardo Tristão Girão, jornalista especializado em gastronomia e repórter do jornal Estado de Minas; Túlio Madureira, presidente da Comissão Técnica do Queijo Minas Artesanal da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg –, presidente da Associação dos Produtores Artesanais do Queijo do Serro – Apaqs –, medalhista de prata com a marca Kankrej e de bronze com a marca Queijo do Gir, no Mondial Du Fromage na França em 2017; Gilson Sales, mestre e doutorando em tecnologia e inspeção de produtos, com ênfase em queijo artesanal, fiscal agropecuário estadual e superintendente de Apoio à Agroindústria da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais – Seapa; Odilson Ribeiro, auditor-fiscal federal agropecuário, secretário de Relações Internacionais do Agronegócio no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa –, foi o primeiro adido agrícola na missão do Brasil à União Europeia – Bruxelas – e presidente por dois mandatos consecutivos, do Comitê de Normas da Convenção Internacional para a Proteção de Vegetais – CIPV –, da Food and Agriculture Organization da Organização das Nações Unidas – FAO-ONU; Nilton Caetano de Oliveira, presidente da Associação dos Olivicultores dos Contrafortes da Mantiqueira – Assolive – e consultor especializado em olivicultura e proprietário da OlivaBR; Adelson Francisco de Oliveira, engenheiro agrônomo e pesquisador da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig; Ana Beloto, azeitóloga e especialista em azeites e marketing da Sandeleh Alimentos; Luiz Eduardo da Silva Maya, gastrônomo, olivicultor e gestor do Projeto Aproxima; Luciano Fernandes, engenheiro de produção, presidente da Cooperativa dos Apicultores e Agricultores Familiares do Norte de Minas – gestão 2016-2020 – e apicultor da Associação dos Apicultores do Norte de Minas; Fabricio Lopes da Cruz, médico veterinário, analista em desenvolvimento regional da Companhia de Desenvolvimentos dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – Codevasf; Cézar Ramos Júnior, apicultor, produtor de mel e própolis verde em Minas Gerais, sócio-diretor comercial da Natucentro Própolis, presidente da Federação Mineira de Apicultura – gestão 2017-2019; Rui Verneque, presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig –, produtor rural, foi chefe de pesquisa e pesquisador sênior da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa – Gado de Leite e coordenador do Programa Nacional de Melhoramento Genético de Zebu Leiteiro; Eduardo Junior, produtor rural, agrônomo pela Universidade Federal de Lavras – Ufla; Murillo de Albuquerque Regina, engenheiro agrônomo, Philosophy Doctor – PHD – em Viticultura e Enologia pela Universidade de Bordeaux – França –, coordenador do Programa Estadual de Pesquisa em Vitivinicultura da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig – e professor visitante da Universidade Federal de Lavras – Ufla; Júlio Anselmo de Sousa Neto, consultor, escritor e palestrante sobre vinhos; Clemilson Pereira, diretor-presidente da Cooperativa dos Agricultores Familiares de Poço Fundo e Região – Coopfam; Níwton Castro Moraes, mestre em economia aplicada, engenheiro agrônomo pela Universidade Federal de Viçosa – UFV –, especialista em Cafeicultura pela Universidade Federal de Lavras – Ufla – e coordenador técnico estadual da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG; Luiz Gonzaga, professor titular do Departamento de Administração e Economia da Universidade Federal de Lavras – Ufla – e diretor da Agência de Inovação do Café – InovaCafé; Sergio Regina, engenheiro agrônomo formado pela Universidade Federal de Lavras – Ufla – e coordenador Estadual de Culturas de Empresa de Assistência e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG; Vanessa Vilela, farmacêutica, bioquímica e fundadora e presidente da Kapeh, empresa de cosméticos feitos à base de café certificado, figurou entre as 10 melhores empreendedoras do mundo no prêmio Empretec Women in Business Award 2010, promovido pela Organização das Nações Unidas – ONU –, e venceu o Prêmio Nacional de Inovação de 2011.

