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1ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 27/02/2018, às 11h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Paula Maria Nasser Cury, chefe da Subsecretaria de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais; de Fernanda Medeiros Azevedo Machado, diretora de Fomento à Indústria Criativa da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig –, em resposta ao RQN 8676 2017 (Of. 2151 2017 SGM); de Frederico Delfino, diretor de Operação Sul da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa –, em resposta aos RQN 8262 2017 (Of. 1676 2017 SGM), RQN 8263 2017 (Of. 1676 2017 SGM), RQN 8264 2017 (Of. 1676 2017 SGM), RQN 8265 2017 (Of. 1676 2017 SGM), RQN 8267 2017, RQN 8269 2017 (Of. 1676 2017 SGM) e RQN 8278 2017 (Of. 1676 2017 SGM); de Fabiano Martins Cunha, superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – Dnit – no Estado de Minas Gerais, em resposta aos RQN 8392 2017 (Of. 1799 2017 SGM) e RQN 8405 2017 (Of. 1799 2017 SGM); de Bonifácio de Andrada, deputado federal da Câmara dos Deputados, em resposta ao RQN 8394 2017 (Of. 1805 2017 SGM); de Diogo Garcia Gomes, advogado da Garcia Gomes Sociedade de Advogados, em resposta ao RQN 8493 2017 (Of. 1960 2017 SGM); de Celio Freitas Bouzada, presidente da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte – BHTrans –, em resposta ao RQN 8499 2017 (Of. 1963 2017 SGM); de Antonio Imbassahy, ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, em resposta ao RQN 9089 2017 (Of. 2373 2017 SGM); de Tenente Lúcio, deputado federal da Câmara dos Deputados, em resposta ao RQN 9113 2017 (Of. 2374 2017 SGM); de Zeze Perrella, senador do Senado Federal, em resposta ao RQN 9113 2017 (Of. 2734 2017 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Gustavo Santana solicitando que seja encaminhado à Oi Móvel em Teófilo Otoni pedido de informações sobre o mal funcionamento e a baixa qualidade dos serviços de telefonia prestados ao referido município (RQC 11113 2017); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que sejam atendidas, de imediato, as reivindicações dos servidores públicos representados pelo Sindicato dos Trabalhadores Públicos em Transportes e Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – Sintder-Sinttop –, em especial a instituição de plano de carreira, a concessão de reajuste salarial, a criação de gratificação semelhante à prevista em acordo assinado com representantes da Secretaria do Planejamento e Gestão – Seplag – e a atualização do valor pago a título de auxílio-alimentação (RQC 11114 2017); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada visita técnica às obras da Rodovia LMG-760, para que seja acompanhado e averiguado o andamento das obras (RQC 11123 2017); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER-MG – pedido de providências para recuperação do piso asfáltico da Rodovia MG-122 entre os Municípios de Porteirinha e Mato Verde – proposição recebida e não apreciada (RQC 11231 2018); comunicação de matéria conclusiva.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Minas de Minas

Minas de Minas

Documentos relativos ao seminário legislativo Minas de Minas, realizado em 23/04/2008 (Itabira), em 25/04/2008 (Poços de Caldas), em 28/04/2008 (Divinópolis), em 29/04/2008 (Itaúna), em 06/05/2008 (Sete Lagoas), em 08/05/2008 (Congonhas), em 13/05/2008 (Araxá), em 15/05/2008 (Paracatu), em 20/05/2008 (Muriaé), em 27/05/2008 (Teófilo Otoni), em 29/05/2008 (Governador Valadares) e de 09 a 12/06/2008 (Belo Horizonte), com os objetivos de buscar, junto às entidades representativas da sociedade civil e dos setores público e privado, subsídios para a elaboração de uma politica minerária estadual, que respeite as características naturais e socioculturais das diversas regiões de Minas Gerais, orientada para a sustentabilidade social, econômica e ambiental, e para o aprimoramento da politica minerária nacional.

O evento no interior abordou os seguintes temas: "A mineração no contexto estadual" e "A mineração no contexto regional".

O evento em Belo Horizonte abordou os seguintes temas: "Histórico e importância socioeconômica e ambiental no Estado"; "O sistema federativo e a legislação sobre mineração - política tributária e royalties"; "Compromisso com o futuro - cenários e estratégias"; "Desafios da sustentabilidade (governança ambiental; aspectos econômicos, sociais e trabalhistas)".

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "O sistema federativo e a legislação sobre mineração - política tributária e royalties"; "Sustentabilidade e mineração em Minas Gerais"; "Gestão ambiental e mineração".

Participaram do evento em Itabira as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; João Izael Querino Coelho; José Celso de Assis; Paulo Soares de Souza; Antônio Daher Pedovezzi.

Participaram do evento em Poços de Caldas as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; Sebastião Navarro Vieira Filho; Álvaro Assumpção Cagnani; Rodrigo Luz Carvalho; Rodopiano Marques Evangelista; Hamilton Wuo; João Batista Fialho de Menezes; Antônio Francisco da Silva; Ângela Maria Marques dos Santos; Aloísio Elídio Laier.

Participaram do evento em Divinópolis as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; Demetrius Arantes Pereira; Marcos Vinicius Alves da Silva; Maria Cláudia Pinto; Francisco de Assis Braga; Edwaldo Almada de Abreu.

Participaram do evento em Sete Lagoas as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; Leone Maciel Fonseca; Gilmar Rodrigues da Silveira; Stéfano Antonio Lanza; Franco L'Abbate; José Maria Leal; José Osvaldo Rosa de Souza; Maria Dalce Ricas; Monica Campolina Diniz Peixoto.

Participaram do evento em Congonhas as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; Anderson Cabido; João Lourenço Gonçalves; Waldir Silva Salvador de Oliveira; Júlio César Nery ferreira; Áureo Sérgio de Faria.

Participaram do evento em Araxá as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; Antônio Leonardo Lemos de Oliveira; Marco Antônio Rios; Hildor José Seer, Vanda Davi Fernandes de Oliveira.

Participaram do evento em Paracatu as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; Vasco Praça Filho; José Maria Andrade Porto; Mauro da Fonseca Ellovitch; José Eduardo Vargas; Victor Hugo Souza Belo; José Osvaldo Rosa de Souza; Antônio Eustáquio Vieira.

Participaram do evento em Muriaé as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; José Braz; Antonio Augusto Pereira; Francisco Ofeni Silva; Claret Antonio Vidal Abreu; João Paulo Dias da Fonseca; Glauco Regis Florisbelo.

Participaram do evento em Teófilo Otoni as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; Maria José Haueisen Freire; Northon Neiva Diamantino; Edmilson Alves Pereira; Kalil Kassim Elawar; José Osvaldo Rosa de Souza.

