Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 27/05/2015, às 15h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 369 2015), realizar audiência pública, para ouvir os Conselhos Regionais da área de saúde com o objetivo de colher sugestões para o desenvolvimento da saúde pública no Estado.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Sabrina Coutinho Bernardes Pereira, oficial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, informando que o Inquérito Civil 0024090001876, que teve por fundamento a notícia veiculada em audiência pública desta comissão, realizada em 09/08/2007, para discutir a efetividade de medicamentos oncológicos à base de Docetaxel, foi encaminhado ao Conselho Superior do Ministério Público com proposta de arquivamento, posto que não foi possível a demonstração de que o fármaco apresentava o contaminante 7-epidocetaxel e que este teve sua efetividade terapêutica comprometida e, caso a comissão não concorde com arquivamento, tem até dez dias para apresentar suas razões escritas ao conselho supracitado - com anexo; de Itagiba de Castro Filho, presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais – CRM-MG -, encaminhando correspondência da Fundação Hospitalar São Vicente de Paulo de Capelinha, onde a instituição informa que os médicos plantonistas estão sem receber seus honorários desde meados de dezembro de 2014 em virtude do atraso de repasses financeiros do Governo Estadual e comunica que a partir do dia 15 de maio o atendimento será apenas interno ou em casos de emergência com risco de morte - com anexo; de cidadão do Município de Ibirité, informando que precisou da intervenção do Ministério Público para conseguir vaga no Centro de Terapia Intensivo - CTI - para o pai e solicitando a visita da comissão ao hospital.

Foi votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Anísia Sudário Damião, conselheira do Conselho Regional de Educação Física em Minas Gerais – 6ª Região - CREF6-MG; Bruno Gatti Bavuzo Coelho Pereira, delegado em Belo Horizonte do Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região - CRBM3; Antônio José de Meira, assessor da diretoria do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais - CRO-MG; Anderson Luís Coelho, presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional de Minas Gerais - Crefito-4; Jonas Costa Silva, chefe de gabinete do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional de Minas Gerais - Crefito-4; Luiz Chimicatti, procurador jurídico do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional de Minas Gerais - Crefito-4; Hugo Pereira Goretti, conselheiro efetivo do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional de Minas Gerais - Crefito-4; Marcos Luiz Carvalho, tesoureiro do Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais - CRF-MG.

Inclui: resultado da reunião; ata; errata da ata; correspondências de: Sabrina Coutinho Bernardes Pereira e Itagiba de Castro Filho; requerimentos (5) do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado pedido de providências, para avaliar a possibilidade de um apoio mensal de R$ 100.000,00, por um período de 10 anos, corrigidos anualmente pela inflação em favor da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – Unacon –, às seguintes autoridades: (I) Alexandre Correa Abreu (RQC 1803 2015); (II) José Maurício Pereira Coelho (RQC 1809 2015); (III) Míriam Aparecida Belchior (RQC 1812 2015); (IV) Ronaldo Roginni (RQC 1814 2015); (V) Claudir Luiz Santos (RQC 1815 2015); requerimentos (5) do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado pedido de providências, para avaliar a possibilidade de um apoio mensal de R$ 100.000,00, por um período de 10 anos, corrigidos anualmente pela inflação em favor do Centro de Referência de Alta Complexidade em Oncologia – Cacon -, às seguintes autoridades: (I) Alexandre Correa Abreu (RQC 1810 2015); (II) José Maurício Pereira Coelho (RQC 1811 2015); (III) Míriam Aparecida Belchior (RQC 1816 2015 ); (IV) Claudir Luiz Santos (RQC 1817 2015); (V) Ronaldo Roginni (RQC 1819 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao secretário de Saúde do Estado pedido de providências para que avalie a sugestão de redução do tempo máximo de duração das Conferências Municipais de Saúde de 16 para 8 horas, de acordo com a proposta de regimento encaminhada na 8ª Conferência Estadual de Saúde, a fim de minimizar os custos com as referidas conferências (RQC 1820 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater o projeto de resgate das colônias de portadores de hanseníase nas áreas social e de assistência elaborado pela professora Mônica Fernandes Abreu (RQC 1821 2015) - com anexo; requerimento do deputado Lafayette de Andrada solicitando que seja realizada audiência pública com urgência para discutir as irregularidades do processo sucessório do Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais – Cosems-MG -, cuja eleição será realizada no dia 26/05/2015 (RQC 1822 2015); requerimento do deputado Noraldinho Junior solicitando que seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Juiz de Fora pedido de providências afim de que sejam esclarecidas as condições atuais de repasse de recursos, medicamentos e insumos por parte do Governo do Estado para atender à população de Juiz de Fora (RQC 1823 2015) - com anexos; requerimento do deputado Noraldino Junior solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de informações referentes à falta de repasse de recursos do Estado para o Município de Juiz de Fora, que tem causado falta de insumos, medicamentos e especialistas nas Unidades de Pronto Atendimento – UPAs - (RQC 1824 2015) - com anexo; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública no Município de São João Del Rei para debater sobre