Participaram do evento as seguintes entidades: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab – Superintendência Regional em Minas Gerais; Empresa de Assistência e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG; Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa; Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig; Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais – Faemg; Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig; Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA; Projeto Aproxima; Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais – Seapa; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário de Minas Gerais – Seda; Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais – Ocemg.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; notícia interna; avaliação do evento; peça gráfica; clipping; relatório final de inscrição e participação.

Documentos relativos ao ciclo de debates Pela Vida das Mulheres – Educação, Enfrentamento do Machismo e Garantia de Direitos, realizado em 30/03/2017, em Belo Horizonte, com o objetivo de marcar o 8 de março como momento de mobilização e luta pela garantia dos direitos das mulheres e pela igualdade de gênero contra o machismo; discutir sobre a importância do debate de gênero e contribuir para o respeito à diversidade na educação formal e informal; garantir os mecanismos de ingresso e permanência de mulheres nos espaços de poder e decisão; debater as reformas legislativas, o retrocesso nas políticas públicas e os impactos na vida das mulheres; comprometer a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG – com a defesa e a promoção dos direitos das mulheres.

O evento foi dividido da seguinte forma: “Credenciamento”; “Abertura”; “Painel: a importância das discussões relativas a gênero e do enfrentamento da cultura do machismo na educação”; “Debates”; “Apresentação cultural – Dona Jandira”; “Painel: enfrentamento do machismo institucionalizado para garantir a participação da mulher nas instâncias de poder e decisão”; “Painel: mulheres, respeito às diversidades e garantias de direitos”; “Debates”; “Encerramento”.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação das Prostitutas de Minas Gerais – Aprosmig; Associação Mineira de Municípios – AMM; Associação Nacional de Amparo à Mulher Trabalhadora – Anamat; Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - Seção Minas Gerais – CTB-Minas; Centro Risoleta Neves de Atendimento à Mulher – Cerna; Conselho Estadual da Mulher – CEM; Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Belo Horizonte; Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Ribeirão das Neves; Conselho Nacional dos Direitos da Mulher – CNDM; Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais – 4ª Região; Consórcio Regional de Promoção da Cidadania Mulheres das Gerais; Coordenadoria Especial de Políticas de Diversidade Sexual – Cods – da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania de Minas Gerais – Sedpac; Coordenadoria Especial de Políticas para o Idoso – Cepid – da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania de Minas Gerais – Sedpac; Defensoria Especializada na Defesa dos Direitos da Mulher em Situação de Violência – Nudem; Federação Interestadual dos Servidores Públicos Municipais e Estaduais – Fesempre; Fórum das Mulheres do Mercado Comum do Sul – Mercosul – Capítulo Brasil; Igreja Batista Getsêmani – Bairro Dona Clara; Mandato da Deputada Federal Jô Moraes de Minas Gerais; Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra de Felisburgo; Movimento Popular da Mulher – MPM; Pastoral da Mulher Marginalizada; Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG; Rede Estadual de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher; Rede Nacional de Pessoas Trans do Brasil; Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais – SEE; Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais – SES; Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social de Minas Gerais – Sedese; Sindicato dos Empregados das Empresas de Segurança e Vigilância do Estado de Minas Gerais – Seeevemg; Sindicato dos Servidores da Polícia Civil de Minas Gerais – Sindpol; Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais – Sind-Ute; Subsecretaria de Igualdade Racial da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania de Minas Gerais – Sedpac; Subsecretaria de Políticas para as Mulheres da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania de Minas Gerais – Sedpac; Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG – Vara de Violência Doméstica.

Inclui: programa/convite; relação das entidades parceiras; notícia interna; documentos relacionados ao tema; relatório final de inscrição e participação; peça gráfica (2); kit entregue aos participantes.

Documentos relativos ao ciclo de debates Desafios da Comunicação Pública em Rede – Políticas Públicas, Participação Popular e Direito à Comunicação, realizado no período de 12/05/2016 e 13/05/2016, em Belo Horizonte, com o objetivo de avaliar o cenário da comunicação pública em Minas Gerais com vistas a fomentar a construção de uma estrutura de rede pública de comunicação no Estado, abordando questões como financiamento, outorga e implantação dos canais de cidadania e legislativos e desafios postos pela transição tecnológica; estabelecer, dentro das competências constitucionais e legais do Estado, parâmetros de planejamento, implementação, avaliação e monitoramento de políticas públicas de comunicação social que viabilizem e valorizem a organização em rede compartilhada do sistema público de comunicação, tento como princípio orientador a promoção da liberdade de expressão e do direito à comunicação.