Participaram do evento em Governador Valadares as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; José Bonifácio Mourão; Paulinho Costa; Alcyr Nascimento; Raymundo de Almeida Vianna; Rossini Oliveira; Marcos Medrano de Almada; Paulo Célio de Figueiredo.

Participaram do evento em Belo Horizonte as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; governador Aécio Neves da Cunha; ministro Edison Lobão; desembargador Orlando Adão Carvalho; deputado Federal Luiz Fernando Faria; deputado Sávio Souza Cruz; deputado Vanderlei Miranda; Waldir Silva Salvador de Oliveira; Paulo Camillo Vargas Penna; José Fernando Coura; José Maria Soares; Maria Dalce Ricas; Cláudio Scliar; João Paulo Pires Vasconcelos; deputado federal Zé Fernando; deputado federal Vítor Penido; Miguel Antônio Cedraz Nery; Ricardo Oliveira de Souza; Marcelo Mendo Gomes de Souza; Priscila Ramos Netto Viana; deputado Doutor Viana; René Vilela; Luiz Antonio Fontes; Paulo Roberto Haddad; Waldir Silva Salvador de Oliveira; José Carlos Carvalho; Vítor Feitosa; Thomaz Matta Machado; José Reginaldo Inácio; Antônio Franscisco da Silva; deputado Padre João; Maria do Carmo Brito e Silva; José Nelson de Almeida Machado.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Abes - MG; Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais – Amig; Associação Mineira de Defesa do Ambiente – Amda; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba; Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa; Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig; Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG; Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM; Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas do Estado de Minas Gerais – Ftiemg; Fórum Agenda 21 do Estado de Minas Gerais; Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam; Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro; Fundação Rural Mineira – Ruralminas; Instituto Brasileiro de Mineração – Ibram; Instituto Ekos para o Desenvolvimento Sustentável; LAFM – Consultoria, Gestão e Engenharia Ambiental; Ministério Público do Estado de Minas Gerais – Coordenação de Promotorias de Meio Ambiente; Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana; Secretaria de Estado da Fazenda; Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Secretaria Municipal Adjunta de Meio Ambiente/PBH; Sindicato das Indústrias Extrativas de Ouro, Metais Preciosos, Diamante e Pedras Preciosas, Areias, Pedras Ornamentais, Lenha, Madeira, Minerais Metálicos e Não Metálicos de Minas Gerais - Sindiextra; Sindicato dos Geólogos no Estado de Minas Gerais – Singeo-MG; Sociedade Mineira de Engenheiros – SME; Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.

Integraram a Comissão de Representação: Antônio Francisco da Silva; Priscila Ramos Netto Viana; Tereza Cristina Machado Braga Garcia; Paulo Marcos Nessralla; Silene Gonçalves da Silva; José Osvaldo Rosa de Souza; Pedro Parizzi; Eduardo Nascimento; Sergio Ulhoa Dani; Evandro Arantes Soares; João Carlos de Melo; Jussara Silva Gonçalves Ferreira; Simone Ribeiro Rolla; Ricardo Luiz Oliveira de Souza; Luiz Antônio Fontes de Castro; Ricardo Goulart Castilho de Souza; Wegton José Alvarenga Silva; Luiz Antônio Fontes de Castro.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programas/convites; memória das reuniões preparatórias; listas de presença no evento; regulamento; documento de propostas da interiorização; relação das entidades de apoio; relação de delegados no interior; documento consolidado com as propostas das CTIs e de interiorização; documento aprovado nos grupos de trabalho; documento aprovado na plenária final; relação da comissão de representação; resultado do evento; matérias jornalísticas; documentos relacionados ao tema; publicações; kit entregue aos participantes.

16ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no planejamento, na realização e na sistematização dos resultados dos Seminários Legislativos realizados pela ALMG, durante a 16ª Legislatura (01/02/2007 - 31/01/2011).

Esporte, Infância e Adolescência: Caminho para a Cidadania

Esporte, Infância e Adolescência: Caminho para a Cidadania

Documentos relativos ao seminário legislativo Esporte, Infância e Adolescência: caminho para a cidadania realizado em 29/09/2009 (Poços de Caldas), em 01/10/2009 (Patos de Minas), em 06/10/2009 (Montes Claros), em 08/10/2009 (Juiz de Fora) e de 25 a 27/11/2009 (Belo Horizonte), com os objetivos de: buscar, nas entidades representativas da sociedade civil e dos setores público e privado, subsídios para a formulação de políticas públicas na área de esportes para a infância e adolescência; discutir a importância do esporte como mecanismo de cidadania, de promoção da saúde e de garantia de direitos da criança e do adolescente; discutir a prática da educação física na escola.

O evento no interior abordou os seguintes temas: "Esporte de formação e de participação na infância e na adolescência"; "Esporte de rendimento na infância e na adolescência"; "Realidade e perspectivas regionais".

O evento em Belo Horizonte abordou os seguintes temas: "Esportes - desafios e perspectivas"; "Esporte de formação e de participação na infância e na adolescência"; "Educação física escolar"; "Educação física e esporte como mecanismo de cidadania"; "Panorama do esporte de rendimento no Estado de Minas Gerais e políticas públicas"; "Iniciação esportiva, competições e categorias de base"; "Desporto para pessoas com deficiência"; "Bioética / ética no esporte"; "Trabalho infantil no esporte".

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "Esporte de formação e de participação: legislação, regulamentação profissional e politicas públicas”, “Educação física escolar: agentes, estrutura e legislação”, “Esporte como mecanismo de cidadania”, “Esporte de rendimento: legislação, regulamentação profissional e políticas públicas”, “Ética no esporte: papel da família, da mídia, dos professores de educação física e dos profissionais do esporte, e combate ao dopping e as formas de assédio e de discriminação” e “Trabalho infantil no esporte: iniciação precoce, exploração infantil, legislação”.

Participaram do evento em Poços de Caldas as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; Wadson Ribeiro; Paulo César Silva; Marcus Eliseu Togni; Alessandra de Magalhães Campos Garcia; Anísia Sudário Daniel; Carlos Alberto dos Santos.

Participaram do evento em Patos de Minas as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; Wadson Ribeiro; Maria Beatriz de Castro Alves Savassi; Silvio Gomes de Deus; Adriana Magalhães Cordeiro Coutinho; Paulo Sérgio de Oliveira; Teófilo Jacir de Faria.

Participaram do evento em Montes Claros as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; Wadson Ribeiro; Luiz Tadeu Leite; Athos Mameluque Mota; Dalton Ribeiro de Carvalho; Eduardo Nascimento; José Geraldo Drumond.

Participaram do evento em Juiz de Fora as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; Wadson Ribeiro; Custódio Antonio de Mattos; Bruno de Freitas Siqueira; Amaylton Salles; Júlio César Martins; Renato Miranda.

