Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 15/07/2015, às 15h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Mariah Brochado, secretária adjunta da Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais, em resposta ao RQN 303 2015 (Of. 370 2015 SGM); de Ana Maria Figueiredo de Souza, secretária de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde (2): (I) em resposta ao RQN 304 2015 (Of. 375 2015 SGM); (II) em resposta ao RQC 1216 2015 (Of. 746 2015 SGM).

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Ana Maria Figueiredo de Souza - com anexos; requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja realizada audiência pública, para debater o atendimento às gestantes e os partos realizados nas maternidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RQC 2599 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada visita com a presença do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde – CAO-Saúde –, do Ministério Público de Minas Gerais, ao Hospital Infantil João Paulo II, localizado no Município de Belo Horizonte para verificar in loco as condições de infraestrutura e funcionamento da unidade (RQC 2600 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao Serviço de Vigilância Sanitária do Município de Belo Horizonte pedido de providências com relação às denúncias de infestação por insetos e escorpiões no Centro Geral de Pediatria – CGP – e no Parque Municipal (RQC 2601 2015); comunicação de matéria conclusiva.