O evento abordou os seguintes temas: “Abertura”, “Painel: novos critérios de outorgas, rede pública de comunicação e promoção do direito à comunicação”, “Painel: sistema digital, possibilidades, limitações e desafios para a democratização da comunicação”, “Debates”, “Encerramento”, “Workshops”, “Intervalo”, “Grupos de trabalho” e “Encerramento”.

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: “Estratégias de fortalecimento da rede pública educativa e cultural no contexto da TV digital”; “Estratégias de interiorização da Rádio Inconfidência no processo de transição tecnológica”; “Participação social e gestão democrática”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Emiliano José, jornalista, escritor, doutor em comunicação e cultura contemporâneas pela Universidade Federal da Bahia; André Barbosa, superintendente executivo de relacionamento institucional da Empresa Brasil de Comunicação – EBC; Jonas Valente, jornalista, integrante do Intervozes Coletivo Brasil de Comunicação Social; José Francisco Seniuk, diretor-geral do Departamento Estadual de Telecomunicações – Detel; Evelin Maciel Brisolla, vice-presidente da Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas – Astral – e diretora da Coordenação de Rede Legislativa de Rádio e TV da Câmara dos Deputados; Marcos Amaral Rainho Ribeiro, gerente-geral de Radiodifusão da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG; Rodrigo Lucena, diretor de comunicação institucional da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG; Wladimir Rodrigues Dias, consultor da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG – e doutor em direito público; Cesar Piva, diretor executivo da Agência de Desenvolvimento do Polo Audiovisual da Zona da Mata de Minas Gerais; Fernanda Medeiros Azevedo Machado, diretora de Fomento à Indústria Criativa da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig; James Marlon Azevedo Görgen, coordenador da área de Gestão Estratégica do Ministério das Comunicações; Israel do Vale, presidente da Rede Minas de Televisão; Leandro Correa Cleto, diretor técnico da Rádio Inconfidência; Florence Poznanski, secretário-geral do Comitê Mineiro do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação de Minas Gerais – FNDC-MG.

Participaram do evento as seguintes entidades: Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé; Departamento Estadual de Telecomunicações – Detel; Comitê Mineiro do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação de Minas Gerais – FNDC-MG; Rádio Inconfidência; Rede Minas.

Inclui: programa/convite; documento relacionado ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates Dia Internacional da Mulher – Mulheres Contra a Violência - Autonomia, Reconhecimento e Participação, realizado no período de 02/03/2016 e 03/03/2016, em Belo Horizonte, com o objetivo de analisar o Mapa da Violência 2015, que traz dados relativos aos homicídios de mulheres no Brasil, em série histórica, e as suas variações por território, cor/raça e faixa etária, além de informações sobre o atendimento às vítimas de violência, com base nos dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação do Ministério de Saúde – Sinan – e da Pesquisa Nacional de Saúde do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE; debater as diversas situações de violência contra as mulheres, motivadas por questões relativas a raça, orientação sexual, faixa etária, situação de privação de liberdade, mulheres com deficiência, mulheres do campo e da floresta, quilombolas e profissionais do sexo; refletir sobre os avanços obtidos nas políticas de prevenção e de proteção contra as violências de gênero, tendo em vista os 10 anos da Lei 11340 2006 a Lei Maria da Penha; resgatar o significado do dia Internacional da Mulher como uma data de luta contra as violências de gênero e pela construção da paridade política, neste último caso, em linha de continuidade dos esforços para remover os entraves encontrados pelas mulheres para participação na política institucional e em instâncias decisórias e de representação; discutir questões referentes às masculinidades no enfrentamento da violência contra as mulheres.

