Dossiê / Processo 2018-4RO-TCO - 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2018-4RO-TCO

Título

4ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 05/04/2018 – 11/06/2018 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 12 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 15/05/2018, às 14h32min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Fábio Cherem (RQC 11356 2018), realizar audiência pública, para debater a segurança viária em razão do Movimento Maio Amarelo, criado para conscientização e mobilização do poder público e da sociedade civil contra o elevado índice de mortos e feridos em decorrência da violência no trânsito.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de João Teixeira, cidadão, com solicitação de recapeamento de asfalto da Rua Radialista Anete Araújo, no Bairro Céu Azul, em Belo Horizonte (contém informação pessoal que depende de consentimento); de Alexandre de Souza Melo, cidadão, solicitando a realização de obras emergenciais de melhoria dos seguintes trechos: ligação da rodovia LMG-758 aos Municípios de Açucena, Belo Oriente e Naque, passando pelo Distrito de Naque-Nanuque; ligação do Município de Jaguaraçu com a BR-381; ligação entre os Municípios de Alvarenga e Conselheiro Pena – com anexo; de Rafael Reis, cidadão, solicitando o afastamento da MG-229 entre os Municípios Dom Joaquim e Senhora do Porto; de Samara Archanjo, cidadã, solicitando que a Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte – BHTrans – reposicione a faixa de pedestre da Rua São Claret, no Bairro Nova Floresta, em Belo Horizonte, para dar mais segurança aos alunos da escola infantil Magnum (contém informação pessoal que depende de consentimento); de Nei Magalhães, cidadão, reclamando sobre a situação precária em que se encontra a BR-418, no trecho do entroncamento do Município de Ataléia até Município de Nanuque – com anexo.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Patrícia Martins Santos, coordenadora de Clientes da Regional da Empresa Brasileira de Correios e Telegráficos em Minas Gerais; Rosely Fantoni, coordenadora da Educação para o Trânsito do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER-MG – e representante do Poder Público do Movimento Maio Amarelo em Minas Gerais; Ledwan Salgado Cotta, comandante de Policiamento Rodoviário da Polícia Militar do Estado de Minas – PMMG; Ten.–Cel. BM Eduardo Ângelo Gomes da Silva, comandante do Batalhão de Emergências Ambientais e Respostas a Desastres – Bemad; Anderson Tavares Abras; diretor de Fiscalização do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER-MG; Cláudio Utsch Moreira, chefe da Coordenação de Operações Policiais do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG; Marcelo Lopes, diretor técnico do Hospital João XXIII; Ronaro Ferreira, coordenador do Grupo de Pesquisa, Saúde e Violência no Trânsito da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: João Teixeira, Alexandre de Souza Melo, Rafael Reis, Samara Archanjo e Nei Magalhães.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições, ressalvados aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas.

Condições de reprodução

Sem restrições, ressalvados aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas.

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 07/06/2018.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 07/05/2025

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Zona da incorporação

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