Participaram do evento em Belo Horizonte as seguintes autoridades: deputado Doutor Vianna; Paulo Vieira; Vanessa Guimarães; deputado Gustavo Corrêa; Alexandre Paolucci; deputado Ivair Nogueira; Emerson Silami Garcia; Adailton Eustáquio Magalhães; Márcia Campos Ferreira; Raquel Elisabete Souza Santos; Antônio Eduardo Muzzi Machado; Rogério Romero; Sérgio Bruno Zech Coelho; Alberto Martins Costa; Silma Mendes Berti; Matilde Fazendeiro Patente; Elvira Cosendey; Genderson Silveira Lisboa.

Participaram do evento institucional as seguintes entidades: Associação dos Professores de Educação Física de Belo Horizonte e Região Metropolitana – APEFBHRM; Associação Mineira das Federações Esportivas – Amife; Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte – Assprom; Associação de Garantia do Atleta Profissional – Agap; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Belo Horizonte – Apae-BH; Associação Mineira de Reabilitação – AMR; Centro Universitário de Belo Horizonte – Uni-BH; Conselho Regional de Educação Física – Cref - 6ª Região; Conselho dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior em Educação Física – Condiesef - MG; Escola Municipal Cora Coralina (Belo Horizonte); Federação de Esportes Estudantis de Minas Gerais – Feemg; Federação dos Clubes do Estado de Minas Gerais – Fecemg; Federação Panamericana de Levantamento de Pesos – FPLP; Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente – Fectipa; Mackenzie Esporte Clube; Ministério do Trabalho e Emprego – MTE -/Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Secretaria de Estado de Educação – SEE; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese -/Coordenadoria Especial de Apoio e Assistência à Pessoa com Deficiência – Caade; Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude de Minas Gerais – Seej; Serviço Social da Indústria – Sesi; Sindicato dos Estabelecimentos de Natação, Ginástica, Recreação e Cultura Física de Minas Gerais – Senagic; Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG -/ Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

Integraram a comissão de representação: Adriano Lima; Deusdedit Rezende de Assis; Maria Aparecida de Melo; Ismênia Carvalho de Souza; Adailton Nunes; Tarcísio Monteiro Mayer; Eduardo Nascimento; Edmar Guedes da Silva; Hélio Emiliano Moreira; Teófilo Jacir de Faria; Paulo Roberto dos Santos Amorim; Rui Martins Alves Pereira; Maurício Alves Peçanha; Eustáquio José de Oliveira; João Carlos Bouzas Marins; David Montero; Dalton Ribeiro de Carvalho; Alexandre Paolucci; Paulo Sérgio de Oliveira; Rafael Rodrigues de Carvalho Pereira; Amayton Salles de Carvalho; Julio Cezar Martins; Walter Fortinni; Marilane de Cássia Silva Santos; Paula Cristina Silva; Elvira Mirian Veloso de Mello Consedey; Cláudia Mara Nogueira; Anisia Sudário Daniel; André Gustavo Soares Neto; Aziz Moisés Neto; Jurema Barreiros Prado Debien; Alessandra de Magalhães Campos Garcia; Flávia de Oliveira Castro Silva; Cesar Maciel; Otávio Oswaldo Pignolato Filho; Maria Aparecida da Costa Lopes; Vitor Honorato Marques; Fabiano Veríssimo da Costa; Rodrigo de Oliveira Silveira.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programas/convites; memória das reuniões preparatórias; listas de presença no evento; regulamento; documento de propostas de interiorização; documento consolidado com as propostas das CTIs e de interiorização; relação da comissão de representação; documento da comissão de representação; matérias jornalísticas; notícia interna; documentos relacionados ao tema; abaixo-assinados.

19ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 12/12/2017, às 11h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Elisabeth Braga, diretora-geral substituta da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT –, em resposta ao RQN 8302 2017 (Of. 1712 2017 SGM); de Fabiano Martins Cunha, superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit – no Estado de Minas Gerais; de Tenente Lúcio, deputado federal, (2): (I) em resposta ao RQN 8394 2017 (Of. 1805 2017 SGM); (II) em resposta ao RQN 8407 2017 (Of. 1797 2017 SGM); de Vicente de Paulo Diniz, superintendente do Patrimônio da União no Estado de Minas Gerais, em resposta ao RQN 8494 2017 (Of. 1961 2017 SGM).

Foi votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas

9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 12/12/2017, às 15h17min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas

10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 13/12/2017, às 15h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas

20ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 19/12/2017, às 11h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas

11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 19/12/2017, às 17h33min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas

1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 13/03/2018, às 11h12min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Anselmo José Domingos (RQC 11036 2017), realizar audiência pública, para debater a situação da Rodovia MG-220, no trecho que liga o Município de Corinto ao Distrito de Andrequicé, no Município de Três Marias, e no trecho que liga os Municípios de Monjolos e Diamantina.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Lívia Ribeiro Silva Souza, vereadora de Corinto; Haroldo Carlos da Costa, gerente de Manutenção de Pontes do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER-MG; Sócrates de Lima Filho, prefeito Municipal de Corinto; Valdir Pereira da Silveira, presidente da Câmara Municipal de Corinto; Adilson de Araújo, vereador de Corinto; João Raimundo Neto, vereador de Corinto; Rodrigo Mendes Chaves, secretário de Administração de Corinto; Paulo Dumond, secretário da Associação dos Municípios do Médio Rio das Velhas; Gilson Batista, presidente da Câmara Municipal de Diamantina; Marcos Francisco Santos Fonseca, vereador de Diamantina; Donaldo José de Almeida, presidente da Comissão de Estágio da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais – OAB-MG; Arnaldo Bruno Modesto Franco, representante do movimento – Somos Todos Corinto; Cleiton Assunção Alves de Oliveira, presidente da Associação Comunitária do Bairro Maciel de Corinto; Márcio Batista Conceição, presidente da Associação de Ciclismo de Corinto; Marcos Raimundo de Oliveira, representante do movimento – Corinto em Ação; Paulo Bernardes, representante da Cooperativa Agropecuária de Corinto.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 20/03/2018, às 14h40min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Paula Maria Nasser Cury, subsecretária de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (3): (I) em resposta ao RQN 9112 2017 (Of. 2368 2017 SGM); (II) em resposta ao RQN 9106 2017 (Of. 2371 2017 SGM); (III) em resposta ao RQN 9373 2017 (Of. 2778 2017 SGM); de Adriana Branco Cerqueira, secretária Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (2): (I) em resposta ao RQN 9488 2017 (Of. 2924 2017 SGM); (II) em resposta ao RQN 9496 2017 (Of. 2924 2017 SGM); de Davidsson Canesso de Oliveira, diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER-MG –, em resposta ao RQN 4177 2016 (Of. 1600 2017 SGM); de Ricardo Mascarenhas Lopes Cançado Diniz, consultor de Relações Institucionais da Telefônica, em resposta aos RQN 8504 2017 (Of. 1965 2017 SGM) e RQN 9086 2017 (Of. 2372 2017 SGM); de Flávio Bazzano Franco, chefe de gabinete da Diretoria-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte – Dnit; de Luiz Fernando Castilho, superintendente de Exploração da Infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT –, em resposta ao RQN 9441 2017 (Of. 2830 2017 SGM); de Fabiano Martins Cunha, superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte – Dnit – no Estado de Minas Gerais, em resposta ao RQN 9814 2017 (Of. 3230 2017 SGM).