O evento abordou os seguintes temas: “O crescimento da violência contra mulheres negras e jovens”, “Violência e as questões de gênero nas escolas”, “Violência contra as lésbicas, bissexuais e transexuais – LBT”, “Violência contra as prostitutas”, “Violência contra as mulheres idosas e contra as mulheres com deficiência”, “Violência contra as mulheres do campo e da floresta e contra os quilombolas” e “Violência contra as mulheres em situação de privação de liberdade e familiares de presos”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Julio Jacobo Waiselfisz, coordenador da Área de Estudos sobre Violência da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais – Flacso; Vanessa Beco, representante do Coletivo Negras Ativas; Macaé Evaristo, secretária de Estado de Educação de Minas Gerais; Benilda Regina Brito, coordenadora do N’zinga – Coletivo de Mulheres Negras de Belo Horizonte e assessora da Organização das Nações Unidas – ONU – Mulher; Maria Aparecida Menezes Vieira, coordenadora-geral da Associação das Prostitutas de Minas Gerais; Sandra de Mendonça Malet, analista de políticas públicas do Conselho Municipal do Idoso de Belo Horizonte; Kátia Ferraz Ferreira, presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Coordenadora da Rede Mineira de Tecnologia Assistiva; Alaíde Lúcia Bagetto Moraes, da Comissão Estadual de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Maria de Lourdes de Oliveira, coordenadora da Pastoral Carcerária em Belo Horizonte; Felippe Lattanzio, coordenador metodológico do Instituto Albam.

Participaram do evento as seguintes entidades: Conselho de Pastores e Ministros Evangélicos de Minas Gerais – CPEMG; Conselho Estadual da Mulher – CEM; Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Ribeirão das Neves; Conselho Nacional dos Direitos da Mulher – CNDM; Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais – 4ª Região; Consórcio Regional de Promoção da Cidadania Mulheres das Gerais; Coordenação Nacional de Entidades Negras – Conen; Coordenadoria Especial de Políticas para o Idoso – Cepid – da Secretaria de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania – Sedpac; Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Mulheres – Copom; Coordenadoria Municipal de Políticas para Mulheres de Nova Lima; Defensoria Pública de Minas Gerais do Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher em Situação de Violência – Nudem; Escola Municipal Oswaldo Cruz; Federação das Mulheres Mineiras Bárbara Heliodora – FMM; Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Fórum de Mulheres do Mercado Comum do Sul – Mercosul – Capítulo Brasil; Guarda Municipal de Contagem; Levante Popular da Juventude; Mandato da Deputada Federal Jô Moraes de Minas Gerais; Mandato da Vereadora Elaine Matozinhos de Belo Horizonte; Marcha Mundial de Mulheres; Movimento Popular da Mulher – MPM; Nova Central Sindical de Trabalhadores de Minas Gerais – NCST-MG; Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG; Rede Estadual de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher; Secretaria de Estado de Defesa Social – Seds; Secretaria de Estado de Saúde – SES; Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – Sedese; Secretaria Municipal de Defesa Social de Contagem; Sindicato dos Servidores da Polícia Civil – Sindpol; Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres da Secretaria de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania – Sedpac; União Brasileira de Mulheres – UBM; União Nacional dos Servidores Públicos – UNSP – Sindicato Nacional.

Inclui: programa/convite; relação das entidades parceiras; notícia interna; peça gráfica (3).

Documentos relativos ao II Ciclo de Debates – Muda Futebol Brasileiro, realizado em 10/11/2015, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir o cenário do futebol brasileiro em suas diversas realidades, destacando aspectos essenciais para seu aprimoramento, como a gestão dos clubes, o papel da mídia, a arbitragem, o fomento ao futebol amador e a formação dos profissionais do setor.