denúncia de incineração de medicamentos dentro do prazo de validade, conforme informação de vereadores locais (RQC 1825 2015) - com anexo; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que sejam enviadas as notas taquigráficas de todas as reuniões da Comissão de Saúde do ano de 2015 aos membros efetivos da comissão (RQC 1836 2015); requerimento do deputado Ricardo Rocha de Faria solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a realização de estudos sobre a viabilidade de se adotar, no Estado, protocolo clínico uniforme para dispensação de fórmulas infantis especiais a pacientes com alergia à proteína do leite de vaca e para criação de programa específico para atendimento desses pacientes, incluindo a dispensação de fórmulas infantis especiais e (II) que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o valor gasto pelo Estado com as ações judiciais referentes ao fornecimento de fórmulas infantis especiais a pacientes com alergia à proteína do leite de vaca (RQC 1837 2015)/(RQC 1838 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg – pedido de informações sobre os nomes de todos os credenciados do Estado, o valor do teto de cada um deles, a quantidade de atendimentos do Hospital do Ipsemg, as especialidades atendidas, quais os vazios assistenciais e as medidas tomadas para resolver o problema e o prazo possível desse atendimento (RQC 1839 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF - pedido de providências para isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços - ICMS - sobre equipamentos de saúde que não tenham similares no Brasil, assim como sobre medicamentos comprados por instituições filantrópicas (RQC 1840 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao Governo do Estado, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg - pedido de providências para que o Estado contribua com a mesma alíquota dos servidores - 3,2% - para manutenção do Ipsemg, a pedido das entidades presentes na 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde e da Associação de Servidores do Instituto Mineiro de Agropecuária - Assima -, do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de Minas Gerais - Sindasp - e do Sindicato dos Trabalhadores Públicos em Transportes e Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – Sintder-Sinttop - (RQC 1841 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 05/08/2015, às 15h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Fred Costa (RQC 120 2015) e Antônio Jorge (RQC 512 2015), realizar audiência pública, para debater os problemas enfrentados por pessoas portadoras de doenças raras e por seus familiares.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Adriane Cristina da Cruz, mãe de uma criança com paralisia cerebral, informando as dificuldades no tratamento de seu filho e pedindo que os parlamentares velem pelas famílias de pessoas com deficiência; de Maria Inez Pordeus Gadelha, diretora substituta do Departamento de Atenção Hospitalar e de Urgência da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, em resposta ao RQN 759 2015 (Of. 1083 2015 SGM); de Lumena Almeida Castro Furtado, secretária de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, em resposta ao RQN 752 2015 (Of. 1080 2015 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Maria Cecilia Jorge Branco de Oliveira, presidente da Associação dos Familiares, Amigos e Portadores de Doenças Graves – Afag - no Munícipio de Campinas; Miriam Sandra Gontijo de Oliveira, vice-presidente da Aliança Brasileira de Mucopolissacaridose, no Munícipio de Moema; Maria Juliana de Oliveira Silva, delegada da Associação dos Familiares, Amigos e Portadores de Doenças Graves – Afag –, coordenadora de Doenças Raras no Estado de Minas Gerais e presidente da Organização não governamental – ONG – Menkes Brasil, no Munícipio de Viçosa; Maria Raquel Santos Carvalho, geneticista do Departamento de Biologia Geral da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Aline Esteves Pacheco, presidente da Associação Mineira de Apoio aos Portadores de Esclerose Múltipla - Amapem; Cláudia Maria Portela Eleutério, presidente da Associação Mineira de Parentes, Amigos e Portadores de Epidermólise Bolhosa - Ampapeb; Ana Maria de Jesus Cardoso, coordenadora da Rede Cegonha; Wagner Costa Coelho, diretor de Sistema Logístico e Apoio às Redes da Secretaria de Estado de Saúde - SES; Leopoldo Antônio Pires, chefe do setor de Neurologia do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora – HU-UFJF; Rodrigo Rezende Arantes, geneticista do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais - HC-UFMG; Carlos Augusto de Albuquerque Damasceno, neurologista do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora - HU-UFJF; Marcos José Burle de Aguiar, professor do Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG; Alberto Andrade Vergara, coordenador médico da Unidade de Doenças Complexas do Hospital Infantil João Paulo II.