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Roberto Andrade solicitando: (I) que seja formulada manifestação de repúdio a Jorge Luiz Macedo Bastos, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT –, pelo péssimo estado de manutenção da Rodovia BR-040, nos trechos compreendidos entre as praças de pedágio em Itabirito e Barbacena, (II) que seja formulado pedido de informações sobre os investimentos efetivamente realizados pela concessionária Via 040 no referido trecho da rodovia e (III) que seja dada ciência da referida manifestação aos Conselhos de Administração da Investimentos e Participações em Infraestrutura – Invepar – e da Via 040 (RQC 11154 2017); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública para debater a concessão de serviços para a exploração da Rodovia MG-424, do entroncamento com a Rodovia MG-010, em Vespasiano, até a entrada de Sete Lagoas (RQC 11158 2017); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit – pedido de providências para que seja implantada uma passarela ou um semáforo para pedestres na Rodovia BR-381, Km 206, na altura do Bairro do Horto, no Município de Ipatinga (RQC 11159 2018); requerimento do deputado Gustavo Santana solicitando que seja encaminhado ao diretor regional da Telefônica Vivo em Monte Formoso pedido de providências para a instalação de antena para captação de sinal de telefonia móvel nesse município (RQC 11168 2018); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública para discutir o PL 4773 2017 (RQC 11203 2018); requerimento do deputado Ricardo Faria solicitando que seja realizada audiência pública para debater a ameaça de paralisação do metrô em Belo Horizonte (RQC 11209 2018); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER-MG – pedido de providências para a realização de manutenção da Rodovia MG-122 entre os Municípios de Porteirinha e Mato Verde (RQC 11229 2018); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER-MG – pedido de providências para a recuperação do piso asfáltico no perímetro urbano de Porteirinha (RQC 11230 2018); requerimento do deputado Noraldino Júnior solicitando que seja realizada audiência pública para debater: a ineficácia da LEI 16939 2007; a violência no trânsito enquanto problema de saúde pública; o direito de treinamento de ciclistas em vias públicas; a necessidade de campanhas educativas para motoristas e motociclistas quanto ao direito de circulação de ciclistas nas vias; e a necessidade de instalação de placas de orientação em locais de treino, como na região da Pampulha e em estradas estaduais que passam pela Região Metropolitana de Belo Horizonte (RQC 11232 2018 – contém informação pessoal que depende de consentimento); requerimento do deputado Fábio Cherem solicitando que seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit – pedido de providências para duplicação da Rodovia BR-251, no trecho que liga o Município de Montes Claros à Rodovia BR-116 (RQC 11303 2018); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Muriaé pedido de providências para que sejam realizadas obras de asfaltamento da estrada que interliga os Distritos de Itamuri e Belisário (RQC 11307 2018); requerimento dos deputados Fábio Cherem e Duarte Bechir solicitando que seja realizada audiência pública para debater a duplicação da Rodovia BR-265 (RQC 11541 2018); requerimento dos deputados Fábio Cherem e Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit – pedido de providências para a reconstrução da ponte localizada na BR-265, próxima ao trevo de acesso a Nazareno (RQC 11542 2018); comunicação de matéria conclusiva.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas

15ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no planejamento, na realização e na sistematização dos resultados dos Seminários Legislativos realizados pela ALMG, durante a 15ª Legislatura (01/02/2003 - 31/01/2007).

Segurança para Todos: Propostas para uma Sociedade mais Segura

Segurança para Todos: Propostas para uma Sociedade mais Segura

Documentos relativos ao seminário legislativo Segurança para Todos: Propostas para uma Sociedade mais Segura, realizado em 19/06/2006 (Uberlândia), em 23/06/2006 (Contagem), em 29/06/2006 (Governador Valadares), em 3/07/2006 (Juiz de Fora), em 11/07/2006 (Pouso Alegre), em 14/07/2006 (Montes Claros) e entre 21 a 23/08/2006 (Belo Horizonte), com os objetivos de: apresentar um diagnóstico sobre a segurança pública no Estado de Minas Gerais; propor ações preventivas e outras formas de enfrentar a violência e a criminalidade; discutir a questão do financiamento da segurança pública levantar sugestões para o aperfeiçoamento do sistema de justiça criminal; discutir o perfil e a capacitação permanente dos operadores da segurança pública; contribuir para o aprimoramento do Sistema Nacional de Segurança Pública.

O evento abordou os seguintes temas: "Panorama da violência e da criminalidade no Estado de Minas Gerais", "Ações preventivas e envolvimento da sociedade civil", "Financiamento da segurança pública", "Sistema de justiça criminal e compartilhamento da informação" e "Administração de recursos humanos do sistema de justiça criminal".

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "Ações preventivas e envolvimento da sociedade"; "Financiamento da segurança pública"; "Sistema de justiça criminal e compartilhamento da informação" e "Administração de recursos humanos do sistema de justiça criminal".

Participaram do evento em Uberlândia as seguintes autoridades: deputado Mauri Torres; Odelmo Leão Carneiro; Sérgio Lúcio de Almeida (Tenente Lúcio); deputado Edson Rezende; deputado Sargento Rodrigues; Gumercindo Mazeto; Marcos Antônio Alvim; Scheilla Cardoso Pereira de Andrade; Sabino José Fortes Fleury; deputado Luiz Humberto Carneiro; deputado Zé Maia.

Participaram do evento em Contagem as seguintes autoridades: deputado Mauri Torres; Marília Campos, Arnaldo Luiz de Oliveira; deputado Edson Rezende; deputado Sargento Rodrigues; Marcelo Jerônimo Gonçalves; Luiz Flávio Sapori; deputado João Leite; deputado Roberto Carvalho; Márcio Rogerio de Oliveira; Gustavo Persichini; Lizandro Nei Gualberto; Luiz Alberto Oliveira Gonçalves; deputado Gilberto Abramo.

Participaram do evento em Governador Valadares as seguintes autoridades: deputado Mauri Torres; José Bonifácio Mourão; Júlio César Tebas de Avelar; deputado Edson Rezende; deputado Sargento Rodrigues; Ernani Campos Porto; Wellerson Valério Moreira; Roberto de Oliveira Queiroz Costa; Sebastião de Barros Quintão; Ageu Diniz de Oliveira; Scheilla Cardoso Pereira de Andrade; Márcia Cristina Alves; Gustavo Persichini de Souza; deputado José Henrique; deputado Jayro Lessa; Márcia Cristina Alves; deputada Cecilia Ferramenta; deputada Elisa Costa.