O evento abordou os seguintes temas: “Organização e gestão”, “Calendário”, “Papel da mídia”, “Impactos da lei 13155 2015 – Profut”, “Combate à corrupção”, “Desafios na formação de atletas de base” e “Estratégias de fortalecimento do futebol amador: organização de campeonatos, infraestrutura, recursos materiais e fomento”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Eduardo Conde Tega, diretor executivo da Universidade do Futebol; Paulo Bracks, diretor de competições da Federação Mineira de Futebol; Paulo André, dirigente do Bom Senso Futebol Clube; Marcos Guiotti, jornalista esportivo; Lásaro Cândido da Cunha, diretor jurídico do Clube Atlético Mineiro; Pedro Trengrouse, professor da Fundação Getúlio Vargas, Federation Internationale de Football Association – Fifa – master e membro da Comissão de Estudos Jurídicos do Conselho Nacional do Esporte; Júlio Garganta, doutor em ciências do desporto e professor na Universidade do Porto; Marco Antônio Martins, presidente da Associação Nacional dos Árbitros de Futebol – Anaf; Juliano Lopes, instrutor da Federation Internationale de Football Association – Fifa; Genderson Silveira Lisboa, procurador do trabalho de Minas Gerais; Próspero Paoli, professor titular da Universidade Federal de Viçosa, doutor e mestre em educação física; Heleno, vereador de Belo Horizonte; Sérgio Romanelli, supervisor de futebol amador da Federação Mineira de Futebol – FMF; Cláudio Henrique Soares, presidente do Santa Cruz Futebol Clube.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Mineira de Cronistas Esportivos – Amce; Centro de Excelência em Performance de Futebol – Ceperf; Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional – Eeffto – da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Federação Mineira de Futebol – FMF; Fórum de Erradicação e Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente – Fectipa-MG; Grêmio Mineiro de Esportes – GME; Jaraguá Country Club; MAM Marketing; Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais – OAB-MG; Santa Cruz Futebol Clube; Secretaria de Estado de Esportes – Seesp; Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais – SRTE-MG – do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE; Especialistas e profissionais ligados à área.

Inclui: documento que deu origem ao evento; programa/convite; relação de entidades parceiras; notícia interna; pronunciamento; relatório final de inscrição e participação.

Documentos relativos ao ciclo de debates Políticas sobre Drogas e a Juventude – Prevenção: o “X” da Questão, realizado no período de 25/06/2015 e 26/06/2015, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir a atual política sobre drogas, as diversas abordagens de prevenção e tratamento do uso de álcool e outras drogas, especialmente entre as crianças e adolescentes; debater as experiências inovadoras desenvolvidas pelo sistema de justiça para lidar com os aspectos jurídico criminais associados ao consumo de drogas.

