Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 26/08/2015, às 15h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Ana Carolina Rios Barbosa, gerente-geral substituta de Relações Institucionais da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS -, em resposta ao RQO 1533 2015 (Of. 1590 2015 SGM).

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Casa de Saúde Padre Damião da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig -, localizada no Município de Ubá, pedido de providências para averiguar um suposto problema que teria ocorrido em 06/08/2015 com a paciente S. P. L. (RQC 3135 2015 - contém informação pessoal que depende de consentimento) - com anexo; requerimento do deputado Professor Neivaldo solicitando que seja formulado voto de congratulações com o Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia - HC-UFU - em comemoração aos 45 anos de sua fundação (RQC 3137 2015); requerimento dos deputados Antônio Jorge e Glaycon Franco solicitando que seja realizada audiência pública, para que sejam debatidos temas relacionados às políticas de saúde na Macrorregião de Saúde Centro-Sul do Estado de Minas Gerais (RQC 3138 2015); requerimento do deputado Isauro Calais solicitando que seja encaminhada à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a implementação de políticas de seguranças para os idosos nos hospitais públicos, privados, unidades básicas de saúde e postos de atendimento, como piso antiaderente, corrimãos, banheiros adaptados, cadeiras de rodas elétricas, camas e macas com suporte e motores para redução de quedas, portas de correr, quartos com lugares para acompanhantes, dentre outras adaptações necessárias para melhor atendimento aos idosos em Minas Gerais (RQC 3139 2015); requerimento do deputado Isauro Calais solicitando que seja encaminhada à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que seja avaliada a possibilidade de implementação de hospitais regionais voltados especificamente para o atendimento aos idosos com múltiplas especialidades médicas bem como atendimento por psicólogo, nutricionista, fisioterapeuta, buscando prevenção, tratamento e internação, desafogando os demais hospitais locais e regionais, gerando aumento de leitos e um tratamento mais especializado e atencioso com idosos mineiros (RQC 3140 2015); requerimento do deputado Isauro Calais solicitando que seja encaminhada à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que seja avaliada a criação de centros de atenção à pessoa com transtorno do espectro autista (RQC 3141 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - cópia da correspondência recebida por esta comissão do presidente da Câmara Municipal de Rio Piracicaba, contendo moção de repúdio em razão da interrupção temporária das cirurgias eletivas dos municípios do interior do Estado pelo Tratamento Fora de Domicílio - TFD-BH - (RQC 3142 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater sobre a grave situação da saúde do Município de Rio Piracicaba (RQC 3143 2015) – com anexo; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para ouvir a explanação do trabalho que vem sendo desenvolvido pela Associação Ação Solidária às Pessoas com Câncer – Aspec -, com sede em Belo Horizonte, e que aguarda o título de utilidade pública através do PL 1553 2015 (RQC 3144 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater a pauta de reivindicações do Movimento Fórum Minas-ONG's-Aids, cujo objetivo é fomentar políticas de assistência e promoção da saúde e ações de prevenção das Doenças Sexualmente Transmissíveis - DSTs -, Síndrome da Imunodeficiência Adquirida - HIV-Aids - e Hepatites Virais em conjunto com organismos governamentais de enfrentamento dessas epidemias (RQC 3145 2015) - com anexos; comunicação de matéria conclusiva.