Participaram do evento em Juiz de Fora as seguintes autoridades: deputado Mauri Torres; Alberto Bejani; Vicente de Paula Oliveira (Vicentão); deputado Edson Rezende; deputado Sargento Rodrigues; Gilson Geraldo Fraga Granzinoli; José Braz; José Calixto Milagres; André Carlos Ferreira Xavier; Cláudio Beato; deputado Sebastião Helvécio; deputado George Hilton; João Carlos Pedrosa; Gustavo Persichini; Lisandro Nei Gualberto; deputado Biel Rocha; deputado Roberto Ramos.

Participaram do evento em Montes Claros as seguintes autoridades: deputado Mauri Torres; Athos Avelino Pereira; Sebastião Ildeu Maia; deputado Edson Rezende; deputado Sargento Rodrigues; Cristóvão Colombo Vita Filho; Valmir Morais de Sá; Marcus Vinícius Cruz; deputado Gil Pereira; deputada Ana Maria Resende; Márcia Martini; Gustavo Persichini de Souza; Lizandro Neui Gualberto; deputado Carlos Pimenta; deputado Arlen Santiago.

Participaram do evento em Pouso Alegre as seguintes autoridades: deputado Mauri Torres; Jair Siqueira; Raphael Prado Santos; deputado Edson Rezende; deputado Sargento Rodrigues; Ataíde Vilela; Geraldo Donizete de Carvalho; Geraldo Magela Eloi; Jair Asbahr; José Carlos Maciel de Alckmin; José Roberto de Paiva Gomes; Jussara Menicucci de Oliveira; Pedro Francisco da Silva; Scheilla Cardoso Pereira de Andrade; deputado Dalmo Ribeiro; deputado Laudelino Augusto; Cássia Virginia Serra Teixeira Gontijo; Gustavo Persichini de Souza; Lizandro Nei Gualberto; deputado Bilac Pinto.

Participaram do evento em Belo Horizonte as seguintes autoridades: deputado Mauri Torres; desembargador Hugo Bengtsson Junior; Jarbas Soares Junior; Cel. PM Hélio dos Santos Junior; Cel. BM José Honorato Ameno; Sônia Estela de Melo; Amilton Amâncio Pinto da Silva; Otto Teixeira Filho; Marlene Oliveira Nery; Genilson Ribeiro Zeferino; João Batista de Oliveira; Eduardo Cerqueira Batitucci; José Ronald Vasconcelos Albergaria; Márcia Cristina Alvez; Alexandre Delorenzo de Souza; Luiz Fernando Corrêa; Marcos Siqueira Moraes; deputado Zé Maia; Márcio Rogério de Oliveira; Cásia Virginia Serra Teixeira Gontijo; Gustavo Persichini de Souza; Luís Flávio Sapori; Herbert José Almeida Carneiro; Sérgio Adorno; Roberto A. Ramos Aguiar; deputado Sargento Rodrigues; Lizandro Nei Gualberto; Luiz Alberto Oliveira Gonçalves; deputado Edson Rezende.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais; Associação dos Delegados da Polícia Civil de Minas Gerais; Associação dos Magistrados Mineiros; Associação dos Oficiais da Polícia Militar e Bombeiros Militares de Minas Gerais; Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais; Centro de Estudo de Criminalidade e Segurança Pública/UFMG; Conselho de Segurança Pública - Consep 20/BH; Conselho Estadual Antidrogas; Conselho Nacional de Igrejas Cristãs; Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais; Defensoria Pública de Minas Gerais; Departamento de Polícia Federal; Federação de Agricultura do Estado de Minas Gerais; Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais; Federação de Indústrias do Estado de Minas Gerais; Federação do Comércio do Estado de Minas Gerais; Juizado Especial Criminal; Ministério Público do Estado de Minas Gerais/Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio Comunitário, da Infância e Juventude, de Combate ao Crime Organizado e de Investigação Criminal, e das Promotorias Criminais, de Execução Penal, do Tribunal do Júri e da Auditoria Militar; Ordem dos Advogados do Brasil / Seção Minas Gerais - OAB; Ouvidoria de Polícia do Estado de Minas Gerais; Polícia Civil de Minas Gerais; Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG; Polícia Rodoviária Federal; Secretaria de Estado de Defesa Social; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes/Subsecretaria de Direitos Humanos; Secretaria de Estado de Educação; Secretaria Municipal de Direitos da Cidadania/Coordenadoria de Direitos Humanos/PBH; Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de Minas Gerais; Sindicato dos Policiais Civis de Minas Gerais; Sindicato dos Policiais Federais de Minas Gerais; Tribunal de Justiça de Minas Gerais; Vicariato de Ação Social e Politica da Arquidiocese de Belo Horizonte/Pastoral Carcerária.

Integraram a Comissão de Representação: Marolinta Dutra; Geraldo dos Reis Cardoso; Laura Fernanda de Souza; Helen Massula; Affonso Epifano Barbosa Júnior; Inez Luzia Santos; Santelmo Xavier Filho; Paulo Guarani Geraldo Ferreira; Renato Gulart; Ernani Ferreira Leandro; Tenente-Coronel Ezequiel Silva; Vanessa Aparecida Tiago Barbosa; Geusiani Pereira Silva; Nádia de Souza Campos; Egídia Maria de Almeida Aiexe; Lúcio Messias Machado; Fernanda Fernandes Monteiro; Reverendo Lúcio Mendonça da Fonseca; Jésus Trindade Barreto Júnior; major Armando Leonardo Linhares de Araújo Ferreira da Silva; Hélio Emiliano Moreira; Lizandro Nei Gualberto; Vânia de Fátima Ramos; Danilo dos Santos Pereira; desembargador Luiz Audebert Delage Filho; Carlos Roberto da Silva; Márcia Martini; Lúcia Alves Fonseca.

Inclui: programas/convites; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; regulamento; relação das entidades de apoio; documentos de propostas das CTIs e de interiorização; relação de delegados eleitos no interior; documento consolidado com propostas das CTIs e de interiorização; documento aprovado na plenária final; relação da comissão de representação; documento consolidado pela comissão de representação; notícia interna; publicação.

Lixo e Cidadania: Políticas Públicas para uma Sociedade Sustentável

Lixo e Cidadania: Políticas Públicas para uma Sociedade Sustentável

Documentos relativos ao seminário legislativo Lixo e Cidadania: Políticas Públicas para uma Sociedade Sustentável, realizado em 20/09/2005 (Pouso Alegre), em 23 /09/2005 (Juiz de Fora), em 26/09/2005 (Betim), em 27/09/2005 (Divinópolis), em 04/10/2005 (Governador Valadares), em 06/10/2005 (Teófilo Otoni), em 19/10/2005 (Paracatu), em 20/10/2005 (Patos de Minas), em 27/10/2005 (Montes Claros), em 08/11/2005 (Uberaba) e entre os dias 21 e 23/11/2005 (Belo Horizonte), com os objetivos de levantar subsídios para a formulação de uma política estadual de resíduos sólidos; de estabelecer as bases para que as ações relacionadas ao lixo sejam norteadas pelo princípio da sustentabilidade; de contribuir para promover a universalização dos serviços com qualidade; de mobilizar a sociedade em torno dos princípios de educação ambiental e de inclusão social.