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Adriane Cristina da Cruz (com resposta da ALMG); requerimento do deputado Iran Barbosa solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Saúde para debater os problemas de gestão e as condições de atendimento da Unidade de Pronto Atendimento – UPA - Regional Justinópolis, sediada no Município de Ribeirão das Neves (RQC 2686 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao Governo do Estado, à Secretaria de Estado de Saúde – SES - e à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas pedido de providências para sanear os problemas do Hospital Infantil João Paulo II, elencados em relatório encaminhado a esta comissão (RQC 2687 2015) - com anexo; requerimento do deputado Noraldino Júnior solicitando que seja encaminhado ao Ministério Público do Município de Juiz de Fora pedido de providências para que promova investigação sobre o não cumprimento do contrato da empresa Unihealth Logística Ltda com a Prefeitura Municipal devido ao desperdício de insumos sob sua responsabilidade, a saber, fitas reagentes de glicemia (RQC 2688 2015); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Saúde para debater as políticas públicas que contemplem crianças com Transtornos de Déficit de Atenção e Hiperatividade – TDAH - e Transtornos Específicos de Aprendizagem - TEA - (RQC 2691 2015); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública com a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia para debater a implantação do curso de medicina no Município de Poços de Caldas, recentemente anunciado pelo Ministério da Saúde e Educação (RQC 2692 2015); requerimento do deputado Noraldino Júnior solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES - pedido de providências com vistas à liberação das parcelas do Convênio 2188 2013 que foi concedido ao Núcleo Regional de Barbacena de Voluntários e Prevenção e Combate ao Câncer do Hospital Mário Penna para dar continuidade à construção do segundo módulo do Centro de Atendimento Multiprofissional aos Portadores de Câncer (RQC 2693 2015); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre as ações tomadas e planejadas em decorrência da Nota Técnica 001 2015 do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde - CAO-Saúde - especialmente sobre: I) a regulamentação do fluxo para atendimento de demandas judiciais pelos coordenadores macrorregionais de Regulação Assistencial, para o fornecimento de transporte aéreo-Unidade de Terapia Intensiva – UTI - terrestre, das repercussões e facilitadores para compra de leitos privados de prestadores, da prioridade legal no chamamento desses prestadores para contratação emergencial, dos preços dos serviços fixados por macrorregiões em conformidade à capacidade operacional instalada, dos sistemas de pagamento, prestação de contas, regulação dessas demandas junto aos prestadores privados, e publicidade-transparência; II) a manutenção do exercício do poder de polícia sanitária, administrativa e gestora pelos atuais coordenadores de Centrais de Regulação Macrorregional; III) o Plano de Ação para expansão e melhoramento da Rede de Atenção à Saúde – RAS - na área de atenção hospitalar, em cada uma das macrorregiões de saúde; e IV) sobre a proposta de aprimoramento da estrutura no Núcleo de Atendimento à Judicialização da Saúde - NAJS - (RQC 2695 2015) – com anexo; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhada manifestação de aplauso à TV Record Minas pela iniciativa de incluir em sua programação pautas que abordam a questão da saúde pública em Minas Gerais como a série de reportagens intituladas - Colapso na Saúde -, exibida no programa MG Record entre os dias 27/07/2015 e 31/07/2015, que possibilitou uma reflexão sobre este tema tão relevante (RQC 2706 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhada manifestação de aplauso ao jornalista e apresentador Carlos Viana e toda a equipe de reportagem e produção da TV Record Minas pela realização da série de reportagens intitulado - Colapso na Saúde -, exibida no programa MG Record entre os dias 27/07/2015 e 31/07/2015 (RQC 2707 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública na aldeia indígena Xacriába para debater as dificuldades enfrentadas na área da saúde pela população desta localidade – com emenda do deputado Arlen Santiago solicitando que leia-se - seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, na localidade de Vargem Grande - e inclua-se no assunto da reunião os dizeres – debater assuntos referentes à saúde indígena da aldeia Xacriába, melhorias habitacionais e questões do território indígena - (RQC 2708 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado para conhecimento ao secretário de Estado de Saúde cópia do Ofício 328-GS-SAS da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, enviado em resposta ao RQN 752 2015 da Comissão de Saúde (RQC 2856 2015).

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 28/05/2015, às 8h15min, na Associação Atlética Banco do Brasil – AABB –, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Jean Freire (RQC 155 2015), realizar audiência pública, para debater o atendimento em saúde na Região do Vale do Jequitinhonha e Mucuri e o impacto da judicialização da saúde nos municípios.

Foram recebidas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Rita de Cássia S. Capdeville, vice-prefeita Municipal de Araçuaí; Jalvanice Lopes, diretora clínica do Hospital Vale do Jequitinhonha; Maria de Fátima Oliveira Neves Zecchi, conselheira Municipal de Saúde de Itaobim; Jeilza Moreira da Cruz Barreto, secretária Municipal de Saúde de Itaobim; Emanuel Dias Oliveira, vice-presidente da Câmara Municipal de Itaobim; Francisco de Oliveira Carvalho, diretor da Gerência Regional de Saúde – GRS – de Pedra Azul; José Roberto Pimenta Mourão, superintendente regional de Saúde de Diamantina; Henrique Ramos de Souza, presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais – Cosems – Regional Pedra Azul; Harley Lopes Oliveira, prefeito Municipal de Virgem da Lapa; Brithiner do Nascimento, médico regulador da Secretaria Municipal de Saúde de Itaobim; Luiz Carlos Barreto Silva, presidente da Associação Médica de Teófilo Otoni.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 28/05/2015, às 14h15min, na Câmara dos Dirigentes Lojistas em Teófilo Otoni, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Arlen Santiago e Neilando Pimenta (RQC 509 2015), realizar audiência pública, para debater as demandas e dificuldades dos pequenos hospitais da região e o impacto da judicialização da saúde nos municípios.