O evento abordou os seguintes temas: “Ações de prevenção ao uso de álcool e drogas: o fortalecimento dos fatores de proteção ao uso de drogas, com abordagem dos âmbitos escolar, sociocultural e familiar, principais desafios encontrados”, “O uso de álcool e outras drogas a partir da perspectiva do protagonismo juvenil e a construção da cultura da paz”, “Atuação da sociedade na prevenção ao uso de drogas, necessidade de ampliação dos conselhos municipais de políticas sobre drogas, importância dos conselhos tutelares”, “Abordagens de tratamento do usuário de drogas, necessidade de ampliação da rede de cuidados e de qualificação dos profissionais para o adequado acolhimento e atendimento” e “Aspectos jurídico criminais associados ao consumo de drogas e experiências exitosas nesse âmbito”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Sérgio de Paula Ramos, membro do Conselho Consultivo da Associação Brasileira de Estudos sobre o Álcool e Outras Drogas – Abead – e membro da Academia Sul-Rio-Grandense de Medicina; Maj. PM Hudson Matos Ferraz Júnior, assessor de Prevenção às Drogas da Política Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG –, pós-graduado em segurança pública pela Fundação João Pinheiro e membro do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas; Lidiane Toledo, mestre em ciências da saúde pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca – Ensp – da Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz – e consultora da área de álcool e outras drogas da Organização Não Governamental – ONG – Viva Rio; Eliane de Andrade, psicanalista filiada à Internacional Psychoanalytical Association – IPA –, mestre em psicologia e professora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MG; Guilherme Correa, autor do projeto Tô Ligado! E presidente da Organização Não Governamental – ONG – About Face Brasil; Soraya Romina, professora da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte, assessora da Prefeitura de Belo Horizonte – PBH – e presidente do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Belo Horizonte; Sandra Lúcia de Oliveira Rodrigues da Silva, psicóloga com atuação na área clínica e organizacional e ex-presidente da Junta de Serviços Gerais de Alcoólicos Anônimos do Brasil – Junaab; Ana Martins Godoy Pimenta, farmacêutica bioquímica, bacharel licenciada em química, pós-graduada em dependência química, coordenadora nacional da Pastoral da Sobriedade, presidente da Federação Nacional das Comunidades Terapêuticas Católicas – FNCTC – e presidente da Associação de Acolhimento de Dependentes Químicos e Familiares – ADQF; Gleuda Apolinário, socióloga, coordenadora da Coordenadoria Estadual de Políticas sobre Drogas do Estado de São Paulo – Coed – e coordenadora executiva do Programa Recomeço; Egon Schlüter, secretário da Confederação Nacional de Comunidades Terapêuticas – Confenact – e secretário-geral da Cruz Azul no Brasil; representante do programa De Braços Abertos da Prefeitura de São Paulo; Mário Sérgio Sobrinho, procurador de justiça criminal do Ministério Público do Estado de São Paulo; Rosimeire Silva, psicóloga do Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário Portador de Sofrimento Mental – PAI-PJ – do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG –, mestranda em Medicina Social, Prevenção da Violência e Promoção da Saúde pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG – e conselheira titular do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas – Conad; Luciana Boiteux, mestre e doutora em direito penal, professora-adjunta de direito penal e coordenadora do Grupo de Pesquisas em Política de Drogas e Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação dos Servidores do Legislativo do Estado de Minas Gerais – Aslemg; Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Santo Agostinho – Amagost; Associação Pró-Moradores do Bairro São Bento – Amosãobento; Centro de Estudos e Treinamento Vida Total de Santa Luzia; Centro de Recuperação de Dependência Química – Credeq – de Belo Horizonte; Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais – Cosems-MG; Conselho Distrital de Saúde Centro-sul da Prefeitura de Belo Horizonte; Conselho Estadual de Pastores de Minas Gerais; Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas de Minas Gerais – Conead-MG; Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Belo Horizonte – CMPD-BH; Conselho Regional de Enfermagem do Estado de Minas Gerais – Coren-MG; Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais – CRM-MG; Cooperativa de Créditos dos Servidores dos Poderes Legislativos do Estado de Minas Gerais – Sicoob Cofal; Coordenadoria Estadual de Saúde Mental da Secretaria de Estado de Saúde; Coração de Mulheres contra as Drogas; Departamento de Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MG; Diretoria de Apoio Operacional da Política Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG; Divisão de Juventude da Secretaria de Segurança Pública de Betim; Divisão de Programas e Projetos sobre Drogas da Prefeitura Municipal de Betim; Faculdade de Ciências Humanas e de Saúde da Fundação Mineira de Educação e Cultura – Fumec; Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais – FCM-MG; Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Federação de Amor Exigente da Coordenação Regional de Belo Horizonte; Federação de Comunidades Terapêuticas Evangélicas do Brasil; Fundação Educacional Lucas Machado de Belo Horizonte – Feluma-BH; Fundação Ezequiel Dias – Funed; Fundação Helena Antipoff de Ibirité; Gerência de Operações Especiais da Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte; Instituto Mãos e Vozes de Santa Luzia; Movimento Mães de Minas contra o Crack; Mundo Novo sem Drogas de Belo Horizonte; Núcleo da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG; Núcleo de Meio Ambiente de Saúde da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MG; Núcleo de Segurança Institucional da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Núcleo de Tóxicos da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG; Pastoral da Sobriedade da Arquidiocese de Belo Horizonte; Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG; Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário – PAI-PJ – do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG; Programa Educacional de Resistência às Drogas de Minas Gerais – Proerd-MG; Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte – SMED; Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de Belo Horizonte – Senai-BH; Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Belo Horizonte e Região Metropolitana – Sindacs-BH; Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado de Minas Gerais – Sindpas; Subsecretaria de Políticas sobre Drogas do Estado de Minas Gerais; Superintendência Regional de Ensino – Metropolitana A da Secretaria de Estado de Educação; Superintendência Regional de Ensino – Metropolitana B da Secretaria de Estado de Educação; Superintendência Regional de Ensino – Metropolitana C da Secretaria de Estado de Educação; Unimed Belo Horizonte; Universidade do Vale do Rio Verde – Unincor – Campus Belo Horizonte.

Inclui: programa/convite; notícia interna; pronunciamento; documento relacionado ao tema; relatório final de inscrição e participação.