O evento abordou os seguintes temas: "Panorama dos resíduos sólidos"; "Lixo, economia e inclusão social"; "Política de recursos humanos para a área de limpeza urbana"; "Lixo, educação ambiental e cultura"; "Lixo, saúde e meio ambiente"; "Lixo, tecnologia e destinação"; "Lixo, legislação, recursos financeiros e mecanismos de financiamento"; "Experiência dos municípios".

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "Lixo, economia e inclusão social", "Política de recursos humanos para a área de limpeza urbana", "Lixo, educação ambiental e cultura", "Lixo, saúde e meio ambiente", "Lixo, tecnologia e destinação" e "Legislação, recursos financeiros e mecanismos de financiamento".

Participaram do evento em Pouso Alegre as seguintes autoridades: deputados Chico Rafael e Laudelino Augusto.

Participaram do evento em Juiz de Fora as seguintes autoridades: deputados Sebastião Helvécio e Biel Rocha.

Participaram do evento em Betim as seguintes autoridades: deputados Ivair Nogueira e Maria Teresa Lara.

Participaram do evento em Divinópolis as seguintes autoridades: deputados Domingos Sávio e Antônio Júlio.

Participaram do evento em Governador Valadares as seguintes autoridades: deputados Elisa Costa, Jayro Lessa, Márcio Passos e José Henrique.

Participaram do evento em Teófilo Otoni as seguintes autoridades: deputados Márcio Kagussu, Vanessa Lucas e Ermano Batista.

Participaram do evento em Pouso Alegre as seguintes autoridades: deputados Antônio Andrade e Elmiro Nascimento.

Participaram do evento em Patos de Minas as seguintes autoridades: deputados Elmiro Nascimento e Antônio Andrade.

Participaram do evento em Montes Claros as seguintes autoridades: deputados Ana Maria Resende, Gil Pereira, Carlos Pimenta e Arlen Santiago.

Participaram do evento em Uberaba as seguintes autoridades: deputados Fahim Sawan, Paulo Piau, Adelmo Carneiro Leão e Laudelino Augusto.

Participaram do evento em Belo Horizonte as seguintes autoridades: deputado Mauri Torres; ministra Marina Silva; Fernando Pimentel; Marcos Pestana; José Carlos Carvalho; Manoel Costa; deputado Laudelino Augusto; Téia Magalhães; Marco Antonio Borzino; Denise Marília Bruschi; Heliana Kátia Tavares Campos; José Aparecido Gonçalves; Ben-Hur Silva de Albergaria; Márcia Andréia Nogueira Magalhães; deputado André Quintão; Sônia Maria Dias; Júnia Márcia Bueno Neves; Frederico Pecorelli; Maeli Estrela Borges; Maria Helena Andrade Orth; Shirley Fenzi Bertão; Cleide Izabel Pedrosa Melo; Gustavo de Paula Souza; Maria Iris de Oliveira; deputado Doutor Ronaldo; Santelmo Xavier Filho; Renato Neves de Resende; Ângela Ladeira.

Participaram do evento as seguintes entidades: Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa; Associação Brasileira de Engenharia Sanitária – Abes - MG; Associação Comercial de Minas – ACMinas - Comitê de Meio Ambiente; Associação de Defesa dos Usuários, Consumidores e Contribuintes de Minas Gerais – Aducon; Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável – Asmare; Associação dos ex-Alunos da Escola de Engenharia da UFMG; Associação dos Hospitais de Minas Gerais – AHMG; Associação dos Profissionais Liberais de Engenharia, Arquitetura, Agrimensura e Agronomia da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte – Aplena/PBH; Associação dos Servidores da Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – Asselurb; Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG; Bioma – Consultoria Ambiental Ltda.; Centro de Atualização em Direito – CAD; Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear – CDTN; Comissão Permanente de Apoio ao Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Saúde – Copagress - PBH; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará – CBH – Rio Pará; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba; Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa; Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Teófilo Otoni - Codema; Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG; Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais – Cromg; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater; Escola Superior de Meio Ambiente de Iguatama; Faculdade de Engenharia de Agrimensura de Minas Gerais – Feamig; Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas de Minas Gerais – Ftiuemg; Fórum Estadual Lixo e Cidadania; Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira – Funcesi; Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam; Fundação Hemominas; Fundação João Pinheiro/Cemme; Fundação Nacional de Saúde – Funasa; Fundação Rural Mineira – Ruralminas; Grupo de Estudos e Pesquisas em Direito Educacional – Gepede; Hospital das Clínicas de Minas Gerais; Instituto de Geociências Aplicadas – IGA; Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg; Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam; Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável – Insea; Ius natura Direito e Meio Ambiente; Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais; Pastoral de Rua da Arquidiocese de Belo Horizonte; Prefeitura Municipal de Açucena; Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; Projeto Manuelzão/UFMG; Raça – Direitos Humanos e Ambientais; RBM Consultoria Ambiental; Secretaria de Estado de Saúde; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana; Secretaria de Estado de Educação; Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Serquip/MG Tratamento de Resíduos; Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais – Sinduscon; Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto de Minas Gerais – Sindágua/MG; Sociedade de Radiologia e Diagnóstico por Imagem de Minas Gerais – SRMG; Superintendência de Limpeza Urbana – SLU/PBH; Ver Ambiente; Verde Água; Associação Mineira de Municípios - AMM; Associação dos Municípios da Microrregião do Circuito das Águas - Amag; Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - Amesp; Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Rio Pardo - Amarp; Associação dos Municípios da Microrregião da Baixa Mogiana - Amog; Associação dos Municípios da Microrregião do alto Sapucaí - Amasp; Associação dos Municípios da Microrregião do Baixo Sapucaí - Ambasp; Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Pomba - Amerp; Associação dos Municípios da Microrregião da Mantiqueira - Amma; Associação dos Municípios da Microrregião dos Campos das Vertentes - Amver; Associação Microrregional dos Municípios da Zona da Mata - Amman; Associação dos Municípios s Microrregião do Alto Paraopeba - Amalpa; associação dos Municípios da Microrregião do Alto Rio da Velhas - Amava; Associação dos Municípios do Médio Centro-Oeste - Ameco; Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Espinhaço - Amme; Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Rio Grande - Amalg; Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Rio São Francisco - Amasf; Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande - Ameg; Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Itapecerica - Amvi; Associação dos Municípios da Bacia do Suaçuí - Ambas; Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Aço - Amva; Associação dos Municípios da Microrregião do Leste de Minas - Assoleste; Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Piracicaba - Amepi; Associação dos Municípios do Vale do Mucuri - Amuc; Associação dos Municípios do Baixo Jequitinhonha - Ambaj; Associação dos Municípios do Médio Jequitinhonha - Ameje; Associação dos Municípios do Noroeste de Minas - Ammor; Associação dos Municípios do Planalto de Araxá - Ampla; Associação dos Municípios do Vale do Paraibuna - Amapar; Associação dos Municípios do Médio Rio das Velhas - Amev; Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene - Amams; Associação dos Municípios do Alto Jequitinhonha - Amaje; Associação dos Municípios do Médio São Francisco - Ammesf; Associação dos Municípios do Vale do Rio Grande - Amvale; Associação dos Municípios do Vale do Paraíba - Amvap; Associação dos Vereadores do Estado de Minas Gerais - Asvemg.

