Dossiê / Processo 19 - Lixo e Cidadania: Políticas Públicas para uma Sociedade Sustentável

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.4-15LEG-19

Título

Lixo e Cidadania: Políticas Públicas para uma Sociedade Sustentável

Data(s)

  • 07/12/2004 - 23/11/2005 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 207 folhas
Bibliográfico, 334 páginas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Projetos Institucionais

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos ao seminário legislativo Lixo e Cidadania: Políticas Públicas para uma Sociedade Sustentável, realizado em 20/09/2005 (Pouso Alegre), em 23 /09/2005 (Juiz de Fora), em 26/09/2005 (Betim), em 27/09/2005 (Divinópolis), em 04/10/2005 (Governador Valadares), em 06/10/2005 (Teófilo Otoni), em 19/10/2005 (Paracatu), em 20/10/2005 (Patos de Minas), em 27/10/2005 (Montes Claros), em 08/11/2005 (Uberaba) e entre os dias 21 e 23/11/2005 (Belo Horizonte), com os objetivos de levantar subsídios para a formulação de uma política estadual de resíduos sólidos; de estabelecer as bases para que as ações relacionadas ao lixo sejam norteadas pelo princípio da sustentabilidade; de contribuir para promover a universalização dos serviços com qualidade; de mobilizar a sociedade em torno dos princípios de educação ambiental e de inclusão social.

O evento abordou os seguintes temas: "Panorama dos resíduos sólidos"; "Lixo, economia e inclusão social"; "Política de recursos humanos para a área de limpeza urbana"; "Lixo, educação ambiental e cultura"; "Lixo, saúde e meio ambiente"; "Lixo, tecnologia e destinação"; "Lixo, legislação, recursos financeiros e mecanismos de financiamento"; "Experiência dos municípios".

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "Lixo, economia e inclusão social", "Política de recursos humanos para a área de limpeza urbana", "Lixo, educação ambiental e cultura", "Lixo, saúde e meio ambiente", "Lixo, tecnologia e destinação" e "Legislação, recursos financeiros e mecanismos de financiamento".

Participaram do evento em Pouso Alegre as seguintes autoridades: deputados Chico Rafael e Laudelino Augusto.

Participaram do evento em Juiz de Fora as seguintes autoridades: deputados Sebastião Helvécio e Biel Rocha.

Participaram do evento em Betim as seguintes autoridades: deputados Ivair Nogueira e Maria Teresa Lara.

Participaram do evento em Divinópolis as seguintes autoridades: deputados Domingos Sávio e Antônio Júlio.

Participaram do evento em Governador Valadares as seguintes autoridades: deputados Elisa Costa, Jayro Lessa, Márcio Passos e José Henrique.

Participaram do evento em Teófilo Otoni as seguintes autoridades: deputados Márcio Kagussu, Vanessa Lucas e Ermano Batista.

Participaram do evento em Pouso Alegre as seguintes autoridades: deputados Antônio Andrade e Elmiro Nascimento.

Participaram do evento em Patos de Minas as seguintes autoridades: deputados Elmiro Nascimento e Antônio Andrade.

Participaram do evento em Montes Claros as seguintes autoridades: deputados Ana Maria Resende, Gil Pereira, Carlos Pimenta e Arlen Santiago.

Participaram do evento em Uberaba as seguintes autoridades: deputados Fahim Sawan, Paulo Piau, Adelmo Carneiro Leão e Laudelino Augusto.

Participaram do evento em Belo Horizonte as seguintes autoridades: deputado Mauri Torres; ministra Marina Silva; Fernando Pimentel; Marcos Pestana; José Carlos Carvalho; Manoel Costa; deputado Laudelino Augusto; Téia Magalhães; Marco Antonio Borzino; Denise Marília Bruschi; Heliana Kátia Tavares Campos; José Aparecido Gonçalves; Ben-Hur Silva de Albergaria; Márcia Andréia Nogueira Magalhães; deputado André Quintão; Sônia Maria Dias; Júnia Márcia Bueno Neves; Frederico Pecorelli; Maeli Estrela Borges; Maria Helena Andrade Orth; Shirley Fenzi Bertão; Cleide Izabel Pedrosa Melo; Gustavo de Paula Souza; Maria Iris de Oliveira; deputado Doutor Ronaldo; Santelmo Xavier Filho; Renato Neves de Resende; Ângela Ladeira.