Documentos relativos ao ciclo de debates Retomada do Desenvolvimento Econômico, realizado no período de 03/12/2015 e 04/12/2015, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir possíveis medidas para retomar o desenvolvimento econômico no Estado; discutir alternativas para superar a crise.

O evento abordou os seguintes temas: “Situação da indústria, do comércio, dos municípios e do emprego em Minas Gerais”, “Situação da agricultura e da pecuária em Minas Gerais”, “Infraestrutura e energia” e “Empreendedorismo, inovação e tecnologia”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Nilson Araújo de Souza, mestre em economia rural, doutor e pós-doutor em economia e professor visitante sênior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes – da Universidade Federal da Integração Latino-Americana – Unila; Lincoln Gonçalves Fernandes, vice-presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais – Fiemg – e presidente do Conselho de Política Econômica e Industrial da Federação das Indústrias de Minas Gerais – Fiemg; Beatriz Cerqueira, presidente da Central Única dos Trabalhadores em Minas Gerais – CUT-MG; Antônio Júlio de Faria, presidente da Associação Mineira de Municípios – AMM; Fernando Passalio de Avelar, secretário-geral do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, representando a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; Frank Sinatra Santos Chaves, presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais – FCDL-MG; Roberto Simões, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg; Vilson Luiz da Silva, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; João Cruz Reis Filho, secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Cláudio Frischtak, economista e diretor-presidente da Inter. B; Marcelo Luiz Moreira Veneroso, vice-presidente regional da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos – Abimaq; representante da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig; Ubiraci Dantas de Oliveira, presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil – CGTB; Marcelino Orozimbo da Rocha, presidente da Central dos Trabalhadores do Brasil em Minas Gerais – CTB-MG; representante do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais – Sebrae-MG; José Policarpo Gonçalves de Abreu, diretor executivo do Centro de Inovação e Tecnologia – CIT – do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Senai – da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Alexandre Alves, sócio do Instituto Inovação e da Inseed Investimentos, representando a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig; representante da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Marco Aurélio Crocco Afonso, presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Comercial e Empresarial de Minas – ACMinas; Associação Mineira de Municípios – AMM; Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte – CDL-BH; Câmara de Dirigentes Lojistas de Sete Lagoas – CDL-Sete Lagoas; Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais – CUT-MG; Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais – FCDL-MG; Federação das Indústrias de Minas Gerais – Fiemg; Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg; Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais – Seplag; Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.

Inclui: programa/convite; matéria jornalística; notícia interna.

Documentos relativos ao ciclo de debates Reforma Política, Igualdade de Gênero e Participação – O que Querem as Mulheres de Minas, realizado no período de 13/03/2015 (Belo Horizonte) e 01/06/2015 (Ibirité), com o objetivo de refletir sobre os entraves encontrados pelas mulheres para sua participação na política institucional; fomentar debates em busca de uma reforma política que amplie a representação e a participação de mulheres em instâncias decisórias e representativas; debater a PEC 16 2015, proposta de emenda à Constituição do Estado que assegura a participação de deputadas na composição da Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG; discutir os desafios da construção e da efetivação de políticas públicas para as mulheres; resgatar o significado do dia internacional da mulher como uma data de luta pela construção da igualdade de gênero e da paridade política; apresentar experiências internacionais sobre a paridade de gênero na representação política; refletir sobre os entraves encontrados pelas mulheres para participação na política institucional; fomentar debates em busca de uma reforma política que amplie a representação e a participação de mulheres em instâncias decisórias e representativas; sistematizar as sugestões apresentadas ao longo dos encontros para que sirvam de instrumento de articulação entre a sociedade civil e o poder público, e formalizar a entrega dessas contribuições ao Congresso Nacional.

O evento em Belo Horizonte abordou os seguintes temas: “Igualdade de gênero e reforma política: um diálogo comparado sobre a construção da paridade política” e “Reforma política e a representação das mulheres no Brasil: desafios atuais e propostas elaboradas”.

O evento em Ibirité abordou os seguintes temas: “Reforma política e representação das mulheres no Brasil” e “Desafios das políticas públicas para as mulheres”.