Participaram da Comissão de Representação: Maeli Estrela Borges; Nilza Dorotéia da Cunha; Maria Raimunda; Nelson Antônio Prata; Ilka Soares Sintra; Renata Miari; Júnia Márcia Bueno Neves; Antônio Edson Fernandes de Andrade; Renato Neves de Resende; Santelmo Xavier Filho; Alice Lorentz de Faria; Roberto Soares Nogueira; Aloísio Lopes; Sônia Maria Dias; Ângela Maria Vieira Ladeira; José Aparecido Gonçalves; Frederico Pecorelli; Fabiana Goulart de Oliveira; Maria Penha da Rocha; Alice Lorentz de Faria Godinho; Saulo Sabino Silveira; Ana Beatriz Marques Silva; Cleide Izabel Pedrosa Melo; Telma Procópio Guerra; Ésio Mendes do Nascimento; Paulo Jorge dos Santos; Denise Marília Bruschi; Raimundo Coelho da Silva; Pegge Sayonara Mendes.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; peças gráficas; regulamento; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; documento de propostas das CTIs e de interiorização; documento aprovado na plenária final; relação da comissão de representação, matéria jornalística; notícia interna; documentos relacionados ao tema; publicações.

4ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 15/05/2018, às 14h32min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Fábio Cherem (RQC 11356 2018), realizar audiência pública, para debater a segurança viária em razão do Movimento Maio Amarelo, criado para conscientização e mobilização do poder público e da sociedade civil contra o elevado índice de mortos e feridos em decorrência da violência no trânsito.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de João Teixeira, cidadão, com solicitação de recapeamento de asfalto da Rua Radialista Anete Araújo, no Bairro Céu Azul, em Belo Horizonte (contém informação pessoal que depende de consentimento); de Alexandre de Souza Melo, cidadão, solicitando a realização de obras emergenciais de melhoria dos seguintes trechos: ligação da rodovia LMG-758 aos Municípios de Açucena, Belo Oriente e Naque, passando pelo Distrito de Naque-Nanuque; ligação do Município de Jaguaraçu com a BR-381; ligação entre os Municípios de Alvarenga e Conselheiro Pena – com anexo; de Rafael Reis, cidadão, solicitando o afastamento da MG-229 entre os Municípios Dom Joaquim e Senhora do Porto; de Samara Archanjo, cidadã, solicitando que a Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte – BHTrans – reposicione a faixa de pedestre da Rua São Claret, no Bairro Nova Floresta, em Belo Horizonte, para dar mais segurança aos alunos da escola infantil Magnum (contém informação pessoal que depende de consentimento); de Nei Magalhães, cidadão, reclamando sobre a situação precária em que se encontra a BR-418, no trecho do entroncamento do Município de Ataléia até Município de Nanuque – com anexo.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Patrícia Martins Santos, coordenadora de Clientes da Regional da Empresa Brasileira de Correios e Telegráficos em Minas Gerais; Rosely Fantoni, coordenadora da Educação para o Trânsito do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER-MG – e representante do Poder Público do Movimento Maio Amarelo em Minas Gerais; Ledwan Salgado Cotta, comandante de Policiamento Rodoviário da Polícia Militar do Estado de Minas – PMMG; Ten.–Cel. BM Eduardo Ângelo Gomes da Silva, comandante do Batalhão de Emergências Ambientais e Respostas a Desastres – Bemad; Anderson Tavares Abras; diretor de Fiscalização do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER-MG; Cláudio Utsch Moreira, chefe da Coordenação de Operações Policiais do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG; Marcelo Lopes, diretor técnico do Hospital João XXIII; Ronaro Ferreira, coordenador do Grupo de Pesquisa, Saúde e Violência no Trânsito da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: João Teixeira, Alexandre de Souza Melo, Rafael Reis, Samara Archanjo e Nei Magalhães.

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5ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 05/06/2018, às 14h43min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER-MG –, pedido de providências urgentes no sentido de garantir o reestabelecimento do tráfego na Rodovia Domingos Corrêa, MG-320, na altura do Km 5, em São José do Goiabal (RQC 11824 2018); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública para debater o fechamento de agências dos Correios anunciado pela direção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT –, bem como a situação dos trabalhadores, tendo em vista a previsão de demissões em massa (RQC 11933 2018); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop – e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER-MG – pedido de providências para que sejam adotadas as intervenções necessárias à recuperação da MG-409 e da MG-105, que interligam as cidades de Águas Formosas e Teófilo Otoni (RQC 11974 2018) – com anexo; requerimento do deputado Thiago Cota solicitando que seja realizada audiência pública para debater medidas capazes de amenizar os grandes transtornos e impactos causados pelo tráfego irregular de veículos de carga pesada no trecho da Estrada Real – MG-129 – entre Ouro Preto e Ouro Branco (RQC 12109 2018); comunicação de matéria conclusiva.