Foram recebidas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Márcia Elizabeth Alves Ottoni, superintendente Regional de Saúde de Teófilo Otoni; Getúlio Afonso Porto Neiva, prefeito Municipal de Teófilo Otoni; Ilter Volmer Martins, vice-prefeito Municipal de Teófilo Otoni; Northon Neiva Diamantino, presidente da Câmara Municipal de Teófilo Otoni; Gustavo Henrique Moreira do Valle, juiz diretor do Foro da Comarca de Teófilo Otoni; Ricardo Almeida Viana, secretário Municipal de Saúde de Carlos Chagas e presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde – Cosems – Regional Teófilo Otoni; Luiz Carlos Barreto Silva, presidente da Associação Médica de Teófilo Otoni; Péricles Batista da Silva, coordenador regional de Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais em Teófilo Otoni; Vicente Alves Guedes, prefeito Municipal de Itambacuri; Jorge Arcanjo, assessor especial do Governo de Minas; Fernando Antônio Barbosa, secretário Municipal de Saúde de Teófilo Otoni; João Carlos Corrêa, superintendente da Associação Hospitalar Santa Rosália; Gilberto Nascimento Reis, presidente do Sindicato da Saúde de Teófilo Otoni.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 02/06/2015, às 09h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Lafayette de Andrada (RQC 152 2015), realizar audiência pública, para debater a situação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Estado de Minas Gerais.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Cláudio Augusto Boschi, presidente do Conselho Regional de Educação Física da 6º Região-MG – Cref6 –, apresentando tópicos para serem avaliados e inseridos nas políticas públicas de saúde em Minas Gerais – com anexo.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram recebidas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Daniel Porto Soares, vice-presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais - Federassantas; José de Arimatéia Furtado, secretário da Mesa Diretora da Santa Casa de Misericórdia de Barbacena; Eder Lúcio de Souza, superintendente de Gestão Hospitalar da Fundação Benjamin Guimarães – Hospital da Baleia; Giovanni Magalhães Viggiano, diretor administrativo do Hospital e Maternidade São José; Estéfano Luís de Sá Winter, gerente de produtos do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG; Francisco de Souza Coelho Júnior, assessor de planejamento e controller do Grupo Santa Casa de Belo Horizonte; Carlos Eduardo Ferreira, diretor do Instituto Mario Penna.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Cláudio Augusto Boschi.

Documentos relativos à 21ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 20/08/2015, às 15h15min, na Associação Comercial e Industrial de Uberlândia, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 3224 2015), realizar audiência pública, para debater as demandas e dificuldades dos pequenos hospitais do interior do Estado, localizados no Triângulo Mineiro.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Almir Fernando Loureiro Fontes, superintendente regional de Saúde de Uberlândia; Ricardo Maurício de Oliveira Novaes, diretor-geral do Instituto São Lucas; Miguel Tanus Jorge, diretor-geral do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia; José Carlos da Silva, coordenador do Centro Regional do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg – de Uberlândia; Lúcio Flávio de Faria e Silva, promotor de justiça da 19ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde; João Paulo Guerra Braga, diretor técnico do Hospital Municipal de Uberlândia; Paulo Monteiro, superintendente do Hospital Santa Clara de Uberlândia; Pascoal Luiz Lorecchio, presidente da Sociedade Médica de Uberlândia; Silésio Miranda Barbosa, vereador da Câmara Municipal de Uberlândia; Wesley Faber Romão Siqueira, secretário Municipal de Saúde de Patrocínio e presidente regional do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais – Cosems-MG - de Uberlândia; Ricardo Maurício de Oliveira Novaes, diretor-geral do Instituto São Lucas.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 03/06/2015, às 15h06min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 1404 2015), realizar audiência pública, para debater a distribuição de medicamentos no Estado, tendo em vista a dificuldade de acesso aos remédios de alto custo distribuídos através do programa de assistência farmacêutica.

Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Patrícia de Oliveira, diretora de Medicamentos de Alto Custo da Secretaria de Estado de Saúde; Priscila Torres da Silva, presidente da ONG EncontrAR; Ana Lúcia Silva Marçal, presidente da ONG Grupo de Apoio ao Paciente Reumático Brasileiro – Grupar-RP; Nilma Rodrigues de Oliveira, presidente da ONG Associação dos Reumáticos de Uberlândia e Região – Arur; Maria Carolina Doretto, presidente da Federação Brasileira de Epilepsia; Homero Cláudio Rocha Souza Filho, superintendente de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Estado de Saúde; Helder Magno da Silva, procurador do Ministério Público Federal; Bruno Barcala Reis, defensor público e coordenador da Defensoria Especializada de Saúde-Defensoria Pública de Minas Gerais; Gustavo Lamego de Barros Costa, presidente da Sociedade Mineira de Reumatologia; Eni Carajá Filho, conselheiro do Conselho Nacional de Saúde – CNS; Ederson Alves da Silva, vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais – CES-MG; Júlio César Pereira Souza, primeiro-secretário do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais – CES-MG.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (18ª Legislatura) à TV Record Minas, em Belo Horizonte, realizada a requerimento dos deputados Arlen Santiago e Geraldo Pimenta (RQC 1406 2015), em 26/08/2015, às 10 horas, com o objetivo de levar e colher informações sobre a saúde pública no Estado à Diretoria Executiva da TV Record Minas.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 26/08/2015, às 15h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Ana Carolina Rios Barbosa, gerente-geral substituta de Relações Institucionais da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS -, em resposta ao RQO 1533 2015 (Of. 1590 2015 SGM).