Participaram do evento em Ibirité as seguintes autoridades: Pastora Dolores de Oliveira Souza, vice-prefeita de Ibirité; Maria de Fátima Monteiro Aguiar, vice-prefeita de Nova Lima; Clarisse Goulart Paradis, doutoranda e pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas da Universidade Federal de Minas Gerais e integrante da Marcha Mundial das Mulheres; Áurea Carolina de Freitas, subsecretária de Políticas para as Mulheres da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania de Minas Gerais; Jussara Freitas de Assis Versiani, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Ibirité; Geani Kelly Silva Caldeira, delegada titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Ibirité; Eliana Piola, diretora da Câmara da Mulher Empreendedora da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação de Pessoas com Doença Falciforme e Talassemia de Belo Horizonte e Região Metropolitana; Associação Mineira de Municípios; Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil em Minas Gerais; Central Única dos Trabalhadores em Minas Gerais; Conselho Estadual da Mulher de Minas Gerais; Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Minas Gerais; Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Belo Horizonte; Conselho Nacional dos Direitos da Mulher; Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais; Consórcio Regional de Promoção da Cidadania Mulheres das Gerais; Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Mulheres da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social de Minas Gerais; Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres de Lagoa Santa; Coordenadoria Municipal da Política para as Mulheres de Contagem; Coordenadoria Municipal de Políticas para as Mulheres de Nova Lima; Coordenadoria Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Contagem; Coordenadoria Municipal dos Direitos da Mulher de Belo Horizonte; Coordenadoria Municipal dos Direitos da Mulher de Sabará; Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais; Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais da Comissão Estadual de Mulheres Trabalhadoras Rurais; Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar; Fórum de Mulheres do Mercosul – Mercado Comum do Sul; Gerência de Diversidade Sexual da Prefeitura de Contagem; Grupo de Trabalho, Gênero e Agroecologia do Sudeste da Rede de Intercâmbio de Tecnologias Alternativas; Marcha Mundial de Mulheres; Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra; Movimento Popular da Mulher; Movimento Quem Luta Educa; N’Zinga – Coletivo de Mulheres Negras; Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG; Plebiscito Constituinte do Comitê Regional da Região Metropolitana de Belo Horizonte – RMBH; Rede Afro Lésbica, Gay, Bissexual e Transexual – LGBT – Mineira; Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher; Rede Feminista de Saúde em Minas Gerais; Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos; Secretaria Estadual de Mulheres do Partido dos Trabalhadores de Minas Gerais – PT-MG; Subsecretaria de Políticas para Mulheres da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania de Minas Gerais; Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar de Minas Gerais; Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais; Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais; União Brasileira de Mulheres de Contagem.

Inclui: programa/convite (2); notícia interna; documento relacionado ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates A Contribuição das Engenharias para o Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais, realizado em 29/05/2014, em Belo Horizonte, com o objetivo de apresentar e debater as propostas elaboradas por profissionais de engenharia e agronomia durante os Encontros Regionais: Políticas Públicas e Corresponsabilidade Social, eventos realizados em 12 regiões do Estado pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG – e pela Ouvidora-geral do Estado de Minas Gerais, contemplando cinco eixos temáticos: – Rodovias –, – Alimentos –, – Meio Ambiente –, – Impacto das chuvas – e – Urbanicidade; refletir sobre estratégias de articulação da sociedade em torno das propostas elaboradas durante esses encontros regionais e os mecanismos de monitoramento da implementação dessas propostas; buscar a sensibilização de agentes e gestores públicos, da sociedade civil organizada e da população em geral para a construção dos Planos Municipais de Saneamento Básico.

O evento foi dividido da seguinte forma: “Credenciamento”; “Abertura”; “Entrega das propostas dos encontros regionais: políticas públicas e corresponsabilidade social”; “Diagnóstico geral baseado nos eixos temáticos propostos: – rodovias –, – alimentos –, meio ambiente –, – impacto das chuvas – e – urbanicidade”; “Sensibilização para a elaboração dos planos municipais de saneamento básico”; “Debate”; “Encerramento”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: José Abílio Belo Pereira, assessor da presidência do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG; Gilson Queiroz, engenheiro civil e sanitarista; Célia Regina Alves Rennó, presidente da Seção Minas Gerais da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Abes; representante da Associação Mineira de Municípios – AMM.

Inclui: programa/convite; programa; matéria jornalística.