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2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 11/07/2018, às 14h12min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Paula Maria Nasser Cury, subsecretária de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, em resposta ao RQN 8277 2017 (Of. 1679 2017 SGM); de Fabiano Martins Cunha, superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit – no Estado de Minas Gerais; de Carlos Henrique Silva Santos, chefe de Assessoria Parlamentar do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, em resposta ao RQN 9088 2017 (Of. 2375 2017 SGM); de Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, em resposta aos RQN 9812 2017 (Of. 3229 2017 SGM) e RQN 9813 2017 (Of. 3229 2017 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública para discutir as obras de manutenção, recuperação e melhoria no pavimento da Rodovia MG-105, no trecho que liga o Município de Novo Oriente à Águas Formosas (RQC 12207 2018); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER-MG – pedido de providências para a realização de obras de manutenção, recuperação e melhoria no pavimento da Rodovia MG-105, no trecho que liga o Município de Novo Oriente de Minas à Águas Formosas (RQC 12208 2018); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública para discutir as obras de manutenção, recuperação e melhoria da pista de rolamento da Rodovia MG-418, no trecho que liga o Município de Carlos Chagas ao Distrito de Vila Pereira (RQC 12209 2018); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER-MG – pedido de providências para realização de obras de manutenção, recuperação e melhoria da pista de rolamento da Rodovia MG-418, no trecho que liga o Município de Carlos Chaga ao Distrito de Vila Pereira (RQC 12210 2018); requerimento do deputado Fábio Cherem solicitando que seja encaminhado à Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte – BHTrans – pedido de providências para o reposicionamento da faixa de pedestres situada na Rua São Claret, no Bairro Silveira, em Belo Horizonte, para o local anterior da mesma (RQC 12272 2018); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao Departamento Estadual de Telecomunicações – Detel – pedido de providências para a implantação de sinal de telefonia móvel e internet no povoado de Rancho Novo, situado no Distrito de Penedia, pertencente ao Município de Caeté (RQC 12274 2018); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit – pedido de providências para a recuperação do trecho que compreende os Kms 30 e 31 da BR-460, especialmente na altura em que se verifica profunda depressão no asfalto (RQC 12357 2018); requerimentos (7) do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado pedido de providências para garantir que não haja corte de recursos destinados à duplicação da Rodovia BR-381 e a consequente paralisação das obras, conforme projeto de lei enviado ao Congresso Nacional pela Presidência da República em 22/06/2018, às seguintes autoridades: (I) presidente da República (RQC 12482 2018); (II) deputados federais e senadores por Minas Gerais (RQC 12483 2018); (III) ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil (RQC 12484 2018); (IV) coordenador da Bancada Federal de Minas Gerais (RQC 12485 2018); (V) presidente da Câmara dos Deputados (RQC 12486 2018); (VI) presidente do Congresso Nacional (RQC 12487 2018); (VII) presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (RQC 12490 2018); requerimento dos deputados Anselmo José Domingos e Gustavo Santana solicitando que seja encaminhado a Fábio Ramalho, deputado federal, pedido de providências para que a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas desta Casa possa acompanhar a reunião da bancada federal de Minas Gerais com o presidente da República para debater sobre os cortes orçamentários nas obras de duplicação da Rodovia BR-381 (RQC 12492 2018); requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com a Secretaria-Geral Adjunta da Mesa – SGA – e com a Diretoria de Processo Legislativo – DPL – pela elaboração e implementação do Sistema de Informações Legislativas de Minas Gerais – Silegis-MG – e (II) que seja dada ciência dessa manifestação à Secretaria-Geral Adjunta da Mesa – SGA – e à Diretoria de Processo Legislativo – DPL – (RQC 12493 2018); comunicação de matéria conclusiva.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas

9ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 30/10/2018, às 14h40min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit – pedido de providências para a instalação de dois quebra-molas e dois radares no Km 216 da BR-116, próximo ao Posto Jangadeiro, e também próximo ao trevo que dá acesso às cidades de Itaipé e Novo Cruzeiro (RQC 12816 2018); comunicação de matéria conclusiva.

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3ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (18ª Legislatura), realizada em 02/05/2017, às 09h40min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva (RQC 7601 2017), debater os casos de explosão de caixas eletrônicos nas agências bancárias e a atuação criminosa de quadrilhas especializadas em assaltos a bancos nos municípios mineiros, em atendimento aos RQC 7619 2017 e RQC 7620 2017.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Hudson Matos Ferraz, Maj. PM, em resposta ao RQN 5568 2016 (Of. 2266 2016 SGM); de Pablo Oliveira, cidadão, relatando os maus-tratos praticados pelos agentes penitenciários contra os detentos do presídio de Arcos, bem como a transferência arbitrária da detenta Ana Karina Silva Stein (contém informação pessoal que depende de consentimento); de Juliano, cidadão, questionando se há previsão de realização de audiência pública para debater o PL 3862 2016; de Virginia Kirchmeyer Vieira, subsecretária de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (8); de Cláudio Couto Terrão, conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em resposta ao RQN 2002 2015 (Of. 2426 2015 SGM); de Guilherme Gustavo e Souza Rosa, presidente da Câmara Municipal de Caeté, encaminhando convite para audiência pública com a finalidade de discutir a situação da segurança pública no referido município e região.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Cassia Virginia Serra Teixeira Gontijo, procuradora de justiça coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado; Cel. PM Marcelo Vladimir Correa, subsecretário de Integração de Segurança Pública da Secretaria de Estado de Segurança Pública; Márcio Lobato Rodrigues, superintendente de Investigação e Polícia Judiciária da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG; Hugo Malhano dos Santos, delegado-chefe do Departamento Estadual de Operações Especiais – Deoesp; Eber Alexandre de Oliveira, subinspetor de Polícia Civil do Departamento Estadual de Operações Especiais – Deoesp; Sgt. Salvim Ferreira Neto, vice-presidente da Associação de Servidores do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – Ascobom; 3º Sgt. PM Marco Antônio Bahia Silva, presidente da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais – Aspra PMBM; Michael André Santos, diretor de Assuntos Institucionais do Centro Social dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CSCS ; Ronan Rodrigues, presidente da União Mineira dos Agentes de Segurança Prisional do Estado de Minas Gerais – Unimasp-MG; Rodrigo Aparecido Lopes, prefeito de Andradas; João Luiz Magalhães Teixeira, vice-prefeito de Andradas.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Pablo Oliveira (com resposta da ALMG), Juliano (com resposta da ALMG) e Guilherme Gustavo e Souza Rosa.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança

3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 03/08/2018, às 09h15min, na Câmara Municipal de Ouro Branco, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Thiago Cota (RQC 12109 2018), realizar audiência pública, para debater medidas capazes de amenizar os grandes transtornos e impactos causados pelo tráfego irregular de veículos de carga pesada no trecho da Estrada Real – MG-129 – entre Ouro Preto e Ouro Branco.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Maria Luiza Machado Monteiro, subsecretária de Regulação de Transportes da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop; Anderson Tavares Abras, diretor de Fiscalização do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER-MG; Antônio Carlos Braga, juiz de direito titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete; Carlos Roberto Pereira, presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco; Celso Roberto Vaz, vice-prefeito de Ouro Branco; Maj. PM Charley Ramos Vidal, comandante da 13ª Companhia de Policiamento Rodoviário – Barbacena; Fellipe Meireles Magalhães, presidente do Clube de Dirigentes Lojistas – CDL – Ouro Branco; Geraldo de Oliveira Mendes, vereador da Câmara Municipal de Ouro Preto; Luciano Guimarães Pereira, secretário da Casa Civil de Ouro Preto; Merisson Dias Gomes, vereador da Câmara Municipal de Ouro Preto; Rodrigo de Paiva Ribeiro, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB – em Ouro Branco.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas

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