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Casa de Saúde Padre Damião da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig -, localizada no Município de Ubá, pedido de providências para averiguar um suposto problema que teria ocorrido em 06/08/2015 com a paciente S. P. L. (RQC 3135 2015 - contém informação pessoal que depende de consentimento) - com anexo; requerimento do deputado Professor Neivaldo solicitando que seja formulado voto de congratulações com o Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia - HC-UFU - em comemoração aos 45 anos de sua fundação (RQC 3137 2015); requerimento dos deputados Antônio Jorge e Glaycon Franco solicitando que seja realizada audiência pública, para que sejam debatidos temas relacionados às políticas de saúde na Macrorregião de Saúde Centro-Sul do Estado de Minas Gerais (RQC 3138 2015); requerimento do deputado Isauro Calais solicitando que seja encaminhada à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a implementação de políticas de seguranças para os idosos nos hospitais públicos, privados, unidades básicas de saúde e postos de atendimento, como piso antiaderente, corrimãos, banheiros adaptados, cadeiras de rodas elétricas, camas e macas com suporte e motores para redução de quedas, portas de correr, quartos com lugares para acompanhantes, dentre outras adaptações necessárias para melhor atendimento aos idosos em Minas Gerais (RQC 3139 2015); requerimento do deputado Isauro Calais solicitando que seja encaminhada à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que seja avaliada a possibilidade de implementação de hospitais regionais voltados especificamente para o atendimento aos idosos com múltiplas especialidades médicas bem como atendimento por psicólogo, nutricionista, fisioterapeuta, buscando prevenção, tratamento e internação, desafogando os demais hospitais locais e regionais, gerando aumento de leitos e um tratamento mais especializado e atencioso com idosos mineiros (RQC 3140 2015); requerimento do deputado Isauro Calais solicitando que seja encaminhada à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que seja avaliada a criação de centros de atenção à pessoa com transtorno do espectro autista (RQC 3141 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - cópia da correspondência recebida por esta comissão do presidente da Câmara Municipal de Rio Piracicaba, contendo moção de repúdio em razão da interrupção temporária das cirurgias eletivas dos municípios do interior do Estado pelo Tratamento Fora de Domicílio - TFD-BH - (RQC 3142 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater sobre a grave situação da saúde do Município de Rio Piracicaba (RQC 3143 2015) – com anexo; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para ouvir a explanação do trabalho que vem sendo desenvolvido pela Associação Ação Solidária às Pessoas com Câncer – Aspec -, com sede em Belo Horizonte, e que aguarda o título de utilidade pública através do PL 1553 2015 (RQC 3144 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater a pauta de reivindicações do Movimento Fórum Minas-ONG's-Aids, cujo objetivo é fomentar políticas de assistência e promoção da saúde e ações de prevenção das Doenças Sexualmente Transmissíveis - DSTs -, Síndrome da Imunodeficiência Adquirida - HIV-Aids - e Hepatites Virais em conjunto com organismos governamentais de enfrentamento dessas epidemias (RQC 3145 2015) - com anexos; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 17/06/2015, às 15h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Maria Thereza Rodrigues da Cunha, chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Saúde, em resposta ao RQC 1231 2015 (Of. 714 2015 SGM) - com anexo; de Ivanir Celso Orlando, provedor da Santa Casa de Diamantina (2): (I) parabenizando a comissão pelo trabalho junto às casas de saúde filantrópicas; (II) externando sua indignação depois de – ter a nossa presidente decretado silêncio no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES – para se livrar de encrencas por dinheiro emprestado às grandes empresas envolvidas na operação Lava Jato.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão. Foram aprovados os relatórios de visita: (I) à Secretaria de Estado de Saúde, (II) à Associação Médica de Minas Gerais – AMMG –, (III) ao Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais – CRM-MG –, (IV) ao Sindicato dos Médicos de Minas Gerais – Sinmed-MG – e (V) ao Ministério Público Federal.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Maria Thereza Rodrigues da Cunha e Ivanir Celso Orlando; requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública com o objetivo de discutir o atendimento da pessoa com esclerose múltipla (RQC 127 2015); requerimento dos deputados Glaycon Franco e Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Combate ao Uso do Crack e outras Drogas, para debater o aumento do consumo frequente de álcool e outras drogas e seu impacto na sociedade (RQC 2148 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado pedido de providências ao presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais – CRM-MG –, para que disponibilize o banco de dados dos médicos cadastrados na entidade para envio de notícias e andamento dos trabalhos da comissão (RQC 2149 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública em Januária para discutir as