Participaram do evento as seguintes entidades: Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa; Associação Brasileira de Engenharia Sanitária – Abes - MG; Associação Comercial de Minas – ACMinas - Comitê de Meio Ambiente; Associação de Defesa dos Usuários, Consumidores e Contribuintes de Minas Gerais – Aducon; Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável – Asmare; Associação dos ex-Alunos da Escola de Engenharia da UFMG; Associação dos Hospitais de Minas Gerais – AHMG; Associação dos Profissionais Liberais de Engenharia, Arquitetura, Agrimensura e Agronomia da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte – Aplena/PBH; Associação dos Servidores da Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – Asselurb; Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG; Bioma – Consultoria Ambiental Ltda.; Centro de Atualização em Direito – CAD; Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear – CDTN; Comissão Permanente de Apoio ao Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Saúde – Copagress - PBH; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará – CBH – Rio Pará; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba; Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa; Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Teófilo Otoni - Codema; Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG; Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais – Cromg; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater; Escola Superior de Meio Ambiente de Iguatama; Faculdade de Engenharia de Agrimensura de Minas Gerais – Feamig; Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas de Minas Gerais – Ftiuemg; Fórum Estadual Lixo e Cidadania; Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira – Funcesi; Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam; Fundação Hemominas; Fundação João Pinheiro/Cemme; Fundação Nacional de Saúde – Funasa; Fundação Rural Mineira – Ruralminas; Grupo de Estudos e Pesquisas em Direito Educacional – Gepede; Hospital das Clínicas de Minas Gerais; Instituto de Geociências Aplicadas – IGA; Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg; Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam; Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável – Insea; Ius natura Direito e Meio Ambiente; Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais; Pastoral de Rua da Arquidiocese de Belo Horizonte; Prefeitura Municipal de Açucena; Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; Projeto Manuelzão/UFMG; Raça – Direitos Humanos e Ambientais; RBM Consultoria Ambiental; Secretaria de Estado de Saúde; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana; Secretaria de Estado de Educação; Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Serquip/MG Tratamento de Resíduos; Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais – Sinduscon; Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto de Minas Gerais – Sindágua/MG; Sociedade de Radiologia e Diagnóstico por Imagem de Minas Gerais – SRMG; Superintendência de Limpeza Urbana – SLU/PBH; Ver Ambiente; Verde Água; Associação Mineira de Municípios - AMM; Associação dos Municípios da Microrregião do Circuito das Águas - Amag; Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - Amesp; Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Rio Pardo - Amarp; Associação dos Municípios da Microrregião da Baixa Mogiana - Amog; Associação dos Municípios da Microrregião do alto Sapucaí - Amasp; Associação dos Municípios da Microrregião do Baixo Sapucaí - Ambasp; Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Pomba - Amerp; Associação dos Municípios da Microrregião da Mantiqueira - Amma; Associação dos Municípios da Microrregião dos Campos das Vertentes - Amver; Associação Microrregional dos Municípios da Zona da Mata - Amman; Associação dos Municípios s Microrregião do Alto Paraopeba - Amalpa; associação dos Municípios da Microrregião do Alto Rio da Velhas - Amava; Associação dos Municípios do Médio Centro-Oeste - Ameco; Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Espinhaço - Amme; Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Rio Grande - Amalg; Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Rio São Francisco - Amasf; Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande - Ameg; Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Itapecerica - Amvi; Associação dos Municípios da Bacia do Suaçuí - Ambas; Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Aço - Amva; Associação dos Municípios da Microrregião do Leste de Minas - Assoleste; Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Piracicaba - Amepi; Associação dos Municípios do Vale do Mucuri - Amuc; Associação dos Municípios do Baixo Jequitinhonha - Ambaj; Associação dos Municípios do Médio Jequitinhonha - Ameje; Associação dos Municípios do Noroeste de Minas - Ammor; Associação dos Municípios do Planalto de Araxá - Ampla; Associação dos Municípios do Vale do Paraibuna - Amapar; Associação dos Municípios do Médio Rio das Velhas - Amev; Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene - Amams; Associação dos Municípios do Alto Jequitinhonha - Amaje; Associação dos Municípios do Médio São Francisco - Ammesf; Associação dos Municípios do Vale do Rio Grande - Amvale; Associação dos Municípios do Vale do Paraíba - Amvap; Associação dos Vereadores do Estado de Minas Gerais - Asvemg.

Participaram da Comissão de Representação: Maeli Estrela Borges; Nilza Dorotéia da Cunha; Maria Raimunda; Nelson Antônio Prata; Ilka Soares Sintra; Renata Miari; Júnia Márcia Bueno Neves; Antônio Edson Fernandes de Andrade; Renato Neves de Resende; Santelmo Xavier Filho; Alice Lorentz de Faria; Roberto Soares Nogueira; Aloísio Lopes; Sônia Maria Dias; Ângela Maria Vieira Ladeira; José Aparecido Gonçalves; Frederico Pecorelli; Fabiana Goulart de Oliveira; Maria Penha da Rocha; Alice Lorentz de Faria Godinho; Saulo Sabino Silveira; Ana Beatriz Marques Silva; Cleide Izabel Pedrosa Melo; Telma Procópio Guerra; Ésio Mendes do Nascimento; Paulo Jorge dos Santos; Denise Marília Bruschi; Raimundo Coelho da Silva; Pegge Sayonara Mendes.

Inclui: origem do evento; programa/convite; regulamento; memória das reuniões preparatórias e listas de presença; documento de propostas das CTIs/recolhidos em eventos sem CTIs/interiorização; documento aprovado na plenária final; relação da comissão de representação, matérias jornalísticas; notícias do Assembléia Informa; documentos relacionados ao tema; publicações.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

MUNDO sustentável: relatório final do Seminário Legislativo "Lixo e Cidadania - Políticas públicas para uma sociedade sustentável". Revista do legislativo, Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, n. 39, p. 100-126, jan./dez. 2005. Disponível em: . Acesso em: 2 set. 2013.

Nota de publicação

SEMINÁRIO LEGISLATIVO LIXO E CIDADANIA: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA UMA SOCIEDADE SUSTENTÁVEL, 1., 2005, Belo Horizonte, MG. Palestras apresentadas e propostas aprovadas na plenária final. Belo Horizonte: Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2005. 160 p. Disponível em: . Acesso em: 2 set. 2013.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 10/12/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Pessoas e organizações relacionadas

Gêneros relacionados

Lugares relacionados