dificuldades relativas ao atendimento hospitalar de urgência e emergência no município (RQC 2150 2015); requerimento dos deputados Arlen Santiago, Glaycon Franco e Ricardo Faria solicitando que seja encaminhado ao Governador do Estado pedido de providências no sentido de elaborar uma política pública para as pessoas com hanseníase, levando como base o projeto elaborado pela professora Mônica Fernandes Abreu e pela Comissão de Direitos Humanos (RQC 2158 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (18ª Legislatura) à TV Alterosa/Jornal Estado de Minas - Diários Associados -, em Belo Horizonte, realizada a requerimento dos deputados Arlen Santiago e Geraldo Pimenta (RQC 1406 2015), em 27/08/2015, às 10 horas, com o objetivo de levar e colher informações sobre a saúde pública no Estado à Diretoria Executiva da TV Alterosa e à Diretoria de Redação do Jornal Estado de Minas.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 01/07/2015, às 17h15min, na Câmara Municipal de São João Del Rei, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 1825 2015), realizar audiência pública, para debater denúncia de suposta incineração de medicamentos dentro do prazo de validade pela Prefeitura Municipal.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Vera Lúcia Alfredo, vereadora e relatora da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de São João Del Rei; Miriam Ramos de Gouvêa Lopes, secretária Municipal de Saúde de São João Del Rei; Lívia Guimarães Carvalho, vereadora, líder do governo e da Bancada da Câmara Municipal de São João Del Rei; Maria das Graças dos Santos, aposentada do Centro Hospitalar de Psiquiatria de Barbacena; Jânia Costa Pereira da Silveira, vereadora da Câmara Municipal de São João Del Rei; Manuela Teixeira de Assis Coelho, procuradora do Estado da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais; Antônio Carlos de Jesus Fuzatto, presidente da Câmara Municipal de São João Del Rei; Rodrigo Deusdedit da Silva, vereador e presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de São João Del Rei; Igor Luiz Sandim Gonzaga, vereador da Câmara Municipal de São João Del Rei; Fábio da Silva, vereador da Câmara Municipal de São João Del Rei; Robson Paiva Zanola, vereador da Câmara Municipal de São João Del Rei; Gilberto Luiz dos Santos, vereador da Câmara Municipal de São João Del Rei; Stefânio Rodrigues Pires, vereador da Câmara Municipal de São João Del Rei; Arinos Brasil Duarte Filho, presidente da Associação Médica de Barbacena; Altamir A. Zanetti, presidente da Santa Casa de Misericórdia; Francisco Eduardo César de Paulo, presidente do Conselho Municipal de Saúde; Daniel Luiz Rodrigues Guimarães, 2º tenente do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais; Lincoln Lopes Ferreira, presidente da Associação Médica de Minas Gerais - AMMG.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 22ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 31/08/2015, às 09h15min, na Câmara Municipal de Nanuque, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Carlos Pimenta (RQC 363 2015), realizar audiência pública, para debater a situação da saúde no Vale do Mucuri.

Foram recebidas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Maria Amélia Cardoso Mares Porto, coordenadora do Núcleo de Vigilância Sanitária da Superintendência Regional de Saúde de Teófilo Otôni; Rozilene Ramos Almeida, presidente da Câmara Municipal de Nanuque; Mariana Borges Machado Ferreira, secretária Municipal de Saúde de Nanuque; Ramon Ferraz Miranda, prefeito Municipal de Nanuque; Armando Rodrigues Gomes, ex-prefeito Municipal de Nanuque e diretor do Hospital Gecy Gomes; Nandes Lincoln Pessoa Romano, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Nanuque; Milton José Tavares de Quadros, prefeito Municipal de Carlos Chagas; José Salin Amaro, reitor da Faculdade de Nanuque; Vandré França de Souza, presidente do Conselho Municipal de Saúde de Nanuque; Ricardo Almeida Viana, secretário Municipal de Saúde de Carlos Chagas e presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais - Cosems - Regional Teófilo Otôni.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 02/07/2015, às 8h15min, na Câmara Municipal de Governador Valadares, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Bonifácio Mourão (RQC 516 2015) e Celinho do Sinttrocel (RQC 134 2015), realizar audiência pública, para debater as condições de saúde pública na região do Vale do Rio Doce e do Vale do Aço e as medidas necessárias para o seu fortalecimento.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Elisa Maria Costa, prefeita Municipal de Governador Valadares; Adauto Pereira da Silva, presidente da Câmara Municipal de Governador Valadares; Randal Bianchini Marins, promotor de justiça da Infância e Juventude da Comarca de Governador Valadares; Derli Batista da Silva, superintendente regional de Saúde em Governador Valadares; Heleno Márcio de Melo Boy, diretor-geral do Hospital São Vicente de Paulo, de Governador Valadares; Erli Rodrigues da Silva, presidente do Conselho Municipal de Saúde de Governador Valadares; Márcio Lima de Paula, prefeito Municipal de Jaguaraçu e presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Doce – Cisdoce – de Governador Valadares; Weliton Ronaldo da Silva, prefeito Municipal de Goiabeira e presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde – de Ipatinga.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 02/07/2015, às 14h15min, na Câmara Municipal de Unaí, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 1959 2015), realizar audiência pública, para debater e ouvir propostas para melhoria da saúde na região de Unaí.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Silvone Francisca de Oliveira, diretora executiva da Associação do Noroeste Mineiro de Estudo e Combate ao Câncer; Delvito Alves da Silva Filho, prefeito Municipal de Unaí; José Lucas da Silva, presidente da Câmara Municipal de Unaí; Valmir Gontijo, prefeito Municipal de Riachinho; Luan Alves Cordeiro, vereador do Município de Buritis.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 07/07/2015, às 14h15min, na Escola Estadual São João da Escócia, no Município de Santa Luzia, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Iran Barbosa (RQC 1696 2015), realizar audiência pública, para debater questões relacionadas à saúde pública do Município de Santa Luzia, em especial os impactos do fechamento do Hospital São João de Deus.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Suzane Duarte Almada, vereadora da Câmara Municipal de Santa Luzia; Lacy Dias, vereador e primeiro secretário da Câmara Municipal de Santa Luzia, David Martins Rodrigues, vereador da Câmara Municipal de Santa Luzia; João R. dos Santos, vereador da Câmara Municipal de Santa Luzia; Davi Pereira da Silva, vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde de Santa Luzia; Francisco Massara Gabrich, presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB -, em Santa Luzia; Frank Schettini, assessor do deputado Federal Ademir Camilo.

Inclui: resultado da reunião; ata; errata da ata; requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública com o objetivo de discutir a respeito do consumo de medicamentos utilizados no tratamento de déficit de atenção e hiperatividade – TDAH – no Estado de Minas Gerais (RQC 123 2015); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública com o objetivo de discutir a respeito da comercialização no Estado de refrigerantes contendo substância cancerígena (RQC 130 2015); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja notificada a Secretaria de Estado de Saúde para que a mesma apresente informações sobre a utilização do helicóptero EC 145, adquirido para atender ao serviço de atendimento móvel de urgência esclarecendo especialmente sobre: o planejamento das operações do Serviço Aeromédico Avançado de Vida – Saav – do Governo de Minas Gerais, com ênfase no transporte hospitalar, inter-hospitalar e atendimento primário, o planejamento de expansão do Saav no que diz respeito à aquisição de aeronaves para atendimento às demais redes de urgência e emergência das regiões do Estado, e o número de atendimentos realizados no último trimestre com detalhamento por aeronave (RQC 2154 2015); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde, pedido de informações para que a mesma encaminhe a relação dos municípios classificados nas fases 02, 03 e 04 do Plano de Contingência aprovado pela Deliberação CIB-SUS MG 1974 2014, bem como esclareça se foram executadas todas as ações estabelecidas nos eixos de atuação de Vigilância Epidemiológica, Controle de Vetores, Assistência ao Paciente, Comunicação Social e Gestão, regulamentadas pelo Plano de Contingência (RQC 2156 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater as dificuldades e ouvir as demandas de hospitais instalados em municípios do interior do Estado, que sejam o único estabelecimento de saúde da localidade (RQC 2264 2015) – com anexos; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para estudar a viabilidade de instalação de pronto atendimento e de uma emergência Manchester – triagem – no Hospital Nossa Senhora das Graças, no Município de Dom Joaquim, visto que com a verba do pronto atendimento a entidade poderá dispor de atenção médica 24 horas, dando suporte ainda para a continuação das atividades do hospital que tem atendimento 100% via Sistema Único de Saúde - SUS - (RQC 2269 2015) - com anexos; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para sanar a falta do medicamento Clobazan nas farmácias do Estado que, segundo correspondência da Federação Brasileira de Epilepsia - Epibrasil -, teve sua produção descontinuada pelo Laboratório Sanofi-Aventis em novembro de 2014 sem a notificação mínima de seis meses aos usuários e à comunidade médica, conforme estabelecido em norma pela Agência de Vigilância Sanitária - Anvisa -, com o agravante de ser o único fornecedor dessa medicação (RQC 2271 2015) - com anexo; requerimento dos deputados Ricardo Faria, Glaycon Franco e Arlen Santiago solicitando que seja realizada visita ao Hospital Galba Veloso para verificar as condições de trabalho e a segurança do local, em virtude de denúncias do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde - Sind-Saúde - (RQC 2272 2015); requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando que seja realizada audiência pública com o objetivo de discutir as condições de trabalho dos profissionais de enfermagem e a regulamentação de sua jornada laboral (RQC 2274 2015); requerimento dos deputados Cristina Corrêa e Iran Barbosa solicitando que seja realizada audiência pública em Santa Luzia, para debater as questões relacionadas a saúde pública no município (RQC 2547 2015).

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 02/09/2015, às 15h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado de reunião; ata; requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Participação Popular para debater a viabilidade de projeto de lei que torne obrigatório o diploma de técnico ou tecnólogo em radiologia para todas as pessoas que operem equipamentos que emitam radiações ionizantes, conforme solicitação do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 3ª Região Minas Gerais (RQC 3219 2015) - com anexo; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde a correspondência de Marcelo Machado Borges, vereador e presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Uberaba, solicitando celeridade no término das obras e na destinação de recursos para custeio e equipamentos do Hospital Regional de Uberaba (RQC 3220 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater os impactos do Programa Estadual do Mamógrafo Móvel, apoio às biópsias, diagnósticos e o tratamento célere do câncer de mama no Estado, de acordo com a pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE – divulgada em 21/08/2015, onde mostra que quatro em cada 10 mulheres entre 50 e 69 anos não fizeram a mamografia (RQC 3221 2015) - com anexos; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater sobre as ações judiciais, que tratam de saúde pública, apresentadas pela Promotoria de Justiça do Cidadão da Comarca de Uberlândia (RQC 3222 2015) - com anexo; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de providências no sentido de que sejam regularizados os pagamentos das biópsias de mama às Unidades de Assistência de Alta Complexidade – Unacons – do Estado (RQC 3223 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde, Fausto Pereira do Santos, documentação recebida em audiência pública realizada no Município de Uberaba, em 20/08/2015, com o encaminhamento de uma Carta de Manifesto da Região do Triângulo Norte, pela consolidação, fortalecimento e qualificação do Sistema Único de Saúde – SUS – onde foram registradas as reivindicações da região, entregue pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais - Cosems - Regional de Uberlândia (RQC 3224 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao governo do Estado e à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para liberar os recursos destinados à execução da obra de construção da Unidade Básica de Saúde do Bairro Minas Gerais, no Município de Uberlândia (RQC 3225 2015) - com anexo; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – pedido de providências para viabilizar atendimento para o menor G.P.S.C., conforme documentação anexa apresentada em reunião no dia 19/08/2015 (RQC 3226 2015); requerimento dos deputados Doutor Jean Freire, Antônio Jorge e Ricardo Faria solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para efetivação dos contratos com as Associações de Pais de Amigos dos Excepcionais – Apaes – dos Municípios de Carlos Chagas, Nanuque e Malacacheta, que trata de serviços médicos, uma vez que tais contratos já foram habilitados (RQC 3257 2015); requerimento dos deputados Doutor Jean Freire, Antônio Jorge e Ricardo Faria solicitando que seja encaminhado pedido de providência à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag -, no sentido de incluir, no projeto de lei que estima as receitas e fixa as despesas do orçamento do Estado para o exercício de 2016, a ser encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG -, dotação orçamentária para a construção do Hospital Regional de Nanuque (RQC 3258 2015); requerimento dos deputados Antônio Jorge, Ricardo Faria e Doutor Jean Freire solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências no sentido de habilitar uma Unidade Móvel de Suporte Avançado – USA – no Município de Nanuque (RQC 3259 2015); requerimento dos deputados Antônio Jorge, Ricardo Faria e Doutor Jean Freire solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que seja celebrado o convênio de custeio, no valor de R$ 500.000,00, entre o Estado e o Município de Nanuque, com o fim de elaborar projetos executivos complementares relativos à obra do Hospital Regional de Nanuque (RQC 3260 2015).

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (18ª Legislatura) ao Hospital Infantil João Paulo II, realizada a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 1705 2015), em 08/07/2015, às 9 horas, com o objetivo de conhecer in loco as condições de infraestrutura da entidade.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (18ª Legislatura) à Rede Globo Minas em Belo Horizonte, a requerimento dos deputados Arlen Santiago e Geraldo Pimenta (RQC 1406 2015), em 08/07/2015, às 16 horas, com o objetivo de levar e colher informações sobre a saúde pública no Estado à diretoria da Rede Globo Minas.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 15/07/2015, às 15h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Mariah Brochado, secretária adjunta da Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais, em resposta ao RQN 303 2015 (Of. 370 2015 SGM); de Ana Maria Figueiredo de Souza, secretária de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde (2): (I) em resposta ao RQN 304 2015 (Of. 375 2015 SGM); (II) em resposta ao RQC 1216 2015 (Of. 746 2015 SGM).

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Ana Maria Figueiredo de Souza - com anexos; requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja realizada audiência pública, para debater o atendimento às gestantes e os partos realizados nas maternidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RQC 2599 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada visita com a presença do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde – CAO-Saúde –, do Ministério Público de Minas Gerais, ao Hospital Infantil João Paulo II, localizado no Município de Belo Horizonte para verificar in loco as condições de infraestrutura e funcionamento da unidade (RQC 2600 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao Serviço de Vigilância Sanitária do Município de Belo Horizonte pedido de providências com relação às denúncias de infestação por insetos e escorpiões no Centro Geral de Pediatria – CGP – e no Parque Municipal (RQC 2601 2015); comunicação de